O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, hoje pela manhã, na Comissão de Educação, realizamos uma importante audiência pública para debate de dois projetos de lei, um da minha autoria e outro do ex-Senador Alfredo, que visam criar regras para fixar um limite de mandatos para as presidências de federações e confederações de esportes.

            Sr. Presidente, que conhece bem esse tema, é chegada a hora de o Brasil sistematizar a prática do desporto brasileiro, definindo de maneira clara as competências da União, dos Estados, dos Municípios, olhar de forma um pouco mais atenta para a base da pirâmide, porque há de se reconhecer que, nos esportes de alto desempenho, ou seja, no topo da pirâmide, iniciativas e avanços foram verificados nos últimos anos, sobretudo porque agora estamos às portas de uma Copa do Mundo, de uma Olimpíada. Mas é preciso compreender que o esporte brasileiro está ainda extremamente defasado na sua organização, e a fixação de um limite máximo de dois mandatos para os presidentes de federação e de confederação, acredito eu, teria um simbolismo muito grande para apontar na direção das mudanças que esse segmento da sociedade brasileira precisa experimentar.

            Presentes hoje, na audiência pública, na comissão, o ex-jogador de futebol Raí; a nossa Hortência, rainha do vôlei; Ana Moser; Andrew, Presidente… A Hortência do basquete, claro; a do vôlei é a Ana Moser; troquei as bolas, literalmente; a presença do Presidente da Confederação Paraolímpica do nosso País, do jornalista José Cruz, de outros atletas, outras organizações não governamentais, presença também do Deputado Romário.

            E, para minha alegria, unânime a posição favorável a limitar em um mandato de 4 anos, possível de renovação de mais 4, em todas as federações, todas as confederações esportivas do nosso País. Inclusive com a possibilidade de junção dos 2 projetos, um sob a relatoria do Senador Cristovam Buarque, e no meu caso, o da minha autoria, sob a relatoria da Senadora Lídice da Mata; havendo a fusão, e o Senador Cristovam em princípio manifestou uma posição favorável a essa possibilidade, poderemos aprovar, em caráter terminativo, na Comissão de Educação, para que a matéria seja imediatamente remetida à Câmara dos Deputados, e com prazo célere, tenhamos um mudança que é insuficiente para as necessidades do esporte brasileiro, mas que significará, indiscutivelmente, um avanço importante para outras mudanças que precisam ser implementadas.

            Portanto, trago ciência ao Plenário e à Casa como um todo da audiência realizada hoje pela manhã na Comissão de Esporte.

            E ouço com prazer o aparte do Senador Ivo Cassol.

            O Sr. Ivo Cassol (Bloco/PP - RO) - Senador Cássio Cunha Lima, é uma alegria, uma satisfação fazer um aparte, especialmente quando a gente entra nessa área esportiva. Nós vemos o nosso brasileiro chorar, espernear, gritar e festejar de alegria, mas ao mesmo tempo a gente percebe, vê os cartolas comandando as federações, não por anos, mas por décadas. Isso é ruim. E quero deixar aqui à disposição o meu apoio, para que gente possa dar, no máximo, a reeleição. Se nós temos a reeleição no meio político, no dia a dia, dentro de uma federação não é diferente, também tem a política, que é a política esportiva. E essa perpetuação de presidentes no cargo em troca de favores, troca de privilégios ou troca de regalias, infelizmente, tem se perpetuado. E essas mudanças são fundamentais para a renovação do futebol no Brasil e nos Estados. Isso é fundamental. É importante porque assim vai dar oportunidade para os outros Estados, para que possam participar mais. E, ao mesmo tempo, os outros esportistas que fazem parte de seu esporte, em cada Estado, tendo essa lacuna, tendo essa abertura, com certeza, essa renovação vai trazer sangue novo. E trazendo sangue novo, traz também uma energia positiva nova, traz mais pessoas novas, traz um grupo novo querendo mostrar mais serviço do que aquele que saiu. Hoje, a gente insiste na continuação da mesmice que aí está. Enquanto isso, a gente vê, no futebol, que também há esse corporativismo. Mas conto com V. Exª e V. Exª conte comigo no que for possível para que a gente possa, aqui, nesta Casa, mudar as regras desse jogo e ter a oportunidade. Na verdade, o que todo esportista quer é muita alegria e muita felicidade.

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - Agradeço, Senador Ivo Cassol, por sua participação, pelo seu aparte. Apenas esclarecer que a proposta não atinge apenas o futebol. A iniciativa contempla todas as modalidades esportivas, inclusive o futebol, até porque em algumas entidades como na Confederação Brasileira de Basquete a regra, segundo o depoimento de Hortência, já está em vigor.

            O Comitê Paralímpico Brasileiro também já adota o critério da fixação de um mandato com direito a apenas uma reeleição. Teremos ainda um longo caminhar até que se consolide. Apenas vislumbramos essa possibilidade de um trâmite mais breve com a aprovação, em caráter terminativo, na Comissão de Educação e vou continuar acompanhando e informando a Casa do tramite dessa matéria que tenho certeza é do interesse de milhões e milhões de brasileiros, não apenas dos desportistas do nosso País, dos atletas, não só aqueles de alto rendimento, mas também da sociedade como um todo e, sobretudo, a torcida mais vinculada ao futebol que é, indiscutivelmente, o bem cultural mais valioso do nosso País, o bem imaterial cultural mais valioso do nosso País.

            Eu escuto, com muita alegria, o aparte da Senadora Ana Amélia.

            A Sra. Ana Amélia (Bloco/PP - RS) -- Senador Cássio Cunha Lima, eu queria, em primeiro lugar, me solidarizar com V. Exª e lamentar hoje, apesar da atenção do Assessor da Comissão, o Júlio Linhares, que me alertou da importância da audiência pública que V. Exª requereu na Comissão de Educação, Esporte e Cultura, na manhã de hoje, mas nós aqui vivemos, o senhor sabe, a dificuldade. Eu tinha a Comissão de Relações Exteriores, o orçamento da Comissão, tinha arcado com vários projetos importantes e ainda um projeto relevante sobre a produção integrada na agropecuária na Comissão de Constituição e Justiça. Então, eu estava dividida em todas essas áreas e, por isso apenas, não pude estar lá como desejaria. Mas eu quero, digamos, me solidarizar com a iniciativa de V. Exª porque, não só do ponto de vista da renovação de novas lideranças no exercício do comando do esporte brasileiro hoje, claro, como disse V. Exª muito bem, não é apenas o futebol, que é o que mais comove, que é o que mais suscita a paixão do Brasil, mas dos outros esportes, das outras modalidades do esporte. Hoje, muitos já não são mais amadores, são esportes profissionais, como é o caso do vôlei, como é o caso do próprio basquete e de outras modalidades. Assim, penso que isso deveria até ser discutido depois, na órbita de outras entidades que recebem recursos públicos, para que também haja essa renovação pretendida agora nos projetos de sua autoria. Cumprimento V. Exª, Senador Cássio Cunha Lima, por essa brilhante iniciativa.

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - Agradeço, Senadora Ana Amélia. É claro que compreendemos sua ausência, porque conhecemos de perto as dificuldades da superposição de atividades, sobretudo nas terças, quartas e quintas-feiras, na Casa. Compreendida a ausência, não posso deixar de registrar a falta que V. Exª fez…

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - … pela qualidade do mandato que desempenha. V. Exª tenha certeza, e já o fiz em outras ocasiões, que tem-se destacado como uma das mais importantes Parlamentares, e incluo os dois gêneros, entenda-me bem, desta Casa e do Congresso Nacional, pela assiduidade, pela qualidade da proposta que apresenta sempre, pela oportunidade de estar sempre atenta a todos os temas, pela qualificação do debate que traz.

            É uma honra ter o seu aparte em apoio à iniciativa neste instante. Receba, mais uma vez, o reconhecimento, que não é só meu, tenho certeza, mas de todos aqueles que acompanham, por exemplo, seu desempenho através da TV Senado e de todo o povo do Rio Grande do Sul, que, tenho certeza, tem muito orgulho do mandato que V. Exª exerce nesta Casa.

            Para concluir, Presidente, eu gostaria de aproveitar para fazer um breve link entre dois…

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - (Fora do microfone: … temas que estão), com certeza, vinculados ao tema esporte: educação, e, hoje, ao falar de educação, não podemos deixar de falar de pré-sal.

            É inconcebível, é inaceitável que o Congresso Nacional não faça a vinculação dos recursos do pré-sal para a educação brasileira. Recentemente, a BBC de Londres divulgou pesquisa entre 40 países de avaliação do desempenho educacional dessas nações. E, para nossa tristeza, essa é a expressão, em 40 países, o Brasil ocupou o 39º lugar na avaliação da qualidade da educação.

            Precisamos revolucionar a educação brasileira, não é mais possível esperar, não é mais possível permitir que nossa Nação esteja travando o seu desenvolvimento sem gerar perspectiva, para o futuro, de crescimento de um País competitivo…

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - … de um País competitivo, de um País que possa encerar-se definitivamente num mundo global competitivo sem a educação. E é necessário que esta Casa, que o Congresso Nacional possa fixar que os recursos oriundos do pré-sal estejam destinados, se não majoritariamente, se não exclusivamente, no mínimo, prioritariamente para a educação brasileira. Fico estarrecido ao ver legítimas reivindicações dos Estados pela partilha desse patrimônio do povo brasileiro, mas sem nenhuma vinculação com aquele que é o grande desafio do Brasil - que é o que atravanca o nosso desenvolvimento, o nosso crescimento -, que é a mudança; mais do que a mudança, a revolução que a educação brasileira precisa sofrer, começando pela melhoria do padrão salarial dos nossos professores.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - Para concluir, Presidente, apenas deixar de forma reiterada a ênfase que estamos dando a esta vinculação do pré-sal com educação para que professores sejam melhor remunerados e a carreira do magistério seja atraente para os nossos jovens e para os nossos talentos. É óbvio que não podemos reduzir o problema educacional brasileiro apenas ao aspecto salarial, mas, sem uma melhoria salarial real e efetiva para o nosso magistério, jamais conseguiremos promover a revolução -- insisto! -- que a educação brasileira precisa para lançar o Brasil para o futuro.

            Agradecendo a tolerância de V. Exª com o tempo, agradecendo a participação dos Senadores que contribuíram com este meu modesto pronunciamento, agradeço mais uma vez a oportunidade.