O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, subo a esta tribuna hoje, mais uma vez - segunda vez esta semana -, para tratar de um tema que entendo relevante. Aliás, vou tratar de dois temas.

            O primeiro deles é a chamada eleição para Presidência da Mesa do Senado. Estamos quase a findar a Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, e nesta Casa não acompanhamos, ao menos durante a sessão, nenhum debate a respeito do próximo Presidente do Senado da República.

            Ao que parece, trata-se de um cargo de somenos importância, Sr. Presidente, mas não é. Nós não podemos permitir, como Senadores, que tenhamos representantes da Federação, de cabresto: aqueles que só no dia 1^o de fevereiro do ano que vem chegarão aqui, depois do recesso parlamentar, com o pacote já feito do novo Presidente, que assumirá a cadeira em que V. Ex^a está assentado. Nós, como Senadores, não podemos permitir que um debate importante como esse, da Presidência desta Casa, possa ser feito em jantares na Presidência da República, em palácios, e não aqui, nesta Casa da Federação.

            Mais uma vez, nós estamos acompanhando pela imprensa quem será o Presidente do Senado, quem exercerá os cargos mais importantes da Mesa, e ninguém debate, Senador Aécio. Ninguém debate aqui propostas. Eu gostaria de saber do futuro Presidente do Senado da República o que ele entende sobre medida provisória. A proposta de emenda à Constituição apresentada pelo Senador Sarney e relatada pelo Senador Aécio está parada na Câmara dos Deputados. O que o futuro Presidente do Senado vai fazer para que aquelas propostas de emenda, aquelas proposições legislativas que se encontram adormecidas na Câmara dos Deputados possam andar em um prazo que seja razoável? Eu quero saber, Sr. Senador Clésio Andrade, o que o futuro Presidente do Senado pensa a respeito dos principais debates que se encontram na pauta nacional, a pauta nacional elaborada pelo Poder Executivo.

            Nós não podemos permitir que uma decisão importante como essa chegue a esta Casa só no dia 1^o de fevereiro do ano que vem. Eu estou aqui convidando os Senadores da República a fazer esse debate, não permitindo que, mais uma vez, independentemente de nomes, independentemente de partidos políticos... Mas o próximo Presidente do Senado, ou aquele que deseja ser Presidente do Senado, precisa vir aqui, precisa subir a esta tribuna e trazer os temas mais importantes para a República.

            Ninguém debate. No dia 1^o de fevereiro, nós todos voltaremos e, mais uma vez, receberemos um pacote já feito, um pacote já com um lacinho, e nada se debate nesta Casa.

            O próximo tema, Sr. Presidente, é a respeito da entrevista do Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Fux, no jornal Folha de S. Paulo, ao que consta, no sábado. Foi uma entrevista lamentável. Lamentável! Isso nos faz pensar que nós, aqui no Senado, encarregados de aprovar os futuros, os próximos Ministros do Supremo Tribunal Federal devemos propor a necessidade de que a sabatina feita na Comissão de Constituição e Justiça possa ser uma sabatina mais profunda, uma sabatina que cumpra, efetivamente, o papel constitucional ofertado pela Lei Fundamental a esta Casa.

            Eu, daqui para frente, como Senador da República, vou querer saber com quem o indicado conversou para chegar até aquele ápice, o momento em que ele será ou não aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.

            Imaginem! Para ser Ministro do Supremo não se pede, ninguém se oferece para ser Ministro do Supremo. E não podemos, também, recusar os convites que são feitos. Agora, fazer campanha para Ministro do Supremo Tribunal Federal, isso só ocorre em terras de jabuticaba. Isso só ocorre aqui no Brasil.

            Imagine, para você chegar ao Supremo Tribunal Federal, a conversa foi feita, ao que consta, na entrevista junto ao Deputado Paulo Maluf, junto ao principal líder do MST, ou seja, foi feita com réus em ações penais já em andamento no Supremo Tribunal Federal. Isso só ocorre no Brasil. Nada contra conversas republicanas, Sr. Presidente, para se chegar ao Supremo Tribunal Federal, mas aos próximos indicados ao Supremo Tribunal Federal terei aqui o grande prazer de perguntar com quem eles conversaram, quais caminhos fizeram para chegar até a Comissão de Constituição e Justiça. E não adianta dizer que essa questão não possa ser revelada, uma vez que essa questão está acobertada pela Lei de Acesso à Informação.

            Não podemos ter, na República, segredos. O próximo indicado vai ter que responder isso lá na Comissão de Constituição e Justiça, sob pena de, mais uma vez, transformarmos a sabatina, a aprovação ou não daquele que estará no Supremo Tribunal, Sr. Presidente, em um candidato que transita pelos corredores do Senado da República, fazendo campanha para chegar ao Supremo Tribunal Federal, fato esse que se aplica também aos demais tribunais superiores.

            Nós todos estamos acostumados a receber, aqui, no Senado da República, candidatos aos tribunais superiores, que para cá vêm, fazendo campanha com a chamada humildade franciscana, mas, depois que chegam aos tribunais superiores, possuem a arrogância napoleônica.

            Muito bem, esse indicado vai precisar revelar, como se diz em Mato Grosso, tintim por tintim, com quem conversou e quais foram os temas conversados, sob pena de comprometermos naquele que ocupará o cargo mais importante do Poder Judiciário, Ministro do Supremo Tribunal Federal, a sua imparcialidade, a sua capacidade subjetiva, já que é um direito constitucional de todo cidadão ter um juiz imparcial.

            Para se chegar ao Supremo, Sr. Presidente, não se oferece. Não queremos oferecidos para o Supremo Tribunal Federal, e quem é convidado não pode se recusar. Agora, campanha para chegar ao Supremo Tribunal Federal isso é um absurdo. É um absurdo.

            Recentemente, eu estive buscando no Senado dos Estados Unidos da América se os Senadores, nos Estados Unidos, fazem esse tipo de questionamento. E fazem, Sr. Presidente, este tipo de questionamento: quero saber com quem o senhor conversou e quais os temas conversados para chegar ao Supremo Tribunal Federal. Ai, sim, nós, no Senado, estaremos exercendo a nossa atribuição constitucional.

            Tratei de dois temas, Sr. Presidente, penso, de importância para a República: a Presidência do Senado. Aquele que sentará nesta cadeira deve vir a esta tribuna expor as suas posições sobre os mais variados temas; o segundo: quem exercerá o cargo do Supremo Tribunal Federal deve revelar à Nação com quem conversou e por que conversou.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.