O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mozarildo Cavalcanti, que preside a sessão, Senador Fernando Collor de Mello, que usou a tribuna antes deste orador, eu quero fazer aqui dois registros, Sr. Presidente, e depois quero fazer uma análise mais detalhada da importância da aprovação, pelo Senado e pela Câmara, de um projeto dos autistas, e a análise eu farei mediante uma carta que recebi da principal líder, eu diria, dos autistas do País, que me encaminhou essa carta esta semana, a Srª Berenice Piana de Piana.

            Primeiro, os dois registros. Quero dizer que, hoje à noite, estarei no Hotel São Marco, aqui em Brasília, participando da solenidade de posse da nova diretoria da Contratuh, eleita para o quinquênio de 7 de dezembro de 2012 a 6 de dezembro de 2017.

            Moacyr Roberto Tesch, o atual Presidente dessa Confederação, ativo e participante, foi reeleito para a Presidência dessa Confederação. Inclusive, quando convidado, esteve aqui no Congresso Nacional dezenas e dezenas de vezes durante este ano.

            A partir do dia 04 de dezembro, a Confederação deu início, aqui em Brasília, ao Congresso Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. Mais de 200 dirigentes sindicais participam do evento que tem como objetivo definir as bandeiras que a Contratuh vai defender e continuar defendendo, muitas delas, para o próximo mandato.

            A Confederação apresenta também, desde o dia 04, a exposição dos informativos dos últimos cinco anos, de janeiro de 2007 a dezembro de 2012, fazendo o balanço do mandato. Essa exposição mostra ao grupo Turismo e Hospitalidade, que pega todo o sistema hoteleiro, naturalmente, o trabalho que a Confederação realizou.

            A Contratuh completou, no último dia 26 de novembro, 24 anos de existência. Desde sua fundação, ano a ano a entidade luta por projetos não só corporativos da categoria, mas também de interesse nacional de todos os trabalhadores sempre com vista à valorização dos trabalhadores, dos aposentados, dos pensionistas, inserção e capacitação do trabalhador no mercado de trabalho e, naturalmente, no grupo Turismo e Hospitalidade.

            A Contratuh tem mostrado, também, estar atenta às questões nacionais, tem sido uma parceira na luta, por exemplo, pela valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas, na luta pelo fim do fator previdenciário que, lamentavelmente, a Câmara, mais uma vez, se encolheu pela pressão do Executivo e jogou a votação para o ano que vem; na luta pela igualdade racial, na luta para fortalecer a CLT, tanto que ela faz parte da Frente Nacional em Defesa dos Trabalhadores da CLT, que eu coordeno. Principalmente, para o ano de 2013, quando nossa CLT completa 70 anos. Quero, então, cumprimentar a nova diretoria da Contratuh na pessoa de seu Presidente, Moacyr Tesch.

            O trabalho realizado até aqui merece cumprimentos. Desejo todo sucesso na caminhada dessa combativa Confederação Nacional dos Trabalhadores, porque sei que teremos muito e muito trabalho pela frente.

            O segundo registro, Sr. Presidente: não há como eu não enaltecer, não fortalecer, não comentar desta tribuna a aprovação, na Casa, de três projetos, esta semana. Começo com o primeiro deles, que é a aprovação do projeto que permite a sucessão familiar no serviço de táxi, PL nº 253, de 2009, de autoria do Senador Expedito Júnior, que teve, na relatoria, o competente Senador Renan Calheiros.

            O projeto havia sido aprovado no Senado, em outubro de 2009 - acompanhei esse projeto passo a passo -; foi encaminhado à Câmara; retornou ao Senado na forma de substitutivo; foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Sociais, o relatório de Renan Calheiros; veio então para o plenário com apoio de todos os Líderes de todos os partidos.

            Esse projeto teve e sempre terá meu apoio, porque considero que ele faz justiça aos taxistas, que passam a ter um direito, enfim, formal, legal, do que já era deles. Cito novamente que comecei a me movimentar a favor desse projeto há cerca de 3 anos, a partir do momento em que recebi uma carta de um taxista de Porto Alegre, em que ele dizia que ambos trabalhavam no táxi, pai e filho, o pai morreu e a concessão não ficou para a família, a família ficou sem o pai e sem a fonte de recurso para sustentação e o filho ficou desempregado. Foi essa carta que mexeu, digamos, com o meu coração, com a minha alma, com a minha mente, e me dediquei exaustivamente para que esse projeto fosse aprovado.

            Eu agradeço o número de e-mails e correspondências que tenho recebido de todo o Brasil, cumprimentando naturalmente o Senador Expedito Júnior, o Senador Renan Calheiros, que foi o Relator, e todos os Senadores, como V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti, que ajudaram muito para a aprovação desse projeto.

            A sucessão é muito justa. Fico feliz em ver essa proposta aprovada, espero e tenho certeza de que ela será sancionada. Por isso, meus cumprimentos a todos os taxistas do Brasil, que a partir dessa lei passam a ter legalizado o seu patrimônio, porque o seu maior patrimônio é o seu instrumento de trabalho, que, normalmente, passa de pai para filho ou para alguém que assim o titular entenda que deva passar.

            Outro tema que não posso deixar de comentar é o PLC 116, de 2012, do Executivo, que cria 789 cargos para defensor público da União.

            Por várias vezes, vim a esta tribuna para defender essa categoria. Fizemos inúmeras audiências públicas, defendendo a criação das vagas, pois o número de defensores públicos é insuficiente para atender à demanda do nosso povo.

            O defensor público é aquele que defende os pobres e nós tínhamos um número insignificante de defensores públicos no Brasil.

            Depois de inúmeras audiências públicas, depois de muita mobilização, enfim, o projeto chegou à Casa e foi aprovado nas duas Casas por unanimidade.

            É muito bom que esses cargos sejam efetivados, porque as pessoas mais carentes agradecem. São os mais necessitados de nosso País que batem palmas, pois precisam contar com a devida orientação jurídica e o trabalho do defensor público.

            Parabéns, defensores públicos!

            Senador Mozarildo, V. Exª tem me acompanhado em todo esse debate que, hoje, é realidade.

            Eu me reuni inúmeras vezes, inclusive na Comissão de Direitos Humanos, de que V. Exª faz parte, na Comissão de Assuntos Sociais, de que V. Exª faz parte, e V. Exª participou. Nós sentimos que aqueles jovens - a maioria é de jovens - só queriam exercer a profissão, já que eram concursados, passaram, para defender o povo.

            Enfim, o apelo deles foi ouvido por todos e, hoje, nós podemos dizer que, a partir do ano que vem, os 789 estarão colocados em todo o País, defendendo a nossa gente.

            Senador Mozarildo, o meu pronunciamento de fundo é sobre os autistas.

            V. Exª participou também... Quando cito V. Exª, não é porque está na Presidência, mas porque V. Exª é membro ativo da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Assuntos Sociais. V. Exª acompanhou todo esse processo.

            Eu li muitas cartas, aqui, dos autistas, pedindo que houvesse uma política nacional para os autistas.

            As cartas que eu recebia, principalmente da Srª Berenice Piana de Piana, é claro que mexiam comigo e eu trazia para o plenário. Levei para a Comissão de Direitos Humanos, levei para a Comissão de Assuntos Sociais e, enfim, o projeto surgiu, construído de baixo para cima, fruto dos próprios autistas e dos seus familiares, e entrou como um projeto de emenda popular, eu diria, já que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa assim o permite. Os autistas entraram com a proposta, nós acatamos a proposta na Comissão de Direitos Humanos, ela passou a tramitar na Casa e, hoje, é uma realidade, graças a Deus.

            Por isso, eu passo a ler aqui uma carta. Eu sei que todos são líderes, mas foi ela quem começou essa luta aqui no Senado conosco, e hoje o projeto está aprovado, já está na mão da Presidenta para a sanção.

            Leio a carta que recebi, no dia de ontem, de Berenice de Piana, coordenadora desse movimento. Diz ela:

Exmº Senador Paulo Paim,

E

sta é uma carta diferente das demais, das muitas que já lhe escrevi quando o autismo era ainda no Brasii pouco divulgado ou falado.

Eu me refiro às tantas cartas que lhe enviei, e foram para relatar a situação do autista no Brasil, a ausência de políticas públicas para essas pessoas não podia continuar.

Quis o destino que essa história terminasse com as mesmas pessoas que começou, ou seja, eu [dizia ela, a coordenadora] e Vossa Excelência, depois de três anos.

Eu me lembro de cada detalhe, cada palavra sua e faço aqui um breve histórico para que, neste momento tão feliz, quando nosso PL que institui a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi aprovado [finalmente], no plenário do Senado Federa, a título de merecida comemoração!

            E merece, sim, toda a comemoração que estamos fazendo em todo o Brasil, como naquele dia em que pedimos que todos os prédios fossem iluminados com a luz azul.

Era uma tarde de agosto, eu assistia à TV Senado na esperança de sentir vontade política em algum Senador, em um discurso que me convencesse [e que pudesse apresentar o projeto à Casa]. Surgiu então na tela V. Exª, Senador Paim, falando de Cézar Passarinho, um cantor nativista que já partia a “trotezito no mais” para a querência eterna (palavras suas) [para as pradarias do céu]. Eu fiquei comovida com essa homenagem, percebi mais adiante a fala de “um guri de calças curtas” que começou a vida fazendo um curso no Senac, ajudando em feira [livre], em Porto Alegre, alguém que não renega suas origens [que se mantém fiel às suas raízes] e tem um olhar franco e direto.

Eu me decidi, então, procurá-lo, em mais uma tentativa de convencer um parlamentar [o Parlamento brasileiro] a olhar para a nossa causa, a causa dos nossos filhos, O AUTISMO!

A situação dos autistas sem tratamento me partia o coração e, a cada dia, eu conhecia mais casos onde a dor era extrema e os casos se agravavam.

Era preciso fazer algo urgente, para todos, pelo Brasil inteiro. Para a minha surpresa, obtive resposta imediata, propondo-me logo uma audiência pública, colocando a minha disposição seus assessores [a assessoria do Senado, do seu Gabinete e da Comissão] para orientação. [Por isso, aqui, alguns não entendem a importância das audiências públicas].

As palavras que jamais esquecerei foram: Srª Berenice, o que posso fazer por vocês? [Vamos fazer tudo o que for possível. Quero que você me diga o que eu posso fazer pelos autistas].

            Segundo ela, foram as palavras mais lindas que ela ouviu, “pois elas selaram o destino do autista brasileiro”.

No dia 24 de novembro de 2009 [no relato que ela aqui descreve, porque acompanhou passo a passo], acontece, então, a primeira audiência pública no Senado Federal, na Comissão de Direitos Humanos [e Legislação Participativa].

Conheci, nesse tempo, o companheiro Ulisses da Costa Baptista, pai de Rafael [autista], que veio fazer parte dessa luta junto comigo, todo o tempo daqui para frente [a partir dessa audiência].

Esse pai incrível já tinha uma história de luta no Rio de Janeiro, e, depois que unimos forças, acabamos por mobilizar todo o Brasil em prol dessa causa maior. [É uma causa maior.]

Aquela audiência histórica veio a ser apenas a primeira de muitas outras, por todo o Brasil, em vários Estados e Municípios.

Saímos com a sua promessa de levar adiante um projeto de lei federal, meu sonho maior, nosso sonho!

Imediatamente, reunimos companheiros e começamos a escrever a lei aqui mesmo, em minha casa, em Itaboraí, Rio de Janeiro.

Várias outras reuniões foram feitas e o projeto foi sendo [pensado] aperfeiçoado, passo a passo, com amplo apoio... [da assessoria do Senado].

Perdi a conta de quantas vezes liguei para o seu gabinete [Sr. Senador] pedindo orientação... fui sempre tratada com respeito e cordialidade, lisura, paciência e amizade [por V. Exª, por outros Senadores, que aqui cito o nome de V. Exª, como também pelos funcionários do Senado].

Em março de 2010, partimos para Brasília [o sonho estava se tornando realidade] para protocolar o PL nº 168/11. Foi um dia [segundo ela] em que me senti útil, cidadã brasileira exercendo seus direitos e viva, não apenas de passagem por este mundo.

Recordo nossa esperança, temores e lembro que muitas vezes fiquei "surda" para os que tentavam me desanimar, [dizendo: “Ah, isso é mais uma promessa de político”], para os que não acreditavam que chegaríamos onde estamos.

Nosso projeto começou a tramitar e a primeira votação na CDH se deu exatamente no dia do falecimento do nosso saudoso José Alencar, Vice-Presidente da República [que também apoiava os autistas].

Outra vez, caro Senador, me vêm à memória palavras que ficarão para sempre registradas na história dessa lei.

Lembro-me de que não havia quórum, pois todos os Senadores estavam no funeral do [nosso querido] Vice-Presidente e temíamos o adiamento, às vésperas do dia 02 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

[V. Exª falou, na Presidência da Comissão: “Eu daqui não sairei. Isso é uma forma de homenagear o grande Vice-Presidente José Alencar, que está sendo velado hoje no Rio de Janeiro]. Eu aqui permanecerei até que o último Senador apareça para votar!! Estou preparado para passar a noite se preciso for! Daqui não sairei até que todos compareçam para votar, pois as famílias das pessoas com autismo merecem esse respeito" [e não podem esperar].

            Houve Senador que voltou despois do velório e veio votar. O Senador Mozarildo estava lá, dando apoio. Lembro-me de outros Senadores.

Essas foram suas palavras que nos comoveram até às lágrimas...e assim foi feito. [Assim, nós cremos e, assim, acreditamos. Por isso, aconteceu.]

Foram chegando um a um os Senadores [que voltavam de Minas, onde estavam numa missão nobre], e a votação aconteceu. Nossa primeira vitória!

Logo na semana seguinte, passou pela CAS e seguiu para o plenário, cobrindo-nos de esperança e de fé! Lembro aqui o relatório da Senadora Ana Rita, a quem também agradecemos.

Seguiu então para a Câmara de Deputados, onde precisamos de um esforço redobrado através de e-mails, mobilização, telefonemas, viagens. E fomos vencendo [passo a passo], etapa por etapa, comissão por comissão, até chegar às mãos da Deputada Mara Gabrilli onde sofreu pequena alteração, [sempre em sintonia] com o grupo. [Parabéns, Deputada Mara!]

Nesse momento o nosso movimento já ganhava o Brasil [movimento que começou com uma, duas pessoas] e se agigantava através do Facebook, [dos e-mails], palestras, conferências, caminhadas, entrevistas, audiências públicas [e pelas redes sociais, naturalmente].

Fernando Cotta, do Movimento Orgulho Autista em Brasília, se aliou a todos nós [que já vínhamos trabalhando] e começou [a cuidar] a zelar pelo projeto, indo a lugares que muitas vezes eu [no caso, ela] e Ulisses não podíamos estar.

Percorreu gabinetes, argumentou a importância em não mais retardar a votação, em não mais alterar, em atender com rapidez a essas famílias tão carentes de tratamento adequado.

Esse companheiro permaneceu junto com garr e determinação, [com fibra] até o final, [corajoso, jamais esmorecendo], jamais desanimando.

[Enfim, o projeto é] aprovado na Câmara em todas as Comissões, com amplo apoio e mobilização [por exemplo] do Deputado Hugo Leal e da Deputada Mara Gabrilli e Rosinha da Adefal, nosso PL nº 1.631/11 voltava agora aos braços de origem, o Senado Federal, a CDH, onde tudo começou.

Sentimo-nos à vontade, [estávamos em casa], pois essa Casa para nós não era mais estranha e imediatamente [surgiu] o Senador Lindbergh Farias [que] assumiu a relatoria do PL, dando parecer favorável e abrançando conosco [como vem fazendo há tempo] uma causa justa e bela. Aprovamos na CAS por unanimidade a emenda, que seguiu para [ nossa Comissão,] a CDH.

O Senador Wellington Dias pega a relatoria e, diante de nossos corações ansiosos, [articulou com o Executivo para não ter veto], e os Senadores aprovam, mais uma vez, [por unanimidade] a emenda.

Segue para o plenário, em suas mãos abençoadas, caro Senador Paim, onde nasceu junto conosco esse projeto que vem beneficiar dois milhões de famílias, dois milhões de corações!

Alguns podem ver apenas o projeto e seus percalços nessa história, [uma linda] história [que vai tornar-se]de uma lei.

Eu, porém [ela, Berenice Piana de Piana], posso ver muito além. Eu e o companheiro Ulisses, o Fernando Cotta e tantos outros [heróis anônimos por este País], estamos vendo o Brasil conhecer o autismo, e nunca se falou tanto de autismo no Brasil antes daquela inesquecível audiência pública que originou o PL 168.

Sua atitude[Senador] inspirou outras atitudes, caro Senador!

Itaboraí, Rio de Janeiro, foi a primeira cidade brasileira a ter uma íei específica [a partir desse exemplo] para o autista, a Lei Berenice Piana" (homenagem que recebi da Câmara de Vereadores), inspirada na primeira audiência pública do dia 24/11/09, na CDH, [do Senado, sob a sua presidência], com a sua presença.

Volta Redonda, Rio de Janeiro, sancionou, logo a seguir, quase no mesmo dia, [também inspirada no trabalho do Senado].

Ponta Grossa, no Paraná, foi a terceira cidade; Rio Bonito, Rio de Janeiro, a quarta; e Fraiburgo, Santa Catarina, a quinta.

Como vê, [o que semeamos deu fruto. Estamos olhendo o trabalho de todo o nosso povo, de toda nossa gente. Plantamos e estamos vendo as florzinhas, o trigo amarelo nos campos crescendo para o bem do nosso povo], os frutos não param de nascer.

É com grande respeito [Senador] que lhe presto [na sua figura, e ao Senado] hoje uma homenagem sincera em nome de dois milhões de brasileiros que não cansam de... [festejar, de cantar, de chorar essa vitória do Congresso Nacional, que há de se tornar lei, porque há um acordo nesse sentido].

Quando um homem justo e bom decide fazer algo por seu semelhante, acredita nisso, e conduz seu intento com honestidade e firmeza, garra e determinação, esse homem vence [esse homem é um vencedor. É essa a mensagem que ela quer deixar a todos os homens e mulheres], levando, assim, a vencer todos que o seguem [que seguem uma boa causa]! Esse homem é V. Exª,[como exemplo, e tantos outros que fizeram essa cruzada conosco], a quem aqui eu tenho orgulho de chamar de amigo, depois de tanto tempo em contato lutando por um ideal!

Dediquei grande parte de minha vida aos autistas brasileiros e dedicarei todo o resto dela, enquanto Deus me der vida e saúde.

Quero completar, apenas, com uma frase, [caro Senador, que ela foi extrair - ela não diz, mas eu a conheço - do hino riograndense. Ela sabe que eu tenho paixão pelo hino do meu Rio Grande. Ela diz: Senador,] que sirvam vossas façanhas de exemplo a toda a terra.

Essa é a história de uma lei!

Abraços fraternos,

Berenice Piana de Piana

Mãe de Dayan, 18 anos, autista.

            Berenice Piana de Piana, essa lei, a que muitas cidades deram o nome de Berenice Piana de Piana, terá, com certeza, pela simbologia da sua luta, também como lei federal o nome Berenice Piana de Piana.

            Eu sei que você está assistindo a mim nesta tribuna, minha amiga. Você merece! Os autistas merecem!

            Eu termino - claro - com emoção. Estou aqui me contendo, Senador Mozarildo, que preside esta sessão e neste momento me olha, pensando: não vá chorar.

            Mas, então, com essa descontração, minha querida Berenice, essa lei se chamará, sim, Berenice Piana de Piana.