O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, continuo hoje a manifestação de agradecimento que iniciei ontem pela votação, por parte de todos aqueles que me indicaram, no levantamento realizado pelo sítio eletrônico e pela revista Congresso em Foco.

            Durante os sete últimos anos desde que iniciaram esse tipo de levantamento, os 186 jornalistas que cobrem as atividades do Congresso sempre me escolheram, juntamente com o Senador Pedro Simon, entre os dez melhores e, desta vez, em 2012, fui classificado como aquele que mais defendeu a democracia e também classificado por todos os 200 mil internautas que votaram como o melhor Senador em 2012.

            E então, fiz um balanço de todas as atividades que realizei, todos os projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de resolução apresentados no Senado nos últimos dois anos, na 54ª Legislatura, portanto. E também ressaltei as iniciativas que tomei para salvaguardar os interesses do Estado de São Paulo, como Senador por São Paulo.

            E continuando o relato que fiz ontem, hoje eu faço o registro dos pronunciamentos que fiz. Em verdade, 158 em 2011, 155 pronunciamentos realizados em 2012. E, como podem notar, a cada semana tenho feito de dois a quatro pronunciamentos sobre os temas que considero os mais relevantes do ponto de vista da expectativa de meus representados, pois um Senador tem a responsabilidade constitucional, primeiro, de bem representar o povo, de expressar o sentimento que acredita ser o de seus eleitores, seja nos momentos de preocupação e tristeza, seja nos momentos de júbilo e de felicidade, de expor a melhor forma de alcançar os objetivos de construção de uma nação civilizada e justa, com a aplicação dos instrumentos que visem à erradicação da pobreza absoluta, à maior igualdade de direitos da cidadania, de aperfeiçoamento de nossas instituições democráticas.

            Em segundo, a responsabilidade de legislar, apresentando projetos de lei, emendas à Constituição e demais proposições legislativas, bem como debatendo, redigindo pareceres, promovendo aperfeiçoamentos e votando os projetos enviados pelo Poder Executivo ao Congresso, na forma de propostas de emenda à Constituição, de projetos de lei ou de medidas provisórias, assim como os de autoria de nossos colegas Deputados e Senadores.

            E, terceiro, de bem fiscalizar os atos do Executivo, contando para isso com instrumentos tais como os requerimentos de informação, o convite ou a convocação de ministros e autoridades para prestar esclarecimentos nas comissões ou no plenário e até mesmo a realização de comissões parlamentares de inquérito, visando investigar assuntos que demandam questionamentos de maior profundidade.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - A relação de pronunciamentos feitos desde o início da presente 54ª Legislatura, a partir de 1º de fevereiro de 2011, denota como procurei empenhar-me para bem cumprir essas funções e responsabilidades constitucionais.

            Notem que o Senador tem a responsabilidade de bem representar o povo em toda e qualquer situação onde estejamos, seja no plenário do Senado, seja nas comissões, seja em eventos em seu Estado, em qualquer parte do Brasil ou do exterior, pois são frequentes as ocasiões em que sou convidado para realizar palestras em muitas cidades brasileiras, assim como em congressos internacionais, por ser autor da Lei nº 10.835, de 2004, que institui a Renda Básica de Cidadania, a qual será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, a começar pelos…

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - … como faz o Programa Bolsa Família, até que um dia se torne um direito incondicional. E, por ser co-Presidente de Honra da Basic Income Earth Network, a rede mundial da Renda Básica, tenho sido muito convidado para falar sobre esse tema, como reporto em meus pronunciamentos.

            Aqui, Presidente Jorge Viana, está a relação de todos os pronunciamentos -- 158 -- realizados, com uma síntese dos temas de cada um deles, desde fevereiro de 2011 até dezembro de 2012. Por essa razão, Sr. Presidente, peço a gentileza de que seja transcrito na íntegra este documento que constitui o pronunciamento que fiz tanto hoje quanto ontem. Peço a gentileza de transcrevê-lo na íntegra, tal como aqui registro…

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - … nesta data, Presidente Jorge Viana, pois é como que uma prestação de contas a todos os meus eleitores.

            Ressalto que ontem listei os 11 melhores Senadores, assim qualificados por Democracia em Foco, mas gostaria também de registrar aqueles que foram qualificados como Parlamentares do futuro: Randolfe Rodrigues; Paulo Paim, na defesa dos consumidores; na defesa do desenvolvimento econômico, Aloysio Nunes Ferreira; na defesa da segurança jurídica e da cidadania, Randolfe Rodrigues; da saúde, Humberto Costa; no combate ao crime organizado, Randolfe Rodrigues; Paulo Paim na defesa da previdência dos servidores; defesa da inovação tecnológica, Cristovam Buarque e…

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “Agradecimento votação Congresso em Foco.”