O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Senador Aloysio Nunes Ferreira, eu gostaria apenas de aqui registrar que, já tivesse a Câmara dos Deputados votado a emenda à Constituição que aqui apresentei, aprovada por todos os Senadores, teríamos já a leitura da mensagem da Presidenta da República por ela própria. Eu tenho recomendado que a mensagem da Presidenta à nação brasileira, ao Congresso Nacional sempre se faça pela presença e pela palavra do chefe de Estado, porque naturalmente todos os Parlamentares estaríamos prestando uma atenção muito maior. Isso já seria, sim, um grande estímulo ao debate. V. Exª aqui propõe que discutamos o conteúdo da mensagem. Então, eu faço o apelo aos Deputados Federais que logo apreciem a proposta de emenda à Constituição segundo a qual sempre, conforme a tradição: África do Sul…

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Claro!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - … e em quase todos os países. Nos Estados Unidos da América, a mensagem do Presidente sobre o Estado da União, todos os anos, é revestida de enorme importância. Se sempre o nosso Presidente ou a Presidente viesse ao Congresso, seria muito mais importante até do ponto de vista dela própria. A repercussão que teria entre nós Parlamentares e entre toda a opinião pública nacionalmente, até na imprensa, pelos meios de comunicação, seria imensamente maior.

            Pois não, Senador Aloysio Nunes.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Fica feito o registro de V. Exª. Cumprimento V. Exª pela iniciativa. Já na Câmara dos Deputados há também uma iniciativa do Deputado Bruno Araújo, no mesmo sentido de V. Exª.

            Agora, acontece, Senador Suplicy, que a Câmara tem, infelizmente, engavetado boas ideias do Senado, como a PEC do comércio eletrônico, a nova disciplina das medidas provisórias, de autoria do Presidente Sarney, relatada pelo Presidente Aécio Neves, mas, em contrapartida, a Câmara é pródiga em nos enviar projetos de lei de conversão, a partir de medidas provisórias, com emendas que constituem o chamado “contrabando legislativo”, que, muitas vezes, enfim, além de serem inconstitucionais, tratam de interesses que não são exatamente os interesses da Nação.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, V. Exª ainda não marcou meu tempo, mas acredito que, salvo engano, são 20 minutos regimentais.

            Eu gostaria de hoje registrar minha carta dirigida ao Exmº Sr. Presidente Barack Obama, nos seguintes termos, por ocasião de sua posse. Eu enviei a carta no dia 19 de janeiro de 2013.

Estou profundamente agradecido ao Embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shanon Alfred Jr, pela gentileza em dizer que teria o prazer de enviar esta carta para Vossa Excelência, Gostaria muito de mandar o meu mais entusiasmado voto de confiança para que Vossa Excelência possa tomar todas as medidas necessárias para satisfazer as aspirações que escreveu em "A Audácia da Esperança, Pensamentos sobre o Sonho Americano" (2006, Crown Publishers, New York) , bem como em todas as ocasiões, como quando foi aclamado candidato presidencial democrata, primeiro, em 28 de agosto de 2008, no 45 ° aniversário do discurso mais bonito de Martin Luther King, "Eu Tenho um Sonho", e, novamente, em 2012, apesar de todas as dificuldades, quando foi capaz de conquistar novamente o apoio total do seu partido, além dos votos da maioria do povo americano para completar a sua missão.

Gostaria primeiro de lembrar algumas lições do Professor de Filosofia e Economia Philippe Van Parijs, de Harvard, Oxford e da Universidade Católica de Louvain, Chaire-Hoover D'Ethique Economique et Sociale, e fundador da Rede Mundial de Renda Básica, BIEN, em 1986, que, a fim de melhorar o mundo realmente, é necessário que as pessoas tenham os três principais atributos que Vossa Excelência realmente tem:

1. A visão da sociedade de melhor futuro como Thomas More e Thomas Paine foram capazes de elaborar, em "Utopia" (1516) e em "Justiça Agrária" (1795), ou como o pai da filosofia política moderna, John Rawls, em "Uma Teoria da Justiça" (1971), e que Martin Luther King Jr. nos encorajou a prosseguir. Assim, em 2016, quando a Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, comemorará os quinhentos anos de "Utopia". Eu acredito que está em suas mãos dizer que, em 2016, os EUA serão capazes de levar em conta a observação de Thomas More em 1516 - em uma conversa sobre a pena de morte, introduzida na. Inglaterra naquela época, mas que não tinha contribuído para diminuir os crimes violentos - que "Em vez de infligir estes castigos horríveis, seria muito melhor fornecer a todos algum meio de subsistência, de modo que ninguém fique sob a necessidade terrível de se tornar primeiro um ladrão, e então um cadáver". Isso levou um amigo de Thomas More, Juan Luis Vives, a escrever, em 1526, "Sobre a assistência aos pobres", para o prefeito da cidade de Bruges, na Bélgica, uma primeira proposta na História para uma renda mínima local;

2. Um Político com toda a capacidade de promover as mudanças que são necessárias para criar as instituições que significam a aplicação dos princípios de justiça, tal como explicado por John Rawls, o criador da expressão "uma utopia realista", a fim de ter as condições de paz reais;

3. Um militante, uma pessoa que em todas as oportunidades em sua vida diária, onde quer que ele ou ela esteja, para persuadir a cada um e a todos dos ideais e propostas em que tanto acredita;

4. Tenho acompanhado a longa luta de intelectuais, filósofos, economistas, sociólogos e líderes políticos do mais amplo espectro ao longo da história, que têm o objetivo de instituir uma renda básica garantida a todos desde o início da humanidade: Confúcio, A Bíblia Sagrada, Jesus Cristo, Santo Paulo, Omar, seguindo os ensinamentos de Maomé, no Alcorão, Karl Marx, John Stuart Mill, Dalai Lama, Bertrand Russell, Joan Robinson, John Maynard Keynes, Edward James Meade, Fredrick Von Hayek, George Stigler, Milton Friedman, James Tobin, John Kenneth Galbraith, Henry George, Karl Polanyi, Martin Luther King Jr., Daniel Patrick Moynihan, Paul Samuelson, George McGovern, os brasileiros Josué de Castro, Celso Furtado, Antônio Maria da Silveira, Lena Lavinas, Ana Fonseca, Maria Ozanira Silva e Silva, os fundadores da BIEN, como Phiiippe Van Parijs, Guy Standing, Clauss Offe, Robert Van Der Veen e tantos outros...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Assim, Sr. Presidente, venho requerer seja transcrita na íntegra essa minha carta, em cuja segunda parte falo em como será oportuno que o Presidente Barack Obama venha a encerrar, após mais de cinquenta anos, o embargo, o bloqueio contra Cuba, ainda mais tendo em conta os sinais alvissareiros que ocorreram em Cuba, recentemente, como a nova lei, os regulamentos de migração, de entrada e saída de Cuba, que permitirá, inclusive, que a Srª Yoani Sánchez possa viajar a outros países, inclusive ao Brasil. Proponho, ainda, ao Presidente Barack Obama que feche a prisão de Guantánamo e que declare anistia aos cinco cubanos presos nos Estados Unidos, considerados heróis em Cuba, que já contribuíram para interromper as atividades de contrarrevolucionários que planejavam organizar na Flórida explosões e outras atividades, conforme relata Fernando Morais, no seu livro Os Últimos Soldados da Guerra Fria.

            Desejo ao Presidente Barack Obama todo o sucesso, os melhores cumprimentos à Srª Michele, Malia e Sasha. Se S. Exª e elas precisarem de alguma coisa no Brasil, estarei pronto, sempre, a colaborar. Parabéns pelas novas medidas para controlar o comércio e o uso das armas. Meus melhores cumprimentos.

            Sr. Presidente, aqui, peço a gentileza de ser transcrita em inglês e em português a íntegra da minha mensagem de congratulações ao Presidente Barack Obama, por ocasião da sua posse, em 21 de janeiro último.

            Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Carta a Barack Obama.