O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ataídes, seja bem-vindo novamente ao nosso convívio! E que possa também o Senador João recuperar inteiramente sua saúde! Estive com ele no hospital, fiz-lhe uma visita e encontrei sua senhora. Fiz questão de lhe transmitir os votos de plena recuperação diante desta cirurgia, que não é tão comum, de transposição de medula. Um irmão dele resolveu contribuir para salvar sua vida e melhorar sua saúde. Então, estamos todos torcendo pela sua mais rápida recuperação. E que, aqui, possa V. Exª contribuir, da melhor maneira possível, para substituí-lo.

            Mas quero também, como fez a Senadora Ana Amélia e o Senador Paulo Paim, aqui, cumprimentar o Papa Bento XVI pela atitude de humildade, de coragem, de transparência, ao renunciar ao seu mandato, aos 85 anos, tendo em conta a sua própria percepção de que não tinha a energia e a força suficiente para levar adiante as responsabilidades de gestor da Igreja Católica, como representante de Jesus Cristo na Terra.

            E, conforme ontem transmiti a Dom Odilo Scherer e a Dom Cláudio Hummes, e o mesmo faço a Dom Raymundo e aos cinco cardeais brasileiros que participarão do Conclave de cardeais do mundo inteiro que vão escolher o novo Papa, que possam estar todos iluminados por Deus, com toda a energia positiva, para a escolha de um Papa que, realmente, possa dar uma contribuição notável a todo o povo católico, à Igreja Católica e à humanidade, ainda mais nestes momentos em que todos nós torcemos para que, efetivamente, possa haver os passos necessários para a verdadeira paz no mundo. Como nos dizia João Paulo II, a paz no mundo acontecerá na medida em que houver efetiva realização de justiça entre todas as nações, entre todos os povos e dentro de cada país.

            Que a Coreia do Norte, que preocupou todas as nações ao organizar uma nova experiência nuclear, Israel, o Irã, os países árabes e todos os países no Oriente Médio possam contribuir para que possamos ter paz na Ásia, no Oriente Médio, na Europa.

            Que bom que, na Europa, desde que terminou a 2ª Guerra Mundial, com o desenvolvimento, primeiro, do Mercado Comum Europeu e, depois, da União Europeia, não mais houve guerras entre as nações poderosas, como o Reino Unido, a Alemanha, a Itália, a França e os países que compõem o bloco Benelux, que conseguiram ter um convívio muito positivo de congraçamento e de união! A experiência dos últimos 50 anos da União Europeia, com vistas ao entendimento e à realização da paz, é um exemplo para todos nós. Inclusive, por essa razão, o Prêmio Nobel da Paz mais recente foi concedido exatamente à União Europeia.

            Que possa o próximo Papa, que substituirá Bento XVI, contribuir muito para a realização de efetiva paz. Para isso, é preciso que os instrumentos de política econômica, de política social e de entendimento entre todas as nações do mundo venham, efetivamente, colaborar para a realização de efetiva paz.

            Eu quero também cumprimentar a Igreja Católica e a CNBB pela Campanha da Fraternidade de 2013, “Fraternidade e Juventude”, sob o lema “Eis-me aqui, envia-me” (Is 6,8).

            Ontem, na Catedral de São Paulo, recebi o manual da Campanha da Fraternidade de uma jovem que o recebeu de Dom Odilo Scherer, a qual fez questão de dá-lo a mim, para que eu aqui pudesse registrá-lo:

A Igreja, […], tem os olhos fitos na cruz, donde emana a comunicação do amor de Deus por nós, na entrega de Jesus Cristo, para que Nele tenhamos a vida […].

Este gesto do Senhor é redentor, pois Ele vence todos os males e mortes que nos afligem, nos salva e descortina para nós um horizonte de esperança expresso no rosto da jovem [desta jovem que está no cartaz da Campanha da Fraternidade].

A cruz convida à fraternidade entre todos os povos, raças e nações, representados pelas diferentes cores e linhas que a percorrem. As tags, vistas no alto do cartaz, acenam para a comunicação rápida, a circulação de informações e as novas ambiências para encontros, as quais devem ser perpassadas pela mensagem libertadora da cruz e contribuir para o projeto de uma sociedade justa e solidária, segundo o Reino.

A Igreja com essa Campanha, cujo tema é "Fraternidade e Juventude", chama a atenção para os desafios dos jovens na edificação do projeto de Deus, dentro do contexto de mudança de época. É um período marcado pela instabilidade dos critérios de compreensão e dos valores (DGAE, n.20), pelas novas possibilidades de interação e desigualdade de oportunidades, com forte reflexo na vida dos jovens, quer das cidades, quer do campo.

A jovem, de braços abertos em forma de cruz, representa os que são transformados pela jovialidade comunicada pela ressurreição de Jesus, a boa nova por excelência, que nos fortalece. É com esse vigor que a jovem responde ao chamado de Deus, repetindo as palavras do profeta Isaías: "Eis-me aqui, envia-me!" (Is 6,8)

            Dom Scherer, ontem, falou-nos de como é importante que todos nós, as pessoas que são avós, pais, mães, professores, parlamentares, pessoas nas mais diversas profissões e responsabilidades, tenhamos, todos, atenção para sempre dialogar com os jovens em todo o Brasil e, sobretudo, para os estimular a não seguir o caminho do uso das drogas, não seguir o caminho de desvios de comportamento, como o da criminalidade, da criminalidade violenta, dos roubos, dos assaltos, que possam todos ser chamados para as ações positivas e, sobretudo, as ações solidárias de fraternidade e de realização de justiça.

            Quero, a propósito, dar uma boa nova.

            Prezado Senador Anibal Diniz, V. Exª sabe que tenho tanto propugnado para que o Brasil, em breve, possa colocar em prática a Lei nº 10.835, de 2004, que institui a Renda Básica de Cidadania.

            Eis que, como Prefeito de Santo Antônio do Pinhal, José Augusto Guarnieri Pereira resolveu acelerar o processo no Município de Santo Antônio do Pinhal, com sete mil habitantes. Apresentado o projeto, que foi aprovado pelos nove vereadores, e tendo em conta que o novo Prefeito, Clodomiro Júnior, que era seu Secretário de Negócios Jurídicos, quer levar adiante a proposta, para estimular, para, inclusive, criar mais recursos para o primeiro Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania, a boa nova é a seguinte: no próximo dia 16 de março, sábado, do início da tarde até a noite, se realizará ali um festival, um show em benefício do Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania. Já confirmaram presença, diante do convite que realizei, com toda a disposição e entusiasmo, os Racionais MC’s, sob a liderança de Mano Brown, os Brothers of Brazil, Supla e João Suplicy, o Chambinho do Acordeon, ator que fez o papel de Luiz Gonzaga, que também resolveu prestigiar, além de alguns artistas com quem tenho dialogado. Será algo muito especial que se realizará ali. Outras pessoas serão convidadas para o dia 16 de março.

            Prezado Presidente Anibal Diniz, nosso representante como Senador do Acre e do Partido dos Trabalhadores, quero dar uma informação importante. Inclusive, acabo de ter um diálogo com o Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, o Presidente Rui Falcão, assim como ontem conversei com o Presidente Lula, com quem terei um diálogo de mais profundidade ainda, pois ontem foi só por telefone, para informar que, na sexta-feira da semana passada, eu recebi um telefonema da ex-Ministra do Meio Ambiente e ex-colega minha aqui no Senado, a Senadora Marina Silva, que me formulou um convite para que eu esteja presente, neste próximo sábado, aqui em Brasília, na reunião que vai acontecer desse movimento por uma nova forma de se fazer política, que tem o nome de Rede.

            A Senadora Marina disse que se trata de uma reunião para decidir ou não -- não é uma decisão inteiramente firmada -- se vai se formar um novo partido. Ela fez o convite a mim consciente de que minha decisão de estar no Partido dos Trabalhadores... Conforme expliquei ao Presidente Lula, ao Presidente Nacional do PT e quero transmitir ao Presidente Anibal Diniz, como representante de nossa Bancada de doze Senadores, eu vejo meu ingresso no Partido dos Trabalhadores como uma decisão de vida. Ademais, eu também defendo a fidelidade partidária até o final de meu mandato. Não cogitaria, de forma alguma, mudar de partido político, como um compromisso de princípio.

            Ademais, eu quero informar a todos os companheiros do Partido dos Trabalhadores… Ainda ontem, também fiz uma visita ao Prefeito Fernando Haddad, que teve todo o meu empenho para que se elegesse e fosse bem sucedido na eleição em São Paulo, presentes também o Secretário João Antônio e o Secretário Antonio Donato, que é o Presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores, atualmente em licença, e transmiti a eles a minha disposição de continuar a ser Senador pelo Partido dos Trabalhadores e pedi para estar presente o Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, que acaba de transmitir-me e confirmar o convite para que eu esteja, dia 20 de fevereiro próximo, na comemoração dos 33 anos do Partido dos Trabalhadores, que se realizará em São Paulo, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff e do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu confirmei que estarei lá. Eu também devo estar -- fui convidado --, nos dias 28 de fevereiro e 1º e 2 de março, presente na reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, que se realizará em Fortaleza, ocasião em que eu quero transmitir a minha disposição de participar da próxima eleição, em 2014, como candidato ao Senado. Mas admito, de pronto, que eu gostaria que essa oportunidade fosse aberta a quaisquer outros valores. E são muitos. Vejo mais de 15 possíveis valores de excepcional qualidade no Partido dos Trabalhadores, que poderiam, legitimamente, também comigo disputar. Então, que possa haver debates e prévia. Eu gostaria que isso fosse aberto.

            Inclusive, se for o caso de abrirmos a possibilidade de termos candidato ao Senado, na nossa coligação, de outros partidos, a minha proposta é que possam candidatos de outros partidos disputar comigo, ou seja, valores como Gabriel Chalita, do PMDB, ou valores do PCdoB, como Netinho de Paula e Aldo Rebelo, ou valores do Partido Socialista Brasileiro, como uma pessoa de tamanha afinidade comigo ao longo de nossa história comum, que é Luiza Erundina; ou valores como Paulinho da Força Sindical, do PDT, ou valores do PSD, como o ex-Prefeito Gilberto Kassab. Então, façamos uma prévia aberta a todos esses valores e aos mais de 15 potenciais candidatos do Partido dos Trabalhadores, como Rui Falcão, Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Aloizio Mercadante, Alexandre Padilha, o Ministro José Eduardo Martins Cardozo, ex-Prefeitos, como Emílio de Souza, ou o Prefeito atual, Luiz Marinho -- a Senadora Marta Suplicy tem mais seis anos de mandato e, então, não seria o caso agora. Haveria tantos valores tão positivos de pessoas que podem ser excelentes Senadores ou Senadoras: O ex-Prefeito Elói Pietá, a Janete Pietá, e tantos outros. Eu não vou ser exaustivo, mas eu gostaria que houvesse a oportunidade de uma escolha a mais democrática possível. Então, que se realize um sistema de debates entre nós, potenciais candidatos, pré-candidatos, e daí uma prévia. Sugiro que possam votar todos os filiados de nossos respectivos partidos e também o povo, todos os interessados que queiram dizer “eu estou de acordo com os propósitos dessa coligação” e, quem sabe, possam pagar R$1,00 ou R$2,00 para cobrir as despesas da prévia…

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - … a exemplo do que fez o Partido Socialista francês. Na última eleição para a presidência, ele tinha 5 pré-candidatos, 200 mil filiados, e abriu a possibilidade a todos os eleitores interessados que assinaram “eu estou de acordo com os propósitos do programa do Partido Socialista francês e de liberdade, igualdade, fraternidade” e que pagaram €1,00 de votar. Nada menos que 2.7 milhões de pessoas, muito mais que os 200 mil filiados, eleitores franceses votaram no primeiro turno para 5 pré-candidatos à presidência. Venceram, em primeiro lugar, M. Hollande e Mme. Aubry; foram para o segundo turno, depois de um debate, pelos meios de comunicação da França, com 5 milhões de telespectadores, registrados pela imprensa francesa. Daí foram, no domingo próximo, às eleições. Três milhões de eleitores franceses votaram naquelas condições, M. Hollande venceu. Os quatro outros, Mme. Aubry e os outros três o apoiaram. Ao terminar o procedimento, ele já estava à frente nas pesquisas de opinião. No primeiro semestre do ano, nas eleições para valer, ele venceu o presidente Sarkozy. Então, foi um processo muito democrático. Presidente Anibal Diniz, eu gostaria que nós caminhássemos nesta direção.

            Mas, eu, se me permite mais alguns minutos, Senador Aníbal Diniz, depois posso ser tão generoso com V. Exª como poderá ser comigo.

            Gostaria, ainda, de aqui registrar um pronunciamento sobre o fim das férias de sessenta dias para juízes, pois, de acordo com notícia veiculada nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, pelo Jornal O Globo e demais órgãos de imprensa, como a Folha, hoje, o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu criar uma comissão especial para revisar e mandar para o Congresso um projeto de lei para acabar com as férias de sessenta dias para juízes, privilégio concedido aos magistrados durante a ditadura militar. Ainda de acordo com o jornal, "cresce dentro das cúpulas do Judiciário e do Executivo um movimento para pôr fim ao mais longo período de ócio remunerado a profissionais bancados com dinheiro público."

            Em 2007, apresentei o Projeto de Lei do Senado n° 374, visando alterar o art. 66 da Complementar n° 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Ou seja, a referida proposição dispõe que os juízes e membros dos tribunais terão direito a férias de trinta dias por ano, contínuos, sendo vedado o seu fracionamento, salvo acúmulo por necessidade de serviço e pelo máximo de dois anos.

            Na mesma ocasião, também dei entrada ao Projeto de Lei n° 375 para alterar o art.220 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministério Público da União. Essa proposição estabelece que os membros do Ministério Público terão direito a férias de trinta dias por ano, contínuos, sendo vedado o seu fracionamento, salvo acúmulo por necessidade de serviço e pelo máximo de dois anos.

            Apresentei tais proposições porque considero não ter sentido manter, para juízes e procuradores, um período anual de ócio remunerado pelos cofres públicos de mais de noventa dias. Ou seja, se somarmos o recesso de fim de ano e os feriados estaduais e municipais, magistrados e procuradores dispõem de mais de três meses de folga por ano, em detrimento de todas as demais categorias profissionais do Brasil.

            A Ministra Eliana Calmon, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, declarou não ver motivos para tratamento especial a juízes. Aliás, para ela, a reforma da Lei Orgânica da Magistratura, Loman, já deveria ter sido atualizada. Nas palavras da magistrada, abre aspas, "sou contra, porque acho que o juiz é um profissional como outro qualquer. Acho que nós não podemos ter privilégios. Como é que um juiz vai julgar os outros se ele tem uma vida diferente?", fecha aspas.

            Aproveitando os ventos favoráveis, creio estar na hora de o Senado da República se debruçar sobre esse assunto. As férias de sessenta dias, disse anteriormente, foram estabelecidas em 1979, em pleno regime militar, e acredito que as condições daquela época não mais existem. Além do que vemos -- inúmeros juízes vendendo férias --, essa atitude está a demonstrar que eles não precisam de férias de 60 dias.

            Fica, na sociedade brasileira, a percepção de que esse longo período de ócio é mais um fator responsável pelo atraso no andamento de processos que afetam a vida de todos. Não podemos esquecer que importantes decisões, públicas e privadas, dependem da finalização de inúmeros processos.

            Parabenizo o Presidente Joaquim Barbosa pela iniciativa de querer aprovar a modernização da Loman este ano. Sei que terá de vencer muitos obstáculos internos. A reação corporativa à derrubada de privilégios é sempre forte, mas creio que o momento é esse.

            Aproveito para conclamar os membros desta Casa a analisar os Projetos de Lei nºs 374 e 375, de 2007, que estão em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e peço a gentileza de transcrever os projetos aqui referidos, Sr. Presidente.

            Apenas quero complementar uma informação relativa à proposta que eu fiz de prévia para a candidatura ao Senado no Estado de São Paulo em 2014.

            Há uma pessoa que, se por ventura se candidatar, eu vou abrir mão da minha candidatura, Presidente Anibal Diniz. Inclusive, no diálogo que mantive ontem por telefone com ele, eu disse ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por uma questão de respeito por ele, por seus oito anos de Presidente da República e pelo fato de que, eu próprio, em 2002, em 17 de março, quando, pela primeira vez na história dos partidos políticos do Brasil, todos filiados ao Partido foram convidados a participar de uma prévia para a escolha do candidato a Presidência -- 172 mil compareceram, e o Presidente Lula, que, então, já tinha disputado três vezes, teve 84,4% dos votos e eu 15,6% --, de pronto, quando veio o resultado, eu disse que ia apoiá-lo com toda minha energia. E assim eu fiz até o fechamento das urnas no primeiro turno e, depois, fui votar também no segundo turno.

            Então, eu quero dizer que, neste caso, não veria razão para realizar uma disputa com o Presidente Lula. Neste caso, se ele quiser ser candidato ao Senado, ótimo. Então, aí, eu não vou disputar. Mas com os demais que eu mencionei, sejam companheiros e companheiras do PT ou de partidos coligados, eu acho justo que, tendo até eu sido escolhido, em 2012, pela Congresso em Foco, por todos os internautas, melhor Senador do ano, eu possa, pelo menos, dizer ao meu partido e aos partidos coligados que façamos uma prévia depois de um debate. Mas, no caso do Presidente Lula, aí sim, eu abro mão -- já disputei com ele uma vez --, pelo respeito que tenho por ele.

            E ele até disse, quando perguntado recentemente “Que tal ser candidato ao Senado?”, ele mencionou “Olha, o ex-Senador Darcy Ribeiro mencionou que entrar no Senado é como entrar no céu, no paraíso.” Então, o Senador Anibal Diniz já experimentou como é o paraíso. Aqui, essa arquitetura maravilhosa de Oscar Niemeyer nos faz lembrar o céu mesmo.

            Então, esse é um sinal, até porque, nos inúmeros diálogos que eu tive ao longo de meu tempo, desde 1991, no Senado, eu sempre observei que o Presidente Lula, muitas vezes, acompanha os nossos debates e as sessões do Senado e, muito mais pelos diálogos que ele teve comigo e com colegas, ele acompanha mais o Senado do que a Câmara dos Deputados. Então, muitas vezes, nos dizendo: “Ah, imaginem, aqueles Senadores fizeram críticas a tais ministros, a mim próprio, vocês tinham que defender melhor etc.”

            Então, como eu percebo que ele acompanhou com grande interesse os trabalhos do Senado, quem sabe ele tenha a vontade de aqui estar presente como Senador. Nesse caso, eu aqui já informo a todos que eu abro mão em favor dele. Mas, nos demais casos, eu gostaria de ter a oportunidade de compartilhar com todos o direito de ser novamente Senador, se a minha saúde continuar tão boa quanto eu estou tão hoje aqui bem de saúde.

            Muito obrigado, Presidente Anibal Diniz.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

            (Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

            Matérias referidas:

            - Projetos de Lei do Senado nºs 347 e 375;

            - O Cartaz da CF 2013.