O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, cumprimentando V. Exª, informo que, por esquecimento, não marquei a presença ontem, dia 20 de fevereiro, no painel eletrônico do plenário do Senado, apesar de ter participado do evento no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, no qual fiz uso da palavra perante inúmeros Senadores, como Pedro Taques e Aécio Neves. 

            Além disso, estive nas dependências da TV Senado, onde dei entrevista de 30 minutos sobre o tema Novas Mídias e Liberdade de Imprensa, no programa Cidadania, junto ao jornalista Paulo Acrísio, em diálogo com a Srª Yoani Sánchez, e no meio da tarde precisei me deslocar a São Paulo para participar do compromisso do ato inaugural das comemorações dos dez anos do Governo Democrático e Popular.

            Portanto, solicito que seja considerada a minha presença na atividade legislativa da data de ontem.

            Quero, inclusive, Sr. Presidente Renan Calheiros, agradecer-lhe pela atitude que teve de providenciar para que aquela entrevista que havia sido transmitida ao vivo pela Internet e que estava programada para ser transmitida na noite de ontem - em certo momento teria havido uma solicitação para impedir que isso acontecesse - de fato fosse transmitida. Após o apelo que fez meu Líder, Senador Wellington Dias, V. Exª teve a gentileza de autorizar que ela fosse ao ar. Inclusive, a entrevista será retransmitida hoje, na TV Senado, assim como no sábado, às 21h30min.

            Quero aqui transmitir a minha impressão, Sr. Presidente, sobre esses três dias de diálogo com a Srª Yoani Sánchez. Impressionaram-me sua tranquilidade, a sensatez de suas observações, a forma nunca ofensiva de suas palavras, em contraste com as ofensas e agressões por parte daqueles que tentaram impedir que ela aqui pudesse expressar as suas opiniões. Avalio como de extraordinária importância para o propósito, inclusive daqueles que tanto tentaram protestar e impedir que ela se manifestasse... Tenho a convicção de que a vinda dela ao Brasil, em decorrência da nova lei migratória cubana, constitui, inclusive por causa da repercussão que está havendo, um passo notável para que o Presidente Barack Obama, quem sabe, possa ter um diálogo com ela, porque ela irá a Nova York e à Flórida. Segundo o roteiro dessa viagem, ela ainda vai à Europa e, depois, aos Estados Unidos. Quem sabe ela possa contribuir para que o Presidente Barack Obama tome a iniciativa de acabar com o embargo, o bloqueio dos Estados Unidos com respeito a Cuba.

            Fiquei imaginando o que diria, se estivesse vivo hoje, Thomas Paine, um dos maiores ideólogos das revoluções americana e francesa, ele que, em 1776, escreveu em Senso Comum que contrariava o bom senso que uma ilha dominasse um continente. Seis meses depois, por causa de suas observações, os americanos proclamaram a sua independência, em 4 de julho de 1776.

            Pois bem, esse arguto observador de costumes e valores dos americanos, que levou George Washington, Presidente, a escrever para um amigo que nenhum outro ensaio tinha tido tamanha influência sobre a mente dos americanos para que proclamassem a sua independência seis meses depois da publicação e distribuição de Senso Comum, pois bem, se fosse vivo hoje, Thomas Paine certamente iria transmitir aos norte-americanos e ao Presidente Barack Obama que contraria o bom senso, depois de mais de 50 anos de embargo, que continuem os Estados Unidos sem ter um relacionamento normal com um país como Cuba. Ainda mais diante de todas as observações que Yoani Sánchez, ainda hoje pela manhã, expressou na entrevista coletiva que concedeu, no diálogo com os jornalistas no jornal O Estado de S. Paulo.

            A propósito, eu gostaria de ressaltar aqui o artigo de Eugênio Bucci: “Para Cuba, com carinho”.

            Senador Randolfe Rodrigues, eu quero lhe conceder o aparte, mas, antes, posso ler aqui as palavras de Eugenio Bucci?

A visita da blogueira cubana Yoani Sánchez ao Brasil, esta semana, mobilizou opiniões de todo tipo. Ainda ontem, em Brasília, parlamentares reagiram de modos antagônicos à presença dela no Congresso Nacional. Uns, como o senador petista Eduardo Suplicy, puseram-se de pé para aplaudi-la. Outros torceram o nariz. Representantes de autodenominados “movimentos sociais” esgoelavam-se para xingá-la de “agente da CIA”, etc., como já tinham feito no Recife.

Eram reações esperadas, assim como era esperado que Yoani roubasse a cena em todos os noticiários. Simpatizantes do governo cubano, mesmo os de boa-fé, dizem que tudo não passa de propaganda da imprensa burguesa contra o socialismo dos irmãos Castro. Não é bem assim. Colunista deste jornal, autora do livro ‘De Cuba, com carinho’ (Editora Contexto), uma antologia de crônicas em que descreve com acidez e delicadeza o seu cotidiano em Havana, Yoani é uma dessas pessoas que se tornam símbolo de uma causa […]

            Mas quero aqui ressaltar, Senador Randolfe Rodrigues, que as crônicas de Yoani Sánchez são sempre feitas com sensatez, sem nenhum xingamento, nenhuma ofensa. Ela faz questão, inclusive, de ressaltar isso. Diferentemente da forma ofensiva, dos xingamentos com os quais os manifestantes se dirigiram a ela e, inclusive, a mim.

            Eu tenho a convicção de que as críticas que ela faz, às vezes, sobre o cotidiano da vida em Cuba são muito menos ferinas e ofensivas do que inúmeros pronunciamentos que eu tenho visto aqui de opositores aos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.

            Mas prossegue:

[…] Yoani é uma dessas pessoas que se tornam símbolo de uma causa. Está para a ditadura cubana, hoje, mais ou menos como Nelson Mandela, guardadas as proporções, esteve para o apartheid na África do Sul, tempos atrás. Conquistou notoriedade internacional e foi apontada como uma das pessoas mais influentes do mundo pela revista Time.

Os militantes que aqui a hostilizam com ares de fúria deveriam parar para refletir e considerar, ao menos considerar a hipótese de que o interesse público em torno da figura frágil dessa mulher não venha de nenhuma estratégia de propaganda engendrada pelo imperialismo ianque. Não somos todos nós, aqui, cordeiros obedientes do Tio Sam, por mais que tenhamos um dedo de simpatia por Barack Obama (por sinal, é bem pouco provável que o Tio Sam, esteja ele onde estiver, esteja preocupado com uma blogueira de Havana). Yoani Sánchez é notícia não por obra de uma conspiração internacional. Em primeiro lugar, ela é notícia, em boa parte, graças à barulheira de seus detratores, que fazem com que sua passagem por aqui vire um incidente de parar o trânsito. Em segundo lugar, e no que mais importa, ela é notícia porque, em sua saga pessoal, se escancara a grande contradição da qual Cuba nunca soube se libertar. Em Yoani vemos o significado final de mais de meio século da tirania da opinião que tomou conta da ilha. Na história dessa blogueira podemos vislumbrar o que foi feito (e desfeito) das utopias coletivistas que ainda enrijecem a fisionomia da América Latina. Sob qualquer perspectiva, Yoani é notícia. Os seus movimentos interessam a qualquer cidadão que preze a liberdade.

            Inclusive, quero ressaltar: ontem, no aniversário de dez anos do Partido dos Trabalhadores, uma das palavras que mais a Presidenta Dilma falou, que o Presidente Lula falou, que o Presidente Rui Falcão, do PT, falou foi exatamente sobre a liberdade, a liberdade de imprensa, os avanços das instituições democráticas no Brasil, que têm caracterizado os últimos dez anos de Governo.

            Então, em Yoani, na história dessa blogueira, temos visto, sob qualquer perspectiva, como ela é notícia.

[…] É certo que autocracias existem em toda parte do globo terrestre, enclausurando dissidentes (como em Cuba) e perseguindo homossexuais (os de Cuba chegaram a ser confinados). Por que, então, falar tanto de Cuba e tanto de Yoani Sánchez? Porque essa mulher é a prova viva da promessa libertária não cumprida pelos Castros, uma promessa que seduziu e envolveu, em seu início, algumas das maiores inteligências em nosso continente. Falar de Cuba - e de Yoani - é entender a nossa História.

Aí vêm as acusações conhecidas. Ela recebe fortunas do exterior. Colabora com o imperialismo. Mente. Ora, e daí?Mesmo que isso seja absolutamente verdadeiro Mesmo que isso não seja absolutamente verdadeiro, não muda nada. Mesmo que ela não passe de uma embusteira, isso por acaso retira dela o direito de viajar para onde bem entender?

            E para quem teve o cuidado, como eu tive, de ouvi-la, eu tenho a convicção, Senador Randolfe Rodrigues, que não é absolutamente verdade que ela é paga pela CIA e outras coisas que têm sido ditas sobre ela.

Agora Yoani conseguiu o seu passaporte, mas não foi simples. Foram 20 tentativas frustradas. Ela era uma prisioneira, como muitos de seus conterrâneos são até hoje. O regime castrista, acuado, teve de ceder, teve de outorgar-lhe o documento como se fosse um indulto. Mas até aqui vinha prevalecendo o argumento de que, sob suspeita de ser uma agente provocadora, uma cubana não poderia sair do país. Os militantes que a hostilizam deveriam refletir um pouco: desde quando isso é democracia? Mesmo que Yoani defendesse abertamente os Estados Unidos - o que ela não faz, pois, entre outras coisas, critica o bloqueio imposto por Washington contra Cuba -, por que isso deveria retirar dela o direito de ir e vir? Com base em que princípio dos direitos humanos?

            E, ainda hoje pela manhã, ela defendeu o fim do bloqueio dos Estados Unidos com respeito a Cuba, assim como também o fechamento da prisão de Guantânamo, como querem os que estão protestando contra a vinda dela.

O fato é que a simples existência de Yoani Sánchez desmascara o arbítrio que se fantasia de democracia participativa. A democracia não se resume ao respeito à vontade da maioria (se é que, em Cuba, a maioria apoia mesmo o regime); a democracia exige igual respeito aos direitos da minoria, mesmo que essa minoria não passe de uma só pessoa. O socialismo que cobra o seu preço em liberdade não pode ser chamado de igualitário. O socialismo que faz a História girar para trás, que volta no tempo, que adota uma ordem mais repressiva e mais primitiva que a do liberalismo político, não constitui um avanço, como se diz, mas um retrocesso (quase sempre com traços de selvageria). Quando as massas, embriagadas pela crença de que exercem o poder das multidões, marcham para silenciar os desviantes, a serviço de um governo, o que se tem é o germe do totalitarismo, nunca a libertação.

Que agora, no Brasil, alguns jovens tenham tentado, aos berros, impedir Yoani de falar é compreensível. Talvez seja até aceitável. Apesar de deselegante, esse tipo de protesto faz parte do código gestual do embate político (este modesto escrevinhador [diz o Eugênio Bucci, que, inclusive, foi Presidente da Radiobrás no governo do Presidente Lula], quando estudante, já participou de manifestações assim, tentando cassar a palavra das autoridades do governo em solenidades públicas.] Mas agora a ilusão que move os manifestantes contra Yoani é mais problemática. Eles tentam suprimir a expressão de uma pessoa comum, para que nela ninguém veja o vazio insuportável do regime político que adotaram como religião. No Jornal Nacional de terça-feira, o Senador Suplicy, ao lado da visitante cubana, apareceu com o rosto transtornado, gritando, tentando acalmar os que a insultavam: ‘Tenham coragem de ouvir!’

            Eu, de fato, falei para os rapazes e moças que gritavam, inclusive contra mim: “Venham conversar, venham ouvir!” Finalmente, consegui fazer com que se acalmassem todos. Garanti que seriam sentados, inclusive à mesa, e poderiam fazer perguntas, como acabaram fazendo, ainda que às vezes uns e outros com gritaria, mas diminuíram. Felizmente, conseguiu-se chegar a um diálogo, que durou mais de uma hora e meia, de forma mais civilizada. Mas não adiantou. Eles estavam lá surdos, inabaláveis em sua fé.

            Eis a conclusão do artigo do escritor, jornalista e professor de Comunicação da Universidade de São Paulo, uma pessoa por quem tenho o maior respeito e afinidade de pensamento, uma pessoa extremamente progressista o Eugênio Bucci.

            Com muita honra, Senador Randolfe Rodrigues, concedo-lhe o aparte.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Agradeço, Senador Eduardo Suplicy. Quero primeiro, Senador Eduardo Suplicy, condenar qualquer tipo de agressão, principalmente agressão contra o direito à manifestação. Eu venho da formação política, inclusive, como V. Exª bem sabe, toda ela, desde a infância, no Partido dos Trabalhadores. E a minha formação política, de orientação socialista, ensinou-me a defender esse direito. Agora, não quero santificar Yoani, como, na verdade, tem parecido, e criminalizar Cuba. Eu não ouvi Yoani. Se ela declarou que é contra o bloqueio...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) -...eu gostaria que essa tivesse sido a manchete dos jornais de hoje.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu espero que, amanhã, o jornal o Estado de S. Paulo atenda à sua sugestão, porque, hoje, mais uma vez, no diálogo com os jornalistas no Estado de São Paulo, ela, enfaticamente, colocou inclusive os argumentos de por que é contrária ao bloqueio dos Estados Unidos em relação a Cuba.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Então, esta é uma fala importante que dialoga. Porque os artigos que temos visto aqui de Yoani têm sido, me permita - pode ser em tom moderado, podem não ser palavras tão duras como, às vezes, são pronunciadas aqui -, reforçam um preconceito que é, no meu entender, Senador Eduardo Suplicy, tão antidemocrático quanto as reações contra Yoani. É um preconceito porque nega o que Cuba representa também. Em que pese o debate que tem que haver sobre liberdade de expressão, sobre liberdade de manifestação lá, usa-se isso como um totem para criminalizar uma ilha que, ao longo de 50 anos, sofre e enfrenta o mais cruel e longo bloqueio econômico, político e humano da história do planeta Terra. Nem Roma, nos auspícios do seu império, contra outra nação impôs um bloqueio tão cruel quanto o império americano impõe contra Cuba. E isso tem que ser dito também. A posição mais cômoda aqui... Sei que muitos colegas simpatizantes de Cuba têm um pouco de receio de vir ao microfone e de se manifestar, porque é mais cômodo falar bem da Yoani e criminalizar Cuba. Mas não estou falando aqui pela política, estou falando pela minha consciência, por onde me formei, pelo que a minha consciência, inclusive no âmbito do Partido dos Trabalhadores, me forjou - a ter a crítica necessária, a necessidade de ter liberdade de expressão. Mas me forjou também a refletir o que esse povo, ao longo de 50 anos, construiu: a libertação de um jugo colonialista; um dos melhores sistemas de saúde pública, se não o melhor sistema de saúde pública do Planeta; a redução a nível zero da mortalidade infantil; a decretação do seu território livre de analfabetismo; e a solidariedade internacional. Isso também tem que ser dito! As mesmas letras garrafais dos jornais nas últimas 48 horas espero que também exprimam, amanhã, as palavras de Yoani contra o bloqueio mais cruel que já existe na história do planeta Terra.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quero manifestar o meu acordo com V. Exª, Senador Randolfe Rodrigues. Primeiro, ambos ingressamos no Partido dos Trabalhadores, em que continuo e do qual sou membro fundador. Um dos temas que mais fiz questão de...

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Tenho a honra de ter foto com o senhor em 1990, ainda na juventude do PT.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Um dos temas, Presidente Jorge Viana, que mais fez com que eu abraçasse o PT é que estava em seus estatutos que a construção do socialismo, de uma sociedade mais justa e com maior igualdade de direito à cidadania para toda a população brasileira, seria com democracia, com liberdade, com liberdade de imprensa, liberdade de organização, liberdade de os partidos políticos existirem e assim por diante.

            Então, esta minha atitude para assegurar o direito à palavra de Yoani Sánchez é consistente com os propósitos do partido que ajudei a fundar. E quero continuar no mesmo. E digo isso inclusive tendo em conta minha presença na cerimônia que Marina Silva outro dia liderou para a criação do Partido Rede Sustentabilidade. Fui lá para saudar, continuo membro do Partido dos Trabalhadores e quero assim continuar.

            Também avalio que é muito importante o ponto de vista expresso hoje por Yoani. E mais, Senador Randonfe Rodrigues, ainda hoje, Yoani Sánchez...

            (Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... reconheceu os avanços que aconteceram em Cuba na área da educação e da saúde. Durante os anos em que a União Soviética pôde colaborar com Cuba, houve a construção de uma estrutura de escolas por todo o país, mesmo nas regiões rurais, bem como de postos de saúde, hospitais, policlínicas e assim por diante, que contribuíram significativamente para melhorar os indicadores de educação e de saúde. Mas ela também ressaltou que recentemente tem havido certa dificuldade, uma vez que nem sempre os professores têm uma remuneração adequada, e muitos saem para trabalhar, por exemplo, na área de turismo, outros às vezes emigram, assim por diante, e a qualidade do ensino não está tão boa quanto poderia estar.

            (Interrupção do som.)

            (Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Também há problemas (Fora do microfone.) na área da saúde, por exemplo.

            Vou comentar um dos últimos artigos de Yoani, em que fez a seguinte observação: que havia ficado impressionada com o fato de que a médica que normalmente acompanha seu estado de saúde foi visitada por agentes do governo que quiseram saber da médica quais eram os problemas de saúde de Yoani Sánchez. Tipicamente, uma invasão de privacidade que fere a ética médica. Ela inclusive disse que, em função disso, iria parar de ir ao médico em Cuba, porque, dessa forma, fica estranho. Claro, de repente, ela tem uma dificuldade extrema e precisa ir ao médico. Ela contou isso num comentário que fez. São coisas...

            (Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... do cotidiano, que acontecem.

            Então, eu gostaria de transmitir, Sr. Presidente, que, na próxima semana, voltarei à tribuna para (Fora do microfone.) fazer minhas reflexões acerca da comemoração dos dez anos do Partido dos Trabalhadores na Presidência da República. Contudo, avaliei que hoje precisava comentar esses fatos. Apenas quero dizer isso porque, em alguns blogs, em alguns artigos com críticas de peessedebistas e jornalistas ao PT, estava registrado que o Partido dos Trabalhadores não teria votado favoravelmente a programas ou leis que instituíram o Programa Nacional de Renda Mínima associados à educação, como o Bolsa Escola e diversas leis relativas ao Bolsa Escola e ao Peti.

            Registro, Sr. Presidente, que eu...

            (Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu próprio e o Partido dos Trabalhadores, em todas as votações, votamos favoravelmente a esses projetos, que acabaram sendo aperfeiçoados depois com o Bolsa Família. Voltarei a abordar este tema na próxima semana.

            Muito obrigado pela tolerância, Presidente Jorge Viana.