O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Jorge Viana.

            De fato, era o primeiro inscrito. Fiz questão de falar após a Ordem do Dia para trazer à tribuna alguns dados divulgados por estudo do IBGE em 10 anos.

            Sr. Presidente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou - e agora publica - mais uma edição do censo populacional, visitando moradia a moradia neste imenso País. Desde então, os dados têm sido consolidados, analisados, de modo que, aos poucos, assim, temos mais conhecimento da situação - felizmente, podemos dizer - cada vez melhor do perfil socioeconômico dos brasileiros.

            É fato notável que o IBGE tenha sido capaz de realizar o censo completo da população brasileira - de quase 200 milhões de habitantes - para, assim, determinar a localização, o tamanho, o hábito, o dia a dia de cada família.

            O uso extensivo de tecnologia móvel na pesquisa tornou-a a primeira operação totalmente digital em tal escala. Além disso, por não ter utilizado papel, houve benefícios econômicos e em defesa do meio ambiente e da própria Nação.

            Vamos aos dados. O censo é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população nos Municípios e em cada localidade.

            É por meio dele que são coletadas as informações para a definição de políticas públicas nacionais, estaduais e municipais. Além disso, esses dados tornam possível acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e a evolução e outras características da população ao longo do tempo. É por meio do censo que a sociedade poderá saber quantas escolas, quantos hospitais e equipamentos públicos são necessários em cada localidade, bem como obras, infraestrutura.

            Os dados da pesquisa também orientam a iniciativa privada no planejamento dos seus próprios investimentos, ajudando na seleção de locais para a instalação de fábricas, shoppings, escolas, creches, cinemas, restaurantes, farmácias, etc.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os dados do censo feito pelo IBGE revelam que de modo geral e bastante prevalecente houve melhora em praticamente todos os indicadores que refletem a vida da nossa gente. E, é claro, com uma grande satisfação, nós podemos verificar e constatar que, embora ainda tenhamos que fazer muito mais - eu sempre digo -, fizemos muito, mas há muito ainda por fazer.

            Hoje, nós podemos dizer: o povo brasileiro vive com mais qualidade de vida do que vivia há uma década. Tivemos redução considerável no número de crianças de 10 a 17 anos ocupadas no mercado de trabalho. Por exemplo, no ano de 2000, 6% das pessoas ocupadas tinham entre 10 e 17 anos de idade. Dez anos depois, esse percentual caiu para 3,9%, ou seja, reduzimos quase pela metade o número de crianças na atividade de trabalho. Um avanço promissor, que dá aos nossos jovens e crianças a chance de se desenvolverem de modo adequado à sua faixa etária, principalmente na escola.

            O nível de instrução aumentou. Na população de 10 anos ou mais de idade, de 2000 para 2010, o percentual de pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto caiu de 65,1% para 50,2%, ou seja, diminuiu em torno de 15%; já o de pessoas com pelo menos o curso superior completo aumentou de 4,4% para 7,9% e o percentual de jovens na faixa de 7 a 14 anos que não frequentavam a escola caiu de 5,5% para 3,1%, aproximadamente também 50%.

            O Instituto aponta que houve redução no índice de analfabetismo: em 2000, esse percentual era de 12,9%, agora, com a publicação, baixou para 9%.

            Em números absolutos, 14,6 milhões de pessoas não sabem ler nem escrever, de um universo de 162 milhões de brasileiros com mais de dez anos.

            Aí vem um dado. De 2000 para 2010, a taxa de mortalidade infantil caiu de 29,7 óbitos, crianças menores de um ano por mil nascidas vivas, para 15,6, o que representou decréscimo em matéria de óbitos de nada mais nada menos que 47,6%.

            A média da idade da população aumentou e o percentual de todas as faixas etárias até os 25 anos reduziu sua participação na pirâmide etária brasileira, enquanto que as faixas acima dos 25 anos aumentaram a sua contribuição.

            Também mudou a média de habitantes por domicílio. No ano 2000, era de 3,8 pessoas por moradia, número que passou, dez anos depois, para 3,3. Acredito que esse não deixa de ser um indicador que demonstra a melhoria das condições de vida do brasileiro.

            Outro dado, o nível de ocupação no País subiu, em dez anos, de 47,9% para 53,3%. Na Região Sul, Sr. Presidente, tivemos um acréscimo de 53,5% para 60,1%, mantendo-se como o índice mais elevado de todas as regiões do País. Ou seja, na Região Sul, onde fica o meu querido Rio Grande do Sul.

            Durante a década de 80 e parte da de 90, falava-se muito do achatamento da classe média, termo usado por analistas para descrever os variados problemas enfrentados pelo País no período, já que muitos dizem que é a classe média que toca o crescimento.

            Por outro lado, a partir da implementação do real como moeda, a abertura da economia nacional e a estabilidade na maior parte dos últimos 18 anos fizeram surgir uma classe média mais pujante, que deu sustentação a nossa economia durante a crise econômica mundial que se iniciou em 2009 e que até hoje não terminou.

            Entre 2003 e 2009, mais de 12 milhões de famílias (quase 40 milhões de pessoas) ascenderam às classes C e B de renda. A fraqueza da classe média de 20 anos atrás ficou nos livros de História, e hoje esse grupo representa mais da metade da população brasileira.

            O Brasil se tornou uma economia de classe média com renda maior e mais bem distribuída, e ainda contará com o processo de inclusão de pessoas de faixas de renda mais baixas no mercado de consumo por mais esta década, segundo avaliam os analistas. E podíamos lembrar o crescimento do salário mínimo, que saiu de US$60,00 para em torno de US$350,00.

            Em 2003, as classes A, B e C representavam cerca de 49% das famílias brasileiras. Atualmente, essa proporção saltou para 61%. Em números absolutos, o incremento de famílias nessas faixas de renda foi ainda maior, porque o número total de famílias saltou de 48,5 milhões, em 2003, para 57,8 milhões agora, em 2009/2010.

            Como a classe C tem renda média muito próxima da renda média do País, podemos afirmar que, em 2003, menos da metade dos brasileiros encontrava-se em um patamar médio de consumo, enquanto que hoje quase dois terços da população já alcançaram esse nível.

            Em 2010, o rendimento médio mensal das pessoas ocupadas foi de R$1.345, contra R$1.275, em 2000, um ganho real de, no mínimo, 5,5%. Enquanto o rendimento médio real dos homens passou de R$1.450 para R$1.510, de 2000 para 2010, o das mulheres foi de R$982,00 para R$1.115. O ganho das mulheres foi, desse modo, de 13,5%, enquanto que os homens passaram a receber 4,1% a mais do que recebiam dez anos antes.

            A mulher passou a ganhar 73,8% do rendimento médio do trabalho do homem. Em 2000, esse percentual era 67,7%. É claro que é uma diferença contra a qual brigamos muito ainda. Queremos mais, as mulheres deveriam receber o mesmo índice, mas que houve crescimento, houve. E vamos torcer para que o Congresso aprove um projeto que está aqui no Senado, que veio da Câmara garantindo, pelo mesmo período, pela mesma atividade, pela mesma produção, à mulher o mesmo salário que o homem.

            Quanto à etnia ou raça, Sr. Presidente, houve evolução no número de pessoas que se declararam negras ou pardas. No ano 2000, 44,7% das pessoas se diziam dessas etnias, ao passo que agora esse percentual passou para 50,7%. A maioria da população, portanto, já se diz negra ou parda.

            Entretanto, em 2010, o rendimento médio dos negros era de R$834,00, continuava bem menor do que o dos brancos, de R$1.538. Além disso, as diferenças nas condições de vida da população negra ou parda explicam sua menor longevidade em relação aos brancos.

            As mortes entre os que não são negros estão mais concentradas nas idades avançadas e são resultado principalmente do câncer e de doenças do aparelho cardiovascular.

            Já os negros têm alta taxa de óbito entre os jovens de 15 a 29 anos, principalmente no sexo masculino, por conta de causas externas, como acidentes, assassinatos e homicídios.

            Em resumo, os dados do censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam melhorias generalizadas nos padrões de vida da população brasileira nos últimos dez anos. Entretanto, restam ainda desigualdades quando se analisam as informações do IBGE. Nós podemos combater principalmente as desigualdades de gênero e raça.

            São essas desigualdades, a meu ver, que devemos procurar combater, visto que jamais se poderá falar em justiça social enquanto prevalecerem desigualdades tão grandes baseadas meramente no sexo ou na cor da pele.

            Sr. Presidente, aproveito meus últimos minutos para fazer ainda um registro que vem lá do meu Rio Grande. Encaminhei um voto de aplauso para esse tema, que já foi lido e apresentado à Presidência do Senado.

            Sr. Presidente, a Revista Proteção, publicação com 25 anos de existência e circulação nacional, integrante do Grupo Sinos, realiza este ano, em Porto Alegre, a 16ª edição da PrevenSul - Feira de Saúde, Segurança do Trabalho e Emergência, de 17 a 19 de abril, no Centro de Eventos da FIERGS.

            Esse evento reúne profissionais das áreas de saúde e segurança do trabalho em diversos eventos técnicos, seminários, jornadas, cursos. Entre os eventos teremos, no dia 19 de abril, o Encontro dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul.

            Esse evento, organizado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, SINDITESTRS... Na abertura desse evento - já que eu fui técnico de segurança do trabalho também, Sr. Presidente -, este Senador agradece muito, porque será homenageado em virtude do nosso compromisso com essa causa, com a causa desta categoria profissional, em especial porque fui autor da Lei do Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas e também da lei que instituiu estabilidade aos acidentados do trabalho.

            Sr. Presidente, a Revista Proteção, do Grupo Sinos, que está completando um quarto de século, 25 anos, é pioneira na área de segurança e saúde do trabalhador e uma leitura obrigatória para profissionais do setor.

            Por isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, concluindo a minha fala, peço, respeitosamente - e encaminhei à Mesa -, um voto de aplauso desta Casa à Revista Proteção pelos serviços prestados de bem informar a valorização da saúde e a segurança do trabalhador.

            Sr. Presidente, infelizmente os índices não mostram, mas o Brasil está entre os países com mais acidentes de trabalho do mundo. Por isso revistas como essa, seminários como esse, debates como esse, que visam a combater os acidentes de trabalho, só têm que merecer os elogios desta Casa.

            Termino dizendo, Sr. Presidente, que recebi o convite hoje e estarei ainda nesse mês de março em Novo Hamburgo, ouvindo o setor do calçado. E explico por quê.

            Quando houve aquele incidente lá em Mato Grosso, onde eles operam o couro cru e quatro trabalhadores morreram porque respiraram o gás tóxico proveniente desta operação, os empresários desse setor que conhecem o meu projeto - e o projeto visa proibir que esse produto químico seja usado no trabalho do couro cru - pediram que eu estivesse com eles, porque querem me mostrar a realidade do setor e quais são as alternativas.

            Então, de pronto, eu, que dediquei grande parte da minha vida antes se ser Parlamentar e mesmo como Parlamentar, ao combate dos acidentes na área do trabalho, posso afirmar aos empresários e aos sindicalistas do setor de calçados que estarei lá com eles para ouvir, dialogar, discutir o projeto e junto construir soluções para o combate a todo tipo de acidentes na área do trabalho.

            Era isso.

            Obrigado, Senador Jorge Viana.