O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, eu fui para o meu Rio Grande nessa semana, mas lhe confesso que especialmente fui para acompanhar a disputa em Novo Hamburgo. Fiz porta de fábrica, fiz caminhada, acompanhando o nosso candidato a Prefeito, Luis Lauermann, e Tarcísio Zimmermann. Aquilo é uma enorme injustiça.

            Ele subiu num palanque há mais ou menos seis, sete anos, e o enquadraram na Lei de Ficha Limpa, ele sendo Prefeito já por quatro anos, concluiu, foi reeleito com uma grande votação e resolveram que ele não podia assumir. Aí, ele, num gesto nobre -- podia ter ficado brigando na Justiça --, indicou -- a indicação foi dele -- o Deputado Estadual Luis Lauermann, e foi eleito com uma grande votação para alegria de todos nós, e eu digo com orgulho que caminhei ao lado deles lá nesses dias e assisti à vitória. O povo fez justiça.

            Sr. Presidente, este fim de semana estive no Rio Grande fazendo agendas, prestando contas do meu mandato, interagindo com a população e com os movimentos sociais. Estou mais do que convencido de que a população está acompanhando o nosso trabalho no dia a dia. Por isso foi abraço, foi carinho, muito respeito, demonstrando que eles sabem quem é quem no Congresso Nacional. Foi muito bom estar lá, no meu Rio Grande, em contato com a população. Lembro que esta Casa já está com o sistema de transferência à disposição da sociedade, e lá eu dizia: o Alô Senado, o e-Cidadania, Siga Brasil, Ouvidoria, Portal da Transparência.

            Portanto, quanto mais o Parlamentar se aproxima do seu povo, da sua gente, dos eleitores, ele recebe o carinho, demonstrado, como eu senti agora, no meu Estado.

            Sr. Presidente, eu quero também destacar -- isso foi ponto da minha fala no dia de hoje -- o tema das agendas no Estado e, como eu abri aqui falando com V. Exª, principalmente da minha ida a Novo Hamburgo, na região do Vale dos Sinos. A população daquela cidade voltou às urnas e elegeu para Prefeito o nosso companheiro de partido, o amigo, lutador social e Deputado Estadual, Luis Lauermann, e, para Vice, Roque Serpa, com cerca de 56% dos votos válidos, ou seja, 70.521 votos.

            A cidade de Novo Hamburgo é considerada o maior polo comercial do Vale dos Sinos, uma indústria forte em todas as áreas, já foi muito forte no calçado, hoje não é tanto, mas avançou muito no campo do setor de serviços. Quero dizer que é uma cidade muito importante para todo o Estado, é uma referencia para todos nós.

            Lembro aqui que, em outubro passado, o então Prefeito Tarcísio Zimmermann, grande líder do nosso Partido, alcançou a reeleição, só que a Justiça anulou o processo, por entender que ele havia estado inelegível por ter participado de uma inauguração de uma unidade da Fase, ainda em 2004, a convite do então Governador Germano Rigotto. No meu entendimento e de muita, muita, muita gente, foi uma enorme injustiça. Mas, enfim, decisão da Justiça se cumpre.

            Aí, Sr. Presidente, eu volto à questão, dizendo que voltei do Rio Grande de alma lavada. Luis Lauermann, 48 anos, sociólogo, foi Vereador em Ivoti, Deputado Estadual, acabou fazendo uma votação maior do que a que o próprio Tarcísio havia feito nas eleições de outubro, demonstrando que a população quis fazer um carinho também no Tarcísio Zimmermann pela injustiça.

            A militância foi fundamental. Um verdadeiro mar de militantes na busca de justiça invadiu a cidade. Eu estava lá; o Governador Tarso Genro e o Olívio Dutra estavam lá, inúmeros companheiros, Marco Maia, Jairo Jorge, se revezaram em momentos diferentes.

            Quero aqui cumprimentar não só os militantes do PT, os militantes que com o slogan “O trabalho vai continuar”, do PSB, PTB, PCdoB, Senadora Vanessa Grazziotin, do PRB, PSD, PR, PRTB, PTC, PSC, PSL e PTdoB.

            Para mim, ficou claro. Aqueles que pensam que a população é enganada; a população não se engana. Sabe quem é quem, sabe muito bem separar o joio do trigo, reconhece o projeto que sai do papel, o que foi melhor e o que não sai, que é só conversa, e aí dá a resposta nas urnas.

            Parabéns, população de Novo Hamburgo. Parabéns, militância aguerrida dessa coligação. O que seria de nós sem vocês, com suas bandeiras, seus lenços, seus gritos ecoando dia a dia, noite a noite, de panfleto na mão?

            Felicidades, Luis Lauermann e Roque Serpa. Novo Hamburgo ganhou. Meu grande abraço ao meu querido amigo Tarcísio Zimmermann. Enfim, prevaleceu a justiça!

            Sr. Presidente, quero ainda falar da minha ida ao Rio Grande com uma frase dita pelo Prefeito eleito, Luis Lauermann, que resume um pouco o espírito do que foi o pleito naquela cidade.

            Disse ele:

Quero ser prefeito para dar continuidade ao projeto do Prefeito Tarcísio, que fez com que a cidade seja a com maior número de obras no RS. Segundo, quero aprofundar e avançar nosso plano de Governo. Quero ser prefeito para continuar enfrentando o desafio do desenvolvimento econômico.

Se a prefeitura tem gestor dedicado, pode, sim, prestar serviço de qualidade para toda a população.

            Meus cumprimentos ao Prefeito eleito.

            Sr. Presidente, quero ainda registrar que, amanhã, quarta-feira, 6 de março, Brasília será ocupada por uma verdadeira maré social por desenvolvimento, cidadania e valorização do trabalho. Eu falo da marcha das centrais, das confederações, federações, sindicatos dos trabalhadores do campo e da cidade e da área pública, enfim o conjunto do movimento social.

            A previsão da coordenação do evento é que estarão em Brasília em torno de 50 mil pessoas. Será um dia marcante, mas, afinal de contas, qual é o objetivo dessa marcha? O que esse movimento todo quer? O que as entidades sindicais e sociais reivindicam?

            Repito aqui, Sr. Presidente, o que eu falava outro dia: redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas. Projeto de minha autoria, junto com o Senador Inácio Arruda.

            Com isso, poderemos criar três milhões de novos postos de trabalho.

            Nesse sentido, aqui eu escrevo de novo. Eu e o Senador Inácio Arruda apresentamos a proposta ainda quando éramos Deputados. A questão da jornada de trabalho é a bandeira de luta histórica do movimento.

            Existem outras propostas, claro. Por exemplo, o fim do fator previdenciário. Todo mundo sabe da nossa luta para acabar com o fator. Já aprovamos aqui no Senado, só falta a Câmara votar, porque ela reduz praticamente pela metade o salário do trabalhador, da trabalhadora, no ato da aposentadoria.

            Sr. Presidente, eu gostaria de destacar que esse projeto já está aprovado no Senado, encontra-se na Câmara e que o movimento quer também a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que garante negociação coletiva para os servidores, ratificação da Convenção 158, também da OIT, que inibe a demissão imotivada.

            Luta também pela reforma tributária, o assentamento de 200 mil famílias por meio da reforma agrária; investimento de 10% do PIB na educação; 10% do orçamento da União para a saúde; valorização dos trabalhadores,aposentados e pensionistas.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Aqui volto a falar de outro projeto que já aprovamos aqui e que se encontra na Câmara, também de nossa autoria, que as centrais defendem, para que os aposentados e pensionistas tenham uma política com aumentos reais e que haja também, conforme o outro projeto, a recuperação das perdas acumuladas, nem que seja em cinco parcelas.

            Outra questão, Sr. Presidente, que está na pauta da Marcha das Centrais é a correção da tabela do Imposto de Renda, a ampliação dos investimentos públicos, a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. A diferença salarial é vergonhosa.

            Temos, aqui, na Casa, um projeto pronto para ser votado, do Deputado Marçal Filho, que garante que a mulher na mesma atividade terá que ter o mesmo salário que o homem. Hoje ela ganha praticamente um terço ou até 50% a menos. Lamento que o projeto, aprovado em todas as comissões, aprovado na Câmara, como houve recurso, tenha voltado para uma comissão.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Espero que agora, nesta semana de 8 de março, venha ao plenário.

            Sr. Presidente, a Presidenta Dilma vai receber a coordenação de todos os movimentos sociais para dialogar sobre a pauta. Tenho certeza de que a Presidenta vai ser sensível às propostas dos trabalhadores.

            Creio ainda que o movimento é mais do que legítimo, é necessário, vai ao encontro da sociedade, quer o diálogo, com cartas na mesa e dizendo: “Olha, nós estamos aqui e queremos ser precursores da nossa história”.

            Sr. Presidente, eu não podia deixar de fazer esse registro, pela importância do evento de amanhã. Eu mesmo, às 7 horas da manhã, porque lá, em Novo Hamburgo, eu fui às 5 horas da manhã para as portas das fábricas e fiquei até perto de meio dia, com muita alegria. E o resultado foi positivo. Mas, amanhã, eu vou receber a delegação do Rio Grande. Devem chegar em torno de mil sindicalistas do Rio Grande do Sul. Vou recebê-los às 7 horas da manhã, aqui, perto do Estádio Mané Garrincha, com toda a delegação, para dialogar e acompanhá-los naquilo que for possível, tanto na marcha quanto no contato com os Ministérios. Estarei com eles e convido todos os Senadores, ao meio dia, aqui na Presidência do Senado.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Senador Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadora Vanessa, tenho ainda dois minutos.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Senador Paim, eu quero mais uma vez cumprimentá-lo. V. Exª sempre traz assuntos de interesse do Brasil e do povo brasileiro, principalmente dos trabalhadores. De fato, amanhã, nós viveremos, em Brasília, uma grande marcha…

(Soa a campainha.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - … e tenho certeza de que V. Exª será capaz, terá capacidade de mobilizar um grande número de Parlamentares, para que todos estejam ao lado dos trabalhadores. Mas aproveito esta oportunidade, Senador Jorge Viana, li hoje na imprensa que o Senador Paim está sendo homenageado com um documentário por ser o único Senador negro. Então, eu quero cumprimentá-lo e dizer que o senhor é mais do que merecedor dessa homenagem, não só pela sua condição de raça, mas, principalmente, pela sua dedicação ao Rio Grande do Sul, ao Brasil, aos trabalhadores, homens e mulheres, sem dúvida nenhuma, dessa homenagem belíssima, sobre a qual ainda vou aqui, no plenário, voltar a falar. Então, eu o cumprimento, Senador, pela homenagem que V. Exª acaba de receber. Parabéns.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin.

            Na verdade, é um documentário em que está também o Netinho, do seu Partido, e foi lançado no Rio de Janeiro.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agora vai ser lançado no principal festival do continente africano, e vai ser lançado, aqui, em Brasília, em outro momento. Eles pegaram três personagens: uma quilombola, o Netinho e eu, como agente político; enfim, por ser Senador. Mas é um belo documentário. Confesso que não vi todo ele, mas assisti ao trailer, que é belíssimo, e quero aqui, de público, reconhecer a brilhante atuação no documentário do Netinho, que é Vereador e é do seu Partido.

            Muito obrigado pelo aparte.

            Sr. Presidente, se puder considerar na íntegra, eu agradeço.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre a eleição de Luis Lauermann - Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quinta, sexta, sábado e domingo eu estive no Rio Grande do Sul cumprindo uma série de agendas de prestação de contas do nosso mandato, interagindo com a população e os movimentos organizados da sociedade.

            Eu estou ainda mais convencido que a população está cada vez mais de “olho” no Congresso Nacional, na nossa atuação, seja através das redes sociais, da grande mídia, dos veículos de comunicação alternativos.

            E isso é muito bom para a nossa democracia. Lembro que esta casa já está com um sistema de transparência a disposição da sociedade: Alô Senado, E-Cidadania, Siga Brasil, Ouvidoria, Portal da Transparência.

            Portanto, quanto mais o parlamentar se aproximar do seu eleitorado e mostrar o que tem feito efetivamente para o seu Estado, para o seu País, para a sua gente, mais haverá compromisso entre as partes.

            Esse foi um ponto da minha fala no dia de hoje. O segundo também é relacionado à agenda, a compromissos políticos partidários. E aí eu não tenho como não falar, como não externar: voltei do RS com a alma lavada.

            Digo isso porque a população da cidade de Novo Hamburgo, região do Vale dos Sinos voltou às urnas e elegeu para prefeito o nosso companheiro de partido, amigo, lutador social, Luis Lauermann, e, para vice, Roque Serpa 55,84% dos votos válidos, ou 70.521 (setenta mil, quinhentos e vinte e um votos).

            Aliás, esta cidade, Novo Hamburgo, é considerada o maior polo comercial do Vale dos Sinos, uma indústria calçadista fortíssima, sem contarmos o setor de serviços, e, obviamente, de uma importância política para todo o Estado, uma referência.

            Em outubro passado, o então prefeito Tarcísio Zimermann alcançou a reeleição. Só que a justiça anulou o processo por entender que ele estava inelegível por ter participado da inauguração de uma unidade da Fase, em 2004, a convite do então governador Germano Rigotto (PMDB). No meu entendimento, e de vários especialistas, uma injustiça. É claro que decisão da justiça se cumpre; ponto final.

            E aí, Sr. Presidente, eu volto para a questão da “alma lavada”. Luis Lauermann, 48 anos, sociólogo, vereador em Ivoti, deputado estadual, acabou fazendo mais votos que Tarcísio Zimermann.

            A militância petista foi fundamental, um verdadeiro mar que inundou a cidade, como também todos os militantes da coligação “O trabalho vai continuar”: PSB, PTB, PC do B, PRB, PSD, PR, PRTB, PTC, PSC, PSL e PT do B.

            Não pensem que a população se engana. Ela sabe muito bem separar o joio do trigo; ela reconhece o projeto que sai do papel. O que foi melhor e o que não é, e aí, sim, ela dá resposta nas urnas.

            Parabéns população de Novo Hamburgo; parabéns militância aguerrida, o que seria de nós sem vocês, com suas bandeiras, seus lenços, seus gritos de vitória ecoando dia e noite.

            Felicidades Luis Lauermann e Roque Serpa. Meu grande abraço ao querido amigo Tarcísio Zimermann.

            Sr. Presidente, finalizo esta minha fala sobre a minha ida ao meu querido Rio Grande do Sul com uma frase dita pelo Luis Lauermann, que resume um pouco o espírito do que foi o pleito em Novo Hamburgo:...

“Quero ser prefeito para dar continuidade ao projeto do prefeito Tarcísio, que fez com que a cidade seja a com maior número de obras no RS...

... Segundo, quero aprofundar e avançar nosso plano de governo. Quero ser prefeito para continuar enfrentando o desafio do desenvolvimento econômico...

...Se a prefeitura tem gestor dedicado, pode sim prestar serviços de qualidade, garantir obras, investimentos e desenvolvimento”.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre a Marcha das Centrais.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, quarta-feira, seis de março, Brasília será ocupada por uma verdadeira maré social - por desenvolvimento, cidadania e valorização do trabalho.

            Eu falo da Marcha das Centrais Sindicais, das confederações, federações, sindicatos de trabalhadores do campo e da cidade, dos movimentos sociais.

            A previsão da coordenação do evento é de reunir em torno de cinquenta mil pessoas aqui na Esplanada dos Ministérios. Portanto, amanhã será um dia marcante.

            Mas, afinal de contas, qual é o objetivo desta marcha? O que esse movimento todo quer, o que as entidades sindicais e sociais estarão reivindicando?

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vamos para a pauta:

            Redução da jornada de trabalho das atuais para 44 horas semanais, para 40 horas, sem redução salarial. A intenção é criar três milhões de novos postos de trabalho.

            Neste sentido, eu o Senador Ignácio Arruda temos uma proposta de emenda à Constituição, talvez seja a mais antiga aqui no Congresso.

            A questão da redução da jornada de trabalho é bandeira de luta histórica do movimento. Existem outras propostas de redução: 36 horas, gradualmente.

            Fim do Fator Previdenciário. Eu considero essa fórmula o maior inimigo dos trabalhadores brasileiros. É um absurdo, um crime o nosso País ainda mantê-lo.

            Se não vejamos: o fator retira, abocanha, come, rouba, assalta na hora da aposentadoria cerca de 50% do salário da mulher, e de 45% do salário do homem.

            É como se de fato você ter que receber de aposentadoria R$1.500,00, mas com a aplicação do famigerado fator previdenciário você passaria a receber R$ 800,00.

            Alguma coisa está errada aí, e muito errada. É inadmissível que isso permaneça. Esta casa já aprovou, por unanimidade, projeto de nossa autoria, que acaba de vez; enterra o fator previdenciário. Isso foi em 2008. Há mais de quatro anos nós aprovamos aqui. Hoje, está na Câmara, hoje não, desde 2008 está lá.

            Regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante negociação coletiva para servidores públicos.

            Ratificação da Convenção 158 da OIT, que inibe demissão imotivada; reforma tributária...

            Assentamento de 200 mil famílias por meio de reforma agrária; investimento de 10% do PIB na educação; 10% do Orçamento da União para a saúde.

            Valorização dos trabalhadores aposentados e pensionistas. E aqui eu volto a falar de projetos de nossa autoria que já foram aprovados por esta Casa...

            E que hoje tramitam lá na Câmara dos Deputados: Recomposição do valor das aposentadorias e pensões (58/2003 aqui no Senado, e PL 4434/2008, na Câmara)...

            Essa proposta institui um índice de correção a ser aplicado de forma progressiva. A ideia é que, em cinco anos, os benefícios voltem a ter valores equivalentes aqueles do período inicial das aposentadorias e pensões. Ou seja, o cidadão se aposentou com 4 salário mínimos; veio a defasem e o salário não teve reajuste real hoje ele ganha 1,5 SM. Volto a insistir: alguma coisa está errada, e muito errada. Quem deu duro, calejou as mãos pelo País é tratado de forma desigual, com menosprezo.

            Reajuste das aposentadorias e pensões. Falo do PL 01/2007. O projeto estende o reajuste do salário mínimo, ou seja, a política de valorização do salário mínimo para o reajuste das aposentadorias e pensões. Deu 8%, 10%, 12% para o SM, mantêm o mesmo reajuste para os aposentados. É uma questão de justiça.

            Outras questões, senhor Presidente, também estão na pauta da Marcha das Centrais: correção da tabela do imposto de renda, ampliação dos investimentos públicos, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (a diferença salarial é vergonhosa. É uma discriminação).

            Sr. Presidente, a Presidenta Dilma Rousseff vai receber em mãos da coordenação do movimento, da marcha, essa pauta de reivindicações dos trabalhadores brasileiros.

            Eu creio que a nossa presidenta vai se mostrar sensível ao pleito dos trabalhadores. São pontos fundamentais para a melhoria da vida da nossa gente e do nosso País.

            Creio ainda:...

            O movimento é mais do que legítimo, é necessário, vai ao encontro da sociedade, quer o diálogo, com cartas na mesa e dizendo: olha, nós estamos aqui e queremos ser precursores da nossa história.

            Era o que tinha a dizer.