Pela ordem durante a 23ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários acerca da importância dos programas do Governo Federal, como o Fundeb e o Brasil Carinhoso, para a melhoria dos índios relativos à educação no estado do Amazonas, e outro assunto.

Autor
Eduardo Braga (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO, POLITICA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.:
  • Comentários acerca da importância dos programas do Governo Federal, como o Fundeb e o Brasil Carinhoso, para a melhoria dos índios relativos à educação no estado do Amazonas, e outro assunto.
Publicação
Publicação no DSF de 08/03/2013 - Página 8205
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO, POLITICA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Indexação
  • COMENTARIO, SITUAÇÃO, MELHORIA, ESTADO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), SETOR, EDUCAÇÃO, ENFASE, IMPORTANCIA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, PROMOÇÃO, MELHORAMENTO, QUALIFICAÇÃO, PROFESSOR, PLANO DE CARREIRA, REGISTRO, RELEVANCIA, ATUAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, COMBATE, MISERIA, AMPLIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, REGIÃO NORTE, REFERENCIA, NECESSIDADE, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO.
  • DEFESA, ORADOR, MELHORIA, AMPLIAÇÃO, DIALOGO, ASSUNTO, REPRESENTAÇÃO, INTERESSE, FEDERAÇÃO, COMENTARIO, IMPORTANCIA, DEBATE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, GOVERNADOR, RELAÇÃO, AUMENTO, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA.

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem até para que possamos aqui estabelecer exatamente o bom debate, o bom diálogo que o nosso Senador Aécio trouxe após o discurso que fiz na tribuna ainda há pouco, falando sobre o diálogo federativo e, ao mesmo tempo, sobre os avanços que o Brasil vem tendo.

            Ainda há pouco, o Senador Aécio Neves falou sobre os avanços nos indicadores do Ideb no Estado de Minas Gerais. O Senador Aécio Neves foi Governador de Minas quando eu fui Governador do Amazonas. Esse talvez tenha sido um dos bons momentos em que convivemos, ele como Governador de Minas e eu como Governador do Amazonas.

            Ao chegar ao Governo do Estado do Amazonas, Sr. Presidente, eu me deparei com índices de educação lamentáveis. Encontrei um Ideb, seja nos anos iniciais ou nos anos finais do ensino fundamental no Amazonas, extremamente preocupante para as futuras gerações do nosso Estado. Mas com políticas públicas alavancadas graças ao diálogo federativo e às políticas métricas estabelecidas para os avanços da educação pudemos medir o que evoluímos nessa questão.

            O Amazonas, por exemplo, nos anos iniciais, avançou das últimas para as melhores colocações em nosso País. O Amazonas avançou, nos anos finais do ensino fundamental, de forma substancial. Criamos políticas de qualificação de professores, planos de cargos e salários, estabelecemos o 14º e o 15º salários, tudo isso graças à implantação do Fundeb, que estabeleceu melhores políticas de remuneração.

            Isso não implica dizer que não se deve reconhecer que o antecessor do Fundeb estabeleceu pilares iniciais, mas a vida significa avanços. E avanços significam novos paradigmas. E o Fundeb estabeleceu um novo paradigma. Graças ao Fundeb e à inclusão no Fundeb, por exemplo, da educação infantil, é possível agora, com o Brasil Carinhoso, fazer avanços que não tivemos condições de fazer quando estivemos no Governo do Estado e nos Governos Municipais. Quando fui Prefeito de Manaus, não havia mecanismo para financiamento de creches. Nossas crianças não tinham acesso à alfabetização na idade certa.

            Ora, quando falamos de políticas sociais, de diálogo federativo, estamos falando de preparar gerações para o futuro. O Brasil precisa erradicar o analfabetismo, não apenas o analfabetismo da idade adulta, mas o analfabetismo na idade certa, o analfabetismo funcional. E, para fazermos isso, precisamos de políticas de inclusão social, Sr. Presidente.

            Não vamos fugir do bom debate. Não vamos fugir do bom diálogo federativo. O que não vamos permitir é que a discussão antecipada das questões eleitorais tente diminuir as políticas de fortalecimento do diálogo federativo.

            Uma reunião entre a Presidenta da República, os Governadores e os prefeitos significa uma reunião de chefes dos Executivos, a união da República Federativa brasileira para discutir um programa de aceleração de investimentos em infraestrutura, em saneamento, em mobilidade urbana. E isso, Sr. Presidente, deveria ser fato para o bom debate sobre como avançar em questões que estamos enfrentando e que, lamentavelmente, não foram enfrentadas durante anos.

            Apenas para fazer essas colocações e dizer que queremos fazer, sim, o bom diálogo, o bom debate e o bom enfrentamento, para que o Brasil se prepare e avance para o futuro.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/03/2013 - Página 8205