O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero, antes de entrar no tema que me traz aqui, fazer o registro da situação de uma cidade do Piauí, a cidade de Assunção, onde a população está indignada com uma matéria que foi publicada pelo UOL, em que, pelo o que foi colocado - inclusive com fotografias que nem são da cidade e com depoimentos de pessoas que não moram naquele Município -, as pessoas estariam comendo rato por conta da seca.

            É uma matéria depreciativa, e já fiz um comunicado a esse órgão de comunicação.

            Leio aqui uma carta, dentre tantas que tenho recebido, do Sr. Caetano Silva, que é Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais lá de Assunção, em que ele manifesta - o que ele chama de uma nota de repúdio a esta matéria:

Gostaria, aqui, como defensor da cultura local de Assunção do Piauí e líder comunitário, membro do Conselho Municipal e Estadual de Segurança Alimentar, invalidar o que está na reportagem publicada em 10 de março, pelo site da UOL, postada e feita sem nenhum caráter, abordando os seguintes pontos: 

INVERDADES

1° - [diz ele] A foto usada na matéria não pertence a nenhum dos moradores de Assunção do Piauí [é uma cidadezinha pequena], muito menos em Brejinho, onde conheço a todos [os habitantes] do município.

2° - No Brejinho de Assunção do Piauí [povoado], não existe nenhuma pessoa de nome "Francisca Ramos da Silva".

3° - Na comunidade Brejinho, neste município, mais de 16 hectares de terras são embrejadas e plantadas de macaxeiras, bananas, mamão, coco, manga, cana-de-açúcar e outras fruteiras e, além do mais, todas as famílias [hoje] são [amparadas por programas sociais, ou são assalariadas, ou são servidores públicos, ou aposentados, ou recebem pensão por morte e, mesmo os que não têm renda, são protegidos pelas outras pessoas. Além do mais, essas pessoas sobrevivem do que trabalham].

            Então, eu cito aqui, Sr. Presidente, esse trecho da carta, uma carta de uma pessoa que mora nesta comunidade e me somo... É uma comunidade importante, agora, semana passada, o Governo do Estado acaba de inaugurar uma rodovia asfaltada; era uma região muito isolada lá do Estado. É uma comunidade de um povo trabalhador.

            É uma das regiões que têm grande produção de feijão. Eles têm a tradição da produção do feijão branco. Este ano, a região foi, sim, atingida por essa irregularidade de chuvas, porém as pessoas de lá têm mantido o seu hábito alimentar, como ele diz aqui, as condições das três refeições por dia.

            Conversei também com outras lideranças, vereadores, mas nem fiz questão de puxar nenhum dos depoimentos - de prefeitos, de secretários, de vereadores, de outras lideranças locais - até para poder ter aqui a expressão de alguém como o Sr. Caetano Silva, um morador dessa comunidade. O que ele pede? Respeito. Ou seja, um órgão de jornalismo respeitado como o UOL, ao publicar uma matéria como essa, deve fazê-la com a verdade.

            O Piauí está aberto a todas as verdades. Nós queremos escancarar para que todos tenham acesso a todas as informações. Agora, a forma como apresentam, a imprensa internacional, enfim, é de forma pejorativa, de uma forma muito ruim. E eu lamento.

            Aliás, a foto que tem aqui é de um animal muito conhecido no Nordeste chamado mocó, um roedor da mesma família da cutia e de outros animais que hoje, inclusive, são protegidos pelo Ibama.

            Eu também destaco aqui, Sr. Presidente, um pleito que recebi de lideranças, no caso, do Município de Santa Filomena, onde destaco o Sr. José Bonifácio Bezerra, que é Vereador do PCdoB, e também um conjunto de entidades de produtores, que chamam a atenção para uma situação: eles tinham um inverno razoavelmente regular, o mês de março foi muito ruim e há um risco de perda da safra daquela região. Estamos torcendo para que tenhamos condições de atendimento. Aqui o agricultor Esdras Avelino Filho, outra liderança do PTB e Prefeito de Santa Filomena, coloca uma preocupação muito grande com a quebra na colheita, especialmente da soja, do milho, enfim, de outros produtos de Santa Filomena. Estamos encaminhando ao Ministério da Integração, para que possa fazer o acompanhamento, assim como já faz em outros Municípios, para que tenhamos as condições de atendimento.

            Por fim, Sr. Presidente, trago aqui um tema em que V. Exª é parte principal.

            Nós tivemos, hoje, uma bela audiência tratando sobre o Estatuto da Juventude.

            Tive a oportunidade, após a reunião, como Líder do PT e da Base de Apoio ao Governo, de receber as lideranças do Conselho Nacional da Juventude. E houve ali uma apresentação, por parte dessas lideranças, do seu desejo de ver o Congresso Nacional apreciar, votar e aprovar o Estatuto da Juventude.

            Neste ano, Sr. Presidente, temos um ambiente altamente favorável para essa aprovação. Primeiro, V. Exª, que é o Relator, tem manifestado todo o entusiasmo, interesse e compromisso, como hoje, coordenado pelo Senador Moka, tratou da questão na discussão que tivemos sobre o Estatuto da Juventude, de maneira a apresentar esse relatório.

            A proposta que eles apresentaram acho adequada: a de que possamos aqui fazer as outras audiências em bloco. Esse projeto ainda deverá passar pela Comissão de Direitos Humanos, pela Comissão de Fiscalização, Controle e Meio Ambiente, pela Comissão da Educação, Cultura e Desporto.

            Eles apresentaram uma proposta, e vou contar, certamente, com o apoio de V. Exª e dos presidentes das comissões - da Senadora Ana Rita, presidente da Comissão de Direitos Humanos...

            (Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) -...e dos presidentes das demais comissões, Senador Blairo, Senador Cyro Miranda -, no sentido de fazermos a reunião de forma conjunta. Ou seja, de realizarmos a audiência pública dessas três comissões ao mesmo tempo, para que haja condições, ainda neste semestre, de ocorrer a votação do Estatuto da Juventude.

            E aqui trago um apelo. Eles querem ter um encontro com V. Exª como Relator - sempre aberto a recebê-los -, para trabalharmos juntos.

            Destaco aqui, inclusive, um ponto que dialoguei com eles e que ajuda nessa negociação. É o que trata da meia passagem. Ou seja, a ideia é a de que haja uma formulação mais geral no Estatuto e o detalhamento em outro projeto de regulamentação.

            (Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - O Estatuto, na verdade, é uma consolidação de várias legislações, e creio que temos as condições da aprovação.

            Portanto, não só a nossa Bancada, do Partido dos Trabalhadores, mas também a do PDT, PSB, PCdoB e PRB têm dialogado. Há interesse em priorizar esse tema. No momento em que, por exemplo, a CNBB trabalha o tema da juventude na Campanha da Fraternidade, o Brasil vai sediar vários eventos fundamentais.

            E eu queria dizer a V. Exª que vamos estar juntos priorizando a aprovação, a fim de que o Brasil tenha o Estatuto da Juventude.

            Muito obrigado.