O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amigos que nos acompanham pela Rádio, TV e Agência Senado, e os amigos das redes sociais, hoje, ocupo esta tribuna para fazer um comparativo entre os indicadores econômicos do meu Estado, Mato Grosso, e os investimentos e a execução de metas educacionais.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador Pedro Taques, apenas para saudar esta grande representação de turistas que vem aqui fazer uma visita ao Senado Federal.

            Está falando da tribuna o Senador Pedro Taques, do PDT, do Estado do Mato Grosso.

            Bem-vindos todos a esta sessão aqui do Senado Federal.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Sejam bem-vindos!

            Srª Presidente, obrigado.

            Hoje ocupo esta tribuna para fazer um comparativo entre os indicadores econômicos do meu Estado, Mato Grosso, e os investimentos e a execução de metas educacionais.

            Pois bem, começo pelo lado bom, Senador Aloysio: o PIB de Mato Grosso representa, atualmente, quase 20% da economia regional, da economia do Centro-Oeste. Conforme os dados do Governo, o Produto Interno Bruto, no exercício 2012, foi quase quatro vezes maior - repito: quase quatro vezes maior - do que o registrado pelo Brasil. Ou seja: nosso PIB foi de algo próximo a 5,5%, ao passo que o País registrou um PIB de 1,4%, quase um “pibinho”, vamos dizer assim. A receita do Estado passou de R$6,5 bilhões, em 2007, para mais de R$11,5 bilhões, em 2012, conforme o próprio balanço do Estado. Os recursos estaduais quase que dobraram!

            Cito agora o outro lado da moeda: Mato Grosso tem o maior índice de analfabetismo e o menor tempo de permanência na escola no comparativo regional. Tais contrastes, senhoras e senhores, comprometem tanto o crescimento quanto a sustentabilidade da economia. Os erros da gestão do Estado de Mato Grosso estão deixando rastros cada vez mais difíceis de serem escondidos e marcas profundas de desrespeito a uma geração inteira de mato-grossenses.

            A falência da gestão estadual ficou evidenciada nas recomendações e advertências feitas pelo Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, quando da análise das contas anuais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no exercício 2011. Os números mostram, mais uma vez, que Mato Grosso pode ser considerado um pobre Estado rico.

            O governo de Estado, infelizmente, não tem dado a atenção devida a este tema. Não é possível ingressar num ciclo de desenvolvimento social e econômico sustentável quando se possui os piores resultados nos indicadores de educação do País ou quando o ensino médio no Estado apresenta altos índices de abandono e registra baixo desempenho escolar.

            Não é possível falar de futuro, Srª Presidente, quando se investe quatro vezes mais recursos em um reeducando do sistema penitenciário do que em um aluno da rede estadual de ensino - quatro vezes mais num reeducando do que no aluno da rede estadual de ensino!

            Srªs e Srs. Senadores, vamos ao relatório.

            Mato Grosso investiu em educação, em 2011, 2,25% do PIB. Contudo, nosso pobre Estado rico ainda não atingiu nem está perto de atingir os objetivos definidos na Meta 5, que recebe a seguinte denominação: Investimento em Educação ampliado e bem gerido, do movimento "Todos pela Educação". Repito: Mato Grosso investiu 2,2% no PIB, e nós estamos muito longe da meta, a chamada Meta 5, do movimento “Todos pela Educação”.

            Na média nacional, o investimento em educação é de 3,9% do PIB estadual; nacionalmente, 3.9%. Por outro lado, interessante notar que, em análise anterior, verificou-se um aumento de 40% nos gastos com o parlamento do Estado do Estado - 40% de aumento dos gastos com o parlamento do Estado!. Essa diferença revela para onde estão indo as prioridades governamentais do Estado de Mato Grosso.

            O custo médio anual de um aluno, na rede estadual, em 2011, foi de R$2.632,00 - R$2.632,00! Para o mesmo período, o custo médio de um reeducando, no sistema penitenciário estadual, foi de R$9.652,20. É de R$2.632,00 o custo médio para um estudante e R$9.652,00, o custo médio para um reeducando.

            Um dado vergonhoso revela-se agora, Srª Presidente: o ingresso de novos internos no sistema prisional é maior que o ingresso de novos alunos na rede estadual de educação. Estamos acolhendo mais detentos nas prisões que alunos nas escolas.

            Mato Grosso possui os piores resultados em diversos indicadores de educação, no comparativo nacional, regional e, isoladamente, com os demais Estados da Região Centro-Oeste. Os resultados mais desfavoráveis se referem ao ensino médio, evidenciando a necessidade de uma política pública voltada para esse nível de ensino, tão importante para a definição das possibilidades profissionais dos jovens.

            O ensino médio no Estado ainda apresenta altos índices de abandono e registra baixo desempenho escolar. E a melhora do ensino médio é fator que condiciona fortemente a evolução do ensino superior no Estado. Além disso, o abandono do ensino médio é 11,5 vezes maior que do ensino fundamental - 11.5 vezes maior que do ensino fundamental!

            Em 2008, a taxa de reprovação no ensino médio era de 5,3% e aumentou - pasmem, cidadãos do Estado de Mato Grosso! - para 18,2%. A taxa de abandono, por sua vez, aumentou em mais de 4,3%, com pico de quase 50% em 2009. Somando todas as perdas com abandono e reprovação, são 36.374 jovens que perdem a oportunidade de suas vidas a cada ano - 36.374 jovens que perdem a oportunidade de suas vidas a cada ano!

            Transformar essa negligência, essa forma de tratamento negligenciado no ensino médio, é a principal missão dos governos estaduais dentro do sistema estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

            Mas essa obrigação e os resultados parecem não incomodar o Governo atual. Apesar de registrar os piores indicadores em educação nos últimos anos, o orçamento da subfunção Ensino Médio sofreu redução - repito, redução - de 81,4% em 2011, demonstrando que não se trata de prioridade na política pública governamental.

            Será que as energias e os recursos do Estado estão dedicados a outras frentes do ensino? Infelizmente, não - esta é a resposta.

            A erradicação do analfabetismo no Estado, na faixa etária de 15 anos ou mais, evoluiu de forma muito lenta. Em 2000, 12,4% dos mato-grossenses não sabiam ler nem escrever; não sabem ler nem escrever o que está escrito na Bandeira Nacional: “Ordem e progresso”. Se mudarmos ali, como diz o Senador Cristovam, para “Progresso e ordem” ou colocarmos outra frase na Bandeira Nacional, muitos mato-grossenses não saberão ler o que está escrito naquela Bandeira.

            Repito: 12,4% dos mato-grossenses não sabiam ler nem escrever; em 2009, foram 10,2%; e, em 2010, foram 8,5% dos mato-grossenses que não sabiam ler nem escrever. A queda de apenas 3,9% em 11 anos revela o ritmo lento que exclui ainda 191.616 cidadãos de Mato Grosso com mais de 15 anos, que não sabem ler nem escrever e que, portanto, estão privados de quase todas as oportunidades de renda, de emprego e de cidadania.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Essa privação incide de forma desigual: entre a população negra, Srª Presidente, o índice sobe a 13,7% de analfabetos com 15 anos ou mais. Considerando-se o valor per capita, ou seja, o quanto se gastou na função educacional dividido pelo número de habitantes, verifica-se que o nosso pobre Estado rico ocupa posição intermediária entre os Estados do Centro-Oeste, com R$438,00 investidos por habitante em educação no ano de 2010.

            Contudo, nem mesmo os investimentos afastaram Mato Grosso dos indicadores mais desfavoráveis da região quanto à qualidade da educação, bem como quanto aos maiores índices de analfabetismo e ao menor tempo de permanência na escola.

            Isso demonstra, Sr^a Presidente, que, embora os recursos destinados à educação sejam semelhantes aos dos demais Estados da região, em Mato Grosso, eles foram aplicados de forma ineficiente, sem conseguir chegar até o bem-estar e o desenvolvimento do nosso aluno.

            Em 2010, Mato Grosso tinha 89,4% das crianças de 4 a 17 anos na escola, o menor índice entre os Estados da Região Centro-Oeste. No Brasil, em 2009, esse índice foi de 91,9%. Não estamos conseguindo sequer atender às crianças que procuram as escolas públicas.

            Mas aquelas que conseguem uma vaga são bem atendidas? Essa pergunta tem que ser feita. Infelizmente, mais uma vez, não.

            No Sistema de Avaliação de Educação Básica de 2009, o desempenho dos alunos de Mato Grosso foi inferior à média dos alunos do Brasil, em todos os quesitos analisados. Foi o pior resultado do Centro-Oeste em português e matemática nos ensinos fundamental médio.

            E esses meninos que conseguem chegar até a escola vão até o final de sua trajetória? Esta pergunta tem que ser feita também. Aqui, mais uma vez, a resposta é...

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - ... é negativa: não, Sr^a Presidente.

            Peço mais um tempo, para que eu possa encerrar a minha fala.

            No Brasil como um todo, a taxa de conclusão do ensino médio aos 19 anos foi de 50,2%, em 2009. Em Mato Grosso, foi de 43,2%, o menor valor entre os Estados da Região Centro-Oeste. Como resultado, em Mato Grosso, em 2009, somente 66,5% dos jovens de 16 anos tinham concluído o ensino fundamental e somente 43,2% dos jovens de 19 anos tinham concluído o ensino médio. Esses percentuais são inferiores aos de todos os outros Estados da Federação.

            E o desfilar de números trágicos não para: os piores índices e percentuais de qualidade e resultado continuam pesando sobre nós. Mato Grosso possui 9,5% dos alunos com 10 a 14 anos com mais de dois anos de atraso escolar, mais que a média do Centro-Oeste. A defasagem escolar média em anos de estudo das crianças com 10 a 14 anos em Mato Grosso, um ano, é a pior de toda a região. O mesmo acontece com a escolaridade média em anos de estudo das pessoas com 25 anos ou mais, o pior índice no comparativo regional e nacional, com somente sete anos de escolaridade média.

            Taxas de aprovação, abandono, evasão, repetência e reprovação no ensino estadual, no ensino fundamental e médio, também são maiores que a média regional. No desempenho da prova do Enem, os alunos do Estado obtiveram as piores notas em todos os quesitos, com notas significativamente abaixo da média nacional e da média regional.

            Uma avaliação global, desconsiderando o Ideb 2009, coloca Mato Grosso como o Estado com o pior índice do ensino médio frente à média nacional e aos demais Estados...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - ... do Centro-Oeste, Sr. Presidente (Fora do microfone.). Esta, infelizmente, é a realidade.

            Nós todos sabemos que a educação desempenha papel fundamental para construir os conhecimentos, habilidades e competências necessárias para os indivíduos participarem ativamente da sociedade e da economia. Em Mato Grosso, o resultado dos indicadores, Sr. Presidente, revelam baixa qualidade da educação, inferior à média nacional e regional, alta evasão e reprovação escolar, principalmente no que se refere ao ensino médio, alta taxa de analfabetismo escolar e funcional e aplicação ineficiente dos recursos públicos.

            E já me encaminho para o final, Sr. Presidente.

            Fora da sala de aula, a análise das contas da educação aponta, reiteradamente, práticas irregulares de gestão que não surpreendem, porque compõem o quadro que gera os lamentáveis resultados que aqui eu falei.

            Restou-se, portanto, Srªs e Srs. Senadores, amplamente...

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - ... demonstrado que a gestão da Secretaria de Estado de Educação não tem planejamento, e a falta de organização do órgão evidencia que há deficiência na gestão dos recursos públicos e, por consequência, no provimento de serviços à sociedade de Mato Grosso.

            Nós, cidadãos do pobre Estado rico, não podemos mais sofrer os efeitos desastrosos da má gestão da educação pública. Encarar o desafio de fazer uma profunda reforma do sistema educacional não é tarefa fácil. Ela deve passar por choque de gestão; diversificação de opções de formação; inversão da escala de prioridade; melhor formação de professores, diretores e inspetores; instauração de avaliações de desempenho para premiar méritos e penalizar ineficiências, e, acima de tudo, senhoras e senhores, respeito ao que é público.

            Termino este discurso, Sr. Presidente, com a frase de um grande pensador da educação, Rubem Alves, que diz: "A vida não pode ser economizada para amanhã. Acontece sempre no presente".

            Srªs e Srs. Senadores, o tempo da implementação de uma educação pública de qualidade é certamente o tempo presente. Poderia, inclusive, dizer que estamos atrasados na condução dessa política pública que considero a mais importante, a mais libertadora de todas.

            Nós todos sabemos, Sr Presidente, que a educação liberta; a educação transforma o indivíduo em cidadão. Mato Grosso é um Estado muito rico.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - É o Estado que mais produz proteína vegetal, é o Estado que mais produz proteína animal, graças ao empenho dos produtores do nosso Estado, que precisam de logística, estradas, modais de transporte de todos os tipos - hidrovias, ferrovias e rodovias. Agora, nós não estamos preparando o nosso Estado para o pós-logística, o que vai acontecer depois que as estradas estejam todas conforme determina a vontade do setor produtivo do nosso Estado.

            Nós precisamos pensar no pós-logística, porque sabemos que a proteína vegetal tem um tempo para ser cultivada e colhida. Mato Grosso tem o maior gado bovino do Brasil, 29 milhões de cabeças. O nosso rebanho é de 29 milhões de cabeças, mas nós precisamos aqui tratar da educação.

            Sempre lembrando, Sr Presidente, que saber é diferente de sabedoria. O saber é formal. Hoje, na sociedade globalizada que nós temos, para que o nosso Estado possa produzir mais, precisamos educar mais, sob pena de termos o chamado desemprego funcional, desemprego estrutural. Nós temos pessoas querendo trabalhar, colocação no mercado de trabalho, e não temos pessoas qualificadas para trabalhar. Isso já ocorre em cidades produtoras do nosso Estado, como Sorriso, Nova Mutum, Lucas de Rio Verde, Primavera, Tampo Verde, que são cidades produtores com grande número de colocações no mercado de trabalho, mas pessoas sem preparo para trabalhar.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - A educação do Estado de Mato Grosso, a educação do nosso Estado, está precisando de outros olhares. Apesar da qualidade dos professores, apesar da qualidade dos servidores da educação, infelizmente, nós não estamos tratando com o respeito devido.

            Eu disse que saber é diferente de sabedoria: o saber é formal; a sabedoria está contida no cidadão.

            O meu pai não tem o 1º grau completo. D. Tereza, uma quilombola que morreu há uns dois anos em Mato Grosso, sabia exatamente que remédio dar àquele cidadão que estava com dor de barriga. Isso é sabedoria. A sabedoria das populações tradicionais deve ser preservada e garantida, mas, na sociedade em que nós vivemos, o saber é importante, porque as sociedades caminham hoje em cima de três palavras: conhecimento, tecnologia e inovação.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Nós não atingiremos os objetivos que o nosso Estado busca sem que tenhamos estas três palavras: conhecimento, tecnologia e inovação. E, sem educação, isso não é possível.

            Muito obrigado.