O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente - notável e sábio decorrem da generosidade de V. Exª; muito obrigado -, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, amigos que nos assistem e nos ouvem pela Rádio Senado e TV Senado em Mato Grosso e no Brasil inteiro, amigos das redes sociais, vou trazer aqui a minha preocupação com uma questão econômica muito séria que afeta a todos nós.

            O nosso mundo moderno é extremamente dependente do petróleo e aqui, no Brasil, infelizmente ainda mais dependente do petróleo, quando nós deveríamos buscar outras matrizes energéticas como eólica, como solar, como hídrica, como nuclear - debater isso -, mas nós somos muito dependentes do petróleo. Todas as atividades econômicas, industriais, de transportes, dependem de derivados do petróleo. É o combustível para o transporte e as máquinas agrícolas, para o funcionamento das instalações industriais, das termelétricas. São os insumos petroquímicos, plásticos, materiais sintéticos, sem os quais boa parte dos produtos que consumimos não poderia ser fabricada pela indústria.

            A nossa economia depende, para funcionar, de que existam os meios físicos, a organização social e técnica suficientes para produzir e distribuir derivados do petróleo, do álcool, dos outros biocombustíveis, e para fazer chegarem esses produtos até onde são necessários para mover os veículos, as fábricas e as empresas em cada ponto deste País.

            Qual foi a escolha que o Brasil fez para cumprir essa missão, desde 1950? O nosso País escolheu contar com uma grande empresa, a Petrobras, inicialmente como única fornecedora desses produtos, e, depois de 1997, concorrendo no mercado com outros produtores, mas sempre com a maior e mais importante participação desse mercado. Ou seja, a Petrobras não é apenas mais uma empresa de petróleo; a Petrobras continua sendo uma peça fundamental no mecanismo de toda a nossa economia.

            Pois bem, como estamos cuidando hoje dessa peça importante da nossa máquina produtiva? Essa pergunta tem que ser respondida, e a resposta: infelizmente, estamos cuidando mal, muito mal. Pela má gestão, pelo uso partidário ou eleitoral das decisões de política econômica que envolvem a Petrobras, podemos estar comprometendo, seriamente, a capacidade da nossa economia, no futuro imediato.

            Mas vocês, amigos do Estado de Mato Grosso, principalmente, estarão se perguntando: Por que o Senador Pedro Taques está dizendo isso? Não temos toda a riqueza do petróleo do pré-sal no mar? Esta pergunta também precisa ser respondida.

            Pois é, mesmo com esses recursos naturais, estamos chegando perto da beira do abismo na política de combustíveis.

            Começo por um único fato que resume o perigo que corremos: o valor de mercado da Petrobras, que representa o preço total das ações da empresa negociadas nas bolsas de valores no Brasil e no exterior, caiu quase 60 %, desde o anúncio da descoberta do pré-sal, em maio de 2008 - quase 60%! Os mercados avaliavam a empresa em R$510 bilhões e, agora, em fevereiro de 2013, apostavam, apostam em R$218 bilhões.

            É verdade que o preço das ações sofre uma influência de movimentos especulativos do sistema financeiro. Mas um movimento desses, uma tendência consistente, por mais de 5 anos, é impossível que seja só uma especulação: são todas as empresas e investidores, no Brasil e no mundo, avaliando que os resultados futuros da empresa são cada vez piores.

            Mas essa avaliação negativa faz sentido? Infelizmente, sim.

            O pré-sal é uma grande oportunidade - nós todos sabemos -, mas, para explorar essas novas reservas, é preciso, ainda, desenvolver a tecnologia de exploração, que está na fronteira dos conhecimentos da Engenharia. Para conseguir retirar esse óleo, a empresa precisa investir valores muito altos, por muitos anos, a partir de agora.

            O novo modelo de exploração do petróleo, que o Governo criou, em 2010, exige ainda mais investimentos, porque obriga a Petrobras a ser sócia de todos os empreendimentos de exploração no pré-sal. Então, mesmo que uma parte desse óleo possa ser licitada para outras empresas produtoras, qualquer novo poço ou plataforma vai exigir que a Petrobras desembolse, pelo menos, 30% dos gastos, para colocá-lo em funcionamento. A Petrobras, realmente, precisa levantar recursos para o País dar este salto de qualidade na nossa economia.

            Mas o que tem feito o Governo Federal para que a empresa consiga isso, Sr. Presidente? Para começar, tem obrigado a empresa a vender, no Brasil, o combustível a preços mais baixos do que aqueles que tem que pagar no exterior, para importar esse mesmo combustível. Aí, é preciso explicar que uma grande parte do nosso petróleo não é adequada para refino de combustíveis. Então, temos de exportar essa parte do nosso óleo e importar outra grande parte da produção de combustíveis: gasolina e diesel, principalmente.

            Ora, a inflação está ali, atrás da porta, ameaçando voltar por conta de inúmeros erros de política econômica do Governo. Para fugir disso, em lugar de corrigir a política econômica, o Governo Federal tenta reprimir os preços da Petrobras. Faz a empresa pagar por seus erros e força a empresa, a Petrobras, a ter prejuízo em sua atividade fim. Perdendo dinheiro que deveria estar investindo na capacidade produtiva.

            Fique claro para todos que nos escutam que não é errado usar as empresas estatais para intervir na economia - ao menos assim eu penso -, modificar as condições de preços e concorrência em mercados importantes.

            A recente decisão de forçar uma redução dos juros cobrados pelos bancos comerciais federais foi correta. Mas isso tem limites! Quando a política de preços definida pelo Governo ultrapassa certo limite, forçando a empresa a vender abaixo do custo, está invertendo toda a lógica do funcionamento da empresa estatal, como uma empresa produtiva e autossustentável, matando a galinha dos ovos de ouro.

            Mas não fica só aí. Mesmo sabendo da necessidade de concentrar os recursos nos investimentos e na produção, o programa de investimentos da Petrobras tem sido conduzido de uma forma muito, muito duvidosa!

            Primeiro, a empresa se lançou a uma enorme expansão no parque de refinarias, incluindo duas novas refinarias de grande porte no Maranhão e no Ceará, sem ter a certeza de que vai poder dispor do óleo para ser refinado por elas. Depois, as irregularidades na construção desses grandes projetos, Sr. Presidente, são do tamanho da Petrobras: estarrecedoras... Os prejuízos!

            Nós levantamos aqui, ano após ano, as irregularidades que o Tribunal de Contas da União verifica nos contratos de obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Comperj, no Rio de Janeiro.

            Só nessas duas, o superfaturamento, exaustivamente comprovado, alcança R$135 milhões, de acordo com o relatório do Tribunal de Contas. Outros indícios de irregularidades nelas detectados somam R$1,7 bilhão!

            A gestão desses investimentos é assustadora. A Refinaria Abreu e Lima foi anunciada pela Petrobras, em 2007, como uma sociedade com a estatal venezuelana PDVSA, que custaria R$8,5 bilhões. Hoje, os supostos sócios da Venezuela não colocaram um centavo na obra, e o seu custo total, segundo a própria Petrobras, será de R$26,5 bilhões. Quase três vezes mais!

            Já na obra do Rio de Janeiro, um contrato de obras foi lançado para licitação com orçamento de R$662 milhões.

            Em seguida, com uma diferença de poucas semanas, esse mesmo contrato, referente à mesmíssima obra, foi sucessivamente oferecido em licitações posteriores por R$725 milhões e, depois, por R$920 milhões, e terminou contratado por R$837 milhões. Percebam: de R$662 milhões iniciais, para R$837 milhões.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Ora, que empresa é esta que não sabe quanto aceita pagar por uma obra desse tamanho, de quase R$1 bilhão?

            Eu poderia dar mais e mais exemplos. Nesse enorme programa de investimentos de alta tecnologia, crítico para a empresa e para o Brasil, o Governo Federal exige que uma parcela fixa seja comprada no País - comprometendo o custo e a própria possibilidade de construir as instalações que o pré-sal exige.

            As sucessivas operações de “capitalização” que o Governo Federal fez para a Petrobras terminaram com praticamente nenhum dinheiro ingressando no caixa da empresa...

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - ... - tendo apenas efeitos contábeis. A dívida financeira da Petrobras cresceu oito vezes de 2006 para cá, saltou de 18 para R$148 bilhões. E por aí vai a lista.

            Meus amigos, quando olhamos para o futuro imediato, para os próximos anos, acende o sinal vermelho: a Petrobras, esse instrumento indispensável da economia brasileira, está em risco. Está em risco a sua existência como uma máquina produtiva viável, capaz de garantir os interesses nacionais no mercado de petróleo. A empresa precisa levantar muito dinheiro para conseguir construir as plataformas e outras instalações que permitam cumprir as metas de produção de petróleo de que o País necessita. No entanto...

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Senador...

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Pois não, Senadora Vanessa Grazziotin.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Se V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Com muita honra e alegria.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Primeiro, eu gostaria de dizer da importância...

(Soa a campainha.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - ... do assunto que V. Exª traz à tribuna e que, em breve, nós teremos a presença da Presidenta da Petrobras, Drª Graça Foster, na Comissão de Assuntos Econômicos, exatamente para tratar das questões relativas a esta, que é a maior empresa brasileira e a empresa mais reconhecida pelo povo brasileiro, e dizer que eu também, recentemente, fiz um pronunciamento baseado em dados oficiais e, de fato, o resultado negativo deste último ano assusta todos nós, principalmente levando-se em consideração que é a Petrobras. Entretanto, se compararmos, Senador Pedro Taques, com o desempenho das gigantes do ramo no mundo inteiro, o resultado da Petrobras não foi diferente. Em relação ao pré-sal, em que há uma crítica muito forte - e acredito sinceramente na crítica de V. Exª, diferentemente de alguns que hoje se apresentam como defensores da empresa, mas que, em um passado muito próximo, queiram vendê-la, privatizá-la, uma empresa que é nosso patrimônio. Mas, em relação ao pré-sal, e daí decorre o grande investimento feito pela Petrobras nos últimos anos e seu próprio endividamento, nós temos notícias de que em torno de 10% ou até um pouco mais de todo o petróleo produzido hoje pela Petrobras já vem do pré-sal; e esse percentual é recorde, visto que estamos já há sete anos da descoberta do pré-sal, há sete anos. Outros países, quando fizeram descobertas inovadoras como essa do Brasil, levaram mais de 10 anos, 17 anos para iniciar a produção. Então, preocupação todos nós temos. Agora, tenho certeza de que a Petrobras, sim, vem sendo conduzida com muita responsabilidade. Mas, enfim, vamos ter oportunidade de debater este assunto com a própria Presidenta, porque...

(Soa a campainha.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - ... penso que pronunciamentos como o seu vêm para ajudar, repito, diferentemente de outros, muito diferente de outros que apenas criticam para tentar desmoralizar um segmento muito importante do nosso País, que é a Petrobras. Cumprimento V. Exª, Senador Taques.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Muito obrigado, Senadora Vanessa, pela contribuição à minha fala.

            Quero dizer a V. Exª que conheço a questão internacional de outras petrolíferas, conheço isso. Agora, nós precisamos dar nomes aos bois. Alguns entendem que a política que o PSDB fez neste campo, no Governo Fernando Henrique, foi equivocada, e o Governo Lula faz críticas; e o PSDB faz críticas à administração do PT. Eu não quero entrar neste debate, que me parece um debate maniqueísta. Nós temos que pensar a Petrobras não como uma instituição que pertence a um governo, mas pertence ao Estado. O Governo é temporal, ele passa. O Estado brasileiro permanecerá.

            Aliás, “O Petróleo é Nosso”, como foi aquela campanha que, na década de 50, os brasileiros trataram.

            Eu quero dizer a V. Exª que, ao final da minha fala, eu também faço referência, sim, à necessidade...

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - ... de que a Presidente da Petrobras aqui venha. Aliás, os dados aqui trazidos são dados por ela também revelados, quando fala da necessidade de realocar investimentos até 2017, 2018. Nós sabemos disso - e isso na semana passada. Agora, algo de podre existe aqui, algo de podre. Eu vou fazer referência ainda ao que há de podre. E o podre que aqui existe não é só o petróleo. Não é só o petróleo, existe algo de podre também.

            Muito obrigado pelo seu aparte, que tenho certeza contribuiu muito para o meu conhecimento.

            Para minha alegria, concedo um aparte a S. Exª o Senador Aloysio.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Muito obrigado, Senador Pedro Taques. Creio que a Senadora Vanessa Grazziotin não esteja incluindo a atual Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, entre aquelas pessoas que ela classifica como pessoas interessadas em desmoralizar uma instituição respeitável do povo brasileiro, etc, etc, etc, por ousar criticar a gestão da Petrobras. Quer dizer, a crítica hoje é desmoralizar uma instituição do povo brasileiro. Veja V. Exª a que ponto chegamos. Agora, a Presidente Graça Foster, como V. Exª agora começa a argumentar, com certeza, sua ação, hoje, à frente da empresa é o maior atestado de que houve erros muito graves na gestão Gabrielli, da qual, aliás, ela, Graça Foster, participou, da qual, aliás, a atual Presidente da República participou, como é o caso de decisões de investimento tomadas por razões meramente eleitorais, como a construção de refinarias para atender a interesses político-eleitorais do PT e de seus aliados, a desastrosa operação Pasadena...

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Vou fazer referência a isso agora.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - ..., essa desastrosa operação - digo desastrosa para dizer o mínimo -, em que a Petrobras comprou por US$1,180 bilhão uma refinaria que havia sido comprada no ano anterior, 2006, por S$42 milhões. E agora a Petrobras desistiu de vender, porque, se vendesse essa refinaria, escancararia o rombo que a gestão Gabrielli, da qual, aliás, Graça Foster fez parte, causou à empresa. A refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, é outro absurdo. No plano inicial, a refinaria...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - ... deveria custar R$2,5 bilhões. Ela já está com seu custo estimado em R$17.250 bilhões. Quer dizer, a Srª Graça Foster, ao reavaliar esses investimentos aventureiros, estaria, então, entre aqueles que querem a desgraça do País, desmoralizar a Petrobras? Não! Ela está corrigindo erros gravíssimos na gestão da empresa que acabaram por causar prejuízos muito graves à Petrobras e a seus acionistas, entre os quais se incluem milhares de trabalhadores que aplicaram sua conta no Fundo de Garantia nas ações dessa empresa. Muito obrigado.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Obrigado, Senador Aloysio. V. Exª usou um adjetivo, no tocante à compra da Pasadena, que prova que o senhor é um homem cordial. Aí foi crime, estelionato, picaretagem mesmo. O nome é esse, tem que ser dado. Foi picaretagem.

            Mas, Sr. Presidente, encerro a minha fala dizendo que este tema não pode sair da agenda. E o convite feito à Presidente da Petrobras, nós estaremos presentes para questioná-la inclusive sobre esses temas, que não passam de picaretagem, a compra dessa refinaria nos Estados Unidos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.