A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria fazer alguns registros rápidos no dia de hoje.

            Primeiro, para requerer, lamentando, encaminhando uma moção a esta Casa, e registrando, aqui, o falecimento, na última segunda-feira, dia 25 de março, às 6 horas da manhã, em Florença, na Itália, do Padre Renzo Rossi.

            Padre Renzo chegou à Bahia, ao Brasil, em Salvador, especialmente, em 1965, e começou a atuar na comunidade de São Caetano e Fazenda Grande, dois grandes bairros populosos do Município de Salvador. Aproximadamente em 1978, no início dos anos 70, manteve contato com os familiares de presos políticos na Bahia. A partir de então, ele se transformou num militante na defesa dos presos políticos brasileiros e um dos maiores militantes da luta pela anistia política no Brasil.

            Sua morte deixa, sem dúvida alguma, um grande vazio na luta pelos direitos humanos, uma grande saudade de todos aqueles que conviveram com Padre Renzo, como eu, que fui autora do título de cidadão da cidade de Salvador para essa grande figura. Sua história já foi contada em livro pelo Deputado Emiliano José: As Asas Invisíveis do Padre Renzo, o “anjo da anistia”, e agora será transformada em filme.

            Também quero registrar, Srª Presidente, já que no dia 29, sexta-feira, não estarei aqui, um voto de congratulação ao Município de Salvador pelos 464 anos de fundação dessa que foi a nossa primeira capital, dessa que é a cidade mais negra do mundo fora da África, com mais de 80% de população afrodescendente. A comida, a religião, a cultura, a música, a dança e a arte provenientes dos povos africanos são manifestações que marcam fortemente a identidade histórica e a face reconhecida, até a arquitetura e o modo de vida, da população da minha cidade de Salvador.

            Digo minha cidade porque, apesar de não ter nascido em Salvador, politicamente, nasci naquela cidade e recebi do povo daquela cidade a honraria de representá-lo como vereadora, como primeira mulher prefeita de Salvador, como a mais votada deputada estadual do Município, como a mais votada Deputada Federal, com mais de 143 mil votos, e como a mais votada Senadora da Bahia na cidade de Salvador. Agradeço diariamente a honraria e a confiança que o povo de Salvador me dedicou e me dedica. Tento, portanto, honrar, a cada dia, essa confiança. E brevemente, na próxima semana, pretendo fazer um discurso tratando de forma mais demorada da situação de vida do povo da minha cidade e das dificuldades por que ele passa.

            Além disso, Sr. Presidente, para fazer um registro caro a V. Exª e a todos nós que lutamos pela democracia, que é a passagem do 45º aniversário do assassinato do estudante Edson Luiz, no dia 28 de março de 1968, na cidade do Rio de Janeiro, que levou a uma manifestação de 50 mil pessoas em protesto pelo ocorrido, marcando de forma profunda a resistência do povo brasileiro, da classe média brasileira contra o governo autoritário, a ditadura militar que se instalou no nosso Brasil, em 1964. Portanto, eu não poderia deixar de registrar esse momento histórico que vivermos.

            E finalmente, Sr. Presidente, também marcando uma data importante para o meu Estado, 26 de março, dia em que se comemora o Dia do Cacau.

            Esse fruto originário da América Central é um fruto profundamente vinculado à vida dos baianos.

            Culturalmente, a história do cacau foi perpetuada no que ficou conhecido como “ciclo do cacau” pelas mãos do escritor Jorge Amado, cuja obra compreende quase meio século de literatura sobre este tema, que tem início com Cacau, em 1933, e passa por Terras do sem Fim, São Jorge dos Ilhéus, Gabriela Cravo e Canela e Tocaia Grande, finalmente, em 1984.

            O sul da Bahia, sem dúvida, foi uma das regiões que dominou a produção literária desse grande escritor brasileiro. Ele levou ao mundo o conhecimento sobre a riqueza produzida com a cacauicultura, e sua obra é uma verdadeira sociologia dessa região.

            O cacau foi, sem dúvida nenhuma, a mais importante riqueza da Bahia até os anos 80, quando a região passou por um intenso choque. Até então, o cacau chegou a significar mais da metade do PIB da Bahia, que chegou a ser responsável por 87% da produção nacional de cacau.

            No entanto, a partir da vassoura de bruxa que se instalou na nossa cacauicultura, levando à pobreza absoluta, à redução da produção, da produtividade, à diminuição da renda do produtor, ao desemprego em massa, à descapitalização, ao alto endividamento dos produtores, à desarticulação do sistema cooperativista, à ociosidade do parque de processamento de cacau, criando um cenário de sucessivas perdas de mercado. Desde estão, a luta da região cacaueira é justamente para recuperar uma parte daquilo que o cacau significou para a economia do Brasil e da Bahia.

            O cacau tem uma importância enorme na preservação da Mata Atlântica, naquela região, devido, especialmente, à forma, ao manejo e ao cultivo do cacau, chamado cacau-cabruca, que permitem essa associação entre a Floresta Tropical e a plantação do cacau.

            Além da importância que teve para a economia, o cacau tem um aspecto muito interessante: é uma cultura que não conviveu com a escravidão. É uma cultura moderna que, embora tenha se desenvolvido no formato da monocultura, quase extrativista, de exportação do fruto sem nenhum beneficiamento, desenvolveu-se com a mão de obra assalariada. Portanto, uma forma nova de organização da economia no campo, no meio rural do nosso País.

            Hoje, a cultura cacaueira se encontra num processo de franca recuperação, combatendo a tradição anterior da monocultura, buscando descentralizar e desencadear um processo de agregação de valor à sua produção, como a fabricação do próprio chocolate, como a exportação do fruto para fazer chocolate de grande qualidade - chocolates franceses, belgas, que são feitos com o fruto do cacau baiano, de qualidade - assim como a produção específica da Bahia em fábricas pequenas, tornando-se uma especialidade nossa.

            Todos os Srs. Senadores receberam, ontem, um pouco desse chocolate produzido pela Bahia, produzido pela agricultura familiar, constituindo-se numa experiência vitoriosa do governo baiano. Trata-se de uma produção de chocolates gourmet, chocolates finos, produzidos na Bahia para consumo interno e para exportação.

            O maior evento especializado em cacau e chocolate do mundo, o Salon du Chocolat da Bahia se realizará em Ilhéus este ano. Já aconteceram, no ano passado, duas edições, uma em Salvador e outra em Paris, reconhecendo-se a importância da produção de cacau, especialmente da Bahia, para a produção de chocolate no mundo.

            A demanda por chocolate triplicou, enquanto a nossa produção de cacau não acompanha esse desenvolvimento.

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - E para finalizar, Sr. Presidente, eu quero dizer que, apesar de tudo isso, sofrem muito ainda os produtores de cacau na Bahia. Duas semanas atrás, fizeram manifestações, queimando pneus em função das dificuldades que enfrentam. Semana passada, esteve aqui o Secretário de Agricultura da Bahia, em reunião com o Ministério da Agricultura, para discutir questões concretas do cacau, que eu queria aqui destacar.

            Querem os senhores produtores de cacau da região:

            - a implantação de uma política que contemple o uso de novas tecnologias e extensão rural;

            - a disponibilização, pelos órgãos governamentais, de um Plano Safra voltado ao setor cacaueiro, com a inclusão do cacau na política de preço mínimo;

            - a revisão da regulamentação do drawback (mecanismo que permite à indústria importar matéria-prima sem taxas, para depois utilizá-la em produto exportado), que está prejudicando profundamente o cacau na Bahia;

            - a regulamentação das taxas de importação para o cacau e seus derivados.

            Nós não estamos achando que não se pode importar cacau. Mas não se pode importar cacau da forma que se está importando, prejudicando profundamente a produção de cacau no Brasil, especialmente na Bahia.

            Sem o atendimento a esses pleitos, dificilmente será possível competir com o cacau que vem da África, produzido a um custo bem menor. Segundo as associações que representam os produtores, vivemos um momento crucial para essa atividade econômica, pelo fato de não termos um mecanismo que proteja a cacauicultura em nosso País.

            Essa situação vem levando ...

            (Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - ... à introdução, no nosso País - caro Presidente, vou finalizar -, de frutos contaminados, frutos de cacau contaminados por diversos tipos de doença, sem a fiscalização devida. Os navios que vêm da África, por mais de uma vez, já registraram, já trouxeram pessoas mortas, que chegam aqui, como ocorria nos navios negreiros, fugidas - alguns chegam vivos; outros, mortos. A situação é de falta de fiscalização para a saúde desses frutos que vêm de fora, gerando, portanto, uma grande preocupação.

            Então, eu quero, no dia de hoje, pelo dia 26 de março - ontem -, saudar os produtores de cacau da Bahia, ...

            (Interrupção do som.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - ... e pedir socorro para os cacauicultores do meu Estado e para a produção de cacau do Brasil.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.