O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, que preside a sessão, venho à tribuna para comentar que, hoje, pela manhã, estava prevista a aprovação do Estatuto da Juventude na Comissão de Assuntos Sociais. Já havíamos acertado com todos os segmentos sociais, com as centrais, com as confederações e com os movimentos de jovens de praticamente todos os partidos que seria votado nesta manhã o Estatuto. No entanto, chegamos a um grande acordo, liderados pelo Senador Waldemir Moka, e foi transferida a votação para a próxima quarta-feira, dia 3 de abril, tendo como motivo o ajuste do texto proposto por este Relator.

            Pelo acordo, após a votação na CAS, será votado um requerimento de urgência para que o Estatuto da Juventude seja votado, então, neste plenário. Achei eu, como Relator, que foi uma bela construção que fizemos lá, com a presença dos Líderes dos Partidos, sob a Presidência do Senador Waldemir Moka.

            Enfim, tenho a certeza de que, com a aprovação do Estatuto da Juventude na semana que vem, o Senado Federal dará um grande passo ao encontro dos jovens brasileiros.

            O Estatuto da Juventude, eu diria, é uma aquarela de anseios e de sonhos de 51 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Desses, 49,1% são homens; 50,9% são mulheres. Cerca de 43 milhões vivem nos centros urbanos, e 8 milhões, no campo. Esses dados são do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

            O movimento coletivo da juventude teve papel destacado em vários momentos da história do nosso País, sempre em defesa dos interesses do povo brasileiro e da soberania nacional e na luta contra as desigualdades econômicas e sociais. Lembro eu...

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senador Paim, concede-me um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Waldemir Moka, não há como não conceder o aparte a V. Ex^a. Permita que eu diga ainda que V. Ex^a foi fundamental para o acordo. V. Exª deu um depoimento importantíssimo, segundo o qual a juventude do PDMB pedia a votação do Estatuto da Juventude já. V. Ex^a está com a palavra.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senador Paim, apenas agradeço, já antecipadamente, ao Senador Cyro Miranda e à Senadora Ana Rita, que, hoje, já disseram do Ano Internacional da Juventude e da Marcha da Juventude, esse encontro mundial dos jovens da Igreja Católica que será realizado em julho. Esse projeto será votado aqui e tem de voltar à Câmara. Então, faço um apelo mesmo, para que, na quarta-feira, embora a Comissão inteira tenha se comprometido com V. Ex^a e comigo também, nós votemos esse projeto que aqui está tramitando há muito tempo. Então, quero parabenizar a condução de V. Ex^a, ao mesmo tempo em que agradeço a compreensão da Senadora Ana Rita, do Senador Cyro Miranda e do Senador Blairo Maggi, com quem V. Ex^a também conversou. Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Waldemir Moka. A sua mediação na busca da votação na quarta-feira foi fundamental.

            Como eu dizia, lembrando um pouco a história da nossa juventude, em 1901, os estudantes saem às ruas no Rio de Janeiro contra a elevação do preço das passagens dos bondes.

            Em 1910, novamente acontece um grande movimento, com o 1º Congresso Nacional dos Estudantes, em São Paulo, marcado pelo forte embate de ideias em defesa da liberdade, da democracia e de mais justiça.

            Em 1937, no dia 11 de agosto, na Casa do Estudante, no Rio de Janeiro, é criada, então, a União Nacional dos Estudantes (UNE).

            Em 1947, tem início a campanha “O petróleo é nosso”, e o movimento estudantil, a juventude brasileira vai às ruas.

            Em 1948, no dia 25 de julho, é fundada a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

            Em 1961, acontece a campanha pela posse de Jango na Presidência da República. O movimento estudantil, a juventude vai às ruas por todos os Estados brasileiros. Lembro-me do movimento, inclusive, no Rio Grande do Sul, principalmente na capital, em Porto Alegre.

            Em 1962, acontece a primeira greve estudantil nas universidades federais, pelo aumento de vagas, por reformas educacionais e pela defesa da democracia.

            A partir de 1964, a juventude toma lugar de destaque em defesa dos preceitos democráticos e contra a ditadura militar.

            Em 1981, a Ubes é reconstruída.

            Em 1985, o Congresso Nacional recoloca a UNE na legalidade.

            Nos anos 90, acontece o movimento “Caras Pintadas”, a luta contra as privatizações e a defesa da Assembleia Nacional Constituinte plena e soberana.

            Mais recentemente, em 2010, a PEC da Juventude e as políticas públicas dos Governos Lula e Dilma tiveram também o apoio da juventude.

            E, agora, na construção do debate sobre o Estatuto da Juventude, em todos os cantos do nosso País, lá estavam as lideranças dos jovens, colocando seu ponto de vista, fazendo o bom combate e, eu diria, fazendo mais, o bom debate, buscando uma redação que garantisse políticas públicas para a juventude brasileira.

            Esse pequeno relato é para mostrar o envolvimento dos nossos jovens, dos mais variados segmentos da sociedade: estudantes, jovens empreendedores, líderes comunitários, juventudes partidárias de todos os partidos, movimentos sociais e religiosos, o movimento LGBT. Todos participaram da elaboração desse substitutivo que haveremos de votar, na próxima quarta-feira, na Comissão e, em seguida, neste plenário.

            Destaco a bela contribuição da Deputada Manuela D’Ávila, como Relatora na Câmara dos Deputados, e do nobre Relator, o Senador mais jovem desta Casa, o Senador Randolfe, que foi o Relator na CCJ. Ambos deram uma contribuição fundamental.

            Enfim, o envolvimento dos estudantes, dos negros, dos brancos e dos índios com o destino do nosso País não é de agora. Por isso, lembrei o passado, e, no presente, eles estão, mais uma vez, escrevendo a história, aprovando o Estatuto, com certeza, com essa mobilização, com essa articulação, com os contatos que estão fazendo. Foram noites e dias elaborando e escrevendo o Estatuto, contribuindo para a redação final do Estatuto. Nós Relatores - Randolfe Rodrigues, Manuela e eu - somos apenas instrumentos da vontade da juventude brasileira, para que a lei seja aprovada na próxima semana.

            Enfim, Srª Presidenta, em 1985 - isso vem de lá atrás -, no porvir da República, de um novo século, a gente mostrava e via a força da juventude brasileira, defendendo a plena democracia. Se há raiz, se há história, temos que cultivá-la.

            Já fui jovem, mas creio também que continuo, no fundo da minha alma e do meu coração, com o mesmo espírito de guri de calças curtas, empinando pandorgas, jogando bola com as chamadas bolas de meia ou mesmo pescando nos açudes. Por isso, ao olhar para essa peça construída pela juventude brasileira, sinto um orgulho enorme de toda a nossa juventude de todos os tempos. Quero dizer que me lembro do mesmo menino que acordava com o sol e que se recolhia com as estrelas, abrindo suas veredas na Serra Gaúcha, onde nasci. Como é bom lembrar aquele tempo!

            Creio nisso, porque acredito que a estrada é construída por nós mesmos. A água nasce no topo da montanha, envereda abaixo, forma rios e vai ao encontro dos mares, dos oceanos, segue o rumo que Deus lhe deu. Mas nós a bebemos por sede e navegamos por convicção.

            Dilemas sempre existiram: família, educação, trabalho, sexo, religião, drogas, violência, entre outros. E, assim, vão surgindo novas gerações. Eu já disse: se há história, temos que cultivá-la, sempre lembrando que “ter sido não é ser, é perceber-se”.

            Todos nós, infinitamente, queremos transformar o mundo. Ah, como gostaríamos de dar a nossa contribuição para que o mundo fosse mais humano, para que toda a população do Planeta tivesse mais cuidado com o meio ambiente, para que déssemos mais amor, mais carinho e mais respeito e combatêssemos a violência, para que pregássemos a liberdade, como pregamos o amor a Deus!

            Enfim, o nosso País, a nossa vida e essas gerações todas escreveram uma bela história que não haveremos de esquecer.

            Lembro, aqui, por exemplo, do idoso. O idoso merece, sim, mais respeito; os aposentados, as crianças, da mesma forma. Temos que acreditar, sim, nessa juventude. E é acreditando que as rebeldias surgem; digo, as boas rebeldias, as lutas diárias, suadas e calejadas dos jovens que, com esse estatuto, estão sendo, de fato, o sujeito da história.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Estamos ansiosos para votar o Estatuto da Juventude na próxima quarta-feira. O Brasil está esperando, e o Senado fará a sua parte.

            Rogo aos meus pares que votem. Peço-lhes respeitosamente que votem, que falem, que opinem, pois, como já disse, o Senado estará dando um grande passo ao encontro dos jovens brasileiros.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Srª Presidenta, antes de terminar - vou passar a palavra a V. Exª, Senador Suplicy -, digo ainda : “Sempre em frente, pois não temos tempo a perder”. Os jovens não têm tempo a perder. A nossa juventude não pode continuar esperando.

            O estatuto está há mais de dez anos sendo discutido entre Câmara e Senado. Eles, jovens, tão jovens! Nós outros, sempre jovens, mesmo de cabelos brancos. Seus dias, nossos dias não são tempo perdido.

            É urgente. A juventude, que está sempre à frente do seu tempo, não pode esperar. Estamos perdendo tempo para o tempo, e o tempo da juventude é sagrado.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Na próxima semana, Senador Suplicy - e vou passar a palavra para V. Exª -, haverá aqui, em Brasília, uma grande jornada nacional da juventude. Mais de 5.000 jovens estarão aqui. Em julho, no Rio de Janeiro, teremos a Jornada Mundial da Juventude. Milhões de jovens estarão aqui.

            Ah! Como será bom, Senador Suplicy, que estejamos lá, no Rio de Janeiro, na Jornada Mundial da Juventude, e que possamos dizer: “O Estatuto da Juventude foi aprovado na Câmara e no Senado”. Oxalá, por unanimidade. Agora é lei.

            Senador Suplicy, passo a palavra a V. Exª, dizendo que os milhões de jovens que estarão no Rio e os milhões de jovens brasileiros - são mais de 51 milhões - mostrarão, com certeza, o seu carinho e o respeito a esta Casa, com a aprovação do Estatuto da Juventude.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu tenho certeza de que, lá, no Rio, eles vão cantar, vão bailar, vão dançar e haverão de dizer: “Enfim, chegou a hora do Estatuto da Juventude. Viva o Congresso Nacional”. Eles dirão essas palavras.

            Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cumprimento V. Ex^a, Senador Paulo Paim, sobretudo quando presidiu a Comissão de Direitos Humanos, agora presidida pela Senadora Ana Rita. V. Ex^a continua a ser um entusiasta organizador de audiências públicas sobre os temas relativos aos trabalhadores rurais, aos trabalhadores aposentados, aos sem terra, aos jovens, às pessoas de mais idade, da terceira idade, e assim por diante. V. Ex^a tem feito do Senado Federal e, em especial, do seu trabalho, algo muito louvável; agora, com as audiências, para justamente examinarmos o Estatuto da Juventude, cuja votação ocorrerá na próxima semana, tendo em vista o entendimento que V. Ex^a estabeleceu com o Presidente Waldemir Moka e demais Senadores sobre o assunto.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu quero cumprimentá-lo. Sinto-me na responsabilidade de, mais uma vez, examinar o Estatuto da Juventude. É possível que ainda haja sugestões de aperfeiçoamentos da matéria, porque ainda é tempo de apresentar para a Relatora eventuais sugestões de aperfeiçoamento, como qualquer Senador ainda poderá fazê-lo. V. Ex^a bem aqui coloca como será importante, neste ano em que o Brasil receberá o Papa Francisco para a Jornada Mundial da Juventude, um encontro da Igreja com a juventude, estarmos todos atentos aos anseios, aos clamores da juventude, por dignidade, cidadania, participação e, sobretudo, pela colaboração de toda a energia dos jovens para que o Brasil construa instituições que assegurem a todo o povo brasileiro a efetiva justiça e, consequentemente, a paz, e não mais violência. Parabéns a V. Ex^a!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

            Só para concluir, quero também agradecer ao Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, que, ouvindo a juventude brasileira, disse que o Estatuto da Juventude é prioridade para o Senado da República.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço ao Senador Blairo Maggi, que concordou, depois que conversamos, desde que haja concordância dos Líderes, que o projeto seja votado no plenário na semana que vem. A Senadora Ana Rita, que preside a Comissão de Direitos Humanos, disse que da parte dela fará todo o esforço para que possamos votar na semana que vem. E o meu querido também Senador Cyro Miranda, Presidente da Comissão de Educação, que tem acompanhado o nosso trabalho, não só meu, mas de todos os Senadores, disse que da parte dele estará garantida a votação, que poderá acontecer no plenário na semana que vem, se este for o entendimento dos Líderes.

            Percebo que todos os Senadores, todos, todos, Senadores e Senadoras, estão contribuindo para que o Estatuto da Juventude se torne realidade o mais rápido possível. A Senadora Ana Amélia tem conversado comigo.

            Enfim, não vou citar todos os Senadores, mas tenho certeza absoluta de que o estatuto, essa peça que fortalece a cidadania da nossa juventude, será votada, espero eu, já na semana que vem.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ela retorna para a Câmara. Lá,já conversamos com a Deputada Manuela D’Ávila, que está esperando o retorno para a aprovação da redação final e encaminhar, então, à sanção da Presidenta Dilma.

            Obrigado, Senadora Ana Amélia, pela tolerância de sempre.