O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, hoje, 2 de abril, é o Dia Mundial do Autismo. Por isso, venho ao plenário para falar deste tema tão especial, sobre a luta de homens e mulheres em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

            A ONU escolheu o dia 2 de abril para ser o dia da conscientização acerca da questão tão importante do Transtorno do Espectro Autista. Assim, este dia tem sido utilizado para a realização de manifestações em favor desta causa em todo o mundo.

            Lembro eu aqui a data de 2 de abril de 2011, quando, por sugestão do Mundo Azul, interagimos junto à Casa, e o Congresso Nacional, naquela noite, iluminou-se da cor azul, como forma de chamar a atenção para o dia internacional a respeito do autismo.

            No momento em que o prédio foi iluminado, subi a rampa do Congresso, ao lado dos Senadores Cristovam Buarque, Wellington Dias, acompanhado ali de tantos outros Senadores, Deputados e familiares.

            Durante a cerimônia, afirmamos que o Congresso Nacional estava fazendo a sua parte, não só ao participar daquele evento que iluminava o prédio de azul, mas também ao examinar e discutir o Projeto de Lei que estava na Comissão de Direitos Humanos e que iria se tornar lei.

            Em 2011, além do Senado Federal iluminado na cor azul, o Brasil teve o Cristo, no Rio de Janeiro, azul, a Ponte Estaiada, em São Paulo, azul, o prédio do Ministério da Saúde, o Teatro Amazonas, em Manaus, a Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, e assim se desenvolveu, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Os grandes prédios, os monumentos históricos ficaram azuis naquela noite. Essa ação também aconteceu simultaneamente nos cinco continentes.

            Em 2010 a ONU declarou, Sr. Presidente, que o espectro autista atinge cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

            O autismo é uma disfunção global de desenvolvimento. É uma alteração que afeta a capacidade de comunicação do indivíduo, de socialização e de comportamento. Faz parte de um grupo de síndromes chamado transtorno global de desenvolvimento. Mais recentemente cunhou-se o termo “transtorno do espectro autista”, para englobar o autismo, a síndrome de Asperger e o transtorno global do desenvolvimento, sem outra especificação.

            Existem alguns mitos quanto à pessoa autista, como dificuldades que nem sempre são comuns em todas as pessoas que possuem esse espectro autista. Algumas crianças, apesar de autistas, apresentam inteligência e fala intactas, outras apresentam sérios problemas de desenvolvimento ou mesmo da linguagem. Na verdade, alguns indivíduos com autismo possuem inteligência acima da média. Alguns parecem fechados e distantes, outros rígidos e restritos no seu padrão de comportamento.

            Os diversos modos de manifestação do autismo, também designados de transtorno do espectro autista, indicam uma gama de possibilidades dos sintomas do autismo. Certos adultos com autismo são capazes de ter sucesso na carreira profissional; porém, os problemas de comunicação e socialização causam, frequentemente, dificuldades em muitas áreas da vida. Adultos com autismo continuarão a precisar de encorajamento e apoio moral na sua luta para uma vida independente.

            Um dos mitos comuns sobre o autismo é o de que a pessoa autista vive em seu mundo próprio, interagindo com o ambiente que cria. Isso não é verdade. Se, por exemplo, uma criança autista fica isolada em seu canto observando as outras crianças brincarem, não é porque ela, necessariamente, está desinteressada dessas brincadeiras ou porque vive em seu mundo; pode ser que essa criança simplesmente tenha dificuldade de iniciar, manter e terminar adequadamente uma conversa por, poderíamos dizer, timidez, que é comum entre todas as crianças.

            Atualmente, já existe a possibilidade de detectar a síndrome antes dos dois anos de idade, em muitos casos.

            A discussão em favor dos direitos da pessoa com transtorno autista tem evoluído. Essa luta ganhou mais destaque quando conseguimos, a partir do Senado, a aprovação da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

            A história dessa lei começa quando a mãe de um filho autista pensou em algo que pudesse contemplar os anseios de todas as mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista de forma a alcançar e a expandir essa lei por todo o País. Essa mãe, que conheci quando presidi a comissão, a Srª Berenice Piana, teve a firme ideia de fazer contato conosco aqui, no Congresso, e expôs a sua situação, e avançamos na construção da lei dos autistas. Essa mãe bateu em muitas portas e parou na porta da Comissão de Direitos Humanos. Lá, eu a recebi. E me lembro de uma carta emocionante em que ela relatava o interesse das mães das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que respondi em forma de pergunta: “O que, Srª Berenice Piana, V. Sª entende que nós, aqui, na Comissão de Direitos Humanos, podemos fazer por essa causa tão nobre?”

            Nasceu, então, uma troca de informações importantíssimas para eles e para nós. De um lado, este Senador querendo fazer algo para atender àquela mãe que veio a público falar da situação de seu filho; de outro, a mãe de um filho autista que desejava expor seus anseios e seus desejos de conquista em prol de todas as pessoas.

            Recebi longas cartas dessa senhora e de outras, mas principalmente de Berenice, relatando a situação de pessoas em cárcere privado, em porões, machucadas, sem qualquer tipo de atendimento.

            Muitas dessas cartas, eu li da tribuna deste plenário.

            Fizemos audiências públicas, avançamos, enfim, caminhamos e aprovamos a lei para os autistas.

            Essa mãe, a Srª Berenice de Piana, começou assim a ver seu sonho mais próximo da realidade, quando o Senado abriu as portas e votou a lei, que hoje é uma realidade nacional, já sancionada.

            Rompemos com décadas de preconceito, anos de mutismo e esquecimento sobre assunto tão importante. Falamos de autismo, explicamos o autismo, desmistificamos o autismo.

            O impacto dessa audiência ganhou o Brasil. Milhares de famílias entraram em contato e começamos, então, a grande cruzada nacional para a aprovação da lei.

            Berenice de Piana, reunida com um grupo de pais e pessoas interessadas no avanço legal dos direitos, começou então a escrever essa bonita história. Depois de concluído o projeto e sancionado, muitos outros Estados passaram a fazer, inclusive, leis locais.

            Por meio do nosso gabinete, procurei sempre informar a todos da importância da nova lei. A emoção de cada etapa foi festejada por todos, divulgada na Internet com apoio das redes sociais, fazendo crescer assim o exército em azul, em todo o País, em defesa dos autistas.

            O nosso projeto tramitou com rapidez, Sr. Presidente, e, neste momento, quero lembrar que a votação final se deu exatamente no dia do falecimento do nosso saudoso José Alencar, Vice-Presidente da República.

            Precisávamos de quórum. Muitos Senadores estavam em Minas, mas disseram: “Fique tranquilo. Segure a reunião pela manhã e pela tarde. Voltaremos em tempo e votaremos o projeto.”

            E assim aconteceu, Sr. Presidente.

            Naquela tarde - a comissão começou pela manhã -, votamos o projeto, que hoje é uma realidade.

            Sr. Presidente, o projeto na Câmara também recebeu o apoio total. Chegamos às mãos da Deputada Mara Gabrilli, que abraçou o trabalho e deu o parecer favorável, enchendo de alegria o coração totalmente azul de milhares e milhares de brasileiros.

            Sr. Presidente, esse PL é uma realidade. Eu quero também...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) -... cumprimentar o Sr. Fernando Cotta (Fora do microfone.), que é pai de um menino autista, do movimento Orgulho Autista. Ele esteve sempre junto com a Berenice à frente dessa luta.

            Sr. Presidente, o Grupo País Mundo Azul e o Grupo Mundo Azul trabalharam assiduamente na divulgação da causa, buscando apoio até que o projeto se tornasse lei e ultrapassasse as fronteiras do Brasil.

            Cumprimento, também, porque não citei antes, o Senador Lindbergh Farias, por cujas mãos o projeto passou na Comissão de Assuntos Sociais e teve o apoio.

            O projeto, enfim, se torna realidade.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/ PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Paulo Paim?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Suplicy, só permita que eu termine esta última parte e passo a V. Exª.

            Enfim, o projeto é aprovado, para felicidade de todos, é lei. Presenciei o grito dos pais e amigos dos autistas. Vi as lágrimas de felicidade derramadas, vi a alegria de todos, dizendo: “O sonho se tornou realidade. A justiça aconteceu”. Todas as providências foram tomadas para que a lei fosse, então, divulgada, cantada, explicada, recitada em verso para todo o Brasil.

            A lei é aprovada. Chamou-se, então, por sugestão deste Senador, Lei Berenice Piana de Piana. Vejam a grandeza de todos os militantes da causa. Poderia se chamar José, Roberto, Maria, mas, quando aqui da tribuna disse que, numa homenagem a essa mãe que foi a primeira que me procurou, a lei se chamasse Berenice Piana de Piana todos, todos acataram. Assim, no final de 2012, 2 milhões de brasileiros viram a alegria da lei sendo difundida em todo o País.

            A Presidenta Dilma sancionou...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... a Lei Berenice Piana, Lei 12.764. O Brasil comemora. Mães abraçam seus filhos dizendo: “É a realidade, meus filhos têm direito”.

             Anos de luta e de lágrimas. Essas pessoas hoje festejam. Essa data ficará sempre, Sr. Presidente, na memória do Brasil, um dia histórico, a grande vitória, que veio com 70 anos de atraso, mas veio.

            Ouvi ainda da Srª Berenice de Piana o seguinte relato: “Tanto o mais letrado dos profissionais, quanto o mais humilde dos operários pode e deve lutar pelo que acredita e encontrar meio de alcançar o que deseja, movendo para isso a força mais poderosa do universo: a vontade”.

            Sr. Presidente, esta Lei - já estou encerrando - é uma grande realidade.

            Quero dizer que neste domingo, Sr. Presidente, vou terminar com essa última frase, só mais um minuto, teremos uma grande caminhada na praia do Leblon, no Rio de Janeiro, com os autistas e militantes sociais. Estarei lá para com eles fazer a caminhada, que vai se desenrolar das nove ao meio-dia, numa homenagem a todos os autistas.

            Parabéns, Grupo Mundo Azul! Parabéns, Berenice! Parabéns, militantes! Parabéns, famílias que vivem com o autismo!

            Desejo que possamos, juntos, continuar acreditando nas possibilidades de mudança e de fazer a diferença para os diferentes, apoiando e respeitando a diversidade.

            Viva o Mundo Azul!

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Paulo Paim, meus cumprimentos de solidariedade à causa de V. Ex^a, meu carinho para com todos os pais e mães de crianças autistas, e a todos que colaboraram, seja a Berenice, o Lindbergh Farias...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... a todas que, com V. Ex^a, tanto colaboraram; o Deputado Romário e tantos outros. Parabéns! É uma vitória do povo brasileiro. Parabéns a V. Ex^a!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Considere na íntegra, Presidente, o meu pronunciamento, porque eu tentei resumir aqui, devido ao tempo.

Obrigado. 
SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, 02 de abril, estou aqui, neste plenário, para falar sobre algo muito especial, sobre a luta em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desse nosso Brasil.

            A ONU escolheu o dia 02 de abril para conscientização acerca da questão do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Assim, esse dia tem sido utilizado para realização de manifestações em favor da causa.

            Excelentes lembranças vêm a minha mente, em relação àquela noite de 02 de abril de 2011, quando o Palácio do Congresso Nacional se iluminou com a cor azul, como forma de chamar atenção para o Dia Internacional de Conscientização a respeito do Autismo.

            No momento em que o prédio foi iluminado subi a rampa do Congresso ao lado dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Wellington Dias (PT-PI), acompanhado de pessoas portadoras de autismo e familiares delas.

            Durante a cerimônia, afirmei que o Congresso Nacional estava fazendo a sua parte, não só ao participar daquele evento e iluminar o prédio, mas também ao examinar o projeto de interesse dos autistas que tramitava naquele momento.

            Ainda em 2011, além do Senado Federal iluminado na cor azul, o Brasil teve o Cristo Redentor do Rio de Janeiro iluminado de azul, bem como a Ponte Estaiada em São Paulo, o Prédio do Ministério da Saúde em Brasília, o teatro Amazonas em Manaus, a Usina do Gasômetro em Porto Alegre e, muitos outros prédios.

            Essa ação também aconteceu simultaneamente em outros Países que demonstraram a corrente de pessoas que lutam pelos direitos dos autistas.

            Em 2010 a ONU declarou que o espectro autista atinge cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

            O autismo é uma disfunção global do desenvolvimento. É uma alteração que afeta a capacidade de comunicação do indivíduo, de socialização e de comportamento.

            Faz parte de um grupo de síndromes chamado Transtorno Global de desenvolvimento (TGD). Mais recentemente cunhou-se o termo Transtorno do Espectro Autista (TEA) para englobar o Autismo, a Síndrome de Asperger e o Transtorno Global do Desenvolvimento Sem Outra Especificação.

            Existem alguns mitos quanto a pessoa autista, como dificuldades que nem sempre são comuns em todos as pessoas que possuem esse espectro autista.

            Algumas crianças, apesar de autistas, apresentam inteligência e fala intactas, outras apresentam sérios problemas no desenvolvimento da linguagem.

            Na verdade, alguns indivíduos com autismo possuem inteligência acima da média.

            Alguns parecem fechados e distantes, outros presos a rígidos e restritos padrões de comportamento.

            Os diversos modos de manifestação do autismo também designados de Transtorno do Espectro Autista (TEA), indicam uma gama de possibilidades dos sintomas do autismo.

            Certos adultos com autismo são capazes de ter sucesso na carreira profissional. Porém, os problemas de comunicação e socialização causam, frequentemente, dificuldades em muitas áreas da vida.

            Adultos com autismo continuarão a precisar de encorajamento e apoio moral na sua luta para uma vida independente.

            Um dos mitos comuns sobre o autismo é de que pessoas autistas vivem em seu mundo próprio, interagindo com o ambiente que criam; isto não é verdade. Se, por exemplo, uma criança autista fica isolada em seu canto observando as outras crianças brincarem, não é porque ela necessariamente está desinteressada nessas brincadeiras ou porque vive em seu mundo. Pode ser que essa criança simplesmente tenha dificuldade de iniciar, manter e terminar adequadamente uma conversa.

            Atualmente já existe a possibilidade de detectar a síndrome antes dos dois anos de idade em muitos casos .

            A discussão em favor dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem evoluído, essa luta ganhou mais destaque quando conseguimos a aprovação da Lei 12.764 , no dia 27 de dezembro de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei no 8.112 de 1990.

            A história dessa lei começa quando a mãe de um filho autista pensou em algo que pudesse contemplar os anseios de todas as mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de forma a alcançar todos os recantos desse país.

            Essa mãe, senhora Berenice de Piana, teve a firme ideia de fazer contato com alguém do Congresso para expor a situação do autista claramente.

            Essa mãe bateu em várias portas e parou na minha porta, na porta do meu gabinete.

            Na época recebi uma carta emocionante que relatava os interesses das mães das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a qual respondi em forma de pergunta: O que posso fazer por vocês?".

            Nasceu então uma troca de informações importante entre nós. De um lado um Senador querendo fazer algo para atender esse público e, de outro, a mãe de um filho autista que desejava expor seus anseios e seus desejos de conquista em prol dessas pessoas.

            Recebia longas cartas da senhora Berenice relatando a situação de pessoas em cárcere privado, em porões, machucadas e sem qualquer tipo de atendimento. Muitas dessas cartas li aqui, neste plenário.

            Fizemos uma audiência pública no dia 24 de novembro de 2009. Foi uma audiência emocionante que reunia pais dispostos a buscar a aprovação do Projeto de Lei.

            Essa mãe, a senhora Berenice de Piana, começou a ver o sonho mais próximo de se tornar realidade quando o Senado abriu a porta para debater o assunto.

            Rompemos com décadas de preconceito, anos de mutismo e esquecimento sobre o assunto. Falamos de autismo, explicamos o autismo, desmistificamos o autismo.

            O impacto dessa audiência foi muito grande e ganhou o Brasil. Milhares de famílias entraram em contato e começaram a nos procurar. O assunto foi finalmente ganhando espaço na mídia e, o Brasil começou a conhecer o autismo.

            Berenice de Piana, reunida com grupos de pais e pessoas interessadas no avanço legal dos direitos dos autistas, começaram a reescrever o projeto de lei junto a representantes do meu Gabinete.

            Depois de concluído o anteprojeto, em março de 2010, ele foi protocolado com a emoção de uma mãe que sabia que a partir daquele momento, o sonho era uma realidade palpável.

            Por meio do meu gabinete, procurei deixar esse grupo sempre informado sobre o trâmite do projeto e sobre seu andamento.

            A emoção de cada etapa era comemorada por todos, amplamente divulgada na internet, fazendo assim, crescer o exército azul em todo país.

            Nosso projeto começou a tramitar e a primeira votação na Comissão dos Direitos Humanos - CDH se deu exatamente no dia do falecimento do nosso saudoso José Alencar, Vice Presidente da República.

            Lembro-me que não havia quórum, pois todos os senadores estavam no funeral do Vice Presidente e eu temia o adiamento, às vésperas do dia 02 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

            E meu coração falou mais alto, afirmei: "Eu aqui permanecerei até que o último senador apareça para votar!! Estou preparado para passar a noite se preciso for! Daqui não sairei até que todos compareçam para votar, pois as famílias das pessoas com autismo merecem esse respeito”.

            Foram chegando um a um os senadores e a votação aconteceu! Foi a primeira vitória!

            Logo na semana seguinte passou pela Comissão de Assuntos Sociais- CAS e seguiu para plenário, cobrindo-nos de esperança e fé!

            Seguiu então para a Câmara de Deputados e, assim, fomos vencendo etapa por etapa, Comissão por Comissão, até chegar às mãos da Deputada Mara Gabrilli, que abraçou o trabalho não somente com sua competência profissional, mas com o coração totalmente azul.

            Nesse momento o movimento em prol das pessoas com espectro autista já ganhava o Brasil e se agigantava por meio da mídia e das redes de relacionamento, através do facebook, palestras, conferências, caminhadas, entrevistas e audiências públicas.

            Seguiu o PL 1631, com a luta ganhando espaço a cada dia. Novos e bravos companheiros foram surgindo todos os dias e entre eles o Sr. Fernando Cotta, do Movimento Orgulho Autista.

            Somou-se a nossa luta com desprendimento e garra, fidelidade e altruísmo.

            Foi nessa época que nasceu o Grupo dos “Pais Mundo Azul”. O grupo Mundo Azul trabalhou assiduamente na divulgação da causa, angariando apoio ao projeto de lei e abrindo fronteiras.

            Passou o projeto pela câmara e voltou ao Senado, pelas mãos do Senador Lindberg Farias, na Comissão de Assuntos Sociais.

            Votado e aprovado, foi para a Comissão dos Direitos Humanos - CDH e, novamente parou em minhas mãos.

            Entendi que era da vontade de Deus e da sociedade que o desfecho final dessa história fosse positiva e que o PLS fosse aprovado e, naquele momento cheio de emoção, de mãos dadas, famílias e senadores, ouvimos: APROVADO!!

            Presenciei o grito dos pais e amigos dos autistas, vi as lágrimas de felicidade ser derramadas... Era a última aprovação que faltava... Era o sonho chegando... Era a justiça acontecendo...

            Todas as providências foram tomadas para que nosso projeto fosse logo ao plenário. Assim se fez! Na semana seguinte lá estava o projeto no plenário, com júbilo e alegria sem par!

            Festejamos com todo direito de quem lutou arduamente, durante três anos, esclarecendo e agregando companheiros por todo Brasil.

            A Lei foi aprovada e chamada de "Lei Berenice Piana de Piana", como forma de agradecer àquela mãe que me inspirou a lutar pela aprovação do projeto e que não mediu esforços para a concretização e o alcance de seus objetivos!

            No final de 2012, dois milhões de brasileiros aguardavam a sanção desse projeto de vida, de resgate da cidadania, de justiça para com nossos azuis.

            Foram 20 dias de ansiedade até que, no dia 27 de dezembro de 2012, acontece o desfecho tão sonhado de nossa história: a Presidenta Dilma sanciona a Lei Berenice Piana, Lei 12.764, a qual é publicada, no dia seguinte, no Diário Oficial.

            O Brasil azul comemora, mães abraçam seus filhos dizendo, "já é realidade meu filho, seus direitos estão garantidos".

            Anos de luta e lágrimas agora terão fim. Não serão essas pessoas com espectro autista excluídos de escolas, terão o reconhecimento de ser uma pessoa com deficiência.

            Essa data ficará para sempre na memória do Brasil, um dia histórico com a grande vitória que veio com 70 anos de atraso. Sim, pois os primeiros casos de autismo no Brasil apareceram cerca de 70 anos atrás.

            Ouvi essa mãe, senhora Berenice de Piana dizer: “Tanto o mais letrado dos profissionais quanto o mais humilde dos operários pode e deve lutar pelo que acredita e encontrar meios de alcançar o que deseja, movendo para isso à força mais poderosa do universo: a vontade".

            Foi essa vontade explícita dessa mãe que me impulsionou, somada a vontade do companheiro Ulisses e a mobilização de todas as famílias, de companheiros de todo Brasil.

            Irmanado nessa luta, que não era mais deles, mas era minha como Senador, podemos ter hoje uma Carta Magna dos Direitos dos Autistas, devemos a esse grupo que acreditou... que lutou... que foi atrás da Justiça!

            Agradeço pelo convite que recebi para estar, no próximo dia 07 de abril, domingo, no Rio de Janeiro, na orla do Leblon, onde faremos uma caminhada em prol do autista, e serei agraciado com a placa Padrinho Azul, em nível nacional!

            A concentração da caminha acontece a partir das 9 horas, na descida da Av. Niemayer com Delfim Moreira.

            Sinto-me honrado de poder lá estar, tão perto dos que tanto lutaram e finalmente alcançaram êxito.

            Parabéns Grupo Mundo Azul, desejo que neste dia internacional de conscientização do espectro autismo, vocês comemorem muito o primeiro ano da vitória legal alcançada no ano passado.

            Desejo que possamos juntos continuar acreditando nas possibilidades de mudanças e de fazer a diferença para os diferentes! Apoiando e respeitando a diversidade.

            Era o que tinha a dizer.