Discurso durante a 42ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque ao desempenho da Zona Franca de Manaus no início de 2013.

Autor
Vanessa Grazziotin (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/AM)
Nome completo: Vanessa Grazziotin
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA INDUSTRIAL.:
  • Destaque ao desempenho da Zona Franca de Manaus no início de 2013.
Publicação
Publicação no DSF de 05/04/2013 - Página 15588
Assunto
Outros > POLITICA INDUSTRIAL.
Indexação
  • REGISTRO, ELOGIO, ATIVAÇÃO, PRODUTIVIDADE, ZONA FRANCA, MUNICIPIO, MANAUS (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM), COMENTARIO, IMPORTANCIA, ATIVIDADE, SETOR, PRESERVAÇÃO, FLORESTA TROPICAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, AMPLIAÇÃO, OFERTA, EMPREGO, ANALISE, AUMENTO, FATURAMENTO, REGIÃO, ENFASE, PRODUÇÃO, PRODUTO ELETRONICO, PRODUTO, INFORMATICA, REFERENCIA, RELEVANCIA, INCENTIVO FISCAL, EXPANSÃO, INDUSTRIAL, AREA.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, Sr. Presidente, hoje venho à tribuna para falar do desempenho produtivo, do desempenho econômico, de geração de empregos, da Zona Franca de Manaus. E faço isso até como uma forma de prestar contas ao Brasil desse modelo - tenho repetido inúmeras vezes -, um modelo econômico importante não só para o Estado do Amazonas ou para a Região Amazônica, mas um modelo econômico importante para todo o Brasil.

            V. Exª, que é do querido vizinho Estado do Acre, sabe perfeitamente - Estado, aliás, onde a Suframa também tem atuação, porque, lá no Acre, são vários os Municípios considerados como áreas de livre comércio. Então, a Suframa, que é a Superintendência da Zona Franca de Manaus, atua não somente no Estado do Amazonas ou na cidade de Manaus, como o nome assim sugere, mas nos Estados todos da Amazônia ocidental, além de parte do Estado do Amapá.

O faturamento, Sr. Presidente... Quando falo da Zona Franca, refiro-me principalmente ao fato de que ela tem permitido e tem contribuído enormemente para a preservação da nossa cobertura florestal, Senador Suplicy.

            O Brasil é um País rico, não só pela sua diversidade cultural, pela beleza do seu povo, da sua gente, pelas belezas naturais, mas é um País rico, também, porque detém a maior floresta tropical do Planeta. Uma floresta que encerra, em si, não só uma riqueza ainda não plenamente mensurada, mas que contribui, sem dúvida nenhuma, para o equilíbrio do clima do mundo.

            Se é verdade que boa parte das emissões de gases tóxicos, no que diz respeito a mudanças climáticas brasileiras, vem por conta da queimada da floresta, a floresta também ajuda, hoje - já é consenso -, muito a capturar esses gases tóxicos da atmosfera, Presidente.

            Então, para o Brasil garantir a preservação ambiental, aliada com o desenvolvimento, o que significa garantir o desenvolvimento sustentável brasileiro, é muito importante. E a Zona Franca de Manaus, sem dúvida nenhuma, tem sido um grande instrumento para que alcancemos, para que essa equação se transforme em realidade. Não é à toa que o Estado do Amazonas, maior Estado do Brasil, mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados, é também aquele que também tem o maior índice, o maior percentual de preservação da floresta, porque nós temos um modelo alternativo de desenvolvimento econômico, que faz com que diminua, sobremaneira, a pressão que é exercida nas florestas de outros Estados vizinhos, por exemplo.

            Aqui, vou me referir aos indicadores econômicos medidos nesses primeiros meses do ano de 2013. As empresas instaladas no polo industrial de Manaus - e são mais de 600 empresas, hoje, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores - tiveram, registraram no mês de fevereiro um faturamento da ordem de R$5,69 bilhões, o que representa um crescimento, um avanço, de 12,8%. No acumulado do ano, o faturamento - ou seja, de janeiro e fevereiro - chegou a superar a casa dos R$11 bilhões, o que significa o melhor desempenho para o período, de todos os anos, em moeda nacional, um aumento de 10,6% a mais, em relação ao mesmo período do ano de 2012.

            Sr. Presidente, se formos medir o faturamento em dólar, no mês de fevereiro, houve um recuo de 1,69%, ou seja, o faturamento foi de US$2,88 bilhões e, no acumulado, janeiro e fevereiro, o faturamento foi de US$5,52 bilhões. Na comparação com o mesmo período de 2012, o recuo foi de 3,10%.

            Entretanto, Sr. Presidente, o dólar, em relação à moeda nacional, teve uma desvalorização em janeiro superior a 13% e, em fevereiro, superior a 14%, o que significa dizer que, não fosse essa mudança de câmbio em relação ao valor do dólar frente à moeda nacional, também o crescimento do faturamento do polo industrial de Manaus, em dólar, teria sido significativo.

            Agora, o importante disso, Sr. Presidente, são os dados de geração de empregos e de aberturas de novas vagas. Em relação aos empregos, o mês de setembro registrou aproximadamente 118 mil pessoas empregadas de forma efetiva em empregos diretos. No acumulado do ano, ocorreram mais 8.137 admissões contra 7.372 demissões, ou seja, com um saldo positivo de quase mil vagas, Sr. Presidente.

            A análise desse faturamento do desempenho da Zona Franca de Manaus mostra um crescimento muito importante dos setores eletroeletrônicos e de informática, que são responsáveis por quase 46% de todo o faturamento da Zona Franca de Manaus e, portanto, é um segmento que continua na liderança do setor.

            Também seguiram tendo um bom desempenho os setores relojoeiro, termoplástico, de bebidas, metalúrgico, mecânico, madeireiro, papel, papelão, químico, vestuário e calçados.

            Eu, aqui, quero destacar, Sr. Presidente, e concordar com o Superintendente da Suframa, Dr. Thomaz Nogueira, que, fazendo uma avaliação, uma análise, esses índices, mostra que a expectativa que nós temos para este ano de 2013, em relação à Zona Franca de Manaus, é muito importante e positiva, principalmente diante de uma resolução que o Senado aprovou, colocando fim à guerra dos portos, que era um mecanismo adotado por alguns Estados brasileiros de incentivar a entrada nos portos brasileiros de produtos acabados importados, concedendo incentivos fiscais para esses produtos, o que significa dizer, em outras palavras, conceder incentivos fiscais para que empregos fossem gerados em outros países.

            Além de empregos gerados em outros países, aquela medida também promovia uma concorrência desleal em relação aos produtos fabricados no Brasil. E com a Zona Franca de Manaus não era diferente. Ar condicionado split, por exemplo, era um segmento que sofria muito e que tem crescido depois do fim da guerra dos portos.

            Então, a nossa expectativa e a nossa perspectiva são positivas e importantes para este ano de 2013.

             Destaco aqui o setor de duas rodas, que é um setor, hoje, também muito importante para a Zona Franca de Manaus. O setor de duas rodas não teve um bom ano em 2012. Isso muito se deve à falta da disponibilização do crédito, porque quem adquire uma motocicleta no Brasil, principalmente aquela de mais baixa cilindrada, buscou esse meio de transporte ou para ter um meio de transporte mais ágil nas grandes cidades, ou, na sua grande maioria, para ter um instrumento de trabalho.

            São pessoas, geralmente trabalhadores e trabalhadoras assalariadas, que precisam acessar o crédito para poder adquirir um bem como uma motocicleta. E o crédito ficou muito restrito no ano passado.

            Muitas vezes estivemos no Ministério da Fazenda debatendo esse assunto. Esperamos que esse problema seja resolvido para que também possa o setor de duas rodas seguir se desenvolvendo. E por fim, Sr. Presidente, ...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... quero falar aqui do setor eletroeletrônico e de bens de informática. Esse, que eu disse que é responsável por quase 46% do faturamento do polo industrial de Manaus e que, portanto, continua na liderança.

            No caso específico do segmento de informática, em que se concentra principalmente a produção de celulares e de tablets na Zona Franca de Manaus, mesmo com a guerra fiscal em vigor, os números têm apontado um desempenho muito positivo e um crescimento significativo na produção de bens de informática, o que mostra a muitos daqueles, no próprio Estado, criticavam medidas aprovadas pelo Senado ou pela Presidência da República, dizendo que eram medidas que acabariam com a Zona Franca de Manaus, exatamente o contrário: um desenvolvimento, um crescimento no processo produtivo...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... e na produção dos bens de informática. Há inúmeras fábricas implantadas lá, e várias outras estão sendo implantadas, Sr. Presidente. Ou seja, a Zona Franca de Manaus, Senadora Ana Amélia, tem tido um crescimento.

            Nesta semana, eu vim a esta tribuna para falar de uma visita que fiz à empresa Voith. A Voith é uma das três gigantes na produção de equipamentos para usinas hidrelétricas. No continente americano, a empresa estava situada nos Estados Unidos e, no Brasil, em São Paulo. Há pouco mais de dois anos, instalou uma fábrica em Manaus, e Manaus está produzindo turbinas para hidrelétricas. Questionei aos dirigentes da indústria: “Por que Manaus?”, e eles disseram que não era pelos incentivos fiscais, mas, sim, pela localidade próxima às usinas hidrelétricas que estão sendo construídas na Amazônia.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Como todos sabem, é exatamente naquela região que está a grande capacidade de geração de energia hidráulica.

            Então, essa é uma empresa de bens de capital instalada na Zona Franca de Manaus.

            E, repito, nós, amazonenses e amazônidas, temos muito que agradecer ao Brasil, porque o modelo Zona Franca é um modelo coordenado pelo Governo Federal e que, repito, ajuda não apenas o Estado do Amazonas, mas também o Brasil como um todo, a partir do momento em que gera emprego, distribuição de renda, nessa que é a região mais distante e, ainda, desligada, do ponto de vista de via terrestre do restante do Brasil, e que tem ajudado muito, principalmente, a preservar o nosso meio ambiente, a maior floresta tropical do Planeta.

            Então, muito obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/04/2013 - Página 15588