O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, quero também dizer da minha satisfação e agradecer a todas as lideranças de todos os partidos, para que possamos ter as condições da votação, na próxima semana, do Estatuto da Juventude e também pela oportunidade desse debate sobre o Fundo de Participação, agendado para a próxima terça-feira.

            Devo apenas aqui lembrar que nós temos, nesse caso - eu diria até mais do que em outros -, a obrigação de garantirmos uma regra que possa ser trabalhada após esse amplo entendimento que acontece, envolvendo os Estados, os governadores, os secretários de Fazenda, técnicos do próprio Governo Federal, permitindo-nos apreciar o relatório do Senador Walter Pinheiro.

            Eu diria que o Senador Walter Pinheiro conseguiu, nesse caso, aquilo que podemos chamar de um verdadeiro milagre, ou seja, garantir as condições de uma proposta em que, nos anos de 2013, 2014 e 2015, teremos praticamente a manutenção das regras atuais, permitindo, como ele lembrava ontem, o cumprimento do Plano Plurianual, que garante o cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias em relação à distribuição do Fundo de Participação dos Estados.

            É bom lembrar que, não fazendo o Senado Federal uma regra, vai caber ao Supremo, como já fez em casos em que o Congresso é omisso, a definição da regra sem ferir a Constituição, que vai prevalecer. Por essa razão, o papel de legislador, que é nosso, o papel da representação dos Estados, que é do Senado, deve ser cumprido.

            Pela proposta, nos anos de 2016 e 2017, teremos condição de garantir aos Estados o recebimento do patamar até o ano de 2015 e, a partir de 2016, a inflação mais 50% do crescimento do PIB, como parâmetro mínimo de crescimento. O excedente será distribuído para os Estados que, pela nova regra, tenham ganhos.

            Então, quero aqui parabenizar todo esse esforço. Acredito na possibilidade da apreciação e da aprovação da matéria na próxima terça-feira.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela Rádio e pela TV Senado, de forma especial, sempre, do meu querido Piauí, lembro-me do ano de 2004, aliás, ainda antes, de 2002, quando eu participava de um comício de campanha no Estado do Ceará e, ao final do evento, descendo do palanque, encontrei-me com um cidadão, meu querido Benedito, de aproximadamente cem anos de idade, que estava ali na Praça do Ferreira, em Fortaleza, e queria um encontro comigo.

            Naquela oportunidade - eu tinha sido eleito, no primeiro turno, Governador do Estado do Piauí -, ele me disse que já havia dialogado com outras autoridades, mas que não tinha encontrado eco para suas palavras. Disse-me também que tinha vindo naquele dia, à noite, mesmo com idade avançada, porque, como pesquisador do departamento nacional dessa área de gás e petróleo, que depois se transformou na Petrobras, ele tinha conhecimento - e me trazia ali vários documentos - da existência de gás e petróleo na Bacia do Rio Parnaíba e - ele afirmava também - no litoral do Estado do Piauí, onde há um delta.

            Sobre o Delta do Parnaíba, ele afirmava que todos os outros deltas do mundo já estavam em fase de exploração de petróleo ou de petróleo e gás e ali, naquele instante, ele lembrava que havia, sim, a condição de se encontrar gás e petróleo entre a cidade de Barreiras, no Maranhão, Parnaíba, no Piauí, e Camocim, no Ceará. Hoje isso já é uma realidade. Os lotes em mar já foram liberados na última rodada, e ali foi encontrado petróleo - falta apenas a declaração quanto à sua comercialização para que sejam estabelecidas as condições de exploração.

            Pois bem, ele me entregou um livro que mostrava que cem anos atrás aquelas descobertas já haviam sido feitas - vejam, naquela época, sem os equipamentos devidos. A partir dali, eu busquei o Presidente Lula também, que havia sido eleito, e, com muito trabalho, conseguimos localizar na Agência Nacional de Petróleo aquela documentação que ele ali me apresentava informalmente.

            Ainda era o Dr. Alexandre que estava na Agência Nacional de Petróleo, mas ali já eu tive um primeiro contato com a Drª Magda Chambriard, que hoje é técnica dessa área e Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Brasil.

            Pois bem, por que cito isso? O Presidente Lula autorizou, com base nessa documentação, as pesquisas na Bacia do Parnaíba. Foram investidos cerca de R$80 milhões nessas pesquisas, e o resultado é que, alguns anos depois, tivemos a confirmação técnica da existência de gás e da possibilidade de petróleo. Isso também abriu caminho para que o Brasil pudesse rever a Bacia do Rio São Francisco, do Rio Tocantins e de outros rios em nosso País.

            Por que trago isso aqui? Porque o Estado do Piauí está prestes a contar com uma nova matriz energética: o gás natural. Nós temos hidrelétricas, usina eólica e agora termoelétrica. Inclusive está em andamento uma termoelétrica a partir do capim-elefante, ali na região sul. E, de acordo com a Diretora-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Drª Magda Chambriard, o nosso Estado deverá produzir gás natural nos próximos anos.

            Ela esteve no meu Estado na última segunda-feira, lançando, junto com o Governador do Estado, com membros da Bancada federal, com empresários, enfim, o edital para o leilão que será realizado nos próximos dias 14 e 15 de maio, para 20 blocos naquela região da Bacia do Parnaíba: 6 pelo lado do Maranhão e 14 pelo lado do Estado do Piauí.

            De acordo com a Diretora-Geral, as pesquisas da Agência Nacional de Petróleo mostraram um grande potencial de produção de gás no Piauí.

            O próximo passo, segundo ela, será a abertura do processo licitatório para a escolha das empresas que irão explorar essa riqueza natural, que já está marcada, como eu disse, para o próximo mês de maio.

            Do lado do Piauí, como falei, o leilão vai contar com 14 lotes, com mais de 20 mil, são exatamente 22 mil quilômetros quadrados na Bacia do Parnaíba. E, do lado do Maranhão, serão leiloados mais 6 lotes.

            Eu destaco que o gás natural foi encontrado na Bacia do Rio Parnaíba, numa região que envolve 34 Municípios do Piauí e outros na parte do Maranhão. Por sinal, a exploração no Maranhão - como ali já havia um campo perfurado pela Petrobras - já está mais adiantada. Uma empresa, ainda quando a regra permitia, adquiriu esse lote e ali trabalha já na fase de extração de gás natural.

            Nossa expectativa positiva em relação aos poços do Piauí é baseada nos bons resultados das áreas pesquisadas e também dessas áreas já exploradas nos postos do lado maranhense.

            No campo Gavião Real, explorado desde janeiro, a produção atual é de 1,6 mil metros cúbicos de gás por dia.

            O objetivo é usar esse gás natural para o desenvolvimento da indústria, no abastecimento de automóveis, no consumo do comércio e de residências, podendo também ser utilizado para geração de energia termoelétrica. Outra possibilidade de uso é o beneficiamento do minério de ferro a ser produzido no sul do Piauí, na divisa com Pernambuco e Bahia.

            Grandes distritos ferríferos foram descobertos nas províncias tectônicas de Borborema, Parnaíba e São Francisco, que ficam na região sul do Piauí, como eu disse, no extremo norte da Bahia e no oeste de Pernambuco. Estima-se que o reservatório de minério de ferro, com teor de 20% a 40% nessa região, possa chegar a alguns bilhões de toneladas.

            As reservas de gás natural estão geograficamente próximas das regiões dos distritos ferríferos do sul do Estado, o que faz do Piauí um excelente ponto de partida para o fornecimento de gás natural para as mineradoras que venham a se instalar naquela região.

            Penso que, agora, mais que nunca, devemos tratar da construção mais acelerada do gasoduto Meio-Norte, que liga Fortaleza, Teresina, São Luís do Maranhão - inclusive é previsto um ramal em direção à Parnaíba e em direção ao sul do Piauí. Desde 2005, esse gasoduto tem a licença ambiental aprovada, e o grande impasse para essa construção era exatamente a crise da Bolívia e as dificuldades de consumo do próprio Brasil. Algo em tomo de R$3 bilhões são os investimentos com que se trabalha para aquela região.

            O leilão, como eu disse, está programado para acontecer nos próximos dias 14 e 15 de maio e vai envolver as áreas de 34 Municípios piauienses: Alvorada do Gurgueia, Amarante, Antônio Almeida, Arraial, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Cajazeiras do Piauí, Canavieira, Canto do Buriti, Colônia do Gurgueia, Currais, Elizeu Martins, Flores do Piauí, Floriano, Francisco Ayres, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Nazaré do Piauí, Oeiras, minha cidade natal, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Pavussu, Porto Alegre do Piauí, Regeneração, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, São Francisco do Piauí, São José do Peixe, Sebastião Leal e Uruçuí.

            Devo então afirmar, Sr. Presidente, que, quando aqui sustentei posição da necessidade de uma distribuição justa de royalties e a participação especial - aliás, com o julgamento no Supremo Tribunal Federal previsto para a próxima semana -, o fiz com a convicção de também o Piauí ser produtor de gás e petróleo em terra e em mar, e isso, certamente, em uma região como essa do Maranhão e do Piauí, muito vai contribuir para que tenhamos um fortalecimento na nossa economia.

            Nós temos um grande potencial, além do ferro, como eu citei aqui, na área da argila branca, já que, para a produção, como exemplo, da porcelana, há a necessidade de importação de gás. Portanto, é exatamente nas proximidades dessas reservas que haverá agora esses 14 lotes que entrarão no leilão.

            Eu quero aqui conclamar: já são cerca de 60 empresas que se candidatam aos cerca de 280 lotes que estão sendo oferecidos pela Agência Nacional do Petróleo em todo o Brasil, repito, também com grande potencial para o xisto betuminoso, que é a possibilidade de um gás inclusive mais barato. Vejam que, neste instante, os Estados Unidos da América, na exploração do xisto betuminoso, permitem as condições para as suas indústrias terem energias mais baratas, o que está dando um diferencial na economia mundial, voltando as suas indústrias a ter grande competitividade, além da tecnologia que já era um diferencial. Portanto, o Brasil precisa caminhar de forma acelerada nessa direção.

            Então, eu quero aqui agradecer à Agência Nacional do Petróleo e destaco também a colaboração do Dr. Haroldo Lima, que na época era o presidente e não mediu esforços para que realizássemos essas pesquisas ali, quando eu era Governador. Agradeço à equipe também do atual Governador Wilson Martins, do Estado, que busca no Governo da Presidenta Dilma as condições de esta exploração poder acontecer nos próximos dias.

            Sr. Presidente, eram essas as informações que eu queria apresentar e comemorar, é claro, com o povo do Piauí.

            Muito obrigado.