O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Ricardo Ferraço, eu quero fazer três registros. O primeiro deles o Senador Walter Pinheiro não precisa ouvir, porque ele já o conhece: trata-se do FPE, da posição do Rio Grande. Eu sei que ele está buscando uma alternativa que atenda também ao interesse do povo gaúcho, mas, é claro, numa visão nacional.

            Sr. Presidente, a bancada gaúcha, como o povo gaúcho, está em estado de alerta, em estado de vigilância total, numa ampla mobilização, acompanhando aqui o debate do famoso FPE - Fundo de Participação dos Estados.

            Como eu disse antes, meu amigo João Paulo, de Monlevade, que foi Deputado Federal Constituinte e que nos visita, reunimo-nos, diversas vezes, com o Líder e Relator da matéria, meu amigo Walter Pinheiro. Digo que ele nos tem recebido com muita diplomacia e com muito respeito, ouvindo a opinião do povo gaúcho.

            O próprio Governador Tarso Genro, do nosso Rio Grande, e o Secretário da Fazenda do Rio Grande, Odir Tonollier, estiveram aqui. Eu vim para cá, num voo fretado, com o Governador e com os técnicos, para dialogar com o nosso Relator. Ali, foi demonstrada a situação do Rio Grande.

            O Rio Grande não quer nada. O Rio Grande só não quer ter prejuízo. O Rio Grande tem uma dívida acumulada impagável, que se vem repetindo há décadas. E nós teríamos um prejuízo, em matéria de arrecadação, que pode chegar a R$600 milhões se for decidido o FPE pela forma original.

            Nós apresentamos como sugestão ao Relator que uma forma equilibrada seria estabelecer o limite populacional em, no mínimo, 1% - com isso, a gente beneficia não o Rio Grande, mas todos os pequenos Estados, principalmente os do Norte - e, no máximo, 7%, como critério para a distribuição dos recursos. A nossa proposta garante aos Estados o mínimo efetivo de 1,21% e um índice máximo de 8,44% em relação ao FPE. Além disso, nós pedimos a inclusão de um redutor: em vez de 70%, que fosse para 75%. Nem seriam 80%, como muitos querem, mas seria um número intermediário de 75% em relação à renda domiciliar per capita.

            Solicitamos também a inclusão do art. 2º, que já estava na proposta dos notáveis, que trata da inaplicabilidade da fórmula para os demais repasses. Se isso não for feito, nós teremos outro prejuízo muito grande no momento em que se chegar a uma conclusão na questão dos royalties do petróleo.

            Estamos na expectativa de que o debate que aqui faremos na terça-feira caminhe para uma posição que vá atender, dentro do possível, a maioria dos Estados. E o que faço aqui é o mesmo que os outros Senadores estão fazendo em relação aos seus Estados.

            Os três Senadores do Rio Grande, o Governador, a bancada federal do nosso Estado, representada pelo Deputado Roberto Nogueira, têm acompanhado, passo a passo, essa movimentação que aqui estamos fazendo. Já fizemos meia dúzia de reuniões com o Relator. Também para tratar do ICMS, fizemos uma reunião com o Senador Delcídio do Amaral no mesmo sentido.

            Sr. Presidente, além disso, quero também registrar que, na semana que vem, teremos uma audiência pública solicitada por este Relator, que vai ser realizada às 9 horas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob a Presidência do Senador Waldemir Moka, que está fazendo um belíssimo trabalho, como o fez também o Senador Jayme Campos, naquela Comissão. Essa audiência pública vai tratar da Convenção nº 151 da OIT - Organização Internacional do Trabalho. Essa Convenção estabelece o princípio da negociação coletiva entre os trabalhadores públicos e o Governo nas esferas municipal, estadual e federal.

            Destacamos que foi importante para os servidores o fato de que, recentemente, a Presidente da República, Dilma Rousseff, promulgou o Decreto nº 7.944, que praticamente ratifica a Convenção nº 151, uma antiga reivindicação de todas as centrais, de todo o movimento sindical e, principalmente, é claro, da área pública. A iniciativa é um importante passo na implantação da negociação coletiva em nosso País, consolidando, assim, direitos sindicais plenos para os servidores públicos, entre outros avanços.

            A Convenção nº 151, da OIT, assegura a liberdade de expressão e o direito de o servidor representar e ser representado e de participar e organizar atos que busquem a ampliação de direitos e melhorias nas condições de trabalho. Acima de tudo, faz com que os gestores públicos passem efetivamente a respeitar as entidades representativas desse importante setor da sociedade brasileira. Essas entidades sindicais são os legítimos representantes, de fato e de direito, dos trabalhadores.

            A Convenção nº 151, é claro, precisa ainda do aval do Congresso Nacional. E, com essa audiência pública, nós estamos avançando nesse sentido.

            Todas as entidades, centrais, confederações e federações já confirmaram a presença. Quando encaminhei requerimento para essa audiência, consultei todos e entendo que, no dia 9, às 9 horas, na Comissão de Assuntos Sociais, faremos um grande debate sobre o tema.

            Por fim, Sr. Presidente, volto ao tema e digo que foi com alegria que vimos, na Comissão de Assuntos Sociais, presidida pelo Senador Waldemir Moka, a aprovação do substitutivo que apresentei do Estatuto da Juventude.

            Quero aqui falar do meu relatório ou mesmo do relatório do Senador Randolfe Rodrigues, que a CCJ também aprovou por ampla maioria. Falo também do relatório da Deputada Manuela D’Ávila na Câmara. Quero destacar o exemplo dado pelo Senador Cyro Miranda, Presidente da Comissão de Educação; pelo Senador Blairo Maggi, Presidente da Comissão de Meio Ambiente; e pela Senadora Ana Rita, Presidente da Comissão de Direitos Humanos. Esses nobres colegas, os Senadores e a Senadora, abriram mão da discussão do texto na sua Comissão a pedido da juventude brasileira, porque entenderam que o Estatuto está em debate nas duas Casas há mais de dez anos. É chegada a hora da aprovação.

            Quero dizer que, ainda no dia de ontem, por volta das 11h30, fomos à presença do Presidente Renan, acompanhados por Senadores e por Senadoras; por representantes de movimentos da juventude, da UNE, da Ubes e da Conjuve; por representantes de movimentos sociais do campo e da cidade; por juventudes partidárias e religiosas; por representantes do movimento LGBT; por entidades sindicais; por coletivos de cultura e da periferia.

            E, na reunião com o Presidente Renan, ficou acertado que o Presidente, então, faria gestão junto aos Líderes para que conseguíssemos aprovar o requerimento de urgência que foi por nós solicitado - digo nós, Senadores - já na Comissão de Assuntos Sociais, abraçado pelo Presidente Waldemir Moka, que o colocou em votação, aprovamos, mas dependia ainda da assinatura dos Líderes.

            Quero dizer, com alegria, ao Brasil todo que nos assiste e que nos ouve neste momento, que a urgência foi aprovada hoje à tarde, por unanimidade, com o apoio dos Líderes de todos os partidos. Aqui não houve aquela questão de situação, de oposição ou de quem quer marcar posição.

            Assim, além de o requerimento ter sido aprovado por unanimidade, hoje à tarde, ficou também ajustado com o Presidente da Casa e com os Líderes de todos os partidos - todos -, por unanimidade, que a votação do Estatuto da Juventude vai se dar na próxima quarta-feira, no plenário do Senado. E, claro, ele retorna para a Câmara dos Deputados.

            O Estatuto da Juventude trata dos direitos da nossa moçada em várias dimensões: cidadania, participação social e política, representação juvenil, educação, profissionalização, a questão da meia passagem, da meia-entrada, trabalho e renda, saúde integral, cultura, desporto, lazer, igualdade, liberdade de expressão e meio ambiente, liberdade de orientação sexual e meio ambiente ecologicamente equilibrado e politicamente correto.

            O Estatuto beneficia a nossa juventude de 15 a 29 anos. Construímos um grande entendimento para que ele não se chocasse com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, ficando, assim, firmado que valerá sempre a legislação que mais atender à juventude, seja no ECA ou mesmo no Estatuto que ora estamos aprovando.

            Parabéns, quero repetir, à Relatora na Câmara dos Deputados, Deputada Manuela; parabéns ao autor do projeto, Deputado Benjamin Maranhão; parabéns ao Relator aqui, na CCJ, Randolfe Rodrigues, já que eu relatei na Comissão de Assuntos Sociais.

            Repito o que venho falando há dias: o Senado da República, com a aprovação do Estatuto da Juventude, estará dando um grande passo em direção aos jovens brasileiros, aos anseios da nossa querida juventude.

            Sabemos que já fizemos muito, mas, como digo sempre, temos muito, muito por fazer. Temos consciência de que estamos apenas no início de uma longa caminhada de valorização da juventude brasileira.

            A transformação do nosso País teve início - por que não lembrar -, nesse viés avançado, a partir de 2003, sem deixar de lembrar as conquistas do passado. A transformação mostrou para uma verdadeira Nação que respeita toda a sua gente, todo o seu povo, os seus Estados federados; que valoriza os idosos, os negros, os índios, os aposentados, os brancos, as mulheres, as pessoas com deficiência, gente de meia idade, suas crianças e, é claro, seus jovens e sua juventude.

            Peço a atenção de vocês. Olhem com carinho. Muitas famílias, muitos pais, muitas mães, tios, avós perderam seus jovens, seus filhos. Muitos irmãos perderam seus irmãos, muitos amigos perderam seus amigos, por coisas da vida, por fatalidades como, por exemplo, a violência, mas também por omissão de governos, por descaso, muitas vezes, do Estado brasileiro.

            Essa é uma realidade que não podemos esquecer. Não podemos mais fechar os olhos. Claro que dói. Dói no peito cada lembrança de um jovem que perdeu a vida. Dói o peito de todos vocês, como também o nosso, que estamos aqui.

            Assim escreveu - aqui lembro - Martim César:

O que fazer com tanto amor? Com tantos cadernos que restaram pelos quartos, com tantos sorrisos tão alegres nos retratos, com tantos abraços que estarão sempre à espera [de alguém que foi e não voltará]?

A juventude tem o brilho de um sol ao meio-dia, uma canção não tem o dom de um sentimento. É uma gota de memória num oceano em desatino,

Pra que não se esqueçam nunca mais desses meninos!... O que fazer com essa dor, Santa Maria?

            Minha Santa Maria, nossa Santa Maria, Santa Maria dos jovens do Brasil.

            Sr. Presidente, meus amigos e minhas amigas, a primavera sem o florido das rosas, das margaridas, das tulipas, das dálias, dos cravos não faz sentido. É página em branco de algum diário. Não conversa com o universo, muito menos deixa que a lágrima caia quando o coração aperta.

            O Estatuto da Juventude é um pouco disso tudo. É bonito, mexe com os sentimentos, mas aponta para um futuro melhor para toda a nossa gente, no campo da educação, da saúde, da habitação, do ensino técnico, enfim, da cidadania.

            O Estatuto da Juventude, após sua aprovação pelo Senado, volta para a Câmara dos Deputados com esses objetivos e muito mais, como, é claro, o de combater a violência contra a nossa juventude.

            Termino, Sr. Presidente, dizendo que esperamos muito que, na Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá no Rio de Janeiro, em julho, oxalá o Brasil possa anunciar ao mundo que o Estatuto da Juventude não é mais um sonho. Tornou-se realidade. É lei. Será um marco da história do nosso País. Será um marco que jamais esqueceremos.

            Mas lembro, para terminar, uma última frase: de nada valerá, se não for cumprido; se não for cumprido, será como a primavera sem o florido das flores que eu tanto falei aqui.

            Senador Ricardo Ferraço, V. Exª tem sido um militante, eu diria, um lutador de todas as causas que eu aqui falei. Por isso, para mim, é um orgulho falar com V. Exª presidindo esta sessão do Senado. Sei que estaremos juntos aqui, na quarta-feira. É claro que, se tivermos de fazer uns ajustes, faremos, mas haveremos de aprovar o estatuto.

            Sei que há um debate, aproveito para falar com V. Exª, com o setor da cultura, com os artistas, em relação ao limite da meia passagem, se deve ter um corte ou não. É claro que eles entendem que deve ter um corte, não deve ser integral. Mas temos que debater inclusive isso com calma e tranquilidade.

            Pretendemos chegar aqui, no plenário, na quarta-feira, com emenda de algum Senador ou de plenário, em um amplo entendimento, para que o Estatuto da Juventude, termino dizendo, mais uma vez, Ricardo Ferraço, deixe de ser um sonho e se torne lei.

            Obrigado, Presidente.

            Considere na íntegra o meu pronunciamento.

            Nem que V. Exª não me convidasse, estou me oferecendo para presidir a sessão, porque quero ouvir V. Exª.

SEGUEm, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a bancada gaúcha está em estado de vigilância e mobilização com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

            Já nos reunimos várias vezes com o relator, senador Walter Pinheiro. Aliás, em todas vezes, fomos muito bem recebidos pelo colega.

            O próprio governador do nosso Rio Grande do Sul, Tarso Genro, bem como o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, estiveram aqui em Brasília.

            Eles trouxeram dados e demonstraram toda a situação de prejuízo para o nosso estado. 

            Apresentamos uma proposta. Tenho certeza que está sendo olhada com total carinho pelo senador Walter Pinheiro. 

            Entre as sugestões está a de considerar um limite populacional mínimo de 1% e máximo de 7% como critério para a distribuição dos recursos.

            A nossa proposta garante aos estados um mínimo efetivo de 1,21% e um índice máximo de 8,44% da distribuição do FPE.

            Além disso, pede inclusão de redutor de 75% em relação à renda domiciliar per capita, inclusão do artigo 2º que trata da inaplicabilidade da fórmula para os demais repasses, excluindo a repartição dos royalties do petróleo.

            Estamos otimistas com a possibilidade de sermos contemplados.

            Eu, o Senador Simon, Ana Amélia, o deputado federal e coordenador da nossa bancada, Ronaldo Nogueira, estamos vigilantes. 

            A votação do FPE está programada para a próxima semana.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na próxima terça, dia 9, a partir das 9 horas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tendo na presidência o senador Waldemir Moka, realizará, por requerimento de nossa autoria uma audiência pública para tratar da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

            Essa convenção estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas: municipal, estadual e federal.

            Recentemente, a presidenta da República, Dilma Rousseff promulgou o Decreto 7.944, que ratifica a Convenção 151, uma antiga reivindicação da classe trabalhadora. 

            A iniciativa é um importante passo na implantação da negociação coletiva em nosso País e na consolidação de direitos sindicais plenos para o funcionalismo público, entre outros avanços.

            A Convenção 151 da OIT assegura a liberdade de expressão, o direito de o servidor representar e ser representado, de participar e organizar atos que busquem a ampliação dos direitos e melhorias nas condições de trabalho e, acima de tudo, faz com que os gestores públicos passem a respeitar as entidades como órgãos representativos legítimos de fato e de direito dos trabalhadores.

            A Convenção 151 ainda precisa ser regulamentada pelo Congresso Nacional e adotada nos estados e municípios para ter garantida a sua plena implementação.

            A audiência da próxima terça, na CAS, contará com a participação de representes do movimento sindical e de especialistas.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Comissão de Assuntos Sociais desta casa, presidida pelo nobre senador Waldemir Moka, aprovou ontem, pela manhã, o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), com relatoria deste senador que fala.

            Destaco o exemplo do senador Cyro Miranda, presidente da Comissão de Educação; do senador Blairo Maggi, presidente da Comissão de Meio Ambiente; e da senadora Ana Rita, presidenta da Comissão de Direitos Humanos. Esses nobres colegas abriram mão da discussão do texto nas suas comissões, por entender que o Estatuto da Juventude é uma causa justa e que merece rapidez na sua aprovação. 

            Por volta das 11h e 30 minutos, ainda ontem, nós, mais os senadores Randolfe Rodrigues, relator na CCJ aqui no Senado, Wellington Dias, Vanessa Grazziotin, Paulo Dawin, Ana Rita, representantes dos movimentos da juventude, da UNE, UBES, CONJUVE, movimentos sociais, do campo e da cidade, juventudes partidárias, religiosas, LGBT, sindicais, coletivos de cultura e da periferia fomos ao encontro do presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, que nos recebeu na Presidência do Senado.

            Pedimos a votação em regime de urgência. O senador Renan, presidente desta Casa, nos disse que pediria aos líderes para que aprovassem o Estatuto da Juventude em regime de urgência por nós solicitado.

            Senhoras e senhores que estão me assistindo neste momento, na TV Senado,

            A urgência solicitada por nós foi aprovada no dia de hoje com o apoio unânime de todos os líderes partidários do Senado.

            Sr. Presidente, que bom! Nenhum partido questionou o Estatuto da Juventude e todos se comprometeram a aprová-lo na próxima 4ª feira.

            O Estatuto da Juventude trata dos direitos da Juventude em várias dimensões, como cidadania, participação social e política e representação juvenil; educação, profissionalização, trabalho e renda; saúde integral, cultura, desporto, lazer; igualdade, cultura, liberdade de expressão; e meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Estatuto beneficia pessoas de 15 aos 29 anos.

            Parabéns a relatora do Estatuto da Juventude na Câmara, deputada Manuela

            Dávila; parabéns ao autor, deputado Benjamim Maranhão. 

            Repito o que venho falando há alguns dias:

            O Senado da República, com a aprovação do Estatuto da Juventude, estará dando um grande passo em direção aos jovens brasileiros, aos anseios da nossa juventude.

            Sabemos que já fizemos muito, mas temos consciência de que estamos apenas no início de uma longa caminhada de valorização da nossa juventude.

            A transformação do nosso país teve início em 2003, a transformação para uma verdadeira nação que respeite toda a sua gente, o seu povo, os seus estados federados. Que valorize os seus idosos, os seus aposentados, os negros, brancos, índios, mulheres, pessoas com deficiência, gente de meia idade, suas crianças, e, é claro, seus jovens, sua juventude.

            Peço a atenção de vocês, olhem aqui, muitas famílias, muitos pais, mães, tios, avós perderam seus jovens, seus filhos, muitos irmãos perderam seus irmãos, muitos amigos perderam seus amigos, por coisas da vida, por fatalidades. Mas também por omissão de governos, por descaso do Estado brasileiro. Essa é uma realidade. Não podemos mais fechar os olhos, me dói o peito; dói o peito de todos vocês também.

            Assim escreveu Martim César:

            “O que fazer com tanto amor? Com tantos cadernos que restaram pelos quartos, com tantos sorrisos tão alegres nos retratos, com tantos abraços que estarão sempre à espera?

            A juventude tem o brilho de um sol ao meio dia, uma canção não tem o dom de um sentimento. É uma gota de memória num oceano em desatino.

            Pra que não se esqueçam nunca mais desses meninos!... O que fazer com essa dor, Santa Maria?”

            Minha Santa Maria, nossa Santa Maria, Santa Maria dos jovens do Brasil.

            Sr. Presidente, meus amigos e minhas amigas. A primavera sem o florido das rosas, das margaridas, das tulipas, das dálias, não faz sentido, é página em branco de algum diário, não conversa com o universo, muito menos deixa que a lágrima caia quando o coração aperta. 

            O Estatuto da Juventude após a sua aprovação pelo Senado, voltará para a Câmara dos Deputados.

            Sr. Presidente, na Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá no Rio de janeiro em julho, oxalá o Brasil possa anunciar ao mundo que o Estatuto da Juventude não é mais um sonho, que ele tornou-se realidade.

            Será um marco da história do nosso país.

            Mas de nada valerá, se não for cumprido, será como a primavera sem o florido das rosas...

            Era o que tinha a dizer.