O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Ruben Figueiró, Senador Cristovam, venho à tribuna para falar sobre três temas. O primeiro, como não poderia ser diferente, é sobre o dia de hoje, o Dia Mundial da Saúde. Sempre digo que, em qualquer pesquisa que se faça neste País, a população vai demonstrar três grandes preocupações, independente da ordem: saúde, educação e violência. São as três grandes preocupações hoje no País.

            Naturalmente, a saúde e a educação estão ligadas. E diria, ainda, que a própria violência faz parte quase de um derivado, principalmente da falta de um projeto que, efetivamente, garanta a educação para todos os brasileiros, como prega aqui o Senador Cristovam.

            A resposta à violência seria, cada vez mais, termos educação plena para todos, como alguém disse, dos brasileirinhos a todos os brasileiros. Naturalmente, estamos falando de educação para todos, desde as nossas crianças até os mais idosos.

            No dia de hoje, contudo, não poderia deixar de falar sobre a saúde.

            Aqui, no plenário do nosso querido Senado, hoje, lembro o transcurso do Dia Mundial da Saúde, que se festeja em todo o mundo, ou, pelo menos, lembra-se, comemora-se ou se faz uma reflexão mais profunda sobre essa data. O dia 7 de abril é uma data em que se homenageia a criação da Organização Mundial da Saúde.

            O Dia Mundial da Saúde, Sr. Presidente, é um marco importante, não apenas pela sua grandeza, pela sua magnitude, pelo dom de mobilizar milhões de pessoas ao redor do mundo em torno de uma causa tão fundamental, a causa da vida da espécie humana. Nós, sem saúde, naturalmente e infelizmente, viveríamos de uma forma que não nos garantiria, cada vez mais, poder anunciar que a expectativa de vida aumentou.

            Na verdade, é um marco importante também pela capacidade que tem de nos mobilizar para refletirmos sobre a situação da saúde no Brasil e, claro, em todo o mundo.

            É analisando os relatórios da OMS - Organização Mundial da Saúde, relatórios sempre lembrados nos eventos associados à data, que consolidamos, em nossas mentes, a percepção de como é gigantesca ainda a distância que separa ricos e pobres em todo o Planeta, principalmente quando se trata - permita-me, Senador Cristovam - de saúde e educação.

            Nos países de renda mais alta, senhoras e senhores, as dez principais causas de óbito são, pela ordem, a doença cardíaca isquêmica, os acidentes vasculares cerebrais, o câncer de traqueia, brônquios e pulmões. Há ainda outras questões: infecções do trato respiratório inferior, doença pulmonar obstrutiva crônica, câncer de cólon e de reto, diabetes, doença cardíaca hipertensiva, câncer de mama, entre tantas.

            Já nos países de renda mais baixa, por outro lado, as principais causas de óbito, também em ordem decrescente, são: infecções do trato respiratório inferior, as diarreias, a Aids, a doença cardíaca, a malária, acidentes vasculares cerebrais, tuberculose, prematuridade e baixo peso ao nascer, asfixia e traumas no parto e infecções.

            Ou seja, enquanto nos países mais ricos as pessoas morrem de doenças que poderíamos chamar de “próprias de um mundo civilizado”, nos países mais pobres, pelo menos oito das dez causas mais comuns de morte são associadas diretamente - vejam bem o que dizem as estatísticas - pela falta de investimento em fatores sanitários e ambientais. As pessoas morrem, como aqui foi dito, na escala do maior para o menor, por diarreia, Aids, malária, tuberculose. Crianças morrem em decorrência de prematuridade ou baixo peso ao nascer - ou seja, nascem subnutridas -, de asfixia e traumas no parto ou de infecções generalizadas.

            Por isso, é importante, volto a insistir, que aproveitemos esse dia para refletir sobre esse tema, até porque, em nosso País, sempre prevaleceu, historicamente, esse mesmo cenário que distingue ricos e pobres e que coloca em campos bem definidos os mais amparados e os menos amparados pelo sistema de saúde, muitas vezes, ou quase sempre, dentro da mesma região, do mesmo Estado e do mesmo Município.

            É claro, meus amigos e minhas amigas, que uma reflexão sobre a situação da saúde em nosso País passa, necessariamente, pela análise dos desafios enfrentados pelo setor e, mais importante ainda, por um levantamento do que já fizemos, do que deixamos de fazer e do que precisamos fazer para que todos os brasileiros e brasileiras tenham acesso a um sistema de saúde eficaz, digno, confiável.

            Nossa Constituição - sempre é bom lembrar - foi sábia ao assegurar, como direitos sociais - frise-se - de todos os brasileiros e brasileiras, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. E estávamos, lá, Senador Ruben, como Constituintes. Não por coincidência, a saúde foi um dos primeiros direitos elencados, junto com a educação, pelos Constituintes - e muito me orgulho de dizer que estávamos lá.

            O problema, porém, é que, durante muito tempo, não conseguimos dar ao setor a prioridade devida. Nossas políticas voltadas à saúde, infelizmente, patinaram, forjando uma situação extremamente difícil de ser revertida, mas acredito, sim, que vamos mudar esse quadro.

            Menos mal, senhoras e senhores, que, ao longo dos últimos dez anos - e não dá para negar o que fizemos antes do dez anos também -, os nossos governantes vêm dando uma atenção maior ao setor, eu diria, talvez, nas últimas duas décadas. O que já nos permite identificar alguns avanços que, se não deixam a questão plenamente resolvida, sinalizam que os nossos governantes estão, de fato, apontando para um caminho de mais investimento em saúde e, afirmo aqui, também na educação.

            Dados da Organização Mundial da Saúde informam, por exemplo, que, no ano 2000, o Governo Federal já havia avançado para 4,1%; dez anos depois, avançamos mais, já estamos em 5,9%. Se olharmos não para percentuais do orçamento, mas para os recursos efetivamente investidos, iremos constatar que os números são ainda mais impressionantes.

            Se, no ano de 2000, o governo gastou, em média, US$107,00 com a saúde de cada brasileiro; em 2009, esse valor se aproxima de US$320,00. Isso quer dizer que os nossos governantes estão olhando com carinho essa questão. Acreditamos que, a cada década, nós temos condição de triplicar os investimentos nessa área.

            Como não poderia deixar de ser, esse maior aporte de recursos vai se traduzir em benefícios para a população, benefícios que foram devidamente destacados pelo Senador Humberto Costa, recentemente, num belo pronunciamento que fez aqui, mostrando os investimentos na saúde nos últimos 20 anos.

            Seria cansativo, Sr. Presidente, repisar somente dados que aqui já foram colocados por outros Senadores, mas queremos, mais uma vez, dizer que é fundamental que a gente invista, invista, invista, e invista muito na saúde. Saúde é vida!

            A expectativa de vida do povo brasileiro, há décadas, ficava em torno dos 60 anos; depois, passou para 70 anos; e, hoje, ela está em 75 anos.

            E, se em 2003, senhoras e senhores, 4.488 Municípios tinham equipes do Programa Saúde da Família, hoje, continuamos avançando e já chegamos a 5.280 Municípios, faltando pouco para que possamos dizer que essa questão é universal.

            Enfim, creio ser inegável que avançamos bastante ao longo dessas últimas duas décadas, mas vamos avançar muito mais. Agora mesmo, nesse início de ano, vimos aumentar o número de casos de dengue no País, ainda que o número de mortes e de casos graves tenha diminuído em relação ao mesmo período do ano anterior.

            A seca, comentada por inúmeros Senadores aqui, durante essa semana, volta a atingir cruelmente o Nordeste, situação que, entre outros transtornos, causa à população problemas seriíssimos na área da saúde, trazendo graves infecções do trato respiratório. Enfermidades como a malária e a doença de Chagas continuam a assombrar nossa gente em dimensões inaceitáveis.

            De qualquer forma, Sr. Presidente, Senador Ruben Figueiró, volto a manifestar minha convicção de que, feitas as contas, estamos no rumo certo.

            Tomemos, por exemplo, o tema escolhido pela OMS para ser trabalhado neste ano nas comemorações do Dia Mundial da Saúde: a hipertensão, o cuidado com a hipertensão. Em fevereiro de 2011, o governo lançou o Programa Saúde Não Tem Preço, que disponibiliza, gratuitamente, nas farmácias e drogarias credenciadas, medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão. É uma medida destinada a beneficiar diretamente 33 milhões de brasileiros hipertensos.

            E, se atua com muita eficácia no tratamento da doença, nosso Governo não pode e não deve se descuidar da prevenção.

            Em abril de 2011, o Ministério da Saúde assinou um termo de compromisso com associações representativas dos produtores de alimentos processados, visando à redução gradual na quantidade de sal presente em 16 categorias de alimentos.

            Há uma recomendação generalizada que eu endosso. Inimigos da saúde quase número um na alimentação: açúcar e sal.

            Vejo por mim mesmo, Sr. Presidente. Toda vez que vou ao médico, ele pergunta: “E aí, Paim, reduziu o sal? Reduziu o açúcar?” E eu digo: o açúcar eu praticamente eliminei, fiquei no adoçante, que tem de ser bem pouquinho - uma gotinha. Mas o sal, na hora de comer o churrasco, não tem jeito”. Já tentei de tudo, mas o churrasco gaúcho é com sal grosso, e não sei o que é que eu faço. Estou num dilema, mas, entre a vida e o sal, eu vou ter que abrir mão do tal desse sal.

            É difícil, é difícil. Eu sei que a moçada ali das cadeiras já comentou: “Sem colocar o sal grosso naquela picanha ou naquela costela...” Ainda sou mais a costela.

            O Programa Academia da Saúde, que estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e de lazer, é fundamental. Por isso, eu vejo com alegria, quando passo por este País e pelo meu Rio Grande, o número de academias nas praças, amarelas, azuis, verdes. Estão ali as academias. Vejo a população fazendo exercício básico ali.

            Por isso, Senador Cristovam - vou passar para V. Ex^a -, o Programa Academia da Saúde, que estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e de lazer, que tenho visto em milhares de praças como parte da estratégia de Governo na promoção da saúde, é mais do que positivo, porque vai no caminho da prevenção de doenças crônicas como o diabetes e a hipertensão.

            Enfim, para cada problema, para cada doença, temos que trabalhar buscando soluções.

            De modo que ainda temos, como eu disse, muitos motivos de preocupação, mas estamos no caminho certo, desde que se invista cada vez mais na saúde.

            Finalizando este registro, Sr. Presidente, quero apenas dizer que essas considerações, que compartilho neste momento aqui, da tribuna do Senado, vão na linha de dizer: fizemos muito, mas temos que fazer muito, muito mais para que, efetivamente, possamos dizer que o Brasil tem um sistema de saúde que atende a cerca de 200 milhões de brasileiros.

            Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Paim, eu costumo dizer que nós temos aqui o papel, todos, de sermos um pouco professores. É o que o senhor está sendo hoje, está ajudando a população brasileira a entender a necessidade de termos uma dieta que ajude a Medicina, ou, sendo mais otimista, que elimine a necessidade de medicina, a não ser em casos extremos. Mas, lamentavelmente, Senador Figueiró, esse discurso que nós fazemos aqui chega em muitos, basta lembrar o papel que o jornal, não o jornal, o programa Fantástico, da Rede Globo, e outros, também, de outras televisões, Record, Band, têm exercido, por exemplo, impedindo o fumo, que é ainda mais grave do que, talvez, do que o sal e o açúcar. E aqui é bom lembrar o papel que teve o ex-Ministro Serra e a coragem que ele teve de enfrentar a indústria tabagista, como também enfrentou...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Excelência, me permita, Cristovam, por isso que eu fiz questão de falar dos últimos 20 anos.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Isso, exatamente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E aqui eu confesso que não me lembrei do Serra.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - É.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E V. Exª fez bem em se lembrar dele.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - ... como também enfrentou a força das patentes, dos laboratórios que tinham patentes. Pois bem, as televisões têm prestado um bom serviço, mas, ao mesmo tempo em que prestam esse serviço, prestam um desserviço com a publicidade de alimentos em geral cheios de sal, porque a maneira de cativar o paladar é o sal. E o que mais me preocupa, ainda, é essa propaganda de alimentos salgados dirigida às crianças. Há propaganda, até, de distribuição de brinquedos através da comida. Ou seja, incentiva-se o consumo não só desnecessário do ponto de vista nutricional, mas prejudicial do ponto de vista da saúde, em troca de receber uma boneca, um brinquedo.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E, principalmente, doces, não é?

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Doces, também, muitos doces.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vinculados ao brinquedo.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - É. Como antes havia álcool, bebidas de alto conteúdo de álcool, mas continuamos fazendo propaganda de cerveja. Eu não entendo como é que a gente pode fazer propaganda de cerveja, e já tive grandes discussões, porque apresentei um projeto proibindo isso e a resistência, inclusive das empresas de televisão, foi muito forte, e dos produtores também, dizendo que não tem nada a ver cerveja com álcool. Mas esse espírito publicitário em torno a bebidas, a cerveja... Veja como já evoluímos muito, não há mais propaganda de uísque, não há mais propaganda de cigarro. Eu sou do tempo em que havia muita propaganda de cigarro na televisão, inclusive embutida em filmes, não é? No chamado merchandising que se fazia. Vejam o grande avanço. Eu não me lembro de alguma novela em que haja alguém fumando, eu não me lembro. Foi um grande avanço do ponto de vista de criar um imaginário contra esse veneno. Além disso, como diz aqui ao meu lado o Senador Aloysio, a propaganda da cerveja, além do álcool, traz o machismo embutido porque se usa o apelo sexual, mulheres bonitas, para convencerem as pessoas a beberem. Pois bem, nós precisamos enfrentar o problema da publicidade de alimentos da mesma forma que enfrentamos a de cigarro, a de bebidas de alto teor alcoólico. No Chile - e aqui de vez em quando é citado algum exemplo do Chile, é muito interessante, um país tão pequeno - um senador apresentou um projeto que virou lei, no qual todo alimento deve vir com três sinais no rótulo: ou vermelho, ou amarelo, ou verde. O verde quer dizer que, em princípio, não faz mal à saúde; o amarelo que dizer atenção, pode fazer mal a portadores de algumas doenças; e o vermelho quer dizer cuidado, faz mal em geral até a pessoas saudáveis. Ao ler o conteúdo, a gente não entende nada. Nem a gente sabe fazer a correlação entre o conteúdo do remédio e as características da doença. A gente não sabe fazer isso. Porém, se houver um sinal de trânsito para a sua saúde, aí muda tudo. Eu apresentei um projeto nesse sentido, que está tramitando nesta Casa, imitando o projeto chileno do Senador Guido Girardi, que chegou até a ser presidente do senado, no sentido de a gente ter uma regulamentação como essa, para que as pessoas, quando cheguem ao supermercado, já identifiquem: esse alimento é verde; esse alimento é amarelo; esse alimento é vermelho.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E ele que faça a opção de comprar ou não, sabendo do risco.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - E tem a opção. Exatamente. Eu não estou propondo proibir a venda. Estou propondo esclarecer as pessoas. Eu aproveito a sua fala, Senador Paulo Paim. Parabenizo-o por estar trazendo esse assunto aqui, o alerta que está passando. E trago aqui esta discussão...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - ... esta Casa deveria ir mais longe do que o discurso do Senador Paim numa sexta-feira de manhã e tomar medidas que possam informar o consumidor. Eu nem disse regulamentar, nem disse punir, nem disse excluir, informar o consumidor do que ele está consumindo e das consequências do consumo. Vejam que sobre o cigarro, a gente fez isso: aquelas fotos horríveis que a gente vê, as consequências do cigarro sobre a saúde. Algumas até grosseiras, que até assustam. Mas quem quer fuma. Até perguntei, um dia desses, em um lugar onde eu vi muitos cigarros, se ainda são vendidos. Ele me disse: “Vende-se muito, ainda.” Muito bem, a pessoa está fumando consciente de todos os riscos que tem. Aqui é preciso se fazer algo parecido com a alimentação em geral e com as bebidas em geral.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Cristovam. Incorporo, na íntegra, o seu pronunciamento.

            Pediria, no máximo, mais cinco minutos para o meu Presidente. Concluirei aqui. São só dois registros que vou comentar. São temas que tenho tratado quase que diariamente.

            O primeiro registro, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... não farei a leitura, mas só um comentário, é que quero mais uma vez insistir sobre a importância de a Câmara dos Deputados votar os projetos que nós votamos aqui. Quando vem um projeto da Câmara para cá a gente vota de pronto. Está aí agora. Fizemos um grande entendimento e votamos o Estatuto da Juventude, que na Câmara foi tão debatido. Vamos votá-lo aqui. Votamos a PEC das Domésticas, foi promulgada. E tantos outros projetos de suma importância, no meu entendimento, para o Legislativo. São iniciativas do Legislativo.

            Agora, queria também que a Câmara votasse e olhasse um pouco para os aposentados. O Senado aprovou por unanimidade o fim do fator; a Câmara não vota. Está lá engavetado há seis anos. O Senado votou, por unanimidade, uma reposição de benefícios para os aposentados pelo regime geral da Previdência, mas a Câmara não vota, estão lá há seis, sete anos. O Senado votou uma política para os aposentados e pensionistas. Ora, o Senado votou inflação mais PIB. Se a Câmara entende que é o rendimento da massa salarial, por exemplo, que a própria Previdência pode medir baseada na arrecadação que o Governo faz do FGTS, que é um instrumento possível, pois bem, que faça um substitutivo e mande para nós. Mas que a gente resolva essa questão como resolvemos a questão do salário mínimo. Nós não temos mais debates sobre o salário mínimo. Por quê? Tivemos a iniciativa - o Senado teve a iniciativa -, fizemos aqui uma comissão, apresentamos inflação mais PIB, na época. Inclusive, queríamos inflação e o dobro do PIB, mas num amplo acordo, depois, entre a Câmara e as centrais, resolvemos a questão do salário mínimo. Mas há a questão dos aposentados, que não está resolvida. Por isso, mais uma vez, faço aqui esse meu pronunciamento para que a gente possa dizer que a Câmara também cumpriu seu dever de casa. Se não é o fator, como o Senado aprovou, encaminhe um substitutivo para nós. Nós vamos olhar com carinho e buscar uma solução, se não é a inflação mais o PIB, como a política dos aposentados, e é o crescimento da massa salarial do País, por exemplo, que seja, mas mande de volta para nós que vamos votar. Se é a recuperação das perdas, que lá eu coloquei em cinco anos... Bom, não são cinco anos, mas seis ou sete, mandem para cá e vamos dialogar com o Executivo na busca de uma solução. O que a Câmara não pode fazer é deixar de votar as matérias.

            Era esse o registro, Sr. Presidente, que eu gostaria de fazer.

            Concluo, dizendo que é com alegria que, neste domingo pela manhã estarei caminhando, no Rio de Janeiro, com os autistas do Grupo Mundo Azul, no Leblon. Aqui fica o meu carinho a todos que me convidaram.

            Às 9h, pela manhã, estaremos no Leblon, participando da caminhada pelos autistas, mediante o projeto de iniciativa do Senado, que a Câmara aprovou e a Presidenta sancionou.

            Obrigado, Sr. Presidente.