O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Jorge Viana, Presidente desta sessão e Vice-Presidente da Casa, Senador Ruben Figueiró, Senadora Vanessa Grazziotin, esta minha fala no dia de hoje vai na linha de comentar, primeiro, o encontro que ontem tivemos no Rio de Janeiro. Tivemos a alegria de... (Pausa.)

            É este telefone, Presidente. Desculpe-me, eu vou desligá-lo, é o único jeito, porque eles sempre me ligam bem na hora que eu vou começar a falar.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - É um instrumento fundamental, mas que nos faz viver um dia de 48 horas às vezes.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mas eu consegui desligar aqui.

            Mas, Presidente, eu estive ontem, pela manhã, na Praia do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro, participando da caminhada “Mundo Azul - O Brasil precisa conhecer o autismo”.

            O evento teve o objetivo de chamar a atenção do País para a causa e os direitos dos autistas. Mais de duas mil pessoas caminharam ali naquele momento, e o momento mais alto, Sr. Presidente, de mais clamor, de mais euforia, de mais satisfação dos pais, mães, líderes e, naturalmente, das crianças que estavam ali, foi quando a apresentadora Xuxa Meneghel, também gaúcha, esteve no evento. Eu confesso que nunca tinha estado pessoalmente com ela. Dei um abraço nela e lhe disse: “Olha, é de um gaúcho para uma gaúcha”. Ela sorriu e, naturalmente, cumprimentou a todos. Eu fiquei impressionado com o carinho dela para cada um. Não importava a cor da pele, se deficiente ou não, a idade, se criança ou alguém que estava ali, caminhando na praia naquele momento, o carinho da Xuxa com todos foi algo que me impressionou. Sem sombra de dúvida, ela tem um carisma muito grande.

            Então, meus cumprimentos à Xuxa Meneghel por estar lá. Uma multidão à sua volta, e ela atendendo a todos, cumprimentando todos, não negando um abraço, um beijo para cada um que se aproximava dela. Eu fiquei impressionado positivamente. Conhecia a Xuxa somente da TV e vi ali não uma apresentadora, mas uma lutadora pelos direitos humanos, com um cuidado enorme com as crianças que estavam à sua volta. Quando ela chegou, centenas de pessoas a cercaram, e ela, com um carinho enorme, atendeu a todos.

            Também quero cumprimentar os seguranças da Xuxa, que, com muito cuidado, deixavam que todos se aproximassem, evitando, claro, um tumulto maior. Calculem duas mil pessoas numa caminhada e todos querendo, no mínimo, tocar nela.

            Então, parabéns, Xuxa! Parabéns, parabéns mesmo! Eu saí dali muito feliz pela forma como você tratou aquela moçada. Para aquele com a menor idade, Senador Ruben, até para aquele que tem a idade mais avançada, de cabelos brancos, o tratamento dessa atriz, cantora e apresentadora foi o mesmo. Não por ser gaúcha, pois não importa aqui o Estado, não importa sequer o país, mas a pessoa que eu vi ali foi de uma enorme grandeza. Meus cumprimentos não só à Xuxa, mas também - repito - aos seus seguranças, àqueles que a acompanhavam, todos dando um tratamento muito, muito elegante, qualificado, de alto nível para todos que se aproximavam.

            Enfim, também estava na caminhada conosco a líder da Associação em Defesa dos Autistas, Berenice Piana de Piana, que eu recebi aqui, no Senado, quando ela veio com a ideia da proposta de uma lei nacional para os autistas. Eu abracei a causa e, felizmente, para nossa alegria, na Comissão de Direitos Humanos, escrevemos o projeto, de forma coletiva, com os líderes do movimento. Em resumo, hoje é lei. É claro que teve a participação de Senadores e Deputados.

            Eu quero dizer que fiquei muito emocionado. Foi um momento lindo. Foi uma honra e - posso dizer - um dos momentos mais bonitos da minha vida pela emoção das crianças autistas que ali estavam.

            Percebemos ali que o que nós ajudamos a semear estava dando resultado para mais de dois milhões de famílias que, de uma forma ou de outra, vivem com essa questão.

            Lembro que, em dezembro do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos, que então eu presidia, aprovou o PLS nº 168, que instituía a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de forma definitiva.

            O que nós aprovamos foi para a Câmara, onde ele sofreu uma pequena alteração, voltando para nós. Aí, houve a participação direta - quero destacar aqui - dos Senadores Wellington Dias e Lindbergh Farias, que foram os Relatores, na figura de quem cumprimento todos os Senadores, e, na Câmara, da Deputada Federal Mara Gabrilli, que foi a Relatora lá.

            Assim, Sr. Presidente, o projeto foi encaminhado à Presidenta Dilma.

            Muito diziam que, porque ia haver alguns gastos na área da saúde, ele poderia ser vetado. Mas ele teve o apoio do Ministro Padilha, da Saúde, e da Ministra Gleisi, da Casa Civil. Quero dizer que a Ministra Gleisi foi muito companheira no encaminhamento do projeto para a sanção. Ele teve o apoio do Ministério do Trabalho, do Ministério da Fazenda e, claro, teve o apoio mais fundamental de todos, que foi o da Presidenta Dilma, que sancionou a lei para alegria de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras.

            A lei estabelece direitos fundamentais do autista e equipara o portador desse transtorno à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, o que até então não existia. Além disso, cria um cadastro único dos autistas com a finalidade de produzir estatísticas nacionais sobre essa questão.

            Quero dizer que, no final da caminhada, recebi uma homenagem de autistas, familiares e amigos, com uma bela placa, que, naturalmente, ficará comigo para sempre, no gabinete ou mesmo quando eu retornar, de forma definitiva, para o meu Rio Grande, porque um dia, é claro, vamos ter de... Não seremos parlamentares eternos, mas voltarei abraçado a essa placa, que diz:

Mérito Autista. Grupo de Pais Mundo Azul - Medalha Mérito Autista.

O grupo de pais Mundo Azul consagra [diz a placa, Senador Ruben] o título de padrinho azul, por todo seu empenho e apoio na causa da pessoa com autismo no Brasil e pela coragem de lutar ao nosso lado pela aprovação da Lei nº 12.764, que trará a essas pessoas uma condição de vida melhor.

            Eu agradeço a todos. Foi muito gostoso estar aí com os autistas, com os familiares. Almocei com eles. Fizeram questão de me levar até o Cristo, ao Bondinho, enfim. Foi um domingo de muita alegria.

            Senado Ruben, eu saí de casa, daqui de Brasília, às quatro e meia da manhã e voltei às dez da noite, mas voltei com a alma lavada, com o coração batendo mais forte, ciente do dever cumprido. Não sou Senador pelo Rio de Janeiro. Senador Jorge Viana, permita-me dizer que o Senador Lindbergh estava em uma atividade no interior do Rio mas me ligou cumprimentando-me por eu estar lá naquele momento, já que ele foi um dos Relatores da matéria.

            Senador Ruben, por favor.

            O Sr. Ruben Figueiró (Bloco/PSDB - MS) - Senador Paulo Paim, estou participando da alegria de V. Exª. Realmente, o trabalho que V. Exª realiza em favor das minorias, dos deficientes, dos marginalizados deve ser proclamado por toda a Nação brasileira. Conheço o trabalho das associações que cuidam dos autistas. Ainda no dia 1º de abril, em Campo Grande, houve uma solenidade comemorativa em que se exaltou o trabalho da Associação. Agora, com muito prazer, tomo conhecimento de que a lei que estabelece as diretrizes de apoio aos autistas é de autoria de V. Exª, como tantas outras que V. Exª tem trazido para a legislação brasileira. Neste instante, quero cumprimentá-lo, prestar minhas homenagens a um dos cidadãos que mais tem velado pelas minorias de nosso País, em todos os sentidos. V. Exª recebeu, no Rio de Janeiro, as homenagens de todo o povo brasileiro. V. Exª tem toda razão de se rejubilar com o acontecimento. Quero, sinceramente, associar-me àqueles que o aplaudiram nessa caminhada que se realizou em homenagem ao Dia do Autista. Minhas homenagens, repito, a V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Ruben, sempre muito elegante, um diplomata. Repito o que já disse algumas vezes: tenho muito orgulho de dizer ao Brasil que fui constituinte, que escrevemos juntos a Constituição Cidadã, juntamente com Lula, Mário Covas, Ulysses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso, Cabral e tantos outros, o Fogaça, eu me lembro, lá do meu Rio Grande do Sul, o meu querido Bisol. Enfim, foi uma alegria estar lá com vocês e estar hoje aqui com V. Exª. Muito obrigado pelo aparte.

            Sr. Presidente, quero também registrar que eu tenho andado mais pelo Rio Grande. Como não estou mais presidindo uma comissão, eu me dou o direito de viajar um pouco mais nos finais de semana pelo Rio Grande e pelo Brasil, dialogando, sentindo lá, como a gente diz, no chão da fábrica, nas ruas, nas vilas, nos bairros, nas escolas, o dia a dia da nossa gente.

            Então, estou também reafirmando que, nos dias 11, 12 e 13 de abril, portanto, quinta, sexta e sábado próximos, estarei em Aracaju, capital do Estado de Sergipe, participando do 1º Seminário Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos de 2013 - o primeiro deste ano; já tivemos centenas. O evento é promovido pela Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, que é liderada pelo Presidente Warley, e também pela Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas e Idosos do Estado de Sergipe, a Faapise. Essa mobilização terá a participação de representantes da categoria de todos os Estados brasileiros: sindicatos de base, federações, confederações e centrais sindicais. Nós, naturalmente, confirmamos presença num dos paineis para falar sobre a Previdência que queremos, na visão dos trabalhadores e dos aposentados, e sobre aquilo que está em debate aqui no Congresso Nacional.

            O movimento, conforme fui informado pelos organizadores, visa programar uma grande cruzada nacional em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, buscando reajustes reais para a categoria e, naturalmente, o fim do fator previdenciário. Os aposentados, assim, estão dando um belo exemplo de mobilização em defesa dos seus direitos e de suas necessidades. Que bom ver esse movimento, que é não só dos aposentados, mas de outros setores organizados da sociedade.

            Por fim, Sr. Presidente, quero falar um pouco sobre outro tema: o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Trata-se de projeto de que sou autor, já aprovado aqui no Senado há muito tempo, e que está na Câmara. Agora estamos nos encaminhando para a fase final de sua tramitação, para que o País tenha o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

            Então, Sr. Presidente, venho a esta tribuna, no dia de hoje, para falar de algo que, para mim, é motivo de muita alegria. Quero dividir com vocês, com todos, o fato de que a Ministra Maria do Rosário montou um Grupo de Trabalho que analisa o projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência que o Senado já votou, mas que a Câmara não votou. Já analisaram 90% do trabalho realizado pelo Senado, e, nessa análise, avançamos na melhoria da redação final, restando agora apenas alteração da Lei n^o 8.213, de 1991, na parte que trata das reservas de vagas para as pessoas com deficiência nas empresas, bem como os itens que tratam de criminalizar o preconceito contra a pessoa que tem algum tipo de deficiência.

            A finalidade desse GT é analisar o projeto do estatuto, incorporar à sua redação os novos conceitos introduzidos pelo debate internacional sobre o tema da deficiência e apresentar uma sugestão de texto final para apreciação da Câmara e, depois, do Senado com base naquilo que nós já produzimos aqui.

            É preciso destacar que, para o sucesso desse trabalho, está sendo imprescindível o apoio da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o amigo e líder Antonio José.

            Antes de começar os trabalhos, o GT assumiu o compromisso de que todas as conquistas das pessoas com deficiência seriam mantidas e não se perderiam pela elaboração de um novo instrumento.

            Sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos, o Grupo de Trabalho está formado por representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, especialistas da área, Ministério Público, OAB e Parlamentares e seus representantes.

            A legislação brasileira para a área da deficiência encontra-se hoje esparsa, presente em decretos, regulamentos, portarias, resoluções. Existe, então, a necessidade de um instrumento legal e de maior robustez para essa legislação, que vai beneficiar, hoje, sem medo de errar, cerca de 30 milhões de pessoas.

            É preciso reconhecer que, ao longo de décadas, foram enormes as conquistas feitas pelos movimentos das pessoas com deficiência na promoção de direitos dessa significativa parcela da população. Mas os conceitos são dinâmicos, e as leis precisam acompanhar os avanços dos debates.

            É do conhecimento de todos que, em 25 de agosto de 2009, foi promulgada a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, processo este que se efetivou pelo Decreto nº 6.949, primeiro documento internacional a se incorporar ao nosso escopo legal com status de Emenda Constitucional, conforme consta no art. 5^o, §3^o, da nossa Constituição.

            A convenção internacional determina que os Estados membros formulem leis que protejam e promovam direitos das pessoas com deficiência.

            A Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência orienta a legislação em âmbito internacional. O Estatuto, por sua vez, vai dar um norte às demais normas brasileiras e às políticas públicas de promoção dos direitos da pessoa com deficiência.

            Conforme determina a própria Convenção, o Estatuto destina-se a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para as pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e à cidadania plena e efetiva.

            Não canso de repetir que um dos maiores avanços trazidos pela convenção internacional e que considero uma verdadeira revolução é o modelo que passa a classificar a deficiência. De acordo com esse modelo, pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

            Ou seja, a classificação de deficiência passa a ser médica e social: a avaliação médica terá como base...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... as deficiências nas funções e nas estruturas do corpo; já a avaliação social levará em consideração os fatores ambientais e pessoais.

            A partir dessa compreensão, a deficiência passa a ter um componente político, afinal, as barreiras que dificultam ou até impossibilitam a inclusão e a emancipação da pessoa com deficiência devem ser eliminadas por intermédio de ações do Estado em políticas públicas de urbanização, acessibilidade, transporte, trabalho, educação. Enfim, em todas as áreas, em todas as políticas públicas deve estar presente o princípio da acessibilidade.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Senador Paim...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Já passarei, em seguida, a palavra a V. Exª. Vou só concluir esse raciocínio.

            Em total consonância com a convenção, o Estatuto define acessibilidade como sendo a possibilidade e condição de alcance para a utilização, com segurança...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... e autonomia, dos espaços, mobiliários e também equipamentos (Fora do microfone.) urbanos, das edificações, dos transportes, da informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana, rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Assim, estaríamos buscando um espaço melhor, para as pessoas com deficiência ou com a mobilidade reduzida.

            Em outro artigo, o Estatuto diz que o Estado deverá incentivar a produção científica, tecnológica na área das deficiência, principalmente no campo das tecnologias assistivas. Deverá apoiar a criação de cursos de pós-graduação que formem recursos humanos e estabeleçam diretrizes para a área do conhecimento.

            Aqui, eu dizia 30 milhões, mas são muitos mais, Senador Ruben, Senadora Vanessa: são mais de 45 milhões de pessoas que têm algum tipo de deficiência, segundo o censo do IBGE de 2010, a maioria delas é de pobres, negros e brancos...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... sexo feminino, tem mais de 40 anos, tem baixa escolaridade, baixos rendimentos e se encaixa no grupo de pessoas sem ocupação ou economiamente inativas. Ou seja, 24% da população brasileira vive, em algum grau, os desafios de estar em uma sociedade na qual a população ocupada com pelo menos uma das deficiências investigadas representa 23,6%, ou seja, 20,3 milhões do total ocupado - 86,3 milhões no País. Além disso, mais da metade (53,8%).... Aqui, a seguir, vão todos os dados que mostram as estatísticas em nível nacional, e mesmo em nível internacional.

            Antes de passar para a Senadora, só quero terminar. Faço questão de registrar as impressões pessoais de assessores do meu gabinete que me representam no Grupo de Trabalho. Palavras deles: “Lá, Senador, “são momentos de um convívio maravilhoso”; “lá, Senador, a alegria e o empenho com que todos se dedicavam na análise do Estatuto e na redação do novo texto é algo impressionante”; “lá, Senador, é um espaço onde aprendemos e trocamos conhecimento e experiência.”. E, ainda, palavras do Luciano, um dos que faz parte do GT e é cego: “Além da satisfação com o trabalho...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... esses meses de GT serviram também para fazermos amigos. Temos certeza de que o resultado do GT será excelente, não só pelo empenho e dedicação de todos, mas também pela atmosfera de cordialidade, de respeito e de amizade, onde todos só querem o bem comum”.

            Por fim, eles dizem - tanto a Lone, que é assessora nessa área, quanto o meu amigo Luciano, que é deficiente visual: “A riqueza do trabalho não se deu apenas pela análise do Estatuto e das sugestões incorporadas ao texto, mas também nas conversas descontraídas e o entendimento e a compreensão de todos de um tema tão importante”.

            Quero agradecer, então, a todos, do fundo do meu coração, que estão trabalhando para construir a redação final do Estatuto.

            Termino, Sr. Presidente, com essas poucas palavras, referindo-me ao Grupo de Trabalho.

O que era um Grupo de Trabalho tornou-se também um grupo de amigos onde a alegria fazia parte dos encontros. Foram semanas de trabalho intenso, de convívio intenso, de uma forte troca de experiências, troca de energias salutares, de profundo respeito à opinião do outro; foram momentos ricos de discussão, de debate, de construção coletiva, de momentos de se dar a mão, de colaboração, de ouvir a voz da alma e do coração. Jamais vou esquecer os momentos de aprendizado, de diálogos construtivos, jamais vou me esquecer dos momentos de risos, de alegria produtiva, mas não posso mesmo é deixar de agradecer, agradecer pelo trabalho feito, pelos momentos agradáveis, pela oportunidade de trabalhar, de aprender e de fazer amigos.

            Essa é a redação feita por alguns, entre eles o Luciano, que, repito, é deficiente visual, dando conta de como eles sentiram no Grupo de Trabalho.

            Senadora Vanessa, é com alegria que lhe concedo um aparte, com a tolerância do meu Presidente.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Eu serei breve. Quero apenas cumprimentá-lo, Senador Paim. O seu pronunciamento explica a importância de seu projeto, instituindo o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Há muita gente que questiona o porquê do Estatuto do Idoso, o da Juventude, que deveremos votar esta semana em plenário, e o das Pessoas Portadoras de Deficiência. Os problemas relativos a essas parcelas importantes da nossa sociedade geralmente são tratados de forma dispersa. Assim, ter um instrumento que seja aquele instrumento não só dá uma visibilidade maior à questão, como também um senso de responsabilidade à sociedade, que é algo fantástico, Senador Paim. Por isso, quero cumprimentá-lo por mais esta iniciativa. E quero repetir aqui o que ouvi do Presidente do Senado Federal: Senador Paim, V. Exª sem dúvida alguma é um exemplo não só para esta Casa como para o Brasil do que é ser um legislador. V. Exª tem-se mostrado muito preocupado em apresentar projetos, em trazer para cá ideias, sempre visando à melhoria da qualidade de vida da nossa querida gente brasileira. Parabéns! Mais uma vez estamos juntos nessa luta para, também, aprovarmos o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Senado já o aprovou; está, agora, na Câmara. Contudo, ir à Câmara é muito fácil. Então, precisamos ir lá e fazer gestões, para que lá também o debate transcorra rapidamente, e a gente veja mais essa importante vitória para os deficientes, que, infelizmente, sofrem tanto no País. Parabéns, Senador!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin, pelo seu aparte.

            Eu peço ao Presidente que incorpore, na integra, o meu pronunciamento.

            Sr. Presidente, eu pediria a V. Exª que, se puder, considere na íntegra tanto o evento que comentei que teremos com os aposentados de Aracaju, lá em Sergipe, visando a uma grande cruzada nacional em defesa dos seus interesses, quanto o que comentei sobre grande parte do evento dos autistas, no Rio de Janeiro. Também a homenagem que aqui fez a Berenice Piana, que é a grande líder deles, e a que fiz ao Presidente Cotta, da entidade também, e à apresentadora Xuxa Meneghel, pela forma como ela, brilhantemente, atendeu a todas aquelas milhares de pessoas que estavam lá no Rio de Janeiro, para aquela caminhada, na qual tive a alegria de estar junto, num momento tão bonito.

            Peço, então, a V. Exª que considere isso na íntegra.

            (Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por fim, também na íntegra, o que comentei sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

            Era isso.

            Obrigado, Sr.Presidente.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive ontem pela manhã na Praia do Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, participando da caminhada “Mundo Azul - O Brasil precisa conhecer o autismo”.

            O objetivo do evento foi chamar a atenção do país para a causa e os direitos dos autistas. Mais de 2 mil pessoas caminharam. Entre elas a apresentadora Xuxa Meneguel e a líder da Associação Nacional em Defesa do Autista, Berenice Piana de Piana. Fiquei emocionado com o convite para estar lá. Foi uma honra e um dos momentos mais bonitos da minha vida. O que nós ajudamos a semear está começando a dar resultados para mais de dois milhões de famílias.

            Em dezembro do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos do Senado, então presidida por mim, aprovou o PLS 168 sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

            Destaco o belo trabalho de relatoria feito pelos senadores Wellington Dias e Lindberg Farias nessa casa, e na Câmara pela deputada federal Mara Gabrille.

            Sr. Presidente, logo em seguida o projeto foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

            A Lei estabelece direitos fundamentais do autista e equipara o portador desse transtorno à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.

            Além disso, cria um cadastro único dos autistas com finalidade de produzir estatísticas nacionais sobre o problema.

            Sr. Presidente, no final da caminhada eu recebi uma homenagem de autistas, familiares e amigos de autistas. Uma bela de uma placa, com os seguintes dizer:

            “Merito Autista. Grupo de Pais Mundo Azul - Medalha Mérito Autista...

            O grupo de pais Mundo Azul consagra o título de padrinho azul, por todo seu empenho e apoio na causa da pessoa com autismo no Brasil e pela coragem de lutar ao nosso lado pela aprovação da Lei 12.764, que trará a essas pessoas uma condição de vida melhor.”

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos dias 11, 12 e 13 de abril, portanto, quinta, sexta e sábado próximos, acontecerá na cidade Aracaju, capital do estado de Sergipe, o Primeiro Seminário Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos 2013. Evento promovido pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), cujo presidente Warley Martins Gonçalles, está sempre na luta e pela Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de Sergipe (FAAPISE), que tem como presidente nosso também companheiro de luta, João Valdir de Souza. Essa mobilização terá a participação de representantes da categoria de todos os estados brasileiros: sindicatos de base, federações, confederações e centrais sindicais. Eu já confirmei a minha presença. 

            O movimento vai programar uma grande cruzada nacional em defesas dos direitos dos aposentados e pensionistas e por reajustes reais e pelo fim do fator previdenciário.

            Sr. Presidente, os aposentados estão dando um belo exemplo de mobilização em defesa dos seus direitos e suas necessidades. Que bom que outras categorias façam o mesmo.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, no dia de hoje, para falar com vocês algo que para mim, é motivo de enorme alegria.

            Quero compartilhar com todos o fato de que o Grupo de Trabalho que analisava o projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência concluiu 90% do seus trabalhos, restando agora apenas alterações na lei 8.213 de 1991 na parte que trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência nas empresas, bem como os itens que tratam das criminalizações.

            A finalidade deste GT é analisar o projeto do estatuto, incorporar à sua redação os novos conceitos introduzidos pelo debate internacional sobre o tema da Deficiência e apresentar uma sugestão de texto para apreciação do Congresso Nacional.

            É preciso destacar que, para o sucesso deste trabalho está sendo imprescindível o apoio da Ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário e do Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José.

            Antes de começar os trabalhos, o GT assumiu o compromisso de que todas as conquistas das pessoas com deficiência seriam mantidas e não se perderiam pela elaboração de um novo instrumento.

            Sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos, o grupo de trabalho era formado por representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, especialistas da área, Ministério Público, OAB e parlamentares.

            A legislação brasileira para a área da deficiência encontra-se esparsa, presente em decretos, regulamentos, portarias, resoluções. Existe, então, a necessidade de um instrumento legal que dê maior robustez a essa legislação. 

            É preciso reconhecer que, ao longo de décadas, foram enormes as conquistas feitas pelos movimentos de pessoas com deficiência na promoção de direitos dessa significativa parcela da população, mas os conceitos são dinâmicos e as leis precisam acompanhar os avanços dos debates.  

            É do conhecimento de todos que em 25 de agosto de 2009 foi promulgada a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Processo este que se efetivou pelo decreto 6949, primeiro documento internacional a se incorporar ao nosso escopo legal com status de emenda à constituição, conforme consta do artigo 5º, parágrafo 3º da Constituição Federal.

            A Convenção Internacional determina que os estados membros formulem leis que protejam e promovam direitos das pessoas com deficiência.

            A Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência orienta a legislação em âmbito internacional. O Estatuto, por sua vez, norteará as demais normas brasileiras e as políticas públicas de promoção dos direitos da pessoa com deficiência.

            Conforme determina a Convenção, o Estatuto destina-se a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para as pessoas com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania plena e efetiva.

            Srª e Srs. Senadores, eu não canso de repetir que um dos maiores avanços trazidos pela Convenção Internacional e que considero uma verdadeira revolução, é o modelo que passa a classificar a deficiência.

            De acordo com este modelo, pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

            Ou seja, a classificação da deficiência passa a ser médica e social: a avaliação médica terá como base as deficiências nas funções e nas estruturas do corpo.

            Já a avaliação social, levará em consideração os fatores ambientais e pessoais.

            A partir dessa compreensão a deficiência passa a ter um componente político, afinal as barreiras que dificultam ou até impossibilitam a inclusão e a emancipação da pessoa com deficiência devem ser eliminadas por intermédio de ações do Estado em políticas públicas de urbanização, transporte, trabalho, educação. Em todas as políticas públicas deve estar presente o princípio da acessibilidade. 

            Em total consonância com a convenção, o Estatuto define acessibilidade como sendo a possibilidade e condição de alcance para a utilização com segurança e autonomia dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes da informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana quanto na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

            Em outro artigo, o Estatuto diz que o Estado deverá incentivar a produção científica e tecnológica na área das deficiências, principalmente no campo das tecnologias assistivas.

            Deverá também apoiar a criação de cursos de pós-graduação que formem recursos humanos e estabeleçam diretrizes para a área do conhecimento.

            Sr. Presidente, são mais de 45 milhões de pessoas que têm algum tipo de deficiência, segundo o censo do IBGE de 2010. A maioria delas são negros, do sexo feminino, tem mais de 40 anos, tem baixa escolaridade, baixos rendimentos e se encaixam no grupo de pessoas sem ocupação ou economicamente inativas.

            Ou seja, 24% da população brasileira vive, em algum grau, os desafios de estar em uma sociedade na qual a população ocupada com pelo menos uma das deficiências investigadas representa 23,6% (20,3 milhões) do total ocupado (86,3 milhões) no país. Além disso, mais da metade (53,8%) dos 44 milhões de pessoas com deficiência em idade ativa (10 anos ou mais) estava desocupada ou não era economicamente ativa. Em relação ao total da população desocupada ou não economicamente ativa, que somava 75,6 milhões em 2010, as pessoas com deficiência representam 31,3%. Uma sociedade na qual 61,1% da população de 15 anos ou mais com deficiência não tem instrução ou cursaram apenas o fundamental incompleto. Com isso, só conseguem empregos com baixa remuneração. Uma sociedade em que apenas 4% das ruas possuem rampas de acesso para cadeirantes. 

            Srªs e Srs. Senadores, esse Estatuto será um instrumento valoroso para as pessoas com deficiência e as reuniões, os debates, as deliberações desenvolvidas por esse Grupo de Trabalho estão sendo, sem sombra de dúvida, fundamentais para seu enriquecimento.

            Faço questão de registrar impressões pessoais de assessores do meu Gabinete que me representaram no Grupo de Trabalho.

            Palavras deles:

            “foram momentos de um convívio maravilhoso”;

            ”a alegria e o empenho com que todos se dedicavam na análise do estatuto e na redação do novo texto era algo impressionante”;

            “era um espaço para aprendermos e trocarmos conhecimentos e experiências”;

            “além da satisfação com o trabalho, esses meses de GT serviram também para fazermos amigos”;

            “temos certeza de que o resultado do GT será excelente, não só pelo empenho e dedicação de todos, mas também pela atmosfera de cordialidade, de respeito e de amizade que envolvia os trabalhos”;

            ”a riqueza do trabalho não se deu apenas pela análise do estatuto e das sugestões a serem incorporadas ao texto, mas também nas conversas descontraídas e aparentemente despretensiosas”

            Sr. Presidente, quero agradecer, do fundo do meu coração, do fundo da alma, a todos que estão contribuindo na construção do Estatuto, afinal, alguns dos participantes vieram, inclusive, de outros estados, deixando suas atividades e suas famílias para contribuir, para somar esforços, na construção de um documento que levará a sociedade brasileira a uma realidade mais humana.

            Antes de terminar, gostaria de ler um poema que me permitiu perceber toda a riqueza deste trabalho e dos bons momentos e da convivência agradável vivida por essa corrente pró Estatuto da Pessoa com Deficiência.

            GRUPO DE TRABALHO?

            era um grupo de trabalho

            tornou-se também um grupo de amigos

            onde a alegria fazia parte dos encontros

            foram semanas de trabalho intenso

            de convívio intenso

            de uma forte troca de experiências

            troca de energias salutares

            de profundo respeito à opinião do outro

            foram momentos ricos de discussão,

            de debate, de construção

            momentos de se dar a mão

            de colaboração

            jamais vou esquecer os momentos de aprendizado

            de diálogos construtivos

            jamais vou esquecer dos momentos de risos

            de alegria produtiva

            mas não posso mesmo é deixar de agradecer

            agradecer pelo trabalho feito

            pelos momentos agradáveis

            pela oportunidade de trabalhar

            de aprender

            e de fazer amigos

            Era o que tinha a dizer.