A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, companheiros e companheiras, as extraordinárias transformações verificadas na comunicação social ao longo dos últimos cem anos certamente figuram entre os feitos mais marcantes e revolucionários do século XX.

            Impulsionada pelas radicais transformações introduzidas pelas novas tecnologias - rádio e televisão, do analógico ao digital e satelital - e pela formidável inflexão representada pela Internet e pela telefonia celular, a comunicação social ganhou ainda mais centralidade na vida das pessoas e das nações e, logo, no cotidiano da própria comunidade internacional.

            Alcançando os mais longínquos rincões da Terra, os veículos, em sua admirável multiplicidade, conseguem colocar a informação relevante à disposição, virtualmente, de todos os habitantes do Planeta.

            Nos bastidores dessa imensa, complexa e admirável máquina de notícias e informações, capaz de formar, esclarecer e mobilizar o que se convencionou chamar de opinião pública, local, nacional ou global, encontra-se a figura do jornalista, Sr. Presidente.

            Aliás, é com muito prazer que faço meu pronunciamento com V. Exª, que é jornalista, presidindo esta sessão. Meu intuito, neste momento, Senador, é exatamente fazer uma homenagem pela passagem do Dia do Jornalista, que ocorreu ontem. Portanto, é muito bom tê-lo, Senador Anibal, na direção dos trabalhos neste momento.

            Os jornalistas são os profissionais da notícia dos mais modestos periódicos do interior aos grandes conglomerados nacionais e internacionais, que alimentam, cotidianamente, a fabulosa rede de informações que nos fazem não apenas observadores do real, mas agentes da transformação.

            Não são poucas as adversidades que milhares de profissionais da comunicação enfrentam no dia a dia. A garimpagem da melhor informação para o seu público usualmente não ocorre de maneira fácil.

            Assim, Srs. Senadores, Sr. Presidente, são esses profissionais, mulheres e homens comprometidos com os valores mais altos da humanidade, como verdade, democracia e cidadania, que eu quero homenagear neste meu breve, porém sincero, pronunciamento.

            Domingo, ontem, dia 7 de abril, foi a data comemorativa do Dia Nacional do Jornalista. Como representante do Estado do Amazonas, como Senadora da República Federativa do Brasil é que venho, com muita honra, registrar a passagem da data e fazer esta singela homenagem. E, ao homenagear os jornalistas e as jornalistas do nosso País, Sr. Presidente, nada melhor do que falar da importância da liberdade de pensamento e de expressão do pensamento.

            Como líder do movimento estudantil, que fui quando estudante universitária, ainda no início da década de 80, Sr. Presidente, lutei, com muitos dos meus colegas, muitos deles hoje jornalistas formados, pelos ideais de mudança de nossa sociedade, na época abalada, de forma tão constrangedora, pelas arbitrariedades da Ditadura que imperava.

            Eu me recordo da alternância entre o monitoramento ostensivo, não raro abusivo, e o acompanhamento discreto feitos pelos agentes da Ditadura. Cercavam e cerceavam a ação de políticos, professores, estudantes, trabalhadores, intelectuais e empresários que não simpatizassem com o arbítrio ou mesmo daqueles que, mesmo simpatizando, não concordavam com o que acontecia e davam apoio para esses movimentos organizados.

            Eu me lembro muito bem, Sr. Presidente, da censura que se impunha, à época, aos livros, às peças teatrais, aos filmes que não estivessem enquadrados no cânone liberticida dos senhores da hora, gente que se imaginava dona de uma sociedade inteira.

            Logo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, como tantos nesta Casa, eu sei muito bem exatamente o valor da liberdade e da democracia e sei muito bem como devemos ser sempre intransigentes na sua defesa.

            Eu faço esta breve digressão por entender e valorizar os laços indissociáveis entre os dois âmbitos verdadeiramente imprescindíveis para a compreensão da vida contemporânea.

            Nas comemorações do Dia Nacional dos Jornalistas, eu parabenizo aqui a Federação Nacional dos Jornalistas, a Fenaj, que acaba de divulgar uma pesquisa inédita no Brasil e até âmbito internacional sobre quem é o jornalista brasileiro, um perfil da profissão em nosso País.

            Realizada pelo Programa de pós-graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina, a pesquisa revela que existem, hoje, em torno de 145 mil jornalistas com registro profissional, sendo sua maioria - vejam nobres Senadores -, sua grande maioria, 64%, formada de mulheres - também na área do jornalismo -, mulheres, na sua grande maioria, solteiras e com até 30 anos de idade.

            Os dados não podem ser comemorados porque as jornalistas do Brasil ainda são mal remuneradas e ganham sempre menos que os homens, assim como em quase todas as profissões. Eu lia, recentemente, uma reportagem sobre o livro de uma importante executiva da Google que deverá ser lançado em breve no Brasil. No livro, ela fala da luta emancipacionista das mulheres no mundo inteiro e da nova forma de se apresentar do movimento feminista.

            Isso é muito importante, porque, apesar dos avanços, o que precisamos enxergar - enxergar compreendendo, não apenas vendo - é que os avanços que nós mulheres estamos conquistando ao longo dos tempos têm sido alcançados de forma muito lenta. Um exemplo disso é o próprio mercado de trabalho. Nós já ultrapassamos os 40% da produção de todo o Brasil - mais de 40% de tudo o que se produz no Brasil é produzido por mãos femininas - e nós já alcançamos um grau, um nível de escolaridade maior do que o dos homens, mas os nossos salários continuam quase 30% inferiores aos salários dos homens. Isto mesmo desempenhando a mesma função. Recebemos salários, repito, quase 30% menores do que recebem os homens no Brasil. Isso não é um fenômeno brasileiro, mas algo que acontece no mundo inteiro.

            Portanto, Senador Aníbal, nós não poderíamos fazer a comemoração do Dia do Jornalista, uma categoria como a categoria do magistério, dos professores, que tem uma ampla maioria formada de mulheres, sem chamar a atenção para essas questões que são importantes, porque reconhecer o trabalho profissional dos jornalistas e das jornalistas de nosso País é reconhecer os direitos de todos os trabalhadores e, principalmente, os direitos das mulheres, que ainda não são reconhecidos na sua inteireza.

            Portanto, Sr. Presidente, hoje é muito importante falar que nós, além de lutarmos por uma condição de trabalho igual entre homens e mulheres, estamos ao lado dos jornalistas quando estes lutam por melhores salários.

            Já há uma campanha da Frente Parlamentar, formada por Senadores e por Deputados Federais, e da Fenaj que foi deflagrada em favor da instituição do piso nacional salarial da categoria, que deve ser de três salários mínimos.

            A categoria também luta por mais segurança no trabalho, pois assistimos, a cada dia, aumentar a violência contra jornalistas no exercício da profissão. Por essa razão é que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pede a federalização dos crimes contra esses profissionais.

            Não podemos esquecer também, Sr. Presidente, da grande batalha pela volta da obrigatoriedade do diploma, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em 20009. Essa batalha já foi vencida no Senado, pois nós já aprovamos, no final do ano passado, o projeto de lei que prevê essa volta. Talvez seja essa, hoje, a maior luta de todos os jornalistas e todas as jornalistas do Brasil. O projeto a que me refiro se encontra na Câmara dos Deputados, ainda sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.

            Portanto, homenagear os jornalistas e as jornalistas de todo o País é também falar das suas lutas e das suas necessidades, não apenas do papel importante que desempenham no Brasil e no mundo inteiro. Sem dúvida nenhuma, precisamos apoiá-los na luta por um piso salarial, por condições mais seguras e mais dignas de trabalho e, principalmente, precisamos fazer com que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei de emenda constitucional que trata da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.

            Sr. Presidente, concluo esta minha parte do pronunciamento parabenizando os aproximadamente 145 mil profissionais que atuam em todo o Brasil, repetindo, quase 65% deles mulheres, mulheres que não temem absolutamente nada e que trabalham de forma árdua para levar a boa notícia, a boa informação e, assim, contribuir com a boa formação do povo brasileiro.

            Então, recebam todos os jornalistas brasileiros e as jornalistas brasileiras os meus mais sinceros cumprimentos.

            Mas, Sr. Presidente, hoje também venho a esta tribuna para falar a respeito de um assunto que tenho comentado de forma muito breve da tribuna deste Senado.

            Têm sido muitos os pronunciamentos que tratam, Senador Pimentel, da evolução da economia brasileira. De fato, no ano passado, em que pesem todas as medidas adotadas pelo Governo Federal, medidas no sentido de ampliar o crédito principalmente para as empresas, de estabelecer subsídios, de garantir incentivos fiscais para que a produção siga no País, apesar disso tudo, nós tivemos o crescimento da nossa economia de 0,9%. Não tenho dúvida nenhuma de que, não fossem as medidas adotadas pela Presidenta Dilma, certamente, os resultados da economia seriam muito piores. O que nós precisamos fazer é seguir este ano de 2013 entendendo da necessidade de ampliar os investimentos para que, assim, a nossa economia possa seguir mais a contento.

            Mas, Senador Pimentel, antes de conceder aparte a V. Exª, quero dizer que, apesar de o PIB ter sido pequeno, nós vivemos um momento fantástico para o povo brasileiro, porque o ano de 2012 foi um ano de recorde em relação ao crescimento da massa salarial, ao crescimento do salário dos trabalhadores, o que faz com que o Dieese mostre que muitas vezes, e não sempre, necessariamente, o desenvolvimento está ligado à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Nem sempre.

            É claro que o que nós queremos, tenho certeza e convicção absolutas - e o Governo trabalha exatamente para isso - é alcançar o desenvolvimento, mas que, cada vez mais, esse desenvolvimento sirva às pessoas, à melhoria da qualidade de vida das pessoas.

            Portanto, há dados que têm sido apresentados aqui, não tanto quanto o PIB, mas que têm sido tratados e que faço questão de repetir, dão conta de que, das 704 negociações de trabalhadores, abrangendo a grande maioria dos trabalhadores brasileiros nas grandes empresas, organizados em seus sindicatos, em suas entidades sindicais, no ano passado, quase 95%, ou ainda, exatos 94,6%, tiveram um aumento acima da inflação. Isso seria inimaginável, impensável em governos anteriores. Impensável em governos anteriores!

            E 94% já é um índice superior ao alcançado em 2011, que foi de 87%. Vale dizer: 87% das negociações salariais fecharam com um índice superior à inflação, ou seja, o salário dos trabalhadores, assim como o salário mínimo, e é disso que eu quero falar, segue crescendo muito mais do que o crescimento da própria economia brasileira e, principalmente, além do crescimento da inflação.

            E isso mostra quão acertada foi a medida adotada pelo Congresso Nacional, aprovando uma medida provisória encaminhada pela Presidente Dilma, de estabelecermos uma política de valorização do salário mínimo. E muita gente dizia: “mas só para o salário mínimo?” E nós respondíamos: “o salário mínimo é importante, porque ele é base e margem para negociação, inclusive, daqueles que ganham acima do salário mínimo”. Está aqui a prova: nunca no Brasil os trabalhadores tiveram índices de reajuste tão importantes como no ano passado.

            Eu concedo o aparte a V. Exª, Senador Pimentel.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Senadora Vanessa Grazziotin, eu quero parabenizá-la pelo tema que traz para o seu pronunciamento, mostrando que o aumento real do salário mínimo e o aumento do poder de compra da massa salarial têm permitido a criação de um mercado nacional de massas. E esse processo tem fortalecido, principalmente, a micro e a pequena empresa. Se nós observarmos, Senadora, nós temos hoje mais de 7,2 milhões de micro e pequenas empresas constituídas no Brasil, formalizadas, cada vez mais prestando melhor serviço, fidelizando a sua clientela e formalizando o mercado de trabalho. Esse processo permitiu ao Brasil, mesmo com um crescimento mínimo no seu Produto Interno Bruto em 2012, gerar mais de 1,3 milhão de empregos de verdade, empregos com carteira assinada. Esse sistema permite ao Brasil, hoje, ter pleno emprego. Sabemos que o Brasil precisa, cada vez mais, de mão de obra qualificada. Neste momento, para atender ao Programa Saúde da Família, em todo o Território Nacional, o Brasil precisa de 26 mil médicos e não os temos. Nos anos 80 e nos anos 90, o Brasil não se preparou para este crescimento econômico, apesar de termos, praticamente, dobrado a oferta de vagas nos cursos da área de saúde, em especial nos de medicina. Se nós vamos para o mundo da engenharia, estamos precisando de uns 15 mil engenheiros para dar conta da demanda dessa mão de obra no Brasil. Nós precisamos avançar muito com as nossas universidades, com nossos Institutos Federais de Tecnologia para que esses bons empregos fiquem com a nossa juventude, fiquem com o nosso povo, fiquem com as nossas famílias. Por isso, quero parabenizá-la pela forma como V. Exª aborda esse tema, explicitando o cenário posto para 2013, para 2014 e o planejamento até 2030, em que o Brasil faz, seja por intermédio do Programa Brasil Maior, sob o aspecto universitário, com o Plano Nacional de Educação, sua infraestrutura para os portos, aeroportos, rodovias e os vários mecanismos de transporte que o Brasil possui. Portanto, quero parabenizá-la. Sei que sua região ainda precisa de muito investimento em infraestrutura, mas que boa parte do Brasil já está adiantado; e o nosso Nordeste não é diferente, pois também estamos precisando de investimentos para dar conta desse bom momento da economia brasileira.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte de V. Exª, Senador Pimentel, e o incorporo, na íntegra, ao meu pronunciamento.

            De fato, Senador, o mais importante, como levantei aqui, é o crescimento dos salários dos trabalhadores brasileiros, isso é muito importante! E V. Exª levantou outro aspecto importante quando se referiu às micro e pequenas empresas: o crescimento do nível de empregabilidade e de formalidade dos trabalhadores brasileiros. Vamos falar dos microempreendedores individuais. Agora mesmo, depois de aprovamos a PEC das Empregadas Domésticas, deveremos aprovar as leis que regulamentarão o Texto Constitucional. Sem dúvida nenhuma, eu vejo muito nitidamente a minha frente também a instituição de uma nova relação de trabalho entre um trabalhador e outro trabalhador ou uma trabalhadora e outra trabalhadora.

            Assim, seguimos caminhando na formalidade, seguimos melhorando o salário dos brasileiros. E assim como V. Exª, também muito otimista quanto a 2013, 2014 e 2015! Muito! O Brasil, equilibrando a economia nacional - e a Presidenta está sendo muito corajosa em diminuir e manter baixas as taxas de juros do nosso País, que foram, até agora, um grande canal de desvio do recurso público para a iniciativa privada, e isso é muito importante -, superando essa crise, que não é brasileira, mas uma crise econômica internacional, e mantendo-se, principalmente, a política que se preocupa verdadeiramente com o povo brasileiro, eu sei que nós estamos todos juntos, construindo um novo Brasil.

            Senador Pimentel, veja V. Exª que o Nordeste brasileiro foi exatamente a região do País que teve o maior crescimento do nível de salários. Quem diria isso em governos anteriores? No meu Norte, o Norte brasileiro, também, a mesma coisa! O Centro-Oeste! Foi justo nas regiões menos desenvolvidas onde os salários mais cresceram, ou seja, estamos, de fato, plantando e, ao mesmo tempo, colhendo os bons frutos.

            Eu espero que a equipe econômica, com a vigilância até mesmo nossa, do Congresso brasileiro, do Senado da República, possa permitir que alguns ajustes e mudanças nas política econômica possam se operar internamente no Brasil, para que possamos ver, cada vez mais, a indústria se desenvolver, o setor de serviços, o setor de comércio, os microempreendedores, cada vez em número maior e todos com muito sucesso, para que o Brasil possa melhorar ainda mais a vida da sua gente.

            Somos um país muito jovem do ponto de vista da nossa democracia, muito jovem do ponto de vista da nossa industrialização, mas é um país de muitos talentos. Mas um país que tem muitos talentos e que tem um governo comprometido com esses talentos espalhados de norte a sul é um país que vai longe.

            Portanto, é com muita alegria, Senador Pimentel, que eu venho a esta tribuna falar desse aspecto. Nunca a Região Nordeste, nunca a Região Norte tiveram tantos investimentos como estamos tendo hoje. A Copa do Mundo podia ser um exemplo até banal, mas não o é. A Copa do Mundo, que nós vamos sediar em 2014, é a Copa do Mundo do Brasil, porque os jogos não estarão concentrados nas Regiões Sul e Sudeste brasileiras, como poderia plenamente acontecer, e o Governo poderia até dar uma desculpa plausível para isso, pois lá está a grande infraestrutura organizada, lá estão os maiores estádios, lá estão as maiores torcidas, lá estão os maiores times de futebol. Mas não! A Copa do Mundo terá jogos lá no seu Estado, o Ceará; lá no Estado da Bahia, no Estado do Mato Grosso. Haverá jogos no meu Estado, o nosso querido Estado do Amazonas, vizinho do seu Estado, o Acre.

            Tenho certeza de que todos os amazônidas irão ao Amazonas para assistir aos jogos da Copa do Mundo, porque o Brasil não é formado por uma região, não. O Brasil é a somatória do Sul, do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, com toda a sua beleza, com toda a sua diversidade étnica...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB -AM) - ... com a sua diversidade cultural e com as suas riquezas também - riquezas naturais, riquezas produtivas. Então, é isso o que comemoro.

            Agora, devemos comemorar, Senador - e tenho certeza de que todos nós o fazemos dessa forma - com muita responsabilidade, com o pé muito bem fincado no chão, sabendo que os desafios são muito fortes. O Brasil precisa crescer, no mínimo, de 3% a 3,5% este ano. Nós precisamos seguir aumentando a taxa de investimentos em nosso País, para alcançarmos 25%, no mínimo, do Produto Interno Bruto. Precisamos fazer isso, mas tenho a convicção plena e absoluta - e o povo enxerga plenamente isso - que temos um Governo comprometido com essas questões.

            Por isso, ao vir aqui da tribuna homenagear os jornalistas, falar das suas lutas, eu, ao mesmo tempo, falo dessas conquistas que os trabalhadores, de forma geral, tiveram nesse ano passado de 2012, no Brasil inteiro, e da perspectiva e da esperança de que todas as categorias continuem tendo essas mesmas conquistas neste e nos próximos anos.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.