O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amigos que nos assistem e nos ouvem pela Rádio Senado, TV Senado e pelas redes sociais, há poucos dias, um fato foi amplamente noticiado na imprensa nacional. Uma importadora chinesa cancelou um contrato de importação de quase dois milhões de toneladas de soja do Brasil, alegando os atrasos nos embarques contratados.

            Ora, você que me ouve vai perguntar: “O que eu tenho a ver com isso? O que eu tenho a ver com um contrato com um chinês do outro lado do mundo? Em que isso vai me afetar?”

            Nós, todos os brasileiros, temos que ver com isso. Vamos ser afetados por decisões dessa ordem. E nós mato-grossenses - Mato Grosso, o Estado que aqui eu tenho a honra de representar - somos ainda mais afetados.

            Uma decisão de um único importador pode não parecer nada, mas é um termômetro de uma situação muito desfavorável ao Brasil.

            O mercado internacional de grãos está numa situação de excesso de demanda. Muitos países precisam de soja, de milho, de açúcar. Por outro lado, a seca forte nos Estados Unidos e Canadá diminuiu muito a colheita desses produtos.

            Então, se alguém desiste, Sr. Presidente, de um contrato grande como esse, especialmente alguém de um grande mercado importador, como é o caso da China, é porque a nossa capacidade de cumprir, de colocar o nosso produto lá fora, está abaixo do mínimo necessário para competir.

            Simplesmente, não conseguimos entregar o produto que precisamos vender. E por que não conseguimos entregar o produto? Esta é uma outra indagação que precisa ser feita.

            Nosso agronegócio é um dos mais eficientes do mundo. Da porteira da fazenda para dentro, Mato Grosso e as demais regiões brasileiras têm uma das melhores e mais baratas safras de grãos do mundo.

            Aliás, a Embrapa está alcançando 40 anos e também deve ser homenageada em razão do avanço tecnológico que fez com que a produção também aumentasse.

            Muito bem. Mato Grosso e as demais regiões brasileiras têm uma das melhores e mais baratas safras de grãos do mundo, como eu disse. Não conseguimos porque a infraestrutura de armazenagem e transporte chegou a um colapso, está falida. Assim, o grande problema está da porteira para fora, não da porteira para dentro.

            Precisamos transportar muito alimento para os grandes centros e para o exterior.

            Só Mato Grosso cultivou, em 2010, 43 milhões de toneladas entre milho, soja, cana e arroz, mas ainda estamos dependendo de transportar tudo isso por caminhão. Só aí são dois absurdos.

            Primeiro absurdo. Não dá para transportar a longa distância essa quantidade de granéis com o caminhão. Tem que ser de trem ou barcaça pelo rio. Caminhão é para levar da fazenda ao entreposto, ao armazém, à estação, mas os nossos caminhões estão percorrendo três, quatro mil quilômetros para levar grãos da fazenda ao porto, no Estado de São Paulo e no Paraná. São três, quatro mil quilômetros infernais, percorrendo estradas destruídas, intransitáveis, Sr^a Presidente.

            Eu tenho feito aqui, junto a outros Parlamentares - e o Senador Maggi falou agora há pouco sobre isso -, sucessivos protestos pelas condições desesperadas em que trafega a gente mato-grossense pelos corredores principais de transporte, a BR-163 e a BR-364.

            Os buracos, Senador Jayme, a perda das condições das vias aumentam o custo do transporte, atrasam o cumprimento das entregas, roubam vidas em acidentes que teriam que ser evitados.

            No ano passado, nas estradas de Mato Grosso, morreram mais de 250 pessoas, vítimas do descaso com a coisa pública. Qual o resultado disso, Srª Presidente? O nosso produto é barato, mas o transporte dele é caro.

            Estimativas publicadas no Jornal Estado de São Paulo são de que o nosso frete saia a US$100,00 por tonelada transportada, enquanto os nossos concorrentes argentinos, canadenses, australianos transportam seus grãos por US$25,00 a tonelada, um quarto do que temos que pagar. Mesmo com o mercado mundial de grãos “bombando”, como se diz na gíria, esse frete a mais é dinheiro que fica no caminho, deixa de chegar ao produtor, deixa de chegar ao Estado de Mato Grosso.

            Meus amigos, a estrada é um enorme problema. Só que ela está entre dois outros problemas do mesmo tamanho. O primeiro, o armazém, ou melhor, a falta de armazém, e o segundo, a questão dos portos, que foi tratada pelo Senador Maggi agora há pouco.

            Faltam armazéns para as nossas safras, que são cada vez maiores. Não aumentamos a capacidade necessária de armazenamento e até o pouco que existia está sofrendo deterioração. Sem armazéns, sem silos para armazenar a produção a custo baixo, o produtor fica nas mãos do mercado comprador na data da colheita, sem possibilidade de negociar preços melhores e distribuir as suas vendas ao longo do ano. Só ganham com isso os cartéis agroindustriais.

            Os portos estão também em colapso, sem conseguir processar o volume de cargas que chega neles. Resultado: filas de caminhões a perder de vista nas estradas que dão aos portos. Caminhões com a soja ou milho cujos produtores nem tiveram a escolha de deixá-los em Mato Grosso, porque não havia armazém suficiente.

            Meus amigos, produtores e trabalhadores do Estado de Mato Grosso, de ponta a ponta desse caminho, do produto agrícola, falta infraestrutura pública, e construir essa infraestrutura requer dinheiro, competência e algum tempo, porque são projetos grandes, obras de grande porte. Não adianta fazer “puxadinhos”.

            E o que o Governo Federal está fazendo? Como estão as ferrovias, Senador Jayme?

            O projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a chamada Fico, no primeiro trecho entre Lucas do Rio Verde e Campinorte, onde deveria encontrar a Ferrovia Norte-Sul, foi calculado em R$4,1 bilhões, repito, R$4,1 bilhões. Mas já não há data, nem responsável, nem cronograma. Entrou no "bolo" de concessões feitas com dinheiro público, sob regras ainda nebulosas, com o argumento de que o Governo não tem dinheiro para construir.

            Pois bem, não temos, Senador Requião, R$4 bilhões para começar essa obra importante para uma região produtora, não só de Mato Grosso, mas do Brasil; não temos R$4 bilhões para começar a obra. Só que para o malfadado trem-bala entre Rio e Campinas, o Ministro da Fazenda alegremente anunciou aqui no Senado que vai conseguir levantar R$47 bilhões - isso mesmo, dez vezes mais. Desses valores, segundo o Sr. Bernardo Figueiredo, “maquinista-chefe” desse despropósito, R$37 bilhões podem ser dinheiro público “na veia”. Não há R$4 bilhões para o gargalo maior do transporte brasileiro, mas há 37 bilhões para uma necessidade futura que dizem que vai existir, mas nem sequer existe ainda; R$37 bilhões existem; R$4 bilhões não existem.

            Ficando na ferrovia, nem vou falar que a Fico deveria encontrar com a Ferrovia Norte-Sul. Já vim muito a esta tribuna, Srª Presidente, cobrar responsabilidades sobre a Norte-Sul: uma obra paga até o último centavo, mas que, segundo o próprio Governo Federal, não pode ser usada no trecho que sai de Palmas para o Sul. Repito: centenas de quilômetros em Tocantins e Goiás que não podem ser usados. E por que não podem ser usados? Tanto porque não se sabe quem e como vai operar, quanto porque o que foi pago foi tão mal construído que precisa agora de um novo contrato de obra para concluir “serviços remanescentes” que impedem o uso da ferrovia. Enquanto isso, o famoso Sr. Juquinha - aquele que, quando presidiu a Valec, pilotou a que talvez seja a mais formidável coleção de contratos superfaturados de que se tem notícia no País - discute com a Justiça Federal se os seus bens e de seus laranjas - ou seriam acerolas, com mais vitamina C ainda - vão ser desbloqueados nas ações criminais e civis que responde no Estado de Goiás.

            Mas se a ferrovia está tão longe, será que dá para melhorar a rodovia? Também está difícil. O Diretor do DNIT veio ao Senado, na semana passada - o General que presidi o DNIT -, e mostrou, com riqueza de detalhes, que teve de refazer, praticamente, Srª Presidente, todos os contratos relevantes de obras em rodovias no Estado de Mato Grosso, porque todas tinham irregularidades graves associadas a erros de projetos ou de supervisão e fiscalização da obra em campo. É o caso do trecho do anel rodoviário de Rondonópolis, a região sul do nosso Estado. Não é a Lei de Licitações, não são os órgãos de controle: a obra para de qualquer jeito ou nem arranca, porque o projeto e a supervisão deixam o DNIT em voo cego na administração da obra.

            Há deficiências de projetos porque faltam engenheiros e fiscais, Senador Jayme Campos. Para tocar as obras no Brasil, a demanda feita pelo DNIT ao Governo Federal foi de contratar, por concurso público...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT. Fora do microfone.) - ... em torno de 1,2 mil engenheiros e técnicos, um número até pequeno diante do volume de obras que tem para tocar. Pois bem, só conseguiu autorização...

(Soa a campainha.)

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) -...Pois bem, Srª Presidente, um número até pequeno, diante do volume de obras que tem de tocar. Pois bem, só conseguiu a autorização para abrir essa seleção em novembro do ano passado.

            Enquanto isso, olhamos, aqui em Brasília, para a Esplanada com 38 Ministérios.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Parece-me que, agora, são 39 Ministérios. Um recorde mundial de ministros, chefes de gabinete, assessores, motoristas. Um recorde mundial! Só de cargos de direção e assessoramento de livre nomeação, cargos políticos, portanto, são quase 38 mil no Governo Federal, segundo o último Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Mas, para contratar servidores de carreira para gerenciar as obras, nada foi feito.

            Concedo um aparte a S. Exª o Senador Jayme Campos.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Srª Presidente, serei rápido. A minha intervenção, Senador Pedro Taques, é para cumprimentar V. Exª, uma vez mais, pelo belo pronunciamento...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - ... quando clama aqui as dificuldades para o escoamento não só da nossa produção na região Centro-Oeste, particularmente no Estado de Mato Grosso, mas, sobretudo, em todo o Brasil. Hoje, lamentavelmente, minha cara Presidente Lídice da Mata, há um apagão do transporte no Brasil. Vocês têm acompanhado, por meio dos veículos de comunicação, as nossas dificuldades.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Entretanto, o Mato Grosso tem pagado muito caro. O Senador Pedro Taques foi no cerne da questão! Já prometeram, há mais de oito anos, a Ferrovia Fico, que demanda o Estado de Goiás, indo até a cidade de Lucas do Rio Verde. Nossa infraestrutura é uma das piores do Brasil. Quem planta no Mato Grosso tem de ser respeitado pelo fato de que estamos transportando e conseguindo uma produção tecnificada, sustentável, mas não temos meios para escoar essa produção. Há poucos dias, nós tivemos uma audiência com o Diretor-Geral do DNIT, General Fraxe, para solicitar a ele o mínimo, o mínimo de infraestrutura para Mato Grosso. Cito o caso do contorno do Município de Várzea Grande, um trecho de 27km, Senadora, em que ainda se gasta simplesmente de quatro a cinco horas - um contorno, ou seja, Avenida Imigrantes, que é o contorno sul da nossa cidade. Isso tem sido...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - ...pernicioso. (Fora do microfone.) Senador Pedro Taques, V. Exª está tocando no cerne da questão, e nós temos que lutar. Nós vamos cobrar do General Jorge Fraxe, que esteve na Comissão de Infraestrutura, os compromissos que ele assumiu, principalmente o de duplicação da pista entre Rondonópolis e Cuiabá, indo até a Posto Gil, que é a estrada da morte, Senador Paulo Davim - morre gente todos os dias; não há um dia em que não ocorra um acidente. Escolhe-se o trecho em que se quer morrer: Rondonópolis/Cuiabá ou Trevo do Lagarto até o Posto Gil. Preferencialmente, escolhe-se: quero morrer aqui, porque é mais perto de Cuiabá, ou quero morrer mais distante. Então, esse caos tem levado sério prejuízo para Mato Grosso. Nós estamos contribuindo com a balança comercial. O Mato Grosso, hoje, é campeão na produção de soja, tem o maior rebanho bovino do País, e, certamente, nós precisamos de boas políticas públicas. De maneira que, Senador Pedro Taques, nós temos que manter aqui acesa essa chama e cobrar todos os dias do Governo Federal essas providências. Enquanto se investe, como V. Exª bem disse, quase R$40 bilhões no trem-bala, nós resolveríamos nosso problema de logística lá com R$4 bilhões ou R$5 bilhões, e o retorno seria imediato. Na medida em que dispusermos de transporte, Senador Paulo Davim, com certeza nós vamos colaborar, contribuir muito mais, não só com a produção, para melhorar a condição de vida do povo brasileiro através de uma alimentação barata, mas, sobretudo, com a nossa balança comercial. Senador Pedro Taques, não só do Governo Federal nós temos que cobrar; nós temos que cobrar do Governo do Estado de Mato Grosso...

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Sim, sim.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - ... que, neste ano, vai arrecadar R$1 bilhão do Fethab, dinheiro que nós não estamos vendo. Nós também temos o papel e a missão nobre aqui de, da tribuna - como V. Exª está exercendo hoje -, cobrar do Governador Sinval Barbosa os investimentos. Lamentavelmente, R$1 bilhão está indo para o ralo; ninguém está vendo esse dinheiro. As estradas estão totalmente sucateadas.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Por isso, faço aqui coro com V. Exª e espero que, juntos, possamos ajudar a minimizar as dificuldades em relação à logística em nosso Estado. Muito obrigado. Parabéns!

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Muito obrigado, Senador Jayme Campos. V. Exª, que foi Governador, conhece bem esse tema. Enquanto muitas pessoas morrem nas estradas de Mato Grosso, existem aqueles que são ladinos, ladinos ou espertos, que vivem das estradas. Já prometeram, há muito tempo, desde as eleições, e não terminaram. Por exemplo, o MT Integrado pretende ligar 44 Municípios do Estado de Mato Grosso. O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a obra ontem - suspendeu, ontem, a obra - por falta de requisitos mínimos para que possa ser edificada.

            Srª Presidente, já passo para a parte final da minha fala.

            Eu poderia ficar aqui horas discorrendo sobre as distorções da nossa infraestrutura. Nem cheguei a falar da carência das instalações dos portos, do sucateamento dos portos públicos, da ausência de uma política de armazenagem no campo.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - A solução mágica que o Governo Federal tenta vender são as concessões para tudo: rodovias, ferrovias, portos, e nem assim a coisa vai, nem assim a coisa anda. Todos nós recebemos de braços abertos o investimento ou os investimentos da iniciativa privada que são indispensáveis para oferecer mais infraestrutura. Concordo com isso. Mas o que o Governo Federal propõe é um pacote de bondades com o dinheiro público, com o dinheiro público. Ele pretende que o dinheiro das concessões venha dos bancos públicos, das empresas públicas sócias dos consórcios, do orçamento público. O concessionário só entra com a exploração do serviço e com o lucro. Isso é uma piada. É a capitalização do lucro e a socialização do prejuízo.

            Falta seriedade na gestão. Falta fazer o dever de casa; faltam quadros estruturados de pessoal capacitado para fazer projetos, Srª Presidente, gestão da obra; falta regulação honesta das concessões, para que elas sejam concessões de verdade, concessões em que seja...

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - ... o empresário que faça o investimento com seus recursos, recebendo o lucro em correspondência a esse investimento. Falta o mínimo de lucidez nas prioridades do investimento público.

            Assim, mais uma vez, venho a esta tribuna com o mesmo discurso: nós precisamos resolver essa questão. Mato Grosso está ajudando o Brasil. Agora o Brasil precisa ajudar o Estado de Mato Grosso.

            Muito obrigado, Srª Presidente, pela tolerância e parcimônia com o tempo.