Pronunciamento de Inácio Arruda em 03/04/2013
Discurso durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Inácio Arruda (PC DO B - Partido Comunista do Brasil/CE)
- Nome completo: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/04/2013 - Página 14753
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, para registrar aquela visita de ontem de V. Exª à capital do meu Estado do Ceará, Fortaleza, acompanhando a Presidenta da República, Dilma Rousseff, na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, uma reunião muito importante para nós, nordestinos. A Sudene tem que cumprir esse seu papel.
Claro que bastaria a presença de V. Exª, mas V. Exª estava acompanhado pelos três Senadores do Estado do Ceará: Pimentel, Eunício e eu, mais a Senadora Lídice da Mata, que tem levantado permanentemente a preocupação em relação às questões do seu Estado e do Nordeste brasileiro; o Senador Walter Pinheiro, que nos acompanhou; o Senador Wellington Dias, do Piauí, numa comitiva expressiva de Parlamentares; também Deputados Federais estiveram conosco naquela sessão de ontem do Conselho Deliberativo da Sudene.
Muitas medidas foram anunciadas pela Presidenta. Uma medida provisória será editada para tratar da questão da estiagem prolongada do Nordeste brasileiro.
A estiagem não é um fenômeno que causa impacto só instantaneamente, mas a longo e a médio prazo, por causa dos estragos que ficam. Perde-se um rebanho, seja um rebanho de aves, rebanho de gado, de caprinos, de ovinos; ou, na área da avicultura, pela ausência de alimentação para os animais. É um prejuízo que pode ficar para toda a vida em uma família nordestina.
O resultado daquela visita foi muito positivo. Houve muito impacto. O Senado responde, pelo povo, às questões de vida no cotidiano. Acho que é esse o papel do Senado. Ele pensa estrategicamente o Brasil, mas pensa também o cotidiano, o dia a dia. É agora que se está vivendo a estiagem lá no meu Estado, no Ceará, lá no Piauí, no Rio Grande do Norte. Parte do Maranhão, inclusive, foi atingido pela seca; no alto sertão pernambucano, na Bahia, em Alagoas.
Nós ouvimos os depoimentos, Senador Benedito de Lira, do Governador do Estado de Alagoas sobre a situação dramática em que vive o Estado de Alagoas, Sergipe, quer dizer, todos os Estados ali, a Paraíba, representada, o Rio Grande do Norte, todos estiveram presentes. Minas Gerais estava ali representado, o Espírito Santo.
Eu tenho, assim, a impressão de que nós estamos cumprindo o nosso dever, a nossa responsabilidade.
Temos que ir mais adiante. Causou-me surpresa, na mesa de reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, a ausência do principal órgão responsável pela seca no Brasil, que é o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). É absolutamente estranho esse episódio.
Nós temos que tratar desse assunto aqui, no Senado. A Senadora Lídice da Mata já me havia levantado a preocupação em relação ao Dnocs. É problema de condução do Dnocs? É da direção? Então, sinceramente, vamos rever toda a direção do Dnocs. Esse órgão, que tem tanta responsabilidade, tanta história, que socorreu sempre o Nordeste brasileiro, não pode estar ausente nessa hora.
Assim, eu quero expressar este meu sentimento na reunião de ontem: eu fiquei realmente surpreso com a ausência da voz do principal órgão responsável pelo tratamento da estiagem prolongada no Nordeste brasileiro.
Mas quero também fazer o registro de como foi acertada a ida de V. Exª, acompanhado de uma comitiva de Senadores, representando esta Casa, e a preocupação do Senado com a solução do problema objetivo. Eu considero que foi vitoriosa a nossa presença, e o resultado da reunião, a atitude da Presidente diante da realidade nordestina, atitude assertiva, buscando solução, dialogando para ver se havia alguma medida que estivesse faltando - pedindo aos Governadores: “Me digam; eu quero saber o que mais precisa ser feito” -, eu considerei algo muito positivo e muito importante.
Chegou-se à situação do milho, que nós não tínhamos estradas. Eu discuti a situação hoje com os produtores de milho, em uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional, que eu estava presidindo, meu caro Presidente Renan Calheiros, e os produtores de milho, brasileiros, disseram: “Nós temos milho sobrando”! E o milho não tem como chegar ao Nordeste. Então, vamos buscar em outro lugar. E eles mesmos, produtores nacionais, concluíram que é certo, sim, que a Presidenta vá buscar o milho onde for mais fácil levar o milho para o Nordeste. É na Argentina, Senador Pimentel? Então, vamos buscar na Argentina. É no Paraguai? Vamos buscar no Paraguai, porque me parece que há possibilidade de trazermos de navio aquele milho daquela região do Mercosul, que é uma região nossa, irmanada. Não haverá nenhum prejuízo, nenhuma solução que esteja fora da nossa realidade, do nosso convívio.
Portanto, Sr. Presidente, quero deixar aqui a minha opinião sobre aquela manifestação de ontem, porque a presença do Senado naquela reunião é exatamente a preocupação com o problema grave da estiagem no Nordeste brasileiro.
Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência. Parece-me que todos os Senadores já votaram essa matéria, mas eu não poderia deixar de fazer este registro da nossa presença, do resultado da nossa presença e da atitude da nossa Presidente, diante de um dilema objetivo em que vive o povo nordestino.
Muito obrigado.