O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Casildo Maldaner, morreu Margaret Thatcher. É consenso à esquerda e à direita que, na origem da crise global que explodiu em 2008 e de cujos efeitos o mundo ressente-se até agora, está a desregulamentação do mercado financeiro. Liberado de toda restrição, até mesmo de freios éticos, o mercado financeiro engendrou toda a sorte de expedientes, até mesmo os ilícitos, para aumentar, na velocidade da luz, os seus lucros e estender os seus tentáculos sobre as atividades produtivas.

            A financeirização da economia, com artimanhas como o subprime e os derivativos, criou as condições para a debacle que vivemos hoje. A especulação, a jogatina sem regras, as fraudes criaram uma economia artificial, nas nuvens, que, quando confrontada com o mundo real, desmoronou. Os profetas dessa desregulamentação foram o Presidente Reagan, nos Estados Unidos, e a Primeira-Ministra Margaret Thatcher - principalmente esta, porque o primeiro entendia de economia tanto quanto do ofício de ator, ou seja, não entendia rigorosamente nada.

            Daí o meu constrangimento quando vejo notadamente nossa gloriosa mídia e seus comentaristas, editorialistas e especialistas derramarem lacrimosas homenagens à baronesa. Imaginava, porque às vezes sou otimista, um mínimo de bom senso no necrológico. Siso e fidelidade à história. Sei, no entanto, Senadora Ana Amélia, que seria exigir demais dos caros colegas.

            Não acredito que no pós-guerra, e sob a dita democracia ocidental, tenha havido personagem que representasse tão claramente, tão fortemente as contradições e conflitos de classe quanto Margaret Thatcher. Ela assumiu os interesses das classes média e alta, em oposição aos interesses dos trabalhadores, com a determinação, a fúria e a crueldade dos donos de fábricas de tecidos inglesas do século XIX.

            O Estado de Bem-Estar Social, que os governos trabalhistas construíram na Inglaterra, elevou grandemente o padrão de vida da classe operária e fortaleceu o poder dos sindicatos.

            A ascensão econômica dos trabalhadores cria uma nova classe média, como acontece hoje em nosso País, descontadas as características de cada processo - porque, aqui no Brasil, parece que a classe média é assim considerada quando ganha mais de R$72,00 por mês.

            A própria Margareta, filha de pequenos comerciantes, beneficia-se desse aumento de padrão de vida das classes populares inglesas que, por exemplo, vê facilitado o caminho ao ensino superior, a que os pais da sua geração não ascenderam.

            Pois bem, é exatamente essa classe média, produto do Estado de Bem-Estar Social, que se constituiu na cabeça de ponte contra as conquistas dos trabalhadores e a influência de seus sindicatos.

            Reproduzo aqui duas citações feitas por Rafael Cariello e Pedro Dias, da Folha de S.Paulo - como se vê, Senadora Ana Amélia, até na Folha de S.Paulo, podemos aproveitar, em algumas oportunidades, alguma coisa; o jornal dos Frias, às vezes, pode ser útil.

            Talvez seja isso que tenha dado origem à mediação gramsciana, da inexistência do canalha absoluto, que, por Gramsci, era considerado apenas uma figura de literatura.

            A primeira é do historiador britânico Tony Judt.

            Ele dá um exemplo clichê do representante dessa nova classe média, que, em 1979, elegeu Thatcher pela primeira vez: esse eleitor típico é como que - abre aspas - “um corretor imobiliário, cujo pai havia sido operário numa fábrica de carros e que, agora, usa gravata, tem a sua própria casa, embora, na verdade, não tenha lá muito dinheiro” - fecha aspas. E completa o historiador - aspas novamente -: “Esta classe de pessoas que ascenderam socialmente, que não eram sindicalizadas e pertenciam, majoritariamente, ao setor de serviços, compunha a foto sociológica do eleitor de Thatcher” - da nossa Margareta.

            A segunda citação é de outro historiador inglês, o tão conhecido brasilianista Kenneth Maxwell, afirma ele - abre aspas -: “Era uma situação de crise e ela recebeu o mandato para enfrentá-la, capturou essa fantasia de uma classe média, que se acreditava o que havia de melhor no Reino Unido, no Reino Unido do pós-guerra, e entregou o que prometia: uma política fiscal restritiva, limpar e acabar com o poder dos sindicatos.”

            Para implantar as reformas que o mercado, os grandes conglomerados econômico-financeiros, as classes médias altas, exigiam, a fim de aumentar seus ganhos e retomar os antigos privilégios, diminuídos pelos governos trabalhistas, Thatcher precisava tomar uma primeira providência: quebrar a espinha dos sindicatos, e o fez de forma brutal, impiedosa, cerceando a liberdade sindical, sufocando, estrangulando os sindicatos e as associações operárias, coagindo e constrangendo a oposição. Os sindicatos ingleses foram praticamente liquidados.

            Submetidos os resistentes, vieram as reformas, aquele rosário todo que, também, nos impingiram: privatizações, concessões, terceirizações - tão selvagens, tão desregradas que serviram de espelho para brasileiros, argentinos, peruanos, mexicanos e chilenos -, cortes nos salários, nas aposentadorias; restrições aos direitos de greve e de associação; combate à inflação, com o sacrifício dos mais pobres; diminuição nos investimentos públicos, na saúde, educação, moradia e segurança; diminuição dos impostos e encargos dos ganhos dos mais ricos. Enfim, a receita completa do neoliberalismo, apimentada com os preconceitos de classe paleolíticos.

            Quando os trabalhistas, especialmente a esquerda do partido, que se recusava a aceitar as reformas de Thatcher como inamovíveis, voltaram a se fortalecer, em meados de 80, ganhando sete grandes administrações regionais, entre elas a de Londres, a dita Dama de Ferro reagiu ao estilo dos experimentados golpistas latino-americanos: suspendeu as eleições diretas nessas administrações e cassou os mandatos dos eleitos.

            Já imaginaram se Chávez, Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa ou mesmo o nosso Lula tivessem feito isso? Nossa mídia e a nossa oposição, eternamente vigilantes, teriam reagido com a santa indignação que só os verdadeiros democratas sabem manifestar.

            A crítica ferocíssima do tamanho do Estado agiu, em diversas ocasiões, como qualquer tiranete ou autocrata terceiro-mundista. Aliás, ela revelou por esses um carinho especialíssimo, como em relação a Augusto Pinochet, por quem sempre manifestou respeito. Isso sem falar em outros discípulos como Menem, Fujimori, Salinas, essa coleção toda de seguidores da baronesa, que, aliás, acabaram todos eles, quase todos, atrás das grades.

            A influência funesta de Margareta espalhou-se mundo afora: América Latina, América do Norte, Europa Ocidental, Leste Europeu, Ásia, África.

            Não sou dos que acreditam que um homem ou uma mulher, singularmente, ou que um fato isolado, fortuito possam mudar os rumos da história ou construir rumos para a história. Se não fosse Thatcher, teria sido outro; se não fosse na Inglaterra, teria sido em outro país. A reação conservadora, ultramontana, com flertes explícitos com o fascismo, estava dada. As condições estavam dadas.

            A crise do modelo do Estado de bem-estar social, "socialismo real", exercitado na União Soviética e em países do Leste Europeu, abre trincas por onde vai se infiltrar, sem qualquer resistência, a água contaminada do neoliberalismo.

            É possível constatar que tanto a social democracia europeia quanto o socialismo soviético degringolaram-se porque não souberam reinventar-se, evoluir, avançar, atingir novas etapas. Não souberam atender, no caso soviético principalmente, também as necessidades de consumo de seus povos. Não souberam ainda manter acesos, vibrantes os princípios políticos e ideológicos dos fundadores; despolitizaram-se, desideologizaram-se, descaracterizam-se, perderam a identidade.

            No caso da Europa Ocidental, os partidos sociais democratas, que deveriam ser as "correntes de transmissão" dos sindicatos, tomaram mais gosto pelas comodidades e transações da vida parlamentar, pelo toma lá da cá da política, pelo agarramento ao poder, do que pela defesa dos trabalhadores.

            Escandalizo-me frequentemente com os companheiros do PT e com outros camaradas de partidos que se dizem de esquerda, quando os vejo cegados pelo imediatismo, aprisionados ao mais larvar pragmatismo, capturados pelo economicismo e envolvidos pelos pequenos e medíocres jogos da política. Como ontem, quando discutimos o Fundo de Participação de Estados e Municípios neste plenário.

            Essa distância das verdadeiras dimensões da Política, esse esquecimento da militância pelas transformações estruturais, radicais, esse abandono de princípios, esse desprezo pela teoria, pelos fundamentos pavimentam o atalho para o retrocesso, para a volta à senzala, para a anulação de todas as conquistas acumuladas nos mandatos de Lula e de Dilma.

            Se aconteceu na Europa Ocidental e na União Soviética, por que não aconteceria aqui, onde as forças populares e sindicais e os partidos são muito, mas muito mais frágeis? Por que não aqui, onde as classes dominantes dispõem do mais formidável poder de domínio da opinião pública, através da monopolização dos meios de comunicação? Até parece que a nossa esquerda foi enleada pela bazófia do fim das ideologias, pela mágica extinção das contradições de classe, dos interesses e pontos de vista de classe.

            Mas devemos também aprender que o desmoronamento da social democracia e do "socialismo real" não se dá apenas por razões internas. O combate às ideias trabalhistas e socialistas não descansou um dia sequer, desde as jornadas operárias, ainda nas primeiras décadas do século XIX.

            Depois de rondar a Europa por 150 anos, o espectro parecia ter sido exorcizado. Tal foi a euforia dos coveiros que chegaram até mesmo ao delírio, Senador Cristovam, à insanidade de decretar o fim da história.

            Mas, na exacerbação das reformas neoliberais, na radicalização imposta por Margareta Thatcher, está o vírus da sua derrocada. Por exemplo, a desregulamentação do sistema financeiro, com a suspensão de qualquer embaraço, por menor que fosse, à sua atuação, resulta em uma esbórnia nunca vista. E é por aí que o bicho pega; é a farra financeira que provoca a explosão de 2008.

            O livro de John Perkins Confissões de um Assassino Econômico poderia ser tomado como uma crônica dos efeitos do thatcherismo sobre a economia mundial, notadamente sobre a economia dos países pouco desenvolvidos.

            Quem não se lembra do ataque sistemático às moedas, ao câmbio dos países periféricos durante o principado, o governo de Margareta Thatcher?

            Ataques que levaram centenas de milhões de pessoas ao desemprego, à miséria, ao desespero. Ataques que destruíram economias, anarquizaram a produção, anularam avanços, espedaçaram esforços de décadas para...

(Soa a campainha.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - ...a superação do atraso.

            Assassinatos econômicos deliberados, extermínio calculado de economias, destruição premeditada de vidas e de sonhos. De repente, parecia que o Império Britânico, Senador Cristovam, havia ressuscitado e que, qual e tal uma Rainha Vitória tardia, Margareta Thatcher não via o sol se pôr em seus domínios.

            Em um artigo publicado em maio de 2009, na Folha de S.Paulo, o Prof. Bresser Pereira entoava o réquiem pelo falecimento do thatcherismo, que, segundo ele, já acontecera antes de outubro de 2008, com a contaminação global provocada pela quebra do Lehman Brothers.

           Dizia ele: "A experiência neoliberal fracassou sob todos os ângulos: as taxas de crescimento econômico diminuíram, a renda concentrou-se em toda parte, a instabilidade econômica aumentou, e agora essa experiência termina de forma inglória". Palavras escritas por Bresser Pereira.

           Privatização, desregulamentação, redução dos impostos para os mais ricos, abolição dos controles do câmbio e do mercado financeiro, destruição dos sindicatos, criação de riqueza para poucos, em vez da distribuição da riqueza, pilares do neoliberalismo que ruíram sem que se necessitasse de um Sansão para estremecê-los.

           Em seu necrológico das reformas de Margareta Thatcher, Bresser Pereira lembra que "as teses de que as políticas neoliberais tornavam os países mais competitivos, porque, ao diminuírem os salários, eles se tornariam mais dinâmicos, não se confirmou".

(Soa a campainha.)

           O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - E ele cita os exemplos da Rússia, de Gorbatchov e Boris Ieltsin, e a Argentina, de Carlos Menem, que adotaram essa política no limite e que protagonizaram desastres poucas vezes vistos na história recente do Planeta.

           Continua Bresser - abro aspas:

Quanto mais um país adotou as políticas neoliberais, menos cresceu. A redução dos salários foi alcançada, mas:

1) essa redução causou insuficiência de demanda e obrigou os países a produzirem mais bens de luxo e menos bens de salário, para compatibilizar a oferta e a procura;

2) as políticas neoliberais de desregulamentação salarial minaram a solidariedade social, levando os trabalhadores a perder sua identificação com suas empresas e, acima de tudo, a perder sua identificação com seu país;

3) a liberalização financeira tornou as economias nacionais mais sujeitas a crises [...]: a desregulação big bang do setor financeiro promovida por Thatcher em 1986 está na origem da crise atual.

(Soa a campainha.)

           O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - E, otimista, Bresser Pereira conclui esse artigo de 2009 - aspas novamente: "O neoliberalismo não voltará tão cedo: sua crise é incomparavelmente mais grave do que a desaceleração econômica que, nos anos 70, facilitou o assalto neoliberal”.

            Concluo, citando três fatos que refletem a visão de mundo da Baronesa Margareta Thatcher.

            Primeiro, a visita que ela fez a Augusto Pinochet, quando ele estava sob prisão domiciliar na Inglaterra por crimes contra a humanidade. Ela disse que o visitou para agradecê-lo pelo apoio material e pelas informações que o ditador deu à Inglaterra na Guerra das Malvinas.

(Soa a campainha.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Por essa inconfidência, ficamos sabendo que o ditador tornou-se um agente do Reino Unido, um alcaguete, um mandalete, um dedo-duro a favor da Inglaterra e contra a Argentina.

            Ah, sim, Thatcher também agradeceu a Pinochet por ele ter devolvido a democracia ao Chile. Quem duvidar disso vá à Internet, onde há um vídeo reproduzindo esse edificante encontro entre o ditador e a exterminadora de sindicatos.

            Segundo, a Guerra das Malvinas, quando agiu de forma impiedosa, arrogante e cruel: os gurkhas, soldados nepaleses armados com as terríveis kukris, facas apropriadas para degolar, formaram a vanguarda do Exército britânico contra os mal treinados soldados argentinos, recrutas argentinos.

(Soa a campainha.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - É simbólica e emblemática a presença dos gurkhas à frente do Exército inglês. É a velha Albion em um surto psicótico, delirante, querendo mostrar a força de um império que já morrera.

            Terceiro, a classificação de Nelson Mandela como “terrorista”, em apoio a sua prisão e a repressão à luta dos negros contra o governo racista da África do Sul.

            Essa é a Margareta, Margareta Thatcher, Baronesa da Inglaterra, cantada em prosa e verso pela imprensa monopolizada do nosso País. Mas, afinal, Senador Cristovam, Senadora Ana Amélia, Senador Casildo, ela morreu, e que Deus a tenha!

            Senador Cristovam, com todo prazer, concedo-lhe um aparte.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Requião, em primeiro lugar, meus cumprimentos pela coragem intelectual de ir contra uma corrente, uma tradição de que toda vez que uma pessoa morre deve ser endeusada. O senhor teve a coragem intelectual de vir aqui, com todo respeito até, pela sua maneira final, com um “que Deus a tenha”, mas veio aqui e fez uma análise do que significou o governo Thatcher na Inglaterra e no mundo, porque de lá, em cooperação com Reagan, eles espalharam esse Consenso de Washington, eles espalharam o neoliberalismo, eles venderam a ideia...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) -... do fim da história. Então, eu o parabenizo por isso. Mas eu queria acrescentar, pegando uma linha do que o senhor falou, de assassinato econômico, e dizer que talvez, na dimensão a que chegou, não seja mais assassinato, mas terrorismo econômico. Imagine se um terrorista, com alguma arma, conseguisse fazer o estrago que o modelo econômico vem fazendo no mundo, sobretudo nos últimos cinco anos. Imagine. Em número de mortos, contando os suicídios, de velhos, sobretudo aposentados, que perdem tudo, de repente, para algum banco, no sofrimento do desemprego... Só na Grécia, de cada quatro adultos, um está desempregado. Imagine se a gente somasse tudo isso...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - ... à desarticulação de sistemas produtivos que foram montados ao longo de décadas, à desarticulação de aparelhos estatais que foram construídos com muito esforço, à saúde e à educação, que estão sendo desfeitas em países como a Espanha e Portugal... Imagine se um Bin-Laden fizesse isso. Ou se um grupo - porque um só não conseguiria - fizesse isso. Nós estamos vendo isso sendo feito não por um terrorista ilegal, não por um terrorista considerado bandido, criminoso, mas sendo feito pelo sistema. E o pior é que, num momento em que o mundo tem todos os recursos necessários para resolver todos os problemas...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) -... fundamentais que nós temos, estamos, em vez disso, usando toda a força da economia para criar problemas que não teríamos. Eu fico, por isso, feliz com o seu discurso aqui e lamento que não haja mais gente para debater sobre a figura da Margaret Thatcher, porque, certamente, um bom número de pessoas olha a obra que ela fez, olha a herança dela com um elogio muito grande ao que foi feito. Valeria a pena ver o contraditório aqui. É uma pena que vai ficar o discurso de V. Exª, que, repito, tem coragem intelectual por não cair na mesmice do endeusamento de todos os mortos e também analisa com lucidez o que foi a política do governo da Inglaterra desde Margaret Thatcher. Parabéns!

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Não apenas, Senador Cristovam...

(Interrupção do som.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - ... mas, fundamentalmente, porque estou assustado com o “thatcherismo” brasileiro. A visão do BNDES de financiamento das megaempresas, a privatização dos portos, das ferrovias, dos aeroportos, esse endeusamento da liberação do capital financeiro, os lucros fantásticos, com o Bradesco ultrapassando a lucratividade do Banco do Brasil, tudo isso realmente me assusta.

            Nossa desindustrialização, a periferização do País, a concentração do pouco desenvolvimento nas grandes capitais, o Nordeste praticamente abandonado, o que foi alavancado também pelo absoluto ridículo da transformação do Plenário do Senado em uma espécie de vulgar Câmara de Vereadores quando todos se digladiavam, ontem, para...

(Interrupção do som.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - ... dos Estados e Municípios, em detrimento de Estados praticamente falidos, Estados pobres, que precisam de desenvolvimento, com o esquecimento de que o Fundo surgiu para estabelecer compensação entre o Brasil rico e viabilizar o desenvolvimento do Brasil pobre, tudo isso me entristeceu. Como de tristeza - não com tristeza - não se resolvem problemas, eu decidi colocar a essência desse processo todo, que parece que nos arrasta e alavanca atitudes do Governo Federal, na tribuna do plenário do Senado nesta tarde de uma quinta-feira.

            Obrigado, Presidente Casildo Maldaner, pela tolerância proverbial com o tempo.