O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Anibal Diniz.

            Quero só fazer dois registros. Perguntaram-me muito como fica o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Até o momento não houve acordo, mas a perspectiva é a de que votaremos, depois de uma boa discussão, na próxima terça-feira.

            Perguntaram-me também sobre qual é a posição do Rio Grande do Sul. Os três Senadores gaúchos apresentaram uma proposta, junto com o Governador Tarso Genro, que tem três pontos básicos, conforme entendimento com o Governador, com o Secretário de Fazenda, com este Senador e com os outros dois Senadores, Pedro Simon e Ana Amélia. Primeiro, incluir o art. 2º, que trata da inaplicabilidade da fórmula, para os demais repasses. Da forma que está, se assim ficar, inclusive na questão dos royalties, o Rio Grande do Sul seria prejudicado, mas a inclusão do art. 2º resolve o problema. Definir o limite populacional mínimo de 1% e o máximo de 7%. Com isso, será assegurado que os Estados do Norte, os pequenos Estados, não terão prejuízo. O máximo de 7% também contempla o interesse do Rio Grande do Sul. Quando ao redutor, entre 70% e 80%, nossa proposta é a de que fique em 75% porque isso contemplaria não só o nosso Estado, mas também os outros.

            Por fim, só quero registrar - como expliquei da tribuna do meu roteiro por alguns Estados -, reafirmo que estarei aí no Leblon, a partir das nove horas, neste domingo, para fazer uma caminhada com os autistas, já que fui, aqui no Senado, quem encaminhou esse projeto na Comissão de Direitos Humanos. Hoje, felizmente, é lei, a Lei Berenice Piana de Piana, minha colega e amiga, uma lutadora pelos autistas. Confirmo que estarei aí, às nove horas de domingo, mas tenho de voltar à Brasília logo, no domingo à tarde.

            Reafirmo também, para os vereadores do Brasil, que no dia 18 de abril, a partir das nove horas, no auditório do Interlegis, vamos realizar uma grande audiência pública, na Comissão de Educação, Presidida, inclusive, pelo autor da PEC dos Vereadores, que é meu amigo, o Senador Cyro Miranda, que confirmou a presença. Vamos discutir a educação na ótica dos vereadores, direitos humanos e a própria PEC.

            Confirmo, também, que no dia 18 aceitei o convite do Deputado Chico Leite. E estarei aí, na Câmara Legislativa de Brasília, para discutir o fim do voto secreto, conforme PEC que apresentei no Congresso - e o Deputado já aprovou na Assembleia -, já que percebi que será um debate nacional.

            No dia 19 estarei na Fiergs, em Porto Alegre, participando da 16ª PrevenSul -, Feira de Saúde, Segurança do Trabalho e Emergência. Agradeço aos técnicos de segurança do trabalho do Estado Rio Grande do Sul e à revista Proteção, do Grupo Sinos, que completa 25 anos. Naquele dia, irão entregar-me um documento pelo trabalho nesta área.

            Confirmo a presença, no dia 20 de abril. Estarei em Caxias, acompanhando a formação do curso de Direito.

            Quero dizer que, no dia 19 de maio, estarei em Manaus, sim, a convite da Anfip, a convite do Presidente Álvaro Sólon de França, palestrando no encontro nacional da categoria. A minha fala será sobre “A Previdência na ótica dos trabalhadores”.

            Por fim, informo também que aceitei o convite do Tribunal Regional do Trabalho, aqui em Brasília. Estarei palestrando no evento “Escola Judicial Décima Região”, aqui em Brasília, no dia 23 e 24 de maio, sobre os 70 anos da CLT.

            Com esses informes, digo que está encerrada a sessão.

            Que Deus ilumine todos nós.