O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros.

            Tenho acompanhado com muita atenção esse debate, esse frutífero debate a respeito da redistribuição e da redefinição das regras para o Fundo de Participação dos Estados.

            Acredito que demos um passo importante ontem, com a votação do substitutivo do Senador Walter Pinheiro. Hoje devemos aprofundar essa discussão e, com certeza, chegar ao melhor entendimento para o equilíbrio da Federação, com a construção, aos poucos, de um Pacto Federativo pautado pela solidariedade e, principalmente, pela defesa dos direitos daqueles que exatamente mais precisam do Fundo de Participação dos Estados para a sua sobrevivência, os Estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Aliás, eles têm o Fundo de Participação dos Estados como receita essencial, fundamental e indispensável para sua sobrevivência; por isso, temos tanta preocupação em definir a melhor regra possível para a redistribuição desse Fundo.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ocupo este momento, anterior à Ordem do Dia desta quarta-feira, para comentar um artigo, publicado na semana passada, no jornal Valor Econômico, intitulado “Ótimo e Bom’ é o grande eleitor de Dilma”, que foi escrito pelo sociólogo e professor universitário Alberto Carlos de Almeida, que trata de uma pesquisa do Instituto Datafolha sobre os indicadores do Governo Dilma e as intenções de voto para as eleições de 2014.

            Vamos ao artigo do sociólogo que passo a ler, e daí, Senador Inácio Arruda, a gente tem, a partir da leitura e da interpretação desse artigo, Senador Pimentel, um pouco da demonstração de por que a oposição ficar tão afoita em querer criar mecanismos de desconforto para o Governo, quando, na realidade, nós estamos vivendo um momento de grande aprovação e de grande respeitabilidade da sociedade para com a Presidenta Dilma e para com o nosso Governo.

A última pesquisa Data Folha trouxe dois indicadores de suma importância. A soma de “ótimo” e “bom” do Governo Dilma Rousseff é de 65%, e a intenção de voto na Presidente, em primeiro turno, é de 58%. A obviedade é tudo: a maioria daqueles que votam em Dilma são eleitores que avaliam o seu governo como “ótimo” e “bom”. Descoberta a pólvora? Nem tanto assim, se julgarmos os inúmeros artigos e programas de TV, nos quais, em nenhum momento, a relação entre uma coisa e outra foi apontada.

            Isso tudo são palavras do professor Alberto Carlos Almeida, mostrando que, ainda que seja uma obviedade, ninguém comenta a respeito. Intenções de voto e avaliações “ótimo” e “bom” têm uma ligação direta. Vejamos só.

A eleição de 2014 será idêntica [será idêntica] às eleições de 1998 e de 2006 em algo de grande importância: há reeleição. Quando Fernando Henrique foi candidato à reeleição, 85% de quem avaliava o seu governo como ótimo acabou votando nele. Já dentre os que avaliavam o governo Fernando Henrique como bom, 73% votavam nele. Essa proporção caía para 41% entre os que o avaliavam como regular e a não mais de 5% entre os que o consideravam ruim ou péssimo. Podemos afirmar que Fernando Henrique foi capaz de converter em votos aproximadamente 80% daqueles que avaliavam seu governo como ótimo e bom. [Ou seja, 80% dos que avaliaram o governo de Fernando Henrique como ótimo e bom, votaram nele.] 

Em 2006, quando Lula disputou a reeleição, o mesmo fenômeno ocorreu: 95% dos que avaliavam seu governo como ótimo votaram nele, assim como 82% dos eleitores que consideravam o governo bom. Isso é constatado graças às pesquisas de opinião realizadas em setembro de cada ano eleitoral. Basta cruzar a avaliação de governo e o voto [confirmado nas urnas].

Assim, na última pesquisa Datafolha, podemos considerar [Senador Inácio Arruda] que aproximadamente 80% dos 65% que avaliam o Governo Dilma como ótimo ou bom [já têm intenção de votar na Presidenta Dilma].

Multiplicando-se um pelo outro, obtemos 52% de votos. [Como a Presidenta Dilma teve 58% de intenção de votos, significa que uma parte veio dos eleitores que a consideram ótima ou boa como Presidente e a outra parte dos que consideraram regular e até certamente os que consideram ruim ou péssimo simplesmente não votam na Presidente].

A opinião pública tem inúmeras regularidades. Uma delas é essa que acabamos de mostrar: em situações de reeleição, a maneira mais fácil de o governo vencer é por meio das avaliações "ótimo" e "bom". Esse é o principal eleitor de Dilma. Ao considerarmos isso, é possível entender, por exemplo, por que a intenção de voto da Presidente é maior no Nordeste do que nas demais regiões do País: é lá que ela atinge a maior proporção de "ótimo" e "bom".

Pode-se afirmar que a taxa de conversão da avaliação positiva em votos, nas últimas duas eleições em que o presidente pôde disputar a reeleição, ficou entre 80% e 85%. A questão principal é saber por que seria diferente em 2014. Que motivos levariam o eleitor a votar em menor proporção em uma Dilma que disputa a reeleição do que já votou em Fernando Henrique e do que já votou em Lula.

            Se a maioria dos que avaliaram Fernando Henrique como ótimo e bom votou nele e a maioria dos que avaliaram Lula ótimo e bom também votou nele, por que seria diferente com a Presidenta Dilma?

Um dos motivos poderia ser o bairrismo. O peso do voto regional poderia ser maior do que a avaliação do governo. Segundo este argumento, um contingente considerável de eleitores mineiros, que avalia o Governo Dilma como ótimo ou bom deixaria de votar na Presidente porque o mineiro Aécio Neves, se eleito presidente, seria favorável ao Estado de Minas. O mesmo pode ser dito acerca da relação entre Eduardo Campos e os nordestinos; eleja-se um presidente da região e o Nordeste ganhará muito com isso.

O regionalismo nordestino encontra uma barreira formidável pela frente: a visão majoritária no eleitorado da região de que Lula e o PT foram os que mais fizeram para melhorar a vida dos nordestinos. A melhoria das condições de vida, o aumento do poder de compra, a aposentadoria do jegue como meio de transporte em benefício da moto, a chance de viajar para fora de seu Estado para visitar os parentes, tudo que é associado ao aumento do poder de compra é considerado, no Nordeste, obra das administrações [Lula, Dilma, do Partido dos Trabalhadores e partidos aliados].

Adicione-se a isso algo que somente quem faz pesquisa sabe. Quando se pergunta no Nordeste a que região Lula pertence, a grande maioria afirma que Lula é do Nordeste. Isso quer dizer que a eventual candidatura de Eduardo Campos encontrará dois obstáculos importantes em sua própria região, a avassaladora avaliação “ótimo” e “bom” de Dilma e o apoio que ela terá de Lula durante a campanha. Há, também, a rivalidade [aí entra o velho e bravo Ceará] entre os três Estados mais importantes da região (Bahia, Pernambuco e Ceará), já externada na resistência dos irmãos Gomes, cearenses, à candidatura de Eduardo Campos, pernambucano.

Na eleição de 1998, Ciro Gomes, o candidato nordestino, conquistou no Ceará pouco mais de 34% dos votos. Igualmente importante foi sua votação em vários Estados do Nordeste: 20,3% em Alagoas; 18,6% no Rio Grande do Norte; 18,5% no Piauí; 16,3% no Maranhão; 16% na Paraíba, e 11% em Sergipe. Nesses Estados, Ciro Gomes ficou acima de sua média nacional, que foi de 10,9%. Na Bahia e em Pernambuco, ele ficou abaixo. Outra coisa importante a considerar é que 1998 foi ano de reeleição. Ou seja, Fernando Henrique Cardoso converteu 80% [das intenções de ótimo e bom, dos que avaliavam seu governo] como ótimo e bom, em votos, mesmo com um candidato do Nordeste na disputa.

O regionalismo de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do Brasil, tem como precedente a disputa na qual o ex-governador do terceiro maior colégio eleitoral concorreu para presidente. Garotinho foi candidato em 2002 e naquela eleição grande parte de seus votos vieram do Rio de Janeiro.

A disputa entre PT e PSDB ocorreu em todas as eleições presidenciais, com exceção do caso atípico que foi o pleito de 1989. Foram cinco disputas nas quais esses dois partidos ou venceram ou foram mais votados e disputaram o segundo turno.

            Difícil prever, no momento, que algo diferente venha a acontecer em 2014.

            Eu faço, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a apresentação dessa pesquisa, dessa análise da pesquisa feita pelo Professor Alberto Carlos de Almeida justamente para mostrar que é absolutamente natural esse alvoroço de querer apresentar o Brasil como se estivesse fora de controle, como se a inflação estivesse corroendo, como se a equipe econômica não tivesse pulso firme suficiente para conduzir o Brasil com a necessária firmeza.

            Mas o que nós temos até aqui é uma avaliação de ótimo e bom crescente para a Presidenta Dilma, assim como foi com o nosso Presidente Lula. E de acordo com essa análise, e está aqui matemática e cientificamente comprovado, nós temos todas as garantias, Senador Jorge Viana, de que as pessoas, em todo o Brasil e em todas as regiões, que estão avaliando o Governo da Presidenta Dilma como bom e ótimo, majoritariamente, tendem a votar em Dilma Rousseff em 2014, assim como o fizeram em Fernando Henrique, em 1994 e 1998, e assim como o fizeram em Lula no ano de 2006.

            Ouço com atenção o Senador Jorge Viana.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Queria cumprimentá-lo, Senador Anibal, meu colega de Bancada do Acre, que nos ajudou a construir uma história muito bonita na administração da prefeitura e no governo, e dizer que o que se deu de versão sobre o que se chama de antecipação da eleição foi em cima de um ato que o PT fez, aliás, até uma ideia do próprio Presidente Lula de celebrar os 10 anos de governo, fazendo um reconhecimento inclusive da boa condução do País pela Presidenta Dilma nos últimos dois anos. Esse ato foi traduzido na imprensa como uma antecipação da eleição, e não foi nada disso. Só quem não conhece o Governo e o PT, e quem não conhece a nossa estratégia de ação é que pode chegar a essa conclusão simplória. O ato foi um ato interno, em que o Presidente Lula deixou bem claro para todos os petistas e para o Brasil de que ele não disputa indicação para 2014. Ele, com a tranquilidade, com a sabedoria que tem acumulada ao longo de anos, décadas de militância, ele falou simplesmente: a Presidenta Dilma está levando adiante o nosso projeto e, em 2014, ela é a nossa candidata. Essa foi uma parte importante do ato, longe de isso significar a antecipação da eleição, porque o que de pior pode acontecer para o nosso Governo é a antecipação da eleição. Este é um ano de trabalho! Está lá a Ministra Gleise, ontem falei com ela, trabalhando dedicadamente em um projeto de infraestrutura - a mando, por determinação da Presidenta Dilma - que é tão necessário ao País. Então, a antecipação da eleição é boa para a oposição. A oposição não tem um projeto para o País, sobra tempo para a oposição e eles vão usar esse tempo para fazer campanha antecipada. Para quem está no Governo, o ano de 2013 é o ano do trabalho, da consolidação do Governo da Presidenta Dilma. E a eleição é no segundo semestre do próximo ano. Parabéns a V. Exª por estar aqui fazendo um registro do sucesso do Governo da Presidenta Dilma! Faço questão, inclusive estarei comemorando da tribuna também os 100 primeiros dias do Marcus Alexandre na Prefeitura de Rio Branco, também correspondendo à expectativa da população de Rio Branco.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Jorge Viana. Incorporo integralmente a contribuição de V. Exª e termino apenas reafirmando aquilo que está presente nesse estudo que acabo de apresentar.

            A Presidenta Dilma Rousseff, entrando agora nesse terceiro ano do seu Governo, está de parabéns pela maioria absoluta de suas escolhas. Se o Governo tem problemas a serem superados, se tem entraves a serem superados, o importante, o que mais pesa é que a grande maioria do povo brasileiro está reconhecendo na Presidenta Dilma uma mulher de fibra, uma mulher com capacidade de gestão, que reuniu uma boa equipe e que está fazendo um Governo que está contando com a ampla maioria do povo brasileiro, que está tendo a aprovação da ampla maioria do povo brasileiro e, dessa forma, fazendo esse trabalho, sabendo que 2013 não é ano eleitoral, o ano eleitoral será 2014, mas, mesmo assim, já temos um retrato muito tranquilo de que, a se comparar com o que aconteceu com Fernando Henrique, em 1998, e com o nosso ex-Presidente Lula, em 2006, nós teremos grandes possibilidades de uma reeleição da Presidenta Dilma em 2014, porque ela está fazendo um trabalho digno, de respeito da sociedade, o que certamente a credenciará para ser reeleita em 2014.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.