O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, hoje vou abordar um tema que me é muito caro: habitação popular no Amapá.

            Vale contar um pouco a história da habitação popular em meu Estado.

            Em 1990, o Amapá experimentou um surto migratório anormal, em função da implantação da zona de livre comércio de Macapá e Santana, que atraiu brasileiros de todos os quadrantes. Tivemos um crescimento populacional em torno de 5,8% ao ano, durante vários anos. Esse fato gerou um forte impacto, provocando uma grave crise habitacional, pois havia carência de moradia para tanta gente.

            Quatro anos depois, ao assumir o Governo do Amapá, encontrei o caos instalado no setor, com a proliferação de ocupações habitacionais subnormais. Encarei o problema, retomando uma política que havia começado quando prefeito de Macapá. Lancei um grande programa de distribuição de lotes urbanizados, que hoje perfazem uma grande parcela dos bairros de Macapá; quase a metade da cidade surgiu desse grande programa de loteamentos organizados.

            Foram mais de 15 loteamentos e mais de 12 mil lotes distribuídos para combater as habitações subnormais existentes.

            A continuidade dessa política de governo se fazia fundamental para a equação do problema. Infelizmente, foi interrompida logo após eu ter deixado o governo em 2002 e ficou abandonada até 2011.

            Milhões de reais oriundos do PAC para habitação foram desperdiçados nesse período.

            Para retomar o programa habitacional interrompido em 2002, foi necessário um esforço hercúleo do Governador Camilo, garantindo as contrapartidas estaduais de um Estado beirando à falência, endividado, com dívidas astronômicas, para garantir a permanência do Estado no Programa Minha Casa Minha Vida.

            O esforço do Governador Camilo Capiberibe contou com o apoio irrestrito do Governo da Presidente Dilma.

            Hoje estão sendo construídas 909 unidades habitacionais nos bairros do Aturiá e Congós, as quais deverão abrigar mais de 3.800 pessoas que vivem hoje, em áreas precárias, sem saneamento básico, nas áreas alagadas na periferia de Macapá.

            Somente nessas duas obras, os investimentos do Governo do Amapá ultrapassam os R$32 milhões.

            O projeto para construção desses conjuntos foi aprovado em 2007 para ser executado no ano seguinte: 2008. Mas nada foi feito.

            O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma fiscalização e detectou irregularidades graves, o que fez com que o Ministério das Cidades bloqueasse os recursos destinados ao Amapá.

            Outro problema. Um laudo emitido pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (lepa) considerou imprópria para habitação a área escolhida no bairro das Pedrinhas. Além disso, o caso está na Justiça porque o terreno foi pago ao vendedor, porém o verdadeiro proprietário é outro e briga pelos seus direitos.

            Para que os recursos não fossem perdidos, o Governo do Amapá investiu cerca de R$2,5 milhões para a aquisição de uma nova área onde as obras estão sendo tocadas.

            Mas a grande obra habitacional executada no momento, pelo Governo do Amapá, em Macapá, é o Residencial Macapaba, o segundo maior conjunto habitacional em execução no País, através do programa Minha Casa Minha Vida 2.

            Estão sendo construídas 4.366 unidades habitacionais, das quais mais de mil já se encontram prontas.

            O Macapaba deverá abrigar mais de 17 mil moradores que, ao final, será o quarto maior aglomerado urbano do Estado do Amapá. Localizado na zona norte da cidade, a primeira etapa do Macapaba deverá ser entregue à população até o fim do segundo semestre de 2013.

            Pelos programas habitacionais em execução, serão construídas, até o final de 2014, mais de 10.200 novas unidades habitacionais somente em Macapá, onde o déficit habitacional é de pouco mais de 25 mil moradias, segundo o último Censo de 2010 do IBGE. Desse total, 13.800 domicílios estão em condições de risco ou não apresentam condições de moradia dignas na capital.

            Mas essa realidade começa a mudar com os investimentos em habitação promovidos pelo Governo do Amapá com a construção de diversos conjuntos residenciais, tanto na capital como no interior do Estado.

            No Conjunto Miracema, também na zona norte, serão construídos mais 5.113 mil novas moradias dentro do conceito de cidade sustentável.

            No Miracema será implantada uma política de desenvolvimento para promover o meio ambiente. A estrutura urbana do conjunto terá edifícios, ruas, redes de gás, água e luz condicionados ao ecossistema, como a temperatura, a umidade, o vento e a pressão atmosférica.

            Por esse conceito de cidade sustentável, o conjunto terá, além das áreas de serviços públicos e comunitários, a oferta de setores de serviços, comércio e indústria, para que haja oferta de trabalho para os futuros moradores. Tudo adequado aos interesses e necessidades da população e às características locais.

            A preocupação com a sustentabilidade é tão presente, que o Governo do Amapá iniciou a primeira fase do programa de arborização do Residencial Macapaba. Serão plantadas, neste primeiro momento, 660 mudas nativas, frutíferas e ornamentais nas quadras que já estão prontas. Cada bloco receberá mudas de palmeiras típicas da região, como açaí, buriti e bacaba.

            Para as áreas externas, onde serão construídos estacionamentos e playground, ficou estabelecido o plantio de árvores como o oiti, breu branco e o ipê amarelo, cujas mudas se desenvolvem em menos de cinco meses. A segunda fase de arborização do Macapaba ocorrerá no início de julho, onde serão plantadas mais 676 mudas.

            Além de melhorar o visual paisagístico, a arborização proporcionará também a diminuição da temperatura, principalmente na época do verão. É bom lembrar que nós vivemos na Linha do Equador, com temperaturas permanentemente elevadas.

            Com previsão de entrega para dezembro deste ano, a primeira fase do Macapaba tem um investimento de R$130 milhões, recursos do Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida 2. A contrapartida do Estado, por meio do Programa de Obras e Ações para Mudar o Amapá (Proamapá), nesta primeira etapa, é de R$ 12 milhões.

            Essa primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, junto ao Ministério das Cidades, proporcionou a liberação de um bônus extra de mais 2.218 unidades habitacionais, para o mesmo espaço, aumentando para 4.366 moradias no Residencial Macapaba.

            Mais, o Governo, em sua preocupação com habitação popular, tem ido mais longe. Distante 70 km de Macapá, a localidade de São Pedro dos Bois também sente os efeitos do resgate da credibilidade do Amapá ao ser a primeira comunidade da Região Norte a receber o Minha Casa, Minha Vida Quilombola.

            Nessa comunidade estão sendo construídas 39 casas, fruto da parceria entre o Governo do Amapá, através da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes e a Caixa Econômica Federal, onde será investido cerca de R$1 milhão na construção das residências, no valor de R$30,5 mil cada unidade.

            Essa ação faz parte do Programa Nacional de Habitação Rural que integra o Programa Minha Casa Minha Vida e busca garantir subsídio financeiro para a produção de moradia aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

            Todo esse esforço do Governo do Amapá está sendo realizado, graças ao apoio do Governo da Presidente Dilma Rousseff, que tem reconhecido o trabalho, a austeridade e a seriedade do Governo estadual no trato com os recursos públicos.

            Eram essas as boas novas do Amapá e do Brasil, porque esse programa do Governo Federal, do Governo da Presidente Dilma, é um programa com enorme impacto em todo o Brasil, e isso pode ser constatado em todo o Amapá e principalmente na cidade de Macapá. Onze mil habitações reduzem o déficit em 40%, em pouco mais de quatro anos. Isso tem um significado para a população que ali vive e faz com que nós que ocupamos as áreas distantes, nas comunidades mais periféricas deste País, sintamos a presença do Governo Federal, através dos seus programas.

            É verdade: o Brasil, nesses últimos anos, mudou, e mudou para melhor.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.