O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador João Capiberibe, Senador Randolfe Rodrigues, não poderia ser diferente de eu vir à tribuna no dia de hoje para falar da votação de ontem. A votação de ontem que, como foi dito por todos os Senadores e Senadoras, foi uma votação histórica, até porque a juventude brasileira debatia, dialogava, seminários, conferências, audiências públicas, diálogo com todos os setores da sociedade para construir o Estatuto da Juventude.

            Veio a PEC da juventude, nós aqui dialogamos, construímos, de forma coletiva, e o Senado aprovou. Chegou a hora do Estatuto da Juventude. E é sobre esse tema que eu vou me debruçar.

            O Senado, Senador Capiberibe, Senador Randolfe, deu ontem um grande passo ao encontro dos jovens brasileiros. Ontem à noite, esta Casa, nós, Senadores e Senadoras, aprovamos, enfim, o tão sonhado e embalado pela juventude Estatuto da Juventude.

            Foram momentos de tensão. Votava numa semana, votava na outra, enfim, votamos. Naqueles momentos de ontem, precisamente, minutos e horas, quase fazendo apelo para que ninguém pedisse verificação, e os Senadores não pediram.

            Podem crer que os corações bateram mais forte. O meu bateu, o do senhor bateu, o de V. Exª, jovem Senador, também sei que bateu. Aqui, nós vimos jovens chorando. Sabíamos, pela TV Senado e pela Rádio Senado, que muitos jovens choravam, bailavam, sorriam e cantavam, porque sabiam que ontem o Senado votaria o Estatuto da Juventude.

            Parece que eu via, naquela alegria de nossa juventude, que as lágrimas que corriam na face de alguns - e nós aqui nos segurando - vinham percorrendo o caminho dos rios solitários: aquele que acaba indo sempre ao encontro do mar, sempre em frente, porque nós, os de cabelos brancos, já não temos muito a esperar; mas os jovens não têm tempo a perder. Nossa juventude não tem tempo a perder - repito.

            Eles, os jovens, são tão jovens; nós outros, sempre jovens, mesmo de cabelos brancos. Seus dias e nossos dias... Dias não são tempo perdido.

            Parabéns a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, somaram, colaboraram com esse grande momento. Aqui eu falo de muitos colegas do Parlamento que se transformaram em amigos e parceiros dessa causa - Senador Capiberibe, que preside neste momento, é um deles; também a Deputada Manuela D’Ávila, Relatora desse projeto na Câmara dos Deputados; o Senador Randolfe Rodrigues, Relator na Comissão de Constituição e Justiça e também na Comissão de Educação; o Senador Waldemir Moka, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que trabalhou pelo requerimento de urgência - e o projeto não foi a outras Comissões; o Presidente da Comissão de Educação, nosso querido amigo Cyro Miranda; o Presidente da Comissão do Meio Ambiente, Blairo Maggi; a Presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Senadora Ana Rita. Por que não lembrar o ex-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais Senador Jayme Campos, que, de forma muito tranquila, me indicou para relatar o projeto à época?

            Cumprimento também o nobre Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado, pela forma como coordenou todos os trabalhos da sessão histórica de ontem à noite. Sessão memorável que, com absoluta certeza, entra para sempre nos Anais da história do povo brasileiro.

            Nós temos de bater palmas para todos os Líderes partidários pelo cumprimento do acordo. Todos. Ontem não havia nem situação nem oposição, todos os Líderes se somaram em nome da causa. A tão esperada votação do Estatuto da Juventude aconteceu.

            Nós temos de nos render à sabedoria da Casa, de todos os Senadores, líderes ou não, independentemente de suas posições ideológicas, políticas e partidárias. Aqui todos somaram.

            Sr. Presidente, Senador Capiberibe, há marcas cravadas nesta Casa que o tempo jamais vai apagar. Os homens as iniciaram, e a história as eternizou.

            Podíamos lembrar que por aqui passou a libertação dos escravos; aqui passou, por este Senado, a Lei do Divórcio; aqui passou, só para lembrar, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto dos Deficientes, a PEC das Domésticas e tantas outras leis que marcaram a nossa história. Momentos da vida de uma Nação onde os seus filhos expõem aqui as razões da sua própria existência.

            Repito, como já disse, no passado, um grande pensador: “Ou pátria somos todos, ou não há pátria, não há federação, não há país”.

            Parabéns, juventude brasileira. Vocês foram persistentes, vocês fizeram uma cruzada nacional em busca de seus direitos. Eu diria que, como águas da chuva, regaram a terra e pacientemente realizaram a colheita. Vocês, como recém-saídos do ventre materno, buscando ar, vida e sonhos, coloriram, com seus traços e cantos, os sulcos das presentes e futuras gerações.

            Sr. Presidente, neste momento... E quero que este registro fique, naturalmente, nos Anais da Casa. Fui hoje procurar inspiração em dois poetas. Peguei um, lá de Campina Grande, mas também eu olhava o livro e tive que pegar uma poesia de Charles Chaplin, que leva o nome A Juventude. Disse uma vez Charles Chaplin:

Tua caminhada ainda não terminou [jovem]....

A realidade te acolhe

dizendo que pela frente

o horizonte da vida necessita

de tuas palavras

e [às vezes, da tua rebeldia, ou] do teu silêncio.

Se amanhã sentires saudades,

lembra-te da fantasia e

sonha com tua próxima vitória. [Ontem, foi uma.]

Vitória que todas as armas do mundo

jamais conseguirão obter,

porque [ontem - diz aqui Chaplin, e eu caminho junto e me identifico] é uma vitória que surge da paz [do diálogo, do entendimento]

e não do ressentimento.

É certo [jovem] que irás encontrar situações

tempestuosas novamente [ao longo da tua vida],

mas haverá de ver sempre

o lado bom da chuva que cai

e não a faceta do raio que destrói.

Tu és jovem.

Atender a quem te chama é belo,

lutar por quem te rejeita

é quase chegar à perfeição.

A juventude precisa de sonhos

e se nutrir de lembranças,

assim como o leito dos rios

precisa da água que rola

e o coração [claro!] necessita de afeto. [E a alma assim se debruça e se inspira a cada momento.]

Não faças do amanhã

o sinônimo de nunca,

nem o ontem te seja o mesmo

que nunca mais.

Teus passos ficaram. [Sempre.]

Olhes para trás...

mas vá em frente

pois há muitos que precisam

que chegues [lá] para poderem seguir-te [meu jovem].

            Sr. Presidente, o substitutivo que ontem aqui nós apresentamos foi construído de forma coletiva, não só pelos relatores, mas por todos os Senadores e por 80 entidades de jovens brasileiros, que se reuniram, reuniram, reuniram, até que a proposta surgiu. O substitutivo, Sr. Presidente, foi aprovado praticamente na íntegra. De forma coletiva, o aprovamos lá na Comissão de Assuntos Sociais. Só houve uma emenda aditiva, que ali, mediante entendimento com os Líderes, limitou a meia-entrada, que antes era universal.

            Tudo isso é fruto da democracia. E foi fruto, naturalmente, da vontade do Plenário do Senado, e, por isso, nós respeitamos.

            Enfim, Sr. Presidente, foram tantas conferências, tantas audiências públicas, tantas reuniões, tantas negociações, tantos debates, muita conversa, e prevaleceu a vontade da juventude brasileira quase que na totalidade, pelo substitutivo apresentado. Por isso, nós tivemos esse grande entendimento.

            Sr. Presidente, foi com muita alegria que, ainda ontem à tarde, eu recebi um documento assinado por presidentes de 80 entidades que representam a nossa juventude, a juventude brasileira, pedindo, no documento, que o substitutivo aprovado na Comissão de Assuntos Sociais fosse aprovado na íntegra, sem nenhuma alteração. Esse é um documento que eu vou guardar para sempre com carinho. O documento só pedia isto: “Aprovem o substitutivo aprovado na Comissão de Assuntos Sociais”.

            Quero, Sr. Presidente, homenagear a todas as entidades, homenagear a todos os Líderes de todos os partidos, inclusive me referindo agora à juventude brasileira, porque praticamente as juventudes de todos os partidos mandaram documentos pedindo urgência, pedindo a votação, Senador Randolfe Rodrigues - a quem vou dar o aparte daqui a pouco, porque V. Exª foi um dos Relatores que, naturalmente, contribuiu para a peça final, juntamente com este Relator e com a Senadora, digo, Deputada Manuela. Ela deve estar lembrando lá: “Vai dizendo, vai dizendo aí Senadora Manuela, porque, se a moda pega, é bom”. Eu tenho certeza de que ela gostaria.

            Sr. Presidente, eu gostaria de homenagear neste momento todos os Líderes, mas não poderei ler o nome de cada um dos Líderes. Então, como não posso ler o nome de cada um dos Líderes, neste momento quero homenageá-los na figura da Secretária Nacional da Juventude Severine Macedo, ligada ao Ministério que é liderado pelo Ministro Gilberto Carvalho, da Presidência da República. Por que faço isso, Sr. Presidente? Porque, durante todo o período da votação, o Ministro Gilberto Carvalho orientava-nos, dizendo que ele era favorável à aprovação do substitutivo na forma que saiu da Comissão de Assuntos Sociais.

            Nossos agradecimentos a esses jovens a que fiz referência, falando o nome da Secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo.

            Também cumprimento aqui o Ministro Gilberto Carvalho pela forma como encaminhou a discussão e a negociação dentro do próprio Governo.

            Fica aqui também nosso abraço fraterno e nosso respeito aos consultores do Senado Felipe Basile e Tatiane Freitas. A participação deles foi fundamental na redação final do Estatuto da Juventude.

            O Estatuto da Juventude, Sr. Presidente, agora vai ser votado na Câmara dos Deputados. O Estatuto é uma construção una da sociedade, da nossa juventude, das pessoas que acreditam sempre que temos de avançar na construção de um país cada vez mais justo.

            O Estatuto da Juventude, Sr. Presidente, vai ao encontro dos anseios sociais do nosso País, chama os jovens pobres, negros, índios e brancos, todos os discriminados, os jovens da comunidade LGBT, os jovens de todas as religiões, não importando se é evangélico, se é católico apostólico romano, se é ateu ou se é de religiões de matriz africana. Todos são chamados pelo Estatuto a participar deste novo momento de cidadania plena. O Estatuto consagra toda a juventude brasileira, e isso, senhoras e senhores, chama-se inclusão.

            Sr. Presidente, com o Estatuto, a nossa juventude passa a ser considerada como política permanente de Estado. Com o Estatuto da Juventude, essa proposta redigida, é claro, pelos Relatores, com o apoio da nossa juventude, passa a ser considerada como política permanente de Estado, ou seja, um marco político jurídico do Estado brasileiro, não somente de um governo.

            O Estatuto da Juventude é uma declaração de direitos, que amplia e promove o desenvolvimento integral dos jovens para além daqueles tradicionais direitos existentes, ou seja, os jovens são reconhecidos como sujeitos de direitos, sujeitos da história, da sua própria história.

            O Estatuto da Juventude reforça um conceito de juventude que extrapola o mero debate da questão de idade, uma etapa específica da vida dos jovens, com suas singularidades.

            O Estatuto institui, Sr. Presidente, o Sistema Nacional de Juventude, direcionando aos entes federados as responsabilidades na implementação das diretrizes, direitos e atribuições.

            Entre os benefícios, entre os direitos do Estatuto da Juventude, podemos aqui destacar somente alguns. São 48 artigos, dezenas de incisos, dezenas de parágrafos. Mas por que não destacar aqui a conquista da meia-entrada, a conquista da meia-passagem?

            Destaco que o Estatuto da Juventude é a primeira norma que aponta, Senador Randolfe Rodrigues, meu colega de relatoria, para a garantia da livre orientação sexual - é a primeira vez que esta Pátria chamada Brasil coloca na lei esta garantia -, o que nos vai ajudar muito no debate em torno de um novo rosto, de uma nova redação que daremos ao PL nº 122, em cuja relatoria estou por indicação do Senador Jayme Campos.

            Sr. Presidente, o Estatuto da Juventude ainda define política de combate às drogas, política de combate a bebidas alcoólicas. Lá fica claro que acabou o tempo de usarem jovens para propaganda, por exemplo, de bebida alcoólica ou algo assemelhado que venha trazer prejuízo a nossa juventude. Lá fica clara a importância do ensino técnico, o direito de todos chegarem à formação superior pública ou a se formarem na área privada, nas universidades, nas nossas faculdades, com programas como o ProUni. Lá fica claro que vamos qualificar também a vida dos jovens que trabalham no campo, tanto na formação como na qualidade de vida.

            O Estatuto garante o serviço de atendimento à saúde integral para todos os jovens. E lembro a todos que o Estatuto beneficia jovens de 15 a 29 anos.

            O Estatuto combate todo tipo de preconceito, combate a violência contra os jovens. Inclusive, lá há um artigo que busca a recuperação de jovens que estão em presídios. É bom lembrar que estamos falando de jovens de 15 a 29 anos.

            Sr. Presidente, são 48 artigos, repito, dezenas de incisos, inúmeros parágrafos. Não vou aqui discorrer sobre todos os pontos. Por isso, somente por isso, encerro, mas não antes de conceder um aparte ao meu colega de relatoria, o Senador Randolfe Rodrigues.

            Senador Randolfe Rodrigues, antes de concluir - e V. Exª fará o aparte -, eu voltarei para o encerramento, porque vou terminar com uma bela poesia chamada “O Grito da Juventude”, que não é de autoria de Charles Chaplin ou de um grande poeta internacional, como aqui já citei, mas que é de autoria simplesmente de Severino Santos Terto, um brasileiro de Campina Grande, na Paraíba.

            Concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco/PSOL - AP) - Senador Paim, quero cumprimentá-lo por todo o trabalho, porque, sem ele, seria impossível o evento que nós celebramos ontem.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sempre em parceria com V. Exª, permita que eu diga.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco/PSOL - AP) - Contamos com sua sabedoria, com seus ensinamentos e com sua paciência na condução coletiva da relatoria. Eu quero registrar isso. Não teríamos feito isso sem sua sabedoria, sem sua experiência de como tratar um diploma com temas tão controversos, com tantos temas em disputa. Nós o fizemos contando com a paciência de V. Exª. Lembro que, em alguns momentos, eu o procurava, angustiado com a votação, e V. Exª, com sabedoria, soube colher o tempo adequado para conseguirmos a aprovação, inclusive transformando em convergências as divergências que existiam. Faço questão de registrar isto: a sabedoria de V. Exª foi fundamental nessa construção. Hoje, recebi um telefonema - eu queria registrar aqui - do meu querido amigo Gilberto Carvalho, Secretário-Geral da Presidência da República, companheiro que conheço desde os anos 90 no Partido dos Trabalhadores.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ele foi parceiro, de fato, nessa caminhada. Você tem toda razão.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco/PSOL - AP) - Esse companheiro teve uma participação importantíssima em posições políticas que sustentávamos durante o governo do hoje Senador Capiberibe, no Amapá. Conheci Gilberto, inclusive, quando estava na Vice-Presidência do Partido dos Trabalhadores, exercendo e participando do governo de Capiberibe no Amapá e defendendo o engajamento do Partido dos Trabalhadores na defesa das transformações que fazíamos no Amapá. Tive a honra de receber um telefonema hoje de Gilberto, cumprimentando-nos. Eu queria registrar e destacar o que V. Exª já fez: o papel de Gilberto Carvalho na construção da Secretaria Nacional de Juventude, inclusive coerente com o que foi a deliberação das Conferências Nacionais de Juventude. Na verdade, galvanizaram todos os resultados das Conferências Nacionais de Juventude para o texto do Estatuto da Juventude, que foi muito bem sintetizado por V. Exª. Queria reiterar um registro. Ontem, foi um dia de profunda emoção para mim. Ainda à noite, depois da aprovação, encontrei-me com o Senador Capiberibe, que percebeu o quanto embevecido de emoção eu estava pelo momento. Faço aqui um registro que ontem já fiz. A aprovação de ontem não representa a aprovação de um projeto que, por dez anos, tramitou na Câmara, mas a aprovação de políticas públicas para a juventude, uma necessidade de vinte anos. E quero lembrar que o primeiro momento em que foi suscitada a necessidade de haver um diploma legal para a juventude foi quando tivemos as primeiras experiências de políticas públicas para juventude no Brasil nos anos 90. Havia, então, a Secretaria de Juventude do Amapá, a Secretaria Extraordinária de Juventude do Distrito Federal e a Secretaria de Juventude de Diadema. Em um desses encontros... Aqui quero destacar que a primeira experiência de política pública para a juventude ocorreu em 1995, no governo de João Capiberibe, no Amapá, quando ele me designou para a Secretaria de Juventude.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por coincidência, ele está presidindo a sessão hoje. É uma feliz coincidência.

           O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco/PSOL - AP) - Por isso, faço questão também de fazer esse registro. Então, essa é uma luta, e, por isso, utilizei ontem esse termo. Esse diploma aprovado é o resultado de uma luta geracional, porque trata de política pública para a juventude. Um dos trechos fundamentais do Estatuto que precisa ser destacado é a criação de uma rede nacional de políticas públicas para a juventude, com Conferências Municipais de Juventude, com Conferências Estaduais de Juventude, com a Conferência Nacional de Juventude. Ou seja, aquilo antes era vontade de governos progressistas; do governo da coalizão de esquerda dirigido por Capiberibe, no Amapá, em 1994/1995; do governo de Cristovam Buarque em Brasília. É importante destacar o que é uma das mais importantes conquistas do Estatuto, porque aquilo que antes era vontade de governos progressistas de esquerda, ou seja, haver iniciativas de políticas para a juventude, transformamos ontem em política do Estado brasileiro. Essa é uma conquista geracional. Então, ontem foi um dia de profunda emoção para mim, Senador Paulo Paim. Eu queria reiterar o que ontem eu disse. Primeiro, faço o registro de uma experiência que vivi no governo do hoje Senador Capiberibe, quando construímos a primeira experiência de política pública para a juventude em nosso País. Segundo, aqui, querem o momento, a história e o destino que eu compartilhasse com V. Exª a relatoria desse diploma legal. Juntos, junto com a Manuela, na Câmara, nós poderíamos entregar para a juventude brasileira um diploma de direitos e de conquistas. É lógico que o ideal seria que nossos relatórios, o terminativo de V. Exª na CDH e na CAS e o nosso na Comissão de Educação e na CCJ, tivessem sido aprovados na íntegra, mas entendemos que as modificações que sofreram no plenário não diminuem - é importante dizer isso - um milímetro do que foi essa conquista para a juventude brasileira, do que significou essa conquista. Para mim foi uma honra compartilhar esse momento com V. Exª, alguém que outrora eu só tinha como referência no âmbito do Partido dos Trabalhadores e como orientador de políticas e de atuação parlamentar. V. Exª continua como referência para mim. Quis a história, o tempo, o momento e o destino que eu pudesse compartilhar com V. Exª momentos tão importantes para o povo brasileiro, como o de ontem.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Randolfe Rodrigues, permita que eu diga o que eu disse ontem para V. Exª. Para mim, esse relatório que construímos juntos tem uma simbologia especial, e vou dizer por quê. Eu sou daqueles homens que não têm problema com a idade, graças a Deus, mas vejo algo de especial em poder partilhar a relatoria de uma peça como essa com o mais jovem Senador da República, que é V. Exª, sendo esta sessão presidida por João Capiberibe. Como V. Exª disse muito bem, tudo começou, quem sabe, naquele momento da história em que V. Exª foi Governador. Eu sou um dos Senadores da Casa de idade mais avançada. Entrei aqui na Constituinte e não saí mais. Estou aqui desde 1986 e, quem sabe, fique mais um período aqui, na alegria do convívio com vocês.

            Mas é importante isso, e eu chamaria essa nossa relatoria e o fato de agora presidir esta sessão o Senador Capiberibe, ex-Governador que participou tanto da criação da Secretaria da Juventude do Estado, um encontro de gerações. Acredito nisso, acredito que esse encontro de gerações é que pode fazer, de fato, as coisas acontecerem, com o ímpeto e a rebeldia dos mais jovens e com um pouco mais de paciência dos homens e mulheres de cabelos brancos.

            Mas ambos, eu diria, querem construir - como a gente diz sempre - um mundo melhor para todos e com a mesma sabedoria. A sabedoria para mim encontra-se naqueles homens e mulheres que fazem o bem sem olhar a quem.

            E, assim, Sr. Presidente, eu termino lendo essa pequena poesia, de autoria de Severino Santos Terto, chamado “O grito da Juventude”.

            Fiz questão de lê-lo, Sr. Presidente João Capiberibe, pela simplicidade de como esse poeta se refere à juventude. Diz ele:

Começo esta poesia

Com muita dignidade

É o jovem camponês

E o jovem da cidade

Na luta pelos direitos

Por outra realidade

A juventude do campo

Vive sempre excluída

Sem direito ao trabalho

Isso a torna oprimida

Mas os jovens se reúnem

Seja em grupo ou mutirão

Dentro da organização

Se encontra uma saída

A juventude da cidade

Que vive em periferia

Com muita sabedoria

Supera a disparidade

Vive em busca da igualdade

Por justiça e educação

Com alegria e diversão

Ela luta de verdade

A juventude está unida

Seja urbana ou rural

Enfrentando um sistema

Esse tal neoliberal

Superando tanta dor

Com o canto e a poesia

Somos da sociedade

Cultivando a utopia

Continuo esta poesia

Com muita felicidade

É o jovem camponês

E o jovem da cidade

Na luta pelos direitos

Por outra realidade.

            Terminei aqui, Sr. Presidente. Agradeço a tolerância de V. Exª.

            Que o dia de ontem, de fato, fique para sempre nas nossas memórias e que a gente continue trabalhando na construção de direitos para melhorar a vida de todo o povo brasileiro.

            Obrigado, Sr. Presidente.