Pronunciamento de Romero Jucá em 18/04/2013
Discurso durante a 53ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Reflexão sobre a aprovação de projeto referente a nomeação de Auditores Fiscais do Brasil.
- Autor
- Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
- Reflexão sobre a aprovação de projeto referente a nomeação de Auditores Fiscais do Brasil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/04/2013 - Página 19938
- Assunto
- Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Indexação
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- COMENTARIO, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, FRANCISCO DORNELLES, SENADOR, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), REFERENCIA, REGULAMENTAÇÃO, CRITERIOS, OCUPAÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem revisão do orador.) - Pois não, Sr. Presidente, eu gostaria de usar da palavra.
Eu queria pedir a palavra, pela Liderança do PMDB, logo após a Ordem do Dia - gostaria que isso fosse registrado -, mas posso falar agora, posso fazer um breve registro agora exatamente sobre o projeto de lei, de que sou Relator, do Ministro Francisco Dornelles, do Senador Francisco Dornelles, um grande homem público.
O Senador Francisco Dornelles apresentou um projeto para que os dirigentes da Receita Federal do Brasil, os titulares, os diretores-gerais da Receita Federal do Brasil sejam auditores fiscais, sejam funcionários de carreira, e eu apresentei parecer favorável.
Nós estamos aprovando essa matéria, Sr. Presidente, exatamente porque entendemos que têm todas as condições os auditores da Receita Federal do Brasil de exercerem na plenitude o comando dessa instituição, até porque é uma instituição de excelência, uma instituição de qualidade, que tem excelentes quadros, e hoje é comandada, inclusive, pelo Dr. Barreto, que é um servidor de carreira. Anteriormente foi comandada por outros servidores de carreira, como o Dr. Rachid, enfim, servidores exemplares, que realizaram um grande trabalho.
Então, nós demos parecer favorável ao projeto do Senador Dornelles, que virá ao plenário.
Sem dúvida alguma, vamos recomendar a votação, porque haverá a valorização e o fortalecimento dos auditores fiscais do Brasil com esse dispositivo, que já é na prática utilizado, mas que precisa se transformar em lei, para que, no futuro, não haja efetivamente um retrocesso na nomeação de alguém que não seja auditor de carreira.
Era esse o registro que gostaria de fazer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.