O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, lastimavelmente, o Brasil vai se consagrando como o paraíso do superfaturamento. Hoje, os jornais divulgam que o Presidente da CBF adquiriu um prédio novo para a entidade, com superfaturamento de R$31 milhões.

            Enquanto isso, creio que todos nós recebemos - eu recebo -diariamente cartas dramáticas, e-mails dramáticos de populares relatando as dificuldades do dia a dia. Eu trouxe à tribuna, hoje, uma síntese do que li em um e-mail recebido de uma senhora de 40 anos, mãe de duas filhas, que retrata a realidade do nosso País, sem retoques, bem diferente do marketing oficial.

            Diz ela, em determinado trecho: “É nítida a insatisfação popular. Os índices divulgados não passam de propaganda do Governo. O povo está triste e sem esperança. O Brasil bonito é só na TV. O dia a dia é duro”.

            Há o relato das dificuldades: trabalha como balconista de uma padaria em um supermercado, apesar de ter curso superior; recebe R$800,00 e paga R$700,00 de aluguel; os pais estão doentes, endividados, não possuem plano de saúde e não podem ampará-la; não utiliza nem mesmo o transporte público para economizar na compra de alimentos para as filhas.

            “Sem dinheiro nem para pegar ônibus, ando de carona - diz ela - para economizar o ônibus que o supermercado me dá; assim posso comprar algo mais de comida para minhas filhas. Esta é a minha vida neste momento.”

            E eu me lembro do filme “Adivinhe quem vem para jantar?”, com o talentoso ator Sidney Poitier. Eu invoco essa obra cinematográfica, Srª Presidente, no contexto preocupante da inflação refletida à mesa do brasileiro.

            Registrei esse apelo de uma cidadã de 40 anos exatamente para demonstrar que as coisas estão se agravando no País. A inflação é um fato presente. Até o momento, a atitude do Governo em relação à inflação tem sido de tolerância e de um insustentável desdém. Não é demasiado lembrar que a inflação rompeu o teto da meta estipulada, chegando a 6,59% no acumulado em 12 meses.

            A alta de preços de alimentos levou o consumidor a comprar menos nos supermercados, segundo Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE. O recuo foi de 1% em fevereiro em relação a janeiro e de 2,1% sobre 2012. Foi a primeira redução desde março de 2009 e a mais intensa desde novembro de 2003, quando o País vivia uma crise cambial e, principalmente, de confiança no Governo que se instalava.

            A escalada dos preços afugentou os consumidores das gôndolas dos supermercados. Mas não é só a alta dos preços dos alimentos que deve merecer preocupação. O comércio, por exemplo, já sente os efeitos da corrosão do poder de compra com a forte alta dos alimentos e recuou 0,4% em relação a janeiro, e 0,2% em relação a fevereiro, primeiro resultado negativo desde novembro de 2003.

            A Presidente Dilma, ontem, durante um evento do Partido dos Trabalhadores afirmou, de forma taxativa, que “a inflação está sob controle”. Diante das críticas à condução da economia, ela declarou que há “pessimistas especializados” em “criar ambiente para aqueles que se beneficiam da incerteza e enriquecem no desequilíbrio.”

            É a retórica usual ditada pelo marketing e sem qualquer compromisso com a realidade.

            O desassombro da Presidente é forjado com vistas às próximas eleições. Numa recente visita à capital gaúcha, ela sentenciou que a renda per capita brasileira vai dobrar até 2022, marco dos 200 anos da Independência do Brasil. Um especialista na matéria alerta: “para que isso ocorresse, o Brasil precisaria crescer a taxas anuais superiores a 8%” - um crescimento chinês.

            Essa previsão da Presidente Dilma, portanto, se compara às previsões do Ministro Mantega relativamente ao crescimento da economia. Nós já indagamos do Ministro sobre a sua bola de cristal, que, no mínimo, embaçada sempre esteve, porque as suas previsões redundaram em frustração, não correspondendo à realidade do crescimento econômico do Brasil. E a Presidente Dilma mantém o padrão, com previsões que extrapolam os limites do bom senso; nesse caso, uma previsão que exigiria um crescimento de 8% ao ano.

            A inflação da cesta básica é a maior em dez anos. O comprometimento do poder de compra dos que ganham o salário mínimo é crescente. Nos 12 meses encerrados em março, o valor da cesta básica nas principais capitais teve a maior alta da última década. Em São Paulo, subiu 23,1%, segundo o Dieese. No Rio, aumentou 22,7%; em Brasília, 22,5%, e, em Salvador, 32,6%. Em março de 2012, o custo da cesta básica equivalia a 41,94% do salário mínimo - após o desconto da Previdência Social - e, no mês passado, a 47,81%.

            Entre os meses de fevereiro e março, a cesta básica subiu em 16 das 18 capitais pesquisadas peio Dieese. Portanto, em que pese ter havido a desoneraçao relativamente à cesta básica, o seu custo subiu em 16 das 18 capitais brasileira.

A alta foi maior em Vitória, 6%; em Manaus, 4,5%; e, em Salvador, 4%. No primeiro trimestre, houve alta em todos os locais pesquisados. A carestia pode ser observada no aumento verificado ao longo de um ano: a farinha de mandioca aumentou 173% na capital sergipana; 181% em Fortaleza; e 202% em Manaus. O feijão subiu 32% na capital cearense, 35% em Aracaju e 37% em Salvador. Portanto, uma alimentação básica do trabalhador brasileiro com aumentos significativos, especialmente na região considerada mais pobre do País. O pão francês aumentou 18% em São Paulo e 30% em Salvador. O leite também subiu 28% na capital baiana. O leite, 28%! A batata virou um artigo de luxo: subiu aproximadamente 150% em Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre. Estou dizendo 150%! Em 13 capitais, o tomate superou 100%: no Rio de Janeiro, alta de 194%; em Porto Alegre - da Senadora Ana Amélia -, de 197%; e, em Vitória, de 215%.

            A alta dos preços já afeta as vendas do varejo, reflexo da perda do poder aquisitivo do salário e da perda de confiança do consumidor.

            Nesse cenário, a simples menção, no seio da família brasileira, da chegada de um eventual convidado à mesa - lembrando o filme “Adivinhe quem vem para jantar?” - é motivo de preocupação.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Mas eu gostaria, Srª Presidente, de registrar também que, diante desse quadro de incremento da inflação, há aí um anúncio extremamente preocupante. É nitroglicerina pura.

            No limiar do anúncio da definição da nova taxa de juros pelo Banco Central, o Governo pavimenta uma tortuosa estrada para sacramentar uma flexibilização sem precedentes da política de controle de gastos públicos adotada desde os idos de 1999. No receituário proposto ontem pelas Pastas da Fazenda e do Planejamento, as metas fiscais deste ano e do próximo poderão ser reduzidas em aproximadamente 70%. Se todos os mecanismos à disposição para viabilizar tal “afrouxamento” forem acionados, o saldo obrigatório das contas federais, estaduais e municipais será reduzido de 3,1% para o equivalente a 0,9% do Produto Interno Bruto.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Vale ressaltar que as metas fiscais - estou concluindo, Srª Presidente - foram ignoradas, ao longo dos últimos anos, sem jamais ficar abaixo dos 2% do PIB.

            A novidade a ser emplacada é o fim da obrigação do Governo Federal de garantir números projetados para Estados e Municípios, o que possibilita gastar até R$47 bilhões mais já no curso do corrente ano. Nesse contexto, como bem discorreu Gustavo Patu, jornalista de economia da sucursal de Brasília, do jornal Folha de S.Paulo, “até então, se o desempenho dos governos regionais ficasse abaixo do previsto, a União teria de compensar a diferença com aperto adicional em suas contas, assegurando a meta total”.

            Portanto, com a ameaça de inflação, com o afrouxamento fiscal, estamos diante, certamente,...

(Interrupção de som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) -... de fatos que podem submeter o povo brasileiro a maiores sacrifícios, diante de um cenário da economia preocupante.

            Muito obrigado, Srª Presidente.