A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria de encarecer aos dois relatores, pela relevância desta votação e da minha emenda que consagra...

            Eu queria também agradecer à Ministra Marta Suplicy, da Cultura, porque ela, como Ministra da Cultura, entende os problemas do setor.

            E, em homenagem aos trabalhadores, muitos deles jovens como esses que estão aqui defendendo legitimamente a aprovação deste Estatuto, que foi longamente discutido na Câmara e, agora, no Senado, da mesma forma, e em homenagem também a uma jovem trabalhadora, Fernanda Montenegro, fazer um pedido aos dois relatores.

            Fernanda Montenegro fala pelos trabalhadores de teatro no Brasil e argumenta que eles têm sua sobrevivência posta em perigo - não ela; ela simboliza uma categoria - diante do problema da meia entrada das bilheterias.

            Segundo a atriz:

A meia entrada nas bilheterias representa 80% a 90% de decréscimo na receita. Praticamente toda a produtividade do País é subsidiada; a cultura também. Mas o estudante, a terceira idade, ao fazerem a feira, não têm obrigatoriamente o preço do quilo do açúcar ou do feijão barateado em 50% do valor no supermercado.

            Esse é o argumento da Fernanda Montenegro, que penso deve ser levado em conta.

            Disse ela:

Não estamos pedindo o fim desse privilégio, quer para os estudantes ou para o cidadão da terceira idade. Estamos [Srªs e Srs. Senadores e, sobretudo, relatores] solicitando que se confirme a cota de 40% das plateias, já que existe um acordo selado há cinco anos entre a Comissão de Educação e Cultura do Senado, as entidades estudantis e os produtores culturais.

Essa nossa solicitação é definitivamente fundamental para a economia da nossa área que, repito, sobrevive da receita do nosso trabalho.

A grande atriz Cacilda Becker [escreveu Fernanda Montenegro] já dizia [abre aspas]: “Não me peçam de graça a única coisa que tenho para vender, que é o meu ofício”.

            E também queria chamar atenção dos dois relatores.

            Marcelo Rodolfo fez a seguinte mensagem sobre este tema e tem a ver com a emenda:

É com muita preocupação que nós todos, trabalhadores envolvidos na área da cultura, vemos a questão da meia entrada para o acesso a espetáculos, especialmente os teatrais, que demandam gastos importantes e que, cada vez mais, têm dificuldade na captação de patrocínio, restando à bilheteria ser a fonte de recursos necessários à remuneração de todos os trabalhadores envolvidos nessa atividade.

Entendemos a importância da concessão de descontos aos estudantes, mas não é possível ultrapassar a cota dos 40%, o que comprometeria seriamente essa atividade.

            Então, chamo atenção para esses dois aspectos, porque penso que os próprios estudantes têm a noção exata da justiça, sabem que não há almoço de graça, e que esse compartilhamento, a ideia de deixar 40% da plateia reservada à meia-entrada é uma negociação que foi feita há cinco anos - eu não estava ainda no Senado. Então, penso que essa argumentação deva ser considerada por nossos dois Relatores, que, tenho convicção, serão sensíveis àqueles jovens trabalhadores que são, como esses jovens também, merecedores da nossa atenção nesse processo.

            Muito obrigada, Sr. Presidente. Agradeço a atenção dos dois Relatores.