O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Jorge Viana, uso a palavra, nesta segunda-feira, para falar sobre o dia 1º de maio, que será na quarta-feira. Nós não estaremos aqui, porque é feriado, então, falo hoje sobre o dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador, e sobre os 70 anos da CLT, nossa Consolidação das Leis do Trabalho.

            Começo citando uma frase que está escrita na obra Germinal, de Émile Zola, que descreve as condições de vida subumanas de uma comunidade de trabalhadores de uma mina de carvão na França. Ele diz: “A alegria de viver desaparece quando não há mais esperança”.

            Sr. Presidente, o Dia do Trabalhador é uma data que remete, diretamente, à luta por melhores condições de vida e de trabalho e à resistência contra qualquer tipo de injustiça.

            Esse embate e essa trincheira ajudaram a dar forma e a moldar, decisivamente, o mundo contemporâneo. Não há conquista social relevante que não tenha, em sua origem, uma participação importante dos movimentos dos trabalhadores.

            Da mesma forma, mudanças no mundo do trabalho refletem-se, ampla e imediatamente, no ambiente social. Fatores como nível de emprego e de desemprego, salário e tempo dedicado ao trabalho são variáveis decisivas para entendermos e avaliarmos uma sociedade, mas também para intervirmos e transformarmos a vida social. Daí a importância das políticas públicas voltadas para o trabalho e para os trabalhadores.

            Podemos lembrar que a crise que hoje assola a Europa teve repercussão negativa lá - todas as incursões erradas no campo da economia -, o que, no Brasil, não aconteceu devido à força de trabalho do nosso povo, à valorização do salário mínimo e à própria distribuição de renda, que sustentou o enfrentamento com a crise.

            Sr. Presidente, o Brasil tem passado por mudanças importantes: a volta da democracia nos anos 80, a estabilidade econômica, avanços sociais, aumentos salariais consideráveis, a própria valorização do salário mínimo, com uma política duradoura e de longo prazo, saindo de US$60, há 11 anos, e hoje chegando a US$363.

            A manter-se essa política, até 2023, teremos um salário mínimo em torno de US$1 mil.

            Entre 2001 e 2011 e principalmente a partir da metade da década, a taxa de desemprego caiu regularmente no Brasil até atingir, em dezembro de 2012, a menor taxa da série histórica iniciada em março de 2002, que foi 4,6%, enquanto que, na Europa, o desemprego chega hoje a 26%.

            Mesmo a forte crise financeira mundial, que afetou o mundo inteiro em 2008 e 2009, não foi felizmente suficiente para reverter essa tendência. Se o índice de desemprego, em 2009, cresceu 1,3 ponto percentual, já em 2011 caiu 1,8 ponto.

            A composição do mercado de trabalho também teve variações significativas ao longo do período de 2001 a 2011.

            Em 2001, Sr. Presidente, os trabalhadores com 11 anos ou mais de escolaridade constituíam 30% do total de ocupados. Em 2011, a proporção aumentou para 50%. Ao mesmo tempo, caiu a participação do grupo de trabalhadores com baixa escolaridade: de 25% dos ocupados em 2001 para 15% em 2011. Isso reflete não só a queda de participação das pessoas menos escolarizadas, mas também - aí, sim, um fato positivo - a entrada maior no mercado de trabalho de jovens com maior escolaridade, uma evolução positiva na educação no nosso País.

            Outra variável, o grau de informalidade entre os ocupados apresentou queda contínua e longa, a mais longa de toda a década passada, que também é positivo. Em 2001, a informalidade atingiu 55,1% dos trabalhadores; agora, em 2011, baixou 45%.

            Sr. Presidente, temos também que avançar. Olhando mais de perto, vemos diferenças importantes nesse crescimento do rendimento dos trabalhadores, o que significa, sem sombra de dúvida, avanços, como eu dizia.

            Um dado importante é que a taxa de crescimento do rendimento entre as mulheres de 2001 a 2011 foi de 27,5%, superior à taxa de crescimento entre os homens, que foi de 19,1%.

            Como no período também aumentou a participação feminina no total de ocupados, isso mostra uma melhora significativa da inserção das mulheres no mercado de trabalho. Também cresceu proporcionalmente mais o rendimento dos negros em comparação com os trabalhadores não negros, e aí avançamos também na valorização dos mais jovens em comparação com os mais velhos.

            Tudo isso contribuiu para uma redução acentuada do grau de desigualdade de rendimento no mercado de trabalho do nosso País, como comprova a evolução do coeficiente de Gini para o rendimento do trabalho principal: de 0,552, em 2001, para 0,485, em 2011.

            Com relação às mulheres, lembro que a Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto do Deputado Marçal Filho, que contou com a nossa relatoria, que prevê multa para aquelas empresas que pagarem, para as mulheres, salário menor do que pagam para os homens, quando ambos realizam a mesma atividade. Atualmente, o projeto está na CCJ, com relatoria da Senadora Ana Rita.

            Espero que o parecer seja favorável, como tenho certeza de que será, porque conheço a Senadora Ana Rita, Presidente da Comissão de Direitos Humanos. País justo, País sem miséria é país também onde não há desigualdade em tratamento salarial de todas as formas para os homens e para as mulheres.

            Sr. Presidente, esse breve mapa da situação do trabalho, no Brasil, traz, sem dúvida nenhuma, boas notícias, mas o fato é que ainda precisamos lutar contra problemas importantes e injustiças graves que afetam as condições de trabalho no País. Repito: um País sem miséria não admite discriminação de sua gente, por nenhum motivo, mas podíamos lembrar aqui, por gênero, por raça, por cor, por religião ou por orientação sexual 

            Temos, ainda, um longo caminho a percorrer. Sempre digo que o rufar dos tambores tem que estar diariamente nas ruas, nas praças, nos campos, nas florestas, nas canhadas, nas montanhas e nos rios. Pois só assim é que os poderes constituídos ficam sabendo que a nossa gente tem voz e a batida do tambor é uma forma de reclamar e de cobrar.

            O Brasil necessita da redução de jornada de trabalho, das atuais 44 horas para 40 horas semanais - projeto de minha autoria com o Senador Inácio Arruda, que se encontra ainda na Câmara dos Deputados; que lá apresentamos quando éramos deputados. Seria um extraordinário avanço essa aprovação, que geraria mais de três milhões de novos empregos.

            O Brasil aguarda, ansiosamente, também, o fim do fator previdenciário, considerado por todos o maior inimigo dos trabalhadores. Essa fórmula rouba - rouba, sim, é um roubo -, na hora da aposentadoria, tira 50% do salário da mulher e 45% do salário do homem celetista.

            Felizmente o Senado já cumpriu sua parte. O Senado aprovou, ainda em 2008, essa proposta que aqui apresentei, por unanimidade: o fim do fator previdenciário.

            Sr. Presidente, infelizmente o projeto está parado há cinco anos na Câmara, na mão dos Deputados Federais.

            O Senado também aprovou em 2008, na mesma noite, no mesmo dia, eu diria, dois outros projetos que apresentamos, que vão ao encontro das lutas de milhões de aposentados: o que recompõe o valor das aposentadorias e pensões e o que reajusta as aposentadorias e pensões pelo mesmo percentual dado ao salário mínimo, ou seja, inflação mais PIB ou pelo crescimento da massa salarial.

            Esses dois projetos, também por nós apresentados e aprovados, estão onde? Lá na Câmara dos Deputados, à espera de votação por parte daqueles Parlamentares.

            Senhoras e senhores, aposentado também é trabalhador - por isso é que lembro a homenagem que eu faço no dia 1º de maio. Engana-se quem pensa o contrário. São homens e mulheres de cabelos brancos que deram a sua vida para a construção deste País.

            Nós, aqui, aprovamos também a desaposentadoria. A desaposentadoria nada mais é do que um grito de justiça a respeito de quem pagou contribuições da Previdência antes e depois de se aposentar e voltou a trabalhar.

            O cidadão se aposentou, voltou ao trabalho, voltou a contribuir. O que ele está pedindo é que somente deem a ele, via cálculos atuariais e pela legislação vigente, um benefício de acordo com o número de anos que ele contribuiu para a Previdência, ou seja, o custo para o Governo é zero, porque ele só vai receber sobre aquilo que ele pagou.

            Sr. Presidente, o Tribunal de Contas da União já reconhece a desaposentadoria para todos.

            Também o Poder Judiciário reconheceu já esse direito, e agora está no Supremo Tribunal Federal, com posição favorável por parte do Relator, o Ministro Celso de Melo.

            Quero dizer, Sr. Presidente, também neste dia que não posso me esquecer da importância dos motoristas no nosso País. Estamos debatendo o Estatuto do Motorista. A ideia é levar direitos e benefícios à profissão de todos aqueles que têm seu sustento ao volante de caminhões, ônibus, vans, motos, táxi.

            Entre esses direitos e benefícios que constam no projeto estão a aposentadoria especial por 25 anos de serviço e o limite para o tempo de direção.

            Não tenho dúvidas de que o Estatuto do Motorista, que apresentei há três anos, vai diminuir o conflito entre empregados e empregadores e, com isso, todos ganham. O Estatuto ajudará também na melhoria da vida dos motoristas, dos seus familiares, dos trabalhadores que rodam por este País.

            Já realizamos inúmeras audiências públicas. Vamos realizar outras, se necessário, para melhorar a vida de milhões de profissionais, para que, com sua aprovação e sanção da Presidenta, garanta-se a eles, por exemplo, a aposentadoria especial.

            Sr. Presidente, dados rápidos exemplificam a importância da aprovação do Estatuto do Motorista: mais de um terço da categoria roda mais de 13 horas por dia; quase 80% sente o peso do sono ao volante; e 64% reconhecem colegas que se drogam para dirigir. O resultado desse quadro são quase quatro mil mortes por ano nas rodovias federais, envolvendo caminhões e ônibus.

            Sr. Presidente, neste 1º de maio, nós marcamos também a data dos 70 anos da CLT, CLT criada por Getúlio Vargas, através do decreto assinado em 1º de maio de 1943.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Os direitos assegurados nessa legislação são importantíssimos: Carteira de Trabalho e Previdência Social, vale-transporte, férias, adicional noturno, salário mínimo, licença-paternidade, 13º, FGTS, PIS, entre outros.

            Essas conquistas, Senador Mozarildo, do PTB, trabalhistas - e vou permitir, em seguida, um aparte a V. Exª, com a tolerância do nosso Presidente, já que estamos numa segunda-feira -, não foram alcançadas de graça. Foram forjadas a duras penas, em uma luta de anos e anos do nosso povo.

            Aqui lembramos, com muito orgulho, que foi na era de Getúlio Vargas que a CLT foi construída. Foi, e continua sendo, uma questão de justiça. Por isso, devemos estar atentos, redobrando a nossa vigilância. Eu não posso deixar de comentar que mais se avizinha um processo que pode flexibilizar a CLT e os artigos que tratam dos direitos sociais, com o que nós não concordamos.

            Tramitam na Câmara vários projetos, Sr. Presidente, nesse sentido, (Fora do microfone.) como o PL nº 951, o nº 4.330; um trata do Simples Trabalhista, o outro trata da terceirização, o outro cria um novo código do trabalho, um outro cria o contrato por hora, depois, o outro, do trabalho eventual.

            Quero dizer que a Anamatra disse, em certo momento, numa audiência pública: “São um grande retrocesso no Direito do Trabalho do Brasil e uma afronta à Constituição esses projetos que estão na Câmara”.

            Sabemos também que está em gestação uma proposta que cria, como eu diria, o salário eventual e por hora de trabalho. Alertamos a todos que a declaração de um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho também nos preocupou muito quando ele disse que é preciso flexibilizar os direitos dos trabalhadores.

            Sr. Presidente, eu estou simplificando aqui o meu pronunciamento, estou passando folhas e folhas, que vão na mesma linha. Temos que saudar...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Senador, acho que V. Exª, com todo o respeito a todos os colegas, tem uma vida dedicada à causa dos trabalhadores. Nós estamos, de fato, na semana de 1º de maio. Tudo bem V. Exª pular algumas partes de seu discurso, mas é mais do que justo ouvirmos aqui a fala de V. Exª inaugurando a sessão de hoje, a semana dos nossos trabalhos, trazendo tema que tem que estar presente. Se, no Brasil hoje, estamos vivendo o pleno emprego, o maior desafio do mundo é emprego. Então, pode ficar certo de que a tolerância será a necessária para que o tema receba o respeito, e nós possamos ouvir V. Exª sobre o Dia do Trabalho.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Jorge Viana.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA. Fora do microfone.) - Merecidamente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Mário Couto.

            Eu vou tentar chegar ao final, pois quero muito receber um aparte do Senador Mozarildo.

            No que se refere à eliminação do trabalho precário no Brasil, não podemos deixar de mencionar, nesta ocasião, a importante decisão desta Casa quando aprovávamos a PEC da doméstica. Chega a ser espantoso que foi apenas agora que se reconheceu o trabalhado doméstico. Foi um dia histórico, que jamais esqueceremos. Temos de saudar o fim dessa situação de discriminação e desigualdade totalmente injustificada. Cumprimento, neste momento, tanto a Câmara quanto o Senado. Poderemos dizer, com o passar dos anos, que nós estávamos lá, nós participamos daquele momento tão importante da vida nacional.

            O Brasil, Sr. Presidente, não pode virar as costas para a situação também do trabalho escravo.

            Recebi um exemplar, recentemente, da primeira edição da revista Labor, do Ministério Público do Trabalho. Na capa consta a chamada: "Trabalho escravo, um problema do Brasil contemporâneo". É uma publicação que reúne histórias de homens e mulheres, de norte a sul do País, que sofrem ou sofreram desrespeito aos seus direitos fundamentais no ambiente de trabalho e o enfrentamento a essa realidade realizado pelos procuradores do trabalho.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - A revista, Sr. Presidente, traça, por exemplo, um perfil do trabalho escravo contemporâneo e conta como o Ministério do Trabalho resgatou já milhares de trabalhadores de oficinas têxteis, de fazendas no interior do País, de frigoríficos e assim por diante.

            Mediante a leitura, podemos ver que os trabalhadores escravos são, em sua maioria: migrantes, analfabetos, clandestinos, pessoas com deficiência, doentes, alcoolistas e pessoas que nunca tiveram sequer um documento.

            Segundo o Ministério do Trabalho, 85% dos resgatados começaram a trabalhar com menos de 12 anos de idade e normalmente são analfabetos ou possuem somente até dois anos de estudo.

            Parece mentira, mas, em pleno século XXI, segundo dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 43 mil trabalhadores foram resgatados, entre 1995 e 2012, em 3.353 estabelecimentos inspecionados durante as operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo moderno.

            O trabalho forçado, a servidão por dívida, a jornada exaustiva ou o trabalho degradante, apesar de serem crimes tipificados, no art. 149 do Código Penal, ainda são uma realidade no campo e nas cidades brasileiras. Temos, com isso, que aprovar a PEC nº 57, de 1999, sobre o combate ao trabalho escravo, de autoria do ex-Senador Ademir Andrade, que determina a expropriação de terra ou de prédio urbano, ou seja, quem mantiver sob sua jurisdição, sob seu espaço, seja no campo ou na cidade, onde ele é proprietário, trabalhador sob regime de escravidão vai perder a propriedade! - atualmente, a PEC está na CCJ, sob a relatoria do nobre Senador Aloysio Nunes.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que temos de nos esforçar para eliminar essa situação, que mais lembra o século XIX do que o século XXI, temos de olhar para adiante, considerando o impacto nas relações laborais e nas condições de trabalho das grandes transformações econômicas e tecnológicas associadas com a globalização. Entre um passado que insiste em querer se prolongar no presente e um futuro cheio de novos desafios é que o Brasil tem de equacionar os problemas que surgem no domínio das relações de trabalho, melhorando as condições de vida e trabalho de toda nossa gente.

            Sr. Presidente, terminando, acredito que estamos caminhando bem, no sentido de construir o Brasil que queremos - claro que, aqui, teci elogios, fiz crítica a algumas situações, mas reconheço que estamos avançando. Fizemos muito, mas temos muito o que fazer! Acredito que, se fizermos isso com fé e boa vontade, estruturados em bases sólidas, como a justiça social, a igualdade de oportunidade, o respeito à dignidade, o respeito aos direitos humanos, certamente pousaremos nossos olhos sobre o justo tratamento que o trabalhador merece. Certamente descansaremos nossas consciências, cientes de que o esforço diário dos trabalhadores está, realmente, sendo reconhecido e que nossas homenagens estão sendo sentidas, não somente no discurso, não somente na palavra e mesmo aqui na tribuna, mas, sim, no mundo real de cada homem, de cada mulher que trabalha, de cada desempregado ou aposentado neste País.

            O trabalhador poderá pagar suas contas, usufruir da casa própria, desfrutar de um jantar saudável, planejar um fim de semana, com lazer, com direito ao cinema, com acesso à luz, à água e ao saneamento básico. O trabalhador vai poder pensar que ele e seus filhos têm o direito de ir a um parque de diversão ou a qualquer outra opção de lazer, descansar tranquilo, sabendo que tem acesso à saúde, à educação, à segurança e que pode alcançar um próspero futuro para os filhos.

            Com certeza, esse dia há de chegar! Por que há de chegar?

            Porque os nossos trabalhadores merecem, porque eles são gente de fibra, gente que luta e enfrenta as dificuldades de cabeça erguida.

            O Brasil é feito de gente que não se entrega, que cumpre suas obrigações e não foge à luta!!!

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não foge a um bom combate.

            E é por isso, Sr. Presidente, que eu convoco a todos a acolher a sua gente, a olhar nos olhos dos seus trabalhadores, a encarar as dificuldades que eles expressam, a encarar o grito de quem se sente injustiçado, o cansaço de quem se sente desanimado, a tristeza de quem se sente vencido, a profunda dor de quem se sente abandonado!

            Vamos honrar os nossos trabalhadores e trabalhadoras, porque, sem eles, não existe Brasil. O Brasil é feito por eles e com eles. Eles é que fazem com que este país seja, abra aspas, "O BRASIL"!

            Enfim, Sr. Presidente, termino aqui minhas palavras, lembrando a importância do dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, reiterando, mais uma vez, nosso empenho e nossa dedicação à causa do trabalho e dos trabalhadores no Brasil.

            A todos os trabalhadores brasileiros e a todas as trabalhadoras brasileiras e do mundo meu abraço fraternal e meus sinceros agradecimentos por tudo o que fazem pela grandeza desta Pátria.

            E aqui, mais uma vez, eu cito Émile Zola, que disse: "A alegria de viver desaparece quando não há mais esperança".

            Para nós, há esperança. Fizemos muito, mas, com certeza, faremos muito mais, por toda a nossa gente.

            Sr. Presidente, naqueles dois minutos ali indicados, se o Senador Mozarildo Cavalcanti puder fazer um aparte, eu agradeceria muito.

            Eu encerrei definitivamente.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Com certeza, porque aí eu chamaria o próximo orador, mas é justo..

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Paulo Paim, peço a palavra apenas para cumprimentá-lo pelo brilhante pronunciamento feito. Quero dizer, como disse o Presidente Senador Jorge Viana e o Senador Mário Couto, que V. Exª é um ícone na batalha em favor dos direitos dos trabalhadores nesta Casa. E V. Exª...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - ... fez uma menção que considero uma justiça à história do trabalhador: a realidade do trabalhador começou a mudar com Getúlio Vargas, com a CLT. E temos de pensar, como disse V. Exª, não só no trabalhador que está na ativa, mas principalmente no trabalhador que está aposentado e que já deu a sua vida toda em benefício do trabalho em favor da Nação. Parabéns a V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Se V. Exª permitir, eu diria apenas: Getúlio Vargas, Pasqualini e eu tinha e tenho um carinho por Leonel Brizola.

            Sr. Presidente, eu agradeço muito a V. Exª. O Senador Mozarildo Cavalcanti fez um belo aparte. Não usou os dois minutos, mas eu já usei mais do que vinte minutos.

            Agradeço muito a V. Exª.