O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Anibal, venho à tribuna neste momento, primeiro, para agradecer ao Senador Cristovam, que comigo permutou, para que eu pudesse ir ao Supremo.

            A pedido de diversos Senadores - e eu fui um deles -, estivemos com o Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Hoje, vai ser votada, enfim, Senador Mário Couto, a questão do Aerus. Aqueles homens e mulheres, há anos, estão esperando uma decisão. E a decisão do Supremo é fundamental, porque vai embasar juridicamente o pagamento por parte do Governo a esses homens e mulheres que, há anos e anos, esperam essa decisão. Esperamos que a decisão seja positiva, como tudo indica, e que, com isso, os aposentados e pensionistas dos Aerus possam receber uma aposentadoria decente.

            Cumprimento também a Comissão de Assuntos Sociais, que, hoje, pela manhã, aprovou, enfim, um projeto que relatei e que é de iniciativa de aposentados e de pensionistas. Eles entraram com uma proposta na Comissão de Direitos Humanos, onde também a relatei, assegurando os aumentos reais de acordo com a política salarial.

            Sr. Presidente, quero falar, hoje, sobre as tecnologias assistivas. Quero fazer um breve passeio, desta tribuna, pelo campo das tecnologias assistivas.

            Gostaria de falar da Reatech - Feira Internacional de Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, que ocorre anualmente na cidade de São Paulo. A maior feira do setor no País está em sua 12ª edição. Ainda neste ano, o projeto da feira será exportado para Singapura, para a Itália e para a Turquia e, em 2014, para a África do Sul e para o México.

            Só para citar exemplos de algumas inovações importantes e que muito poderão contribuir para a inclusão da pessoa com deficiência, menciono que foi apresentado na feira um aparelho auditivo capaz de ser conectado em qualquer dispositivo via Bluetooth, como celulares, por exemplo. Após fazer o pareamento, o usuário poderá atender seu celular a uma distância de até dez metros do aparelho.

            A feira trouxe ainda uma espécie de cadeira de rodas 4x4, com quatro pneus, com motor com autonomia de 35km e com capacidade para andar em qualquer terreno. A empresa fabricante expôs ainda um adaptador que permite que uma cadeira de rodas comum seja presa sobre ele com travas de segurança e, com isso, possa subir escadas com segurança.

            Saindo um pouco do âmbito da Reatech, falo também do trabalho desenvolvido, Sr. Presidente, pelos pesquisadores que criaram dispositivos cuja finalidade é ajudar pessoas com deficiência visual a reconhecer ambientes e objetos. O objetivo é transformar imagens em sons. As notas musicais variam de acordo com a altura ou a largura do objeto captado pela câmera.

            As inovações, enfim, Sr. Presidente, são inúmeras. Eu poderia ficar aqui a tarde toda citando várias delas, mas não me vou alongar. Só gostaria aqui de abordar aspectos humanos na superação de obstáculos.

            Falo um pouco da trajetória de Cláudio Luciano Dusik, nascido em Esteio, no meu Rio Grande, na região metropolitana de Porto Alegre. Ele próprio desenvolveu um teclado especial para quem tem dificuldade de movimentos, como ele, que tem atrofia muscular espinhal.

            Hoje, mestre em educação, Cláudio, este que teve essa criatividade, desenvolveu, em sua graduação, o teclado virtual Mousekey. O dispositivo criado funciona pelo movimento do mouse e detalha o alfabeto, sílabas, sílabas acentuadas, pronomes. Enfim, deixa muito fácil isso para o deficiente poder operar.

            Conheci a história de Cláudio em uma matéria publicada no G1 e me emocionei ao ler a matéria. Nela, Cláudio conta que, nos primeiros anos da escola, ficava um tanto isolado, por conta das escadas que separavam a sala de aula do pátio. Quando estava na 3ª série, um professor criou um programa chamado “o ajudante do dia”. A partir daí, Cláudio passou a se integrar nas brincadeiras e a se sentir como todas as outras crianças de sua idade, com base nessa inovação.

            Cláudio conta que, muitas vezes, caía da cadeira quando brincava, por exemplo, de pega-pega e que não sabia se chorava de dor pelos machucados ou de alegria por estar no meio da brincadeira junto com seus colegas.

            Superação é uma palavra presente em praticamente todos os momentos da vida das pessoas com deficiência. E Cláudio, lá de Esteio, é um exemplo.

            Intuição, inteligência, inspiração, força de vontade são qualidades que também não podem faltar no caminho de todos nós e, principalmente, no das pessoas com deficiência.

            Na trajetória delas, uma aliada importante é a tecnologia. Mesmo aí, o apoio da família é imprescindível. Professores, colegas, amigos são outra peça fundamental nesse mecanismo.

            Desde a criação do sistema Braile até o desenvolvimento de leitores de tela para computadores, desde a invenção da cadeira de rodas até sua automação, o que tem movido essas pessoas é o desejo de avançar e contribuir para que outras, em situação desigual e desvantajosa, possam ter acesso, de forma mais igualitária, aos recursos da sociedade e participação mais equitativa nos vários campos da vida.

            Outro exemplo de sensibilidade, de solidariedade, de consciência social e de senso de justiça que podemos citar - lembro aqui - é o de Alexandre Lopes. Ele é um brasileiro que concorre ao prêmio de Professor do Ano nos Estados Unidos. Ele ensina crianças carentes do maternal, crianças com autismo, crianças de minorias étnicas. Alexandre destaca que seu trabalho tem o objetivo de incluir as crianças na comunidade e na sociedade, e ele faz isso por meio do som, por meio da música.

            Senhores e senhoras, de outro lado, não posso deixar de destacar o papel que o Estado deve assumir, efetivamente, na promoção da melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. As pessoas com deficiência precisam do apoio necessário para superar as dificuldades de um corpo com deficiência, somadas às barreiras de uma sociedade que negligencia a diversidade corporal dos seus indivíduos.

            Nesse contexto, mais uma vez aqui falo do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que vai ser fundamental, determinando o apoio à produção de tecnologias assistivas, incentivando a indústria, estimulando a pesquisa acadêmica no desenvolvimento de inovações tecnológicas, abrindo portas e dando palco - como eu falo - para quem não tem palco, que, na maioria das vezes, são pessoas com deficiência.

            Cumprimento, mais uma vez, a Ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, que formatou uma comissão especial que, na próxima semana, vai concluir o trabalho, para que a Câmara aprove, então, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que o Senado já aprovou por unanimidade.

            Para finalizar, lembro uma história de amor, de dedicação, de alegria e de inclusão. É provável que a história seja conhecida, pois já passou nos meios televisionados, há algumas semanas.

            Falo de Alexandre e de Felipe, que moram em Belo Horizonte.

            Felipe tem 13 anos, cursa a 7ª série e tem paralisia motora. Um dos maiores sonhos de Felipe é poder jogar futebol com os colegas. Então, seu pai, Alexandre, mandou fazer uma bota especial, que ambos calçam e se tornam um só jogador.

            Parabéns ao pai Alexandre, pela criatividade dessa bota especial, que permite, então, que o Felipe possa jogar, como outros meninos, o futebol.

            A reportagem mostrou pai e filho jogando e marcando gols, realizando-se juntos e demonstrando que não existem limites para os sonhos e para a dedicação. Não existem barreiras para a inclusão quando existe sensibilidade.

            Senador Anibal, eu aproveito a presença do Senador Alvaro Dias para dizer: Senador Alvaro Dias, que bom que V. Exª está aqui! Eu vou ao Supremo. Não sei se V. Exª poderá, porque há outros compromissos aqui de líder. Mas, lá, ao falar com os aposentados, eu lembrarei que nós fomos lá, sim, falar com o Presidente Joaquim Barbosa, mas V. Exª foi o último a ir lá, foi a última missão, a pedido nosso, dos Senadores - Senadora Ana Amélia e tantos outros que atuam nessa área. Quando V. Exª voltou de lá, disse-nos: “Falei com o Presidente do Supremo, e ele vai colocar a matéria em votação”.

            E, ontem, a nossa líder dos aeronautas, Graziella Baggio, informou-nos que a votação seria hoje, às 14h30. Então, estou indo lá. Naturalmente, se V. Exª não puder ir, saiba que o estarei representando também.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Obrigado.