O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, realizei uma caminhada, intensa caminhada e produtiva, pelo oeste do Paraná, no último final de semana, visitando vários Municípios. Entre eles, Cascavel, Cafelândia, Tupãssi, Maripá, Terra Roxa, Guaíra, Laranjeiras do Sul.

            Em todas as localidades, a grande preocupação, a maior repercussão e, sobretudo, o apelo mais dramático ouvido foi relativo à questão indígena, especificamente ligada à apropriação de terras produtivas, notadamente no oeste do Paraná. Esse assunto dominou grande parte da pauta dos encontros que realizamos.

            Eu recebi uma documentação farta e um profundo estudo sobre a invasão de indígenas e de estrangeiros em terras produtivas do Paraná - do oeste do Paraná, especialmente. Estudo elaborado pela Associação Comercial e Empresarial de Palotina, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palotina, Associação de Defesa ao Direito à Propriedade e Sociedade Rural de Palotina. Em Guairá também, de uma comissão, recebi informações e documentos sobre o que vem ocorrendo, provocando uma preocupação enorme aos pequenos produtores rurais, sobretudo aos pequenos produtores rurais do oeste do Paraná.

            Como atestam os responsáveis pelo referido estudo, o oeste do Paraná está sendo invadido por índios e por pessoas que se travestem de índios, provenientes de outros países e de aldeamentos dos demais Estados da Federação. A manipulação é outro ingrediente explosivo presente nessa questão. É público e notório que índios estão sendo importados, especialmente do Paraguai, e alocados de reservas indígenas já homologadas.

            O preocupante cenário está retratado nas áreas urbanas e rurais, sobretudo nas cidades de Guaíra e Terra Roxa e na direção de Palotina, Mercedes, Santa Helena e Francisco Alves, localidades que estão sendo vítimas de invasores estrangeiros que falam guarani e castelhano.

            A atuação local da Funai é dúbia, e o Incra e o Ibama não contribuem para harmonizar os conflitos em curso. Há denúncias da maior gravidade, de que a Funai está aparelhada na região para promover essas invasões, sobretudo promover uma inusitada importação de índios guaranis do Paraguai. A Funai, que é um órgão público, que é um órgão do Governo, trabalhando para tumultuar o processo produtivo.

            A região oeste do Paraná é um exemplo de sistema fundiário, de distribuição de terra, com pequenas propriedades prevalecendo, propriedades familiares, produzindo, e produzindo de forma competente.

            Um exemplo emblemático dessa questão está na invasão de Guaíra. Há a coincidência de que a área requisitada pela Funai para a aldeia indígena seja exatamente a mesma que abrigaria o modal hidroferroviário e o aeroporto da cidade. Ainda há o temor, por exemplo, da demarcação de uma reserva indígena ao longo do Lago Internacional de Itaipu, na fronteira do Paraguai.

            O clima reinante nas cidades que visitei é de enorme preocupação. O risco de que os conflitos se disseminem é real. A instabilidade gerada pelo atual cenário é crescente.

            Volto a repetir: a Funai está aparelhada para trabalhar na contramão dos interesses paranaenses e brasileiros. Não se admite que um órgão do Governo tenha o comportamento que está tendo a Funai. Pedem, inclusive, que se instale no Congresso uma CPI para investigar a Funai. Ela estaria sendo usada como órgão público para alcançar interesses escusos e condenáveis.

            Algumas sugestões:

            - reintegração de posse imediata das áreas invadidas, providência vital para restaurar a tranquilidade das áreas em conflito;

            - aplicação e imposição da lei aos invasores;

            - retirada de índios estrangeiros e pertencentes às reservas já homologadas, considerando que os invasores do oeste do Paraná, em grande parte, sequer são brasileiros; não falam português, falam guarani e castelhano;

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - indenizações justas e corretas nos casos onde se façam necessárias as desapropriações de terras;

            - criação de órgão estadual para gerir a questão indígena e quilombola, a exemplo do IAP, impedindo a Funai e o Incra de atuar na contramão dos interesses da economia paranaense;

            - e posicionamentos e atitudes mais assertivas por parte dos Governos Federal e Estadual.

            São algumas das sugestões que recolhi nas reuniões realizadas no oeste do Paraná.

            O Governo não pode ficar assistindo, à distância, a invasão de áreas produtivas no oeste do Estado, permitindo que o nível de apreensão suba e que as pessoas que lá trabalham se sintam expulsas de seu local de trabalho e de suas propriedades.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Essa questão indígena não pode ser relegada a um plano secundário, nem jogada para as calendas. É preciso que o Governo atue rapidamente.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.