Discurso durante a 67ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre os cem dias da Gestão da Mesa Diretora do Senado Federal.

Autor
José Pimentel (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
Nome completo: José Barroso Pimentel
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Comentário sobre os cem dias da Gestão da Mesa Diretora do Senado Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 10/05/2013 - Página 24690
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • CUMPRIMENTO, MESA DIRETORA, PRESIDENTE, SENADO, ADOÇÃO, REFERENCIA, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ORGÃO PUBLICO.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Renan Calheiros, quero parabenizá-lo pela forma como V. Exª tem exercido a Presidência desta Casa ao lado dos nossos pares que integram a Mesa, estimulando e propondo que os nossos Senadores e as Senadoras participem cada vez mais das comissões permanentes, dos trabalhos da Casa, reorganizando todos os meios de comunicação para que cada Parlamentar possa divulgar, cada vez mais, as suas ações aqui no Parlamento, e também abrindo um debate para dar transparência dos trabalhos que fazemos nos nossos Estados através da divulgação dos meios de comunicação aqui do Senado Federal.

            Quero também registrar a forma de redução de custos e, ao mesmo tempo, de aumento da produtividade e da celeridade dos trabalhos nesta Casa. Só no quesito das medidas provisórias nesta sessão legislativa, quando V. Exª tomou posse, nós tínhamos 23 medidas provisórias em andamento nas comissões mistas especiais. Como cada comissão é composta de 14 Senadores, haveria a necessidade de 322 Senadores para colocar um em cada comissão. A saída que encontramos foi colocar o mesmo Senador em várias comissões permanentes e pautá-las em horas e em dias diferentes para que possamos dar conta. Como há mais 14 suplentes em cada comissão, porque somos 14 titulares e 14 suplentes, ou seja, 28 Senadoras e Senadores, nós precisaríamos de 644 Senadores para preencher só as 23 comissões especiais de medidas provisórias.

            Por isso, esse novo rito que V. Exª conduziu ao lado do Presidente José Sarney, sendo o Presidente José Sarney o autor dessa emenda constitucional do novo rito, é a saída que nós teríamos para dar racionalidade e, ao mesmo tempo, celeridade nesse processo das medidas provisórias.

            Quero também registrar que havia, no início de maio, 82 comissões, entre comissões permanentes e subcomissões permanentes e comissões especiais, além das medidas provisórias em tramitação aqui no Senado Federal, ou seja, uma a mais que o número de Senadores. Só que cada comissão tem um número razoável de titulares e suplentes, e nós temos que dar conta de todo esse processo de tramitação, sem esquecer que, ao lado de cada comissão, há um conjunto de trabalhadores do Senado Federal, os assessores, os consultores, toda uma estrutura para dar conta de uma série de demandas, de mudanças que o Brasil exige, um Brasil que cresce, que se desenvolve e que faz inclusão social.

            Por isso, Sr. Presidente, eu quero aqui parabenizá-lo pelo seu trabalho, em nome do nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores. Esse é o sentimento deste Líder do Governo no Congresso Nacional e daqueles que fazem o Brasil.

            Espero que, neste 2013, possamos continuar avançando nessas reformas, nessas mudanças, para dar ainda mais racionalidade ao nosso Senado Federal, ao nosso Congresso Nacional, tendo como objetivo servir melhor ao Brasil e, particularmente, às mudanças de que o Brasil necessita.

            Parabéns pelo trabalho!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/05/2013 - Página 24690