A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, todos cantam a sua terra. Eu também vou cantar a minha.

            A minha terra se chama Lagoa Vermelha. Fica no nordeste do Rio Grande do Sul, na belíssima região de Campos de Cima da Serra, distante 260 quilômetros da nossa capital, Porto Alegre, e está hoje fazendo uma festa muito importante: 132 anos de emancipação política e administrativa.

            Alguns Senadores - o Senador Cristovam e o Senador Mozarildo ainda não me fizeram esta pergunta - perguntam-me se Lagoa Vermelha tem mesmo o melhor churrasco do Brasil. E quando vocês fizerem essa pergunta para mim, eu vou responder: não. Lagoa Vermelha tem o melhor churrasco do mundo, que é muito melhor do que isso.

            A minha terra - e eu nasci no Distrito de Clemente Argolo, que carinhosamente, quem nasceu ali chama de Estância Velha, porque era um lugar de fazendas, de criação de gado, e por isso levou esse nome -, Lagoa Vermelha, sempre me acolheu e é um pedaço do interior do Estado que me traz lembranças importantes. É uma referência de vida, porque ali eu concluí os meus estudos no ensino médio e fiz a escola normal.

            Nosso querido Senador Cristovam é especialista em educação. Eu fui professora, Senador Cristovam, e transformei, vi que é possível. Eu fiz algumas coisas na escola durante o estágio, que era obrigatório fazer à época, e tirei nota máxima no estágio, porque levei os meus alunos do 3^o ano... Àquela época, era ensino primário. Era o currículo do segundo para o terceiro no início do ano letivo. Você tinha que recuperar os conteúdos do segundo ano para o terceiro ano. Era primeiro a comunidade, e depois vinha o estudo do Estado, a realidade estadual. E eu, então, levei os meus alunos a conversar com o prefeito da cidade, a visitar uma agência bancária. E aí as crianças foram descobrindo uma realidade, porque elas, morando em uma vila - na época, Vila Gaúcha, hoje Bairro da Gaúcha -, não tinham a oportunidade de chegar próximo a uma autoridade.

            E aconteceu um fato interessante, Senador Cristovam, porque, à época, não havia as calculadoras automáticas, digitais, nem mesmo o telefone celular, essas modernidades todas. Era a velha calculadora. E quando o gerente do banco, usando aquela velha calculadora, pediu a um aluno que dissesse alguns números, ele foi somando, números simples, e o menino disse: “Mas como tem cérebro bom essa máquina!” Era uma conclusão lógica sobre aquilo que ele tinha que fazer: uma operação, pensando e raciocinando.

            Na verdade, essa cidade, Lagoa Vermelha, é a minha terra, que me deu mais de 80% dos votos que fiz para o Senado. Então, tenho grande orgulho da minha terra natal e queria celebrar, portanto, no dia de hoje, a data de emancipação de Lagoa Vermelha, por intermédio do nosso prefeito, Getúlio Cerioli, pela emancipação e pela prosperidade conquistada ao longo do tempo, graças ao trabalho, à dedicação e ao orgulho que os lagoenses têm da sua cidade, do seu Município.

            É uma data importante também para os gaúchos, especialmente os da minha terra, os lagoenses, como são chamados os meus conterrâneos. Graças ao esforço, trabalho e empenho de gerações, os cidadãos de Lagoa Vermelha têm levado adiante o nome desse Município em todos os cenários: regional, estadual e mesmo nacional.

            A propósito, a 17ª Festa Nacional do Churrasco - que ocorre a cada dois anos e, como eu disse, é o melhor churrasco do mundo - vai ocorrer, novamente, de 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2015, com outros dois importantes eventos: o 22º Rodeio Crioulo Nacional e o 3º Rodeio Internacional. Na edição deste ano, mais de 9 toneladas de carne foram consumidas.

            Então, faço aqui um convite a todos, brasileiros e brasileiras, para que nos prestigiem participando desse grande evento. Faço o convite com tanta antecedência - a festa será em 2015, mas já estou convidando agora - para que os convidados planejem a visita e encontrem espaço nas suas agendas.

            Hoje, também trago outro tema relevante. Na véspera do Dia das Mães, que celebraremos no domingo, lembraremos não só das mães que geram os filhos, mas das mães que adotam filhos, das mães que têm filhos espirituais. As mães que apoiam crianças, de alguma maneira, também exercem a maternidade, ao seu modo e ao seu jeito. O mais importante é o afeto que a mulher dá a uma criança. É uma espécie, um tipo de maternidade.

            Eu não sou mãe, mas ajudei a criar os meus irmãos. Sou a mais velha de nove, Senador Cristovam. Portanto, ajudei muito a criar os meus irmãos e senti-me, precocemente, mãe dos meus irmãos e, depois, dos sobrinhos e de tantos outros. E, no trabalho, acho que exercemos a influência de certa maternidade quando ensinamos às pessoas que trabalham conosco alguns procedimentos e alguns aperfeiçoamentos profissionais.

            Portanto, hoje, na véspera do Dia das Mães, eu queria dizer que recebi da União-Latino-americana Contra o Câncer da Mulher a nova “Declaração dos Direitos da Mulher para o Câncer de Mama e de Colo de Útero para a América Latina”. As novas diretrizes são resultado de estudos e observações por ativistas e entidades públicas e privadas para combater os crescentes índices de câncer na região. São propostas de representantes de sete países: o nosso, o Brasil; Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Venezuela.

            E tenho uma especial preocupação com esta matéria. O Rio Grande do Sul é o Estado que tem o maior índice de câncer de mama do País, e, também, com o maior índice de letalidade.

            De acordo com os números atualizados dessa entidade latino-americana, mais de 118 mil mulheres - vou repetir: mais de 118 mil mulheres - morrerão por câncer de mama e colo de útero na América Latina neste ano de 2013. É um número preocupante

            Destaco, aqui, as informações desse documento porque, lamentavelmente, com toda a tecnologia disponível da era digital, o acesso às informações confiáveis sobre essas doenças ainda é bastante limitado. E é parte do nosso trabalho, como legisladores, facilitar o acesso dessas informações à sociedade. Especialmente àquelas da área mais longínqua, que é a área rural.

            Essa declaração deve ser disponibilizada, em breve, para os representantes da Câmara Federal, Casa Civil, Frente Parlamentar da Saúde, Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer (Inca). É, portanto, um documento que serve como um manual de práticas preventivas.

            São 11 ações principais, para que Poder Público e sociedade consigam, conjuntamente, mudar o quadro do câncer, não apenas no Brasil, mas nos demais 20 países da América Latina.

            Para diminuir os riscos de ocorrência do câncer de mama e de colo do útero, uma das ações destacadas no documento é o estímulo a hábitos saudáveis, como exercícios regulares, alimentação equilibrada, moderação no consumo de álcool e o fim do hábito de fumar. A ciência já comprovou que essas ações reduzem significativamente - e V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcante, que é médico ginecologista, sabe bem do que estou falando e do que falam esses dados da sua especialidade - o risco de desenvolver câncer e outras enfermidades que, com essas práticas, acontecem.

            O acesso aos serviços de qualidade para prevenção e detecção precoce dos cânceres da mulher também é destacado no documento e deve ser estimulado. Entre as iniciativas, estão a mamografia, a vacinação contra o HPV e o exame Papanicolau.

            Cabe destacar, neste ponto, a importância de ações legislativas para que os serviços públicos de saúde sejam acessíveis ao maior número possível de usuárias. A recente Lei nº 12.802, de 2013, é um exemplo. Ela permite ao Sistema Único de Saúde realizar a cirurgia plástica imediata e reparadora de mama para as mulheres que tiveram o órgão retirado em decorrência de câncer.

            Em vez de dois procedimentos cirúrgicos, será necessário apenas um: a cirurgia única, se as condições técnicas e de saúde da paciente forem favoráveis. Sancionada integralmente pela Presidente da República, Dilma Rousseff, o novo marco legal foi fruto de um projeto da Câmara dos Deputados (PLC 3/2012), de autoria da Deputada Federal licenciada Rebecca Garcia (PP - AM), do qual tive a honra de ser relatora, aqui no Senado Federal, na Comissão de Assuntos Sociais, em que teve caráter terminativo e passou, a meu pedido, para que fosse votado com rapidez no plenário desta Casa, e sem emendas, para que não necessitasse de retorno à Câmara Federal. O Senado fez a sua parte, assumiu o compromisso de celeridade na votação da matéria, de tanto alcance social. Aliás, a repercussão do tema na mídia brasileira revela a sua importância e relevância.

            Outro ponto relevante, outro aspecto importante, bastante defendido pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e pela Sociedade Brasileira de Mastologia, e destacado na declaração é a importância de atendimento médico de qualidade, no tempo certo, independentemente da classe social.

            Neste caso, destaco outra iniciativa legislativa que caminha na direção desse propósito: a Lei nº 12.732/12, que garante atendimento aos diagnosticados com câncer para que o início do tratamento pelo SUS ocorra no máximo em até dois meses.

            Hoje, um paciente do SUS que tem o diagnóstico de câncer às vezes morre antes de iniciar o tratamento. E todos os especialistas dizem que, iniciado precocemente o tratamento, as chances de cura são muito grandes. Ora, se o paciente é notificado que tem câncer em seu organismo e não iniciar o tratamento, ele vai esperar pelo SUS por seis, sete ou oito meses. E aí a doença já consumiu ou tomou conta de outras partes do seu corpo. A respeito desse assunto vamos tratar brevemente.

            Vale lembrar que esse marco legal foi fruto de um substitutivo da Câmara dos Deputados, e o projeto original é do ex-Senador Osmar Dias, do qual tive a honra de ser relatora no Senado. A lei depende ainda de regulamentações. Aliás, quero informar que, no próximo dia 21 de maio, a Comissão de Assuntos Sociais, presidida por nosso colega Waldemir Moka, acatou a minha sugestão para realizar uma audiência pública sobre a regulamentação dessa lei que agiliza o início do tratamento.

            Outro ponto relevante da declaração é a necessidade de intensificar os estudos e as pesquisas sobre câncer, respeitando, obviamente, os direitos individuais.

            Nos casos em que o câncer de mama e colo do útero estão avançados é preciso facilitar o acesso aos serviços que diminuam a dor e o sofrimento do paciente, com atenção à qualidade de vida.

            É o que prevê o projeto, de minha autoria, em tramitação na Câmara Federal, que está sob a relatoria da Deputada Jandira Feghali. A proposta inclui nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde o uso de quimioterapia oral, em domicílio, no tratamento do câncer. Aceitei e acatei de bom grado a iniciativa de uma emenda da Deputada Jandira Feghali para que esse medicamento, que é de alto custo, seja fracionado. Ou seja, o médico tem que determinar o número de comprimidos necessários para isso; do contrário, Senador Cristovam, haveria desperdício desnecessário de um medicamento caro e ainda o risco de que fosse jogado no lixo, o que poderia contaminar nossos reservatórios de água e, assim, sucessivamente. Portanto, tem dupla importância o fracionamento dos medicamentos. A iniciativa foi inspirada numa proposta do Instituto Oncoguia para facilitar o tratamento e, consequentemente, salvar vidas.

            Portanto, julgo relevante reforçar essas iniciativas, sobretudo às vésperas do Dia das Mães. O maior presente que eu posso dar a todas as mães gaúchas e brasileiras, além de proposições legislativas, como já informei, são informações, pois sei que prevenção e detecção no tempo certo, com acesso a serviços médicos e psicológicos de qualidade, são essenciais no caso do câncer, seja de mama, seja do colo do útero ou de outro qualquer.

            Aliás, na minha família, uma irmã, aos 44 anos, faleceu com câncer de mama, deixando um filho que, à época, tinha apenas 4 anos. E eu vi o padecimento dela no enfrentamento da doença.

            Outra irmã, mais jovem do que eu e mais velha do que a que faleceu, iniciou o tratamento de uma maneira que surpreendeu os médicos, porque o tratamento faz a mulher perder o cabelo. A quimioterapia é um processo doloroso, desgastante, estressante, as imunidades baixam. E minha irmã, que hoje mora em Carazinho, no início da quimioterapia, passou antes por um salão de beleza e mandou raspar o cabelo, tirar todo o cabelo. Então, ela chegou já para iniciar. Penso que essa foi uma atitude de coragem para o enfrentamento.

            Outra amiga, de Pelotas, que também está fazendo quimioterapia, Miriam Bastos dos Santos, professora de universidade, aposentada, uma belíssima pessoa, da mesma forma. A experiência de vida talvez tenha lhe dado a sabedoria para o enfrentamento. Já encerrou a quimioterapia e está muito bem, felizmente, segundo os médicos. E é uma mãe exemplar!

            Então, a essas figuras eu queria dedicar estas informações, porque elas são vitoriosas. Mesmo a minha irmã que faleceu também o foi, porque fez um enfrentamento muito corajoso dessa doença.

            Por fim, eu queria dedicar estas informações também a uma pessoa que mora na cidade histórica de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. É uma figura muito querida para mim, porque foi professora e é mãe do meu marido, que faleceu há dois anos, minha querida Dora Cardoso Viana, que fará, em agosto, 95 anos. E ela ainda me entregou uns paninhos de prato, dizendo: “Estou te entregando os últimos crochês que acabo de fazer, porque a vista já não alcança fazer este trabalho”. Então, você, Dora, se estiver ouvindo, receba a homenagem de todas nós. Com 95 anos, uma mãe exemplar, zelosa, dedicada, que ensinou as primeiras letras a todos os filhos, ou seja, exerceu não só a maternidade, mas também o magistério, ensinando os filhos a ler e a escrever.

            A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o combate ao câncer uma prioridade. Hoje, inclusive, artigo do jornalista Washington Novaes, muito conhecido, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, mostra a importância de ampliar o debate sobre as causas do câncer. Mais de 100 mil pessoas morrem todos os anos, devido à exposição a produtos considerados cancerígenos, como é o caso do amianto, entre outros.

            Então, é preciso, sempre, uma vigilância muito atenta a essas questões.

            Muito obrigada, Senador Mozarildo Cavalcanti.