A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, Senador Paim, Senadoras e Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, na verdade, Senador, eu lhe agradeço muito a gentileza, porque a permuta foi decorrente do longo pronunciamento e também das perguntas que a Presidente da Petrobras, Graça Foster, recebeu hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos.

            A vinda dela, aliás, a essa Comissão reforçou a importância das ações do Estado e, também, da iniciativa privada em favor da eficiência no setor da infraestrutura e das ações estratégicas, especialmente na produção e geração de energia, como é o caso de petróleo e gás.

            O Brasil tem condições, sem dúvida alguma, de ter um protagonismo cada vez mais destacado no mercado internacional de petróleo. Aliás, enquanto estava fazendo a exposição, eu indaguei à Presidente da Petrobras se as ações iam melhorar, porque eu estava, como acionista dessa nossa estatal tão querida, Senador Suplicy, muito preocupada com as ações, com as desvalorizações, especialmente porque muitos trabalhadores usaram o Fundo de Garantia para aplicar e ter um retorno desse investimento. E, durante a audiência, a boa notícia que veio é que as ações melhoraram. Talvez, pelo desempenho da D. Graça Foster, na audiência comandada pelo nosso colega Lindbergh Farias.

            Para garantir desenvolvimento social e econômico, é preciso usar a gestão eficiente, os investimentos disponíveis e os modelos de empreendedorismo como aliados, com tem sido feito por empresas bem-sucedidas no mundo desenvolvido.

            Preservar as contas e a gestão da Petrobras, e de qualquer estatal brasileira, com foco na governança, administração eficiente e de modo competitivo é o caminho ideal para garantir a captação de investimentos e o crescimento sustentável de uma empresa do porte da Petrobras.

            É importante lembrar que essa companhia, de referência mundial, teve em 2012 um ano difícil e registrou, nos três primeiros meses deste ano, um lucro líquido de 17% menor que o registrado no mesmo período do ano passado. Em vez de R$9,2 bilhões, como registrado nos três primeiros meses de 2012, o lucro da Petrobras, no primeiro trimestre deste ano de 2013 alcançou bem menos do que isso, apenas R$7.690 bilhões. Para garantir desenvolvimento social e econômico, é preciso usar a gestão eficiente, os investimentos disponíveis, como eu disse, e também preservando essas contas. Hoje, felizmente, as ações da empresa tiveram esse resultado animador.

            Por isso, a importância da Petrobras em redobrar a atenção frente aos desafios do setor, ao longo deste ano, sobretudo com a redução da produção de petróleo em todo o mundo.

            Uma empresa genuinamente brasileira, orgulho dos brasileiros, precisa valorizar a gestão eficiente para a ampliação do emprego e da geração de renda no setor de petróleo e gás e no setor de energia. Aliás, a Presidente da Petrobras lembrou a avaliação positiva da Agência Internacional Standard & Poor’s, qualificando a Petrobras entre uma das melhores do mundo em eficiência. E não deixa de ser uma avaliação que tem impacto sobre as valorizações dos papéis da Petrobras no mercado de capitais.

            Isso deve ser feito com o mesmo empenho empreendido para garantir a remuneração dos acionistas e a retomada da lucratividade da companhia, com planos claros e informações transparentes, como tem buscado a atual presidente, Graça Foster, com mais de três décadas de experiência no setor, como ela mesma relembrou em sua exposição aos Senadores.

            Após ouvir hoje as explicações da presidente da Petrobras, fiquei menos apreensiva, até a audiência com ela. Isso em relação a todo o noticiário. Havia algumas dúvidas e algumas perguntas não respondidas. Mas, hoje, na audiência pública, proposta por mim e pelos colegas Humberto Costa e Wellington Dias, a presidente da Petrobras disse que os investimentos da empresa devem aumentar neste ano e alcançar US$45 bilhões, mesmo com as dificuldades de formação bruta do capital no Brasil.

            É importante lembrar que o País está acostumado a investir pouco devido às baixas taxas de poupança, como salientou muito bem o Senador Armando Monteiro, durante audiência pública.

            Mesmo com a produção da Petrobras estacionada em níveis proporcionais aos registrados em 2011 e 2012, fico motivada com a notícia boa da Petrobras para o meu Estado, o Rio Grande do Sul. Segundo a sua presidente, a empresa manterá os investimentos no polo naval de Rio Grande, com a finalização da construção de plataformas importantes, como a P-55 e P-63, além de oito cascos e sondas de perfuração.

            Lamento a Petrobras não ter ainda qualquer negociação direcionada para tornar binacional a Térmica de Uruguaiana. Essa importante fonte de energia para os gaúchos paralisou as atividades em abril, depois de uma série de testes iniciados neste ano.

            A presidente da Petrobras disse que a empresa enviou gás, com a Sulgás, para manter em atividade esta Usina Térmica de Uruguaiana, que tem sido alvo de prioridade no mandato do Deputado Frederico Antunes - e também do meu, aqui no Senado Federal -, lá na Assembleia Legislativa, com uma comissão especial que acompanha as questões relacionadas ao setor energético.

            Os problemas para transporte do gás ainda são limitadores muito relevantes, de infraestrutura, que precisam ser vencidos. Esse é um dos problemas que enfrenta a Usina de Uruguaiana.

            Mesmo assim, as apostas nas ações da Petrobras foram apontadas pela comandante da empresa como opção vantajosa, no momento, quando indaguei a ela sobre o que eu faria com os meus papéis da Petrobras. E ela disse que agora é hora de comprar as ações e não de vendê-las.

            Todos os jornais trazem hoje a informação de que a Petrobras emitiu 11 bilhões de dólares em títulos corporativos, com uma taxa média de 3,79% ao ano, um valor recorde não só em volume como também em remuneração, que, segundo a presidente, deve ser interpretada como uma boa notícia para a ampliação dos investimentos da Petrobras.

            Eu, particularmente, invisto pouco, mas tenho alguns recursos aplicados nos papeis da Petrobras. Ainda acredito - ainda não, sempre acreditei - na Petrobras. Por isso tenho no mandato me preocupado muito com a preservação da solidez da imagem de credibilidade.

            A Petrobras é uma empresa de capital aberto, uma empresa de economia mista, cujo acionista majoritário é o Estado. E ela tem de estar a serviço do povo brasileiro, e não a serviço de um ou outro governo. Ela tem de estar a serviço do povo brasileiro, dos seus acionistas, do desenvolvimento do País, porque é um setor estratégico na área de investimentos na tecnologia e na ciência. Então, a Petrobras tem essa missão fundamental de ser a alavancadora de outros investimentos periféricos, como é o caso do polo naval lá em Rio Grande, no meu Estado.

            Cabe ressaltar que os números da produção mundial de petróleo têm diminuído nos últimos anos. Isso preocupa, pois se trata de um setor prioritário em nosso País. Mesmo com o aumento de 44% na produção, registrado pela Petrobras, os esforços para melhorar a gestão e a eficiência da empresa devem ser permanentes.

            No início deste ano, quando o presidente de uma grande empresa norueguesa, digamos, similar à Petrobras, a Statoil, Helge Lund, esteve no Rio de Janeiro e concedeu entrevista à revista Veja, afirmando que o Brasil ainda enfrenta problemas que limitam a capacidade de crescimento da companhia e de geração de resultados tão robustos quanto o tamanho da nossa gigantesca Petrobras.

            Segundo esse especialista em petróleo e gás, os políticos noruegueses acreditam na eficiência e competitividade como os caminhos obrigatórios para gerar resultados aos acionistas, à empresa e também à sociedade e ao Poder Público. Mais eficiência, para os noruegueses, é igual à maior fatia de tributos arrecadados para o estado Norueguês. É o que nós também queremos em relação à Petrobrás. Por isso, acredito que o modelo da Statoil, a estatal norueguesa, é um exemplo a ser seguido, como mesmo enfatizou e, felizmente, disse a Presidente da Petrobras, que concorda com essa avaliação do seu colega norueguês.

            As performances muito boas e profissionais são qualidades que devem ser buscadas pela Petrobras e por outras estatais do País. O desempenho precisa ser medido sempre, e “performar bem” ou governar bem, como disse a presidente, deve ser a meta de uma companhia do tamanho da Petrobras, atuando em setor tão importante para a nossa economia.

            A lógica que deve reger os negócios das empresas estatais é a busca da eficiência sem focos na reserva de mercado.

            O grau de investimento da empresa deve ser mantido. São avaliações importantes do mercado que possibilitam mais otimismo em relação aos rumos da empresa e da economia do nosso País.

            Esse movimento é importante e deve vir acompanhado de atenção ao mercado de trabalho. Sabe-se que o setor precisará de engenheiros nos próximos anos e que um profissional do calibre para o setor de óleo e gás demora até nove anos para ser formado. Por isso, a importância da gestão eficiente em outros órgãos do Governo.

            Em audiência pública, proposta por mim e pelo Senador Cyro Miranda (PSDB-GO), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), também hoje o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que daria atenção maior ao Revalida, o programa do Governo para revalidação de diplomas de médicos estrangeiros no Brasil.

            Qualquer ação para atrair talentos ao nosso País e desenvolver os que aqui estão são de extrema importância para dar conta do desenvolvimento que precisará vir, não apenas no setor de petróleo e gás, mas de outros segmentos também importantes da economia.

            O Pacto Federativo ganha força nessas reformas importantes. É preciso uma compreensão da sociedade e do Poder Público sobre a necessidade de ajustes possíveis na complexa e difícil relação com os (União, Estados e Municípios). Basta relembrarmos as disputas recentes sobre os royalties do petróleo, para exemplificar. Avançar com reformas estruturantes, com foco na gestão eficiente, seja no âmbito público, seja no privado, é aumentar as chances para que as políticas públicas resultem em melhorias reais para a população, com mais saúde, educação e infraestrutura.

            É um processo de efeitos duradouros que precisa começar. As melhorias nos portos, por exemplo, como prevê a MP, que ainda está na Câmara Federal, é proposição legislativa que deve considerar a eficiência e a gestão de qualidade como atributos importantes para o desenvolvimento do País.

            Queria finalmente, Senador Paulo Paim, agradecendo já, dizer que a Presidenta da Petrobras, Graça Foster, indagada por mim sobre como a companhia está administrando a venda de ativos especialmente na Argentina, informou que estão negociando, mas não há nenhum acerto e acordo a respeito disso. E, a qualquer momento, tanto a Petrobras como a empresa argentina podem sair da mesa de negociações. Portanto, não há prazo nem definição para isso em relação a um tema tão relevante. De qualquer forma, como as empresas tiveram uma performance e melhoraram as ações da Petrobras, eu fico satisfeita com esse desempenho.

            Mas queria agradecer ao Senador Paulo Paim e, posteriormente, falarei sobre um outro tema que me chamou a atenção no dia de hoje.

            Obrigada, Senador.