Pela ordem durante a 78ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa em relação a realização da deliberação da sessão em homenagem aos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrade e Silva, Patriarca da Independência.

Autor
Inácio Arruda (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/CE)
Nome completo: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
SENADO, HOMENAGEM.:
  • Defesa em relação a realização da deliberação da sessão em homenagem aos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrade e Silva, Patriarca da Independência.
Publicação
Publicação no DSF de 23/05/2013 - Página 28402
Assunto
Outros > SENADO, HOMENAGEM.
Indexação
  • DEFESA, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, SENADO, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, PERSONAGEM ILUSTRE, HISTORIA, INDEPENDENCIA, PAIS.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há um requerimento de autoria do Sr. Presidente Renan Calheiros, acompanhado por todos os Líderes - portanto, à unanimidade dos Líderes -, que foi lido já há bastante tempo e tem o objetivo de comemorar os 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva. Trata-se do Patriarca da Independência do Brasil, que nasceu no dia 13 de junho.

            Então, acordamos essa data de comum acordo, foi discutido com o Presidente, que concordou, todos nós sabíamos disso. Infelizmente, isso ficou pendente de deliberação. Outros requerimentos, até posteriores, foram deliberados, ocupando o que se estabeleceu como acordo, embora não seja regimental, mas há um acordo de só fazermos duas sessões de homenagem por mês. Mas aqui há um requerimento assinado por todos os Líderes. Então, já há um acordo de todos os Líderes, e, frente à personalidade do Patriarca da Independência, não podemos opor nenhum obstáculo, evidentemente.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Nobre Senador Inácio, só queria informar a V. Exª que, na Ordem do Dia, quando estava aqui o Presidente Renan Calheiros, foi solicitada a apreciação, tendo em vista, como bem colocou V. Exª, o acordo, o entendimento. Foi consultada hoje a Drª Cláudia Lyra, e o próprio Presidente Renan achou por bem não descumprir o Regimento, até porque há um acordo feito sobre essa matéria, já que temos duas sessões especiais aprovadas para esse mês, e essa seria uma terceira.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Ela não é especial, ela é em continuidade. Ela é durante o período da sessão deliberativa.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Não, está colocada como sessão especial.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Não foi colocado no requerimento, não. Deve ter sido posto depois. É para iniciar às 14 horas, é uma solenidade na continuidade da sessão.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Amanhã, nós temos... Veja bem, não há nenhuma divergência, como bem colocou V. Exª, sobre o item, mas é que fica bastante delicado para mim, em se tratando de uma matéria apreciada ainda há pouco pelo Presidente Renan, e ele, que é proponente, também ter chegado ao entendimento de não pôr em apreciação, eu fazê-lo na ausência dele.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Claro, eu estou de acordo.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Eu só queria a compreensão de V. Exª.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Eu pedi para ser votada a matéria...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Agora, todas as sessões são chamadas de especial, por isso que... E aí o Regimento estabelece que...

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ... primeiro por uma questão: esse requerimento e antigo, não é novo.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Inclusive há a ideia de se fazer uma sessão do Congresso.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Inadvertidamente, ele está pendente.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Pois é. É inadvertidamente.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Nós deveríamos ter aprovado, que caberia ao Senado.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Eu acho que a vigilância de V. Exª é nobre. Há inclusive a intenção de transformar, de tão nobre a iniciativa, em sessão do Congresso.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Claro. É que sessão do Congresso está complicado.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Estamos falando de José Bonifácio de Andrada e Silva.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Eu também quero fazer essa sessão no Congresso.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª quer as duas?

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Eu quero fazer a sessão no Congresso. Ocorre que até convocar uma sessão do Congresso para dois requerimentos está difícil. Nós vamos ter uma sessão prevista para a próxima terça-feira, que não sei se vai acontecer, espero que aconteça, mas eu sigo a orientação de V. Exª. Na terça-feira, eu estarei aqui.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Eu assumo o compromisso diante de V. Exª de tratar pessoalmente, só para não ficar indelicado com o Presidente, se eu posso pôr em apreciação.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Lógico, ainda mais sendo um requerimento do Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Na terça-feira próxima, eu acho que vou ter a concordância. Eu só pediria a compreensão para que hoje não...

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Não é possível que o Patriarca da Independência não possa ser exceção a uma regra regimental.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Sem dúvida.

            Pedindo toda a compreensão do mundo a V. Exª, agradeço a compreensão.

            Meu querido amigo Luiz Henrique, que está com a palavra, peço a compreensão para que eu leia alguns expedientes que estão sobre a mesa.

            Pedindo a compreensão de V. Exª, não sei se posso fazer a leitura rápida, porque senão teremos problema de não termos quatro Senadores no plenário.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/05/2013 - Página 28402