O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Exmº Senador Armando Monteiro, Presidente desta sessão e também Presidente do Conselho do Diploma José Ermírio de Morais; Exmº Presidente Fernando Collor, nosso Senador; quero saudar nossos Deputados Federais aqui presentes; a nossa Deputada Gorete Pereira; em seu nome saudar, a Bancada do Estado do Ceará; saudar os nossos Senadores; dar um forte abraço nos nossos agraciados, o Sr. Francisco Ivens de Sá Dias Branco, nosso conterrâneo e nosso companheiro no Estado do Ceará; dar um forte abraço no Sr. José Alexandre dos Santos, também nordestino da nossa Alagoas, terra do nosso Presidente Fernando Collor; dar um forte abraço no Sr. Robson Braga de Andrade, da nossa Minas Gerais e Presidente da nossa CNI, em que até ontem o nosso Armando Monteiro era o nosso Presidente; dar um forte abraço a todos que vieram a este evento.

            Começo registrando que a indústria brasileira precisa voltar a ter o papel que a ela já foi reservado em épocas anteriores, mas que o Brasil exige e necessita uma presença muito forte do nosso parque industrial, para dar conta da nossa demanda interna, para produzir mais riquezas e, também, tornar o Brasil mais competitivo.

            O nosso Senador Armando Monteiro é um daqueles que, desde o seu mandato de Deputado Federal, quando nós chegamos juntos aqui, em 1995, tem essa agenda como primeira de sua atuação parlamentar. Aqui no Senado, não é diferente, sem se esquecer dos outros temas que dizem respeito aos interesses do Brasil. Por isso, o Governo Federal, os governos municipais e os governos estaduais estão convencidos: se nós não tivermos uma ação dirigida para fortalecer o nosso parque industrial, particularmente a indústria de transformação, dificilmente nós enfrentaremos a grave crise econômica que permeia as economias consolidadas e termina contagiando as economias em desenvolvimento, como é o caso concreto do Brasil.

            Quero aqui saudar os homenageados e dizer que este evento tem exatamente essa visão, essa compreensão do papel dos três agraciados que aqui estão, e que, na verdade, representam a indústria brasileira.

            Quero registrar também que nós necessitamos, cada vez mais, investir na qualificação da mão de obra dos nossos trabalhadores, para aumentar a produtividade e, ao mesmo tempo, tornar mais competitiva a nossa indústria. É evidente que o retorno que nossos trabalhadores têm, além do seu salário, é a participação nos lucros e nos resultados, que hoje está se tornando uma realidade nos vários setores produtivos da nossa economia. E essa relação entre o capital e o trabalho é decisiva, para que nós possamos enfrentar esse momento por que passa a nossa indústria e, particularmente, os desafios que estão postos.

            Já tomamos uma série de medidas formais e legais, de iniciativa dos empresários, dos trabalhadores, dos poderes municipais, estaduais e federais, com aprovação aqui, no Congresso Nacional.

            No que diz respeito à questão da desoneração da folha de pagamento, que era um dos itens que contribuía em muito para dificultar a formalização do mercado de trabalho, avançamos muito junto às micro e pequenas empresas, inicialmente. Saímos, em 2007, de 1,337 milhão de micro e pequenas empresas formais no Brasil e chegamos, agora, em abril de 2013, a 7,300 de milhões micro e pequenas empresas formais no Brasil.

            Evidentemente, só a simplificação feita é insuficiente. Agora, a grande demanda deste setor é por inovação tecnológica e pela formação da mão de obra de que eles necessitam. Isso não é diferente nas médias e nas grandes empresas. Se nós observarmos o chamado custo Brasil da nossa infraestrutura, temos ainda muito por fazer. Mas o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tem pautado esse item e as várias reuniões das federações e das confederações têm trazido para a discussão diária a necessidade de nós melhorarmos a nossa infraestrutura.

            Estamos fazendo uma boa parte disso. Temos resistência, como aconteceu com a Medida Provisória dos Portos, em que ao nosso Governo os usuários, os arrendatários, os proprietários dos TUPs pediam que a carga de terceiro também pudesse transitar pelos terminais de uso privado. E tínhamos um pequeno grupo de pessoas que, ontem, conseguiu arrematar e arrendar os nossos portos com olhar de que deveria cobrar a maior tarifa, em detrimento da maior carga, para que pudesse ter mais lucro. Evidentemente, é da natureza da empresa ter lucro, mas nós precisamos também dar resposta a um conjunto de demandas que estão postas, e uma delas é exatamente a dos portos.

            O nosso agraciado Francisco Ivens de Sá Dias Branco, além de empresário, aqui já registrado, também é um visionário e tem ajudado muito o nosso País, o nosso Nordeste, nessa questão dos portos, aportando seus recursos, investindo para melhorar a logística para atender as suas demandas e também as demandas de terceiros.

            Nós esperamos que, com as novas regras que nós aprovamos para os portos, comecemos a dar resposta a esse grave problema da infraestrutura brasileira, particularmente no transporte de cargas.

            Não podemos esquecer que, sem investir na mão de obra, todo esse esforço nosso pode ter alguns resultados, mas o resultado principal virá com a qualificação, com a inovação tecnológica.

            E é por isso que o Congresso Nacional aprovou o novo Pronatec. Inicialmente, ele era destinado aos Institutos Federais de Educação e ao Sistema S. Mas, em um País continental como o nosso, precisamos de outros atores também atuando no Pronatec. Essa mudança foi aprovada, por unanimidade, na Câmara e no Senado, e está para sanção presidencial.

            Hoje, a Comissão de Assuntos Econômicos aprova, por unanimidade, o novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos, o que o Brasil vai fazer, na iniciativa privada e no setor público, desde a creche para crianças de um dia de vida até o pós-doutorado para aqueles que se dedicam. Esse foi um debate muito intenso aqui, no Senado Federal, com muitas contribuições. Nós temos clareza de que o que o Senado aprovou hoje na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos - não é o melhor projeto, mas foi o possível dentro dessa realidade, e vamos continuar discutindo até sua chegada ao plenário do Senado Federal.

            Nós estamos determinando que, nesses próximos 10 anos, todas as escolas no Brasil terão tempo integral, como forma de dar mais conhecimento e, ao mesmo tempo, contribuir para a diminuição do mundo da violência, do mundo das drogas sempre aqui discutidos. Estamos também planejando para que, nos próximos 10 anos, pelo menos 40% da população brasileira entre18 e 29 anos de idade tenha graduação, sem se esquecer dos cursos profissionalizantes e um conjunto de ações.

            Por isso, quero abraçar os dois agraciados, em nome de nosso cearense Ivens Dias Branco, sem me esquecer de sua esposa, Dona Consuela, pessoa que contribui muito nessa caminhada.

            Um bom-dia e um grande abraço. (Palmas.)