O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje aqui para tratar de um assunto que afeta diariamente a vida de praticamente todas as famílias do nosso País, e especialmente aquelas do meu Estado de Rondônia. Este assunto é a necessidade de implantação de creches nas cidades e nas zonas rurais para que as famílias, especialmente as mulheres, possam trabalhar ou estudar com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão sendo bem cuidados.

            Os tempos mudaram e, hoje em dia, é cada vez mais comum que as mulheres dividam com seus parceiros o sustento da família. Muito comum também é a mulher ter que assumir sozinha a chefia de sua família. Nos últimos 20 anos, cresceu mais de 40% o número de famílias chefiadas por mulheres.

            Mas não é apenas a responsabilidade para com o sustento do lar que tem tirado a mulher de casa. A busca pela educação e pela qualificação vem crescendo significativamente entre as mulheres. A população com mais de 12 anos de estudo praticamente dobrou entre 1995 e 2005 e a frequência ao ensino superior quase triplicou. Esse aumentou ocorreu particularmente na população feminina, que, atualmente, é maioria nas universidades.

            No entanto, sobre a mulher recai uma posição mais frágil que a do homem no mercado de trabalho. Enquanto encontram-se empregados cerca de 80% dos homens e mais de 64% das mulheres, mais de 30% das mulheres encontram-se em posições mais vulneráveis no mercado, seja como trabalhadoras domésticas ou como não remuneradas.

            Diante disso, Sr. Presidente, está mais clara do que nunca a necessidade de o Estado participar efetivamente dessa batalha feminina, dando as condições para que elas, chefes de família ou não, casadas ou não, possam trabalhar e estudar. E esse auxílio passa, obrigatoriamente, pela ampliação da rede de creches públicas por todo o nosso País.

            Porto Velho conta, hoje, com cerca de 70 creches, entre municipais e conveniadas, em funcionamento. Deste total, apenas três aceitam matrículas de crianças a partir de 2 anos de idade. O problema, Srªs e Srs. Senadores, ainda é maior pelo fato de que essas unidades também têm de aceitar crianças de até 5 anos, reduzindo ainda mais o número de vagas para as crianças realmente pequenas que precisam se utilizar das creches.

            No entanto, a situação é também complicada para pais de crianças de 2, 3, 4 ou 5 anos. Na verdade, não há diferença entre elas, porque em nenhuma dessas idades as crianças podem ser deixadas sozinhas ou com pessoas desqualificadas para acompanhá-las. Muitas vezes, os pais são obrigados a pedir favores ou a pagar um dinheiro que eles não têm para que alguém cuide dos seus filhos. Em outros casos, simplesmente um deles deixa de trabalhar, quando poderia estar produzindo. E, na maioria das vezes, devido à fragilidade das mulheres no mercado de trabalho, são elas que acabam ficando em casa e deixando de trabalhar para ajudar no sustento da sua família.

            Esse tipo de situação, minhas amigas que nos acompanham pela TV Senado neste momento, complica ainda mais a condição de dependência da mulher. Implica na qualidade do emprego que ela consegue manter, quando consegue manter, e faz com que a qualidade de vida da família deixe de crescer ou deixe de melhorar.

            Por isso, estou aqui, neste plenário, solicitando mais atenção do Governo Federal para com o déficit de creches em meu Estado de Rondônia, mais especialmente na nossa capital, Porto Velho, como afirmei há pouco, uma cidade de mais de 400 mil habitantes que hoje conta com apenas três creches públicas para crianças de até 5 anos de idade, exatamente a faixa de idade que mais cuidados exige, a idade de crianças cujos pais mais necessitam desse apoio para que possam trabalhar, estudar e lutar pelas suas famílias.

            O Governo Federal tem o projeto, dentro do PAC 2 de implantar 21 creches em Porto Velho até 2014. Essas creches são capazes de atender de 120 a 240 crianças por unidade. Com isso, a capital de Rondônia poderá atender mais de 2.640 crianças dentro da rede pública de creches.

            Talvez esse número ainda não seja suficiente para atender as necessidades locais. Estudos apontam que será preciso que Porto Velho implante pelo menos 40 creches além dessas que estão previstas pelo PAC 2 para equilibrar a demanda da sua população, que está sempre crescendo no nosso Estado de Rondônia.

            Rondônia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem crescido, Senador Collor, acima da média nacional, e nós precisamos levar a infraestrutura necessária para as nossas cidades. Nós temos problemas de infraestrutura nas nossas estradas, mas nós também precisamos cuidar das nossas crianças para que elas possam estar bem cuidadas, sob os cuidados do Governo, seja do governo municipal, do governo do Estado ou do Governo Federal. Nós precisamos é de cuidar das nossas crianças para termos a tranquilidade de que os seus pais possam estar trabalhando com toda a segurança também no trabalho.

            Eram estas as minhas colocações, Sr. Presidente, para esta tarde.

            Muito obrigado.