O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Humberto Costa, Srªs e Srs. Senadores, a notícia de que os Estados Unidos desenvolveram uma tecnologia nova capaz de torná-los autossuficientes em produção de energia fóssil deixou o mundo atônito.

            A extração de gás e petróleo das camadas de xisto é conhecida há muito tempo. A Petrobras, inclusive, tem uma usina de extração de óleo do xisto betuminoso, desde 1992, em São Mateus do Sul, no Paraná.

            Embora os Estados Unidos disponham das maiores reservas mundiais, essa exploração era considerada antieconômica, como me foi afirmado em Pittsburgh, quando visitei, há uns quatro anos, as instalações da Agência Nacional de Energia.

            Recentemente, aquele país assombrou a economia mundial ao anunciar que está extraindo milhares de toneladas de gás, por um processo chamado fraturamento (fracking, em inglês), de placas de xisto localizadas no subsolo terrestre, a cerca de mil metros ou mais de profundidade.

            O processo de extração é complicado. Consiste em quebrar lâminas de rocha com disparos, sob pressão, de água e areia, que, misturadas a produtos químicos, lá embaixo, a mil metros de profundidade, mantêm abertas as rachaduras entre as placas de pedras para liberar o gás que está ali aprisionado há 300 milhões de anos.

            O xisto betuminoso de São Mateus do Sul é apenas urna espécie dessa formação geológica. Entendem-se como xisto - e falo isto para os telespectadores que talvez não o saibam - vários tipos de rocha que se apresentam em lâminas, onde se escondem quantidades incríveis de gás e até mesmo de petróleo.

           Sua extração por fratura hidráulica vai mudar a geografia econômica do mundo, reduzindo a importância dos poços petrolíferos do Oriente Médio, criando, assim, uma nova geopolítica mundial. Se com o gás de xisto os Estados Unidos vierem a reduzir, em pelo menos 30%, as suas importações - os Estados Unidos importam 60% dos combustíveis fósseis que utilizam -, até 2.030 os países árabes perderão a importância estratégica que tem hoje.

           As consequências para a economia brasileira já estão sendo sentidas. E por quê? Porque o gás de xisto norte-americano está sendo extraído a um custo correspondente a 20% do gás disponibilizado no Brasil - a maior parte de origem boliviana. As indústrias brasileiras, que já apresentam declínio na sua competitividade mundial, vão sofrer ainda mais, ficarão ainda menos competitivas, o que afetará mais fortemente aquelas que são intensivas no uso de gás, como a indústria cerâmica, a metalúrgica, a petroquímica, a química e a de vidro.

           Se o fracking propiciar esse novo salto econômico aos Estados Unidos, de outro lado vai gerar profundas mudanças ambientais...

           O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Permite-me, Senador?

           O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - ...pelo comprometimento dos lençóis freáticos e das reservas hídricas.

           Já concederei, Senador Pedro Simon.

           Estima-se que na produção atual já estão sendo desviados 1,5 bilhão de litros de água para realizar esse processo. Por isso, ele já foi banido em países como França, Austrália, Espanha e em muitos Estados da Alemanha. Até mesmo o Estado de Nova York, onde se concentram grandes jazidas de xisto, baniu esse processo de exploração, primeiro, porque não se conhecem as consequências ambientais; segundo, porque cientificamente não se tem como mensurar a extensão desses danos.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vai se delinear no mundo um novo choque entre produção e proteção, o mesmo choque que conciliamos aqui, no Brasil, com o novo Código Florestal, estabelecendo absoluta harmonia entre os dois lados. Teremos um choque muito mais evidente, muito mais profundo, muito mais acirrado entre os que querem produzir gás a qualquer custo, por um processo que pode enviar para o fundo da terra produtos químicos, gerando todo tipo de consequência, e os que querem que a produção obedeça àquilo que é fundamental: a qualidade de vida principalmente das pessoas que vivem próximas a esses locais de extração.

            Concedo, com todo prazer, um aparte ao Senador Pedro Simon.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Lá vai não sei quanto tempo, quando fui Governador do Rio Grande, essa questão do xisto veio à tona e se transformou em uma grande manchete. Foi quando o governo fez a usina experimental São Mateus, no Paraná, que funcionou bem. Não sei como ela está hoje.

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Funciona, mas não é um processo danoso como o do fracking.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - No Rio Grande do Sul, nós temos reservas de xisto na região de São Gabriel, e reservas enormes de xisto. Quando fomos levar adiante, a conclusão a que chegamos foi que, àquela altura, o preço era absurdo, se comparado com o do petróleo. Então, tanto a Usina de São Miguel, no Paraná, que foi uma experiência do governo para ver se dava certo... Deu certo, tinha, mas era antieconômico fazer a exploração.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - A mesma coisa acontecia com a nossa, no Rio Grande do Sul. Eu só perguntaria a V. Exª: se isso está dando certo nos Estados Unidos, como seria explorado no Rio Grande do Sul e no Brasil hoje? Sob o ponto de vista econômico, seria viável isso? E a quantidade, teria algum significado?

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Senador Pedro Simon, a mesma informação me foi dada na Agência Nacional de Energia em Pittsburgh: o xisto não oferecia uma exploração econômica. Acontece que desenvolveram agora, recentemente, uma tecnologia que coloca, através da perfuração, um sistema tubular penetrando na rocha...

(Interrupção no som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - ...lá embaixo, a 2,5 mil até 3 mil metros de profundidade, e aí injetam água e areia junto com um produto químico. Esse processo afasta as camadas de pedra, e, lá no fundo, está o gás, que é trazido para a superfície.

            Mas não há só o risco ambiental de contaminação dos lençóis freáticos. Há outros riscos, como o da contaminação pelo incontível domínio do gás metano. Pessoas que vivem próximas às usinas na região de Pittsburgh...

(Interrupção no som.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) -... que é o maior centro de produção (Fora do microfone.), estão sentindo as consequências.

(Soa a campainha.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Um fato absolutamente inusitado vem surpreendendo as pessoas, Senador Pedro Simon, pessoas que moram perto de usinas produtoras de gás de xisto por esse processo de fraturamento. Elas abrem a torneira, e saem labaredas trazidas pela fuga do gás metano.

            Para o Brasil, além do óleo do pré-sal, essa é uma nova oportunidade. A Petrobrás acaba de lançar licitações para...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - ... a exploração do gás do xisto (Fora do microfone.) no Acre, na Bacia do São Francisco, dos Parecis, do Paraná e também no Recôncavo Baiano. Não há ainda nenhuma licitação para o Rio Grande do Sul. Não sei se as jazidas existentes no Rio Grande têm cubagem que se compare a essas. Eu acredito que a Petrobras, empresa competente que é, fez o levantamento dos locais geológicos mais promissores.

            O Brasil, então, tem a oportunidade de produzir gás por esse processo de fraturamento a um preço 20% do que é...

(Interrupção do som.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC. Fora do microfone.) - ... praticado hoje, que é vendido aos consumidores, às indústrias.

(Soa a campainha.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Mas é preciso saber se há absoluto domínio científico e tecnológico para que esse processo de produção não resulte em um grande processo de poluição.

            Por isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores, propus, na Comissão de Ciência e Tecnologia, a realização de uma audiência pública, chamando os técnicos mais renomados do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras e de outras instituições para que façamos um estudo acadêmico, um estudo científico, um estudo sensato...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - ...equilibrado, sem a paixão que dominou (Fora do microfone.) a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, para que o Brasil possa conciliar o seu interesse econômico com o cuidado ambiental.

            O processo de desenvolvimento dessa indústria extrativa nos Estados Unidos mudou tanto a correlação econômica internacional que os Estados Unidos estão trazendo de volta indústrias que mandaram para o exterior, que externalizaram. Estão trazendo de volta a indústria petroquímica, a indústria química, a indústria metalúrgica. Na mesma Pittsburgh, que já foi o maior centro metalúrgico do mundo, está voltando uma indústria que havia sido proscrita.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Por quê? Porque a matriz energética (Fora do microfone.) do gás obtido em placas de xisto permite, hoje, àquele grande país do Norte, que ele produza esse gás barato que viabiliza empreendimentos que, antes, estavam condenados em seu território.

            Ocupo a tribuna hoje, aqui, Sr. Presidente, para alertar os meus pares, para alertar o País, através dos telespectadores, para esse assunto que considero da maior relevância, da maior importância para o futuro do Brasil. Se o Brasil tiver que aproveitar, como a Petrobras já está fazendo, através de licitações, essa nova forma de produzir energia barata, que aproveite, mas que o façamos com os cuidados...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - ... ambientais para que o que (Fora do microfone.) se transformar em ganhos econômicos não gere prejuízos ambientais.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.