O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Cyro Miranda, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o Senador Cyro Miranda, há pouco, apresentou desta tribuna um diagnóstico sobre o desempenho do Governo e as consequências desse desempenho claudicante, inseguro e incompetente.

            A população começa a sofrer as consequências e começa também a abrir os seus olhos, Senador.

            Veja a conclusão da pesquisa CNT, divulgada hoje.

            De forma geral, nota-se queda do otimismo em relação a temas centrais como emprego, renda mensal, além de piora em temas como saúde, educação e segurança.

            Saúde, educação e segurança são setores da Administração Federal condenados reiteradamente pela opinião pública brasileira nas mais diversas pesquisas realizadas, e, nesta, há um aumento da insatisfação em relação ao desempenho do Governo nessas áreas essenciais para a vida de todos os brasileiros.

            Os números indicam oscilação negativa dos índices de popularidade da Presidente Dilma Rousseff, tanto na avaliação quanto na aprovação pessoal, em consequência da percepção do aumento da inflação, que impacta de forma moderada e elevada a renda familiar do brasileiro. V. Exª fez referência, no seu discurso, ao impacto que produz agora o recrudescimento da inflação, sobretudo nos alimentos, que afeta especialmente a vida dos mais pobres neste País.

            É importante também alertar que, além da inflação, temas como baixo investimento público, paralisia do Governo Federal com obras, balança comercial e alta do dólar, que afeta principalmente as classes média e média alta, podem se tornar um problema para o Governo.

            Portanto, quando se faz uma pesquisa, é preciso que se interprete, que se leia e, sobretudo, que se faça a leitura correta dos números que são apontados pelos institutos de pesquisa.

            Nessa pesquisa, por exemplo, a manchete do jornal diz que Dilma se elege no primeiro turno. Mas como se elege no primeiro turno? Se essa pesquisa indica que 73% dos eleitores não possuem candidato para a Presidência da República, como pode alguém se eleger no primeiro turno?

            Este índice é o mais importante da pesquisa, no meu entendimento: 73% afirmam não possuir candidato à Presidência da República neste momento. É um índice que condena o desempenho do Governo. É um índice que condena o desempenho da Presidente da República.

            É natural que quem está exercendo o poder circunstancialmente tenha o benefício do conhecimento pleno da população - Dilma Rousseff é conhecida por 95,5% dos brasileiros. Além disso, há uma tendência natural, especialmente daqueles eleitores mais tímidos, ao serem consultados sobre a intenção de voto, de afirmarem com a maior facilidade que votam em quem já está na Presidência da República.

            Portanto, esse percentual de 73% de brasileiros que afirmam não possuir candidato a Presidente da República é a maior condenação explícita ao governo Dilma nessa pesquisa de opinião pública.

            Mas, Sr. Presidente, hoje a Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle aprovou requerimento, de minha autoria e do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que convoca o Presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda, para que preste esclarecimentos sobre a babel em que se transformou o programa Bolsa Família. Na verdade, o Sr. Hereda deve explicações - e muitas explicações - nesta sua vinda ao Senado.

            O apelo que fazemos é para que a Presidência da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle o convide rapidamente, porque nós já estamos acostumados. Requerimentos são aprovados e não há providência para que o convidado venha ao Congresso, e ao Senado especialmente. Nesse caso, é importante.

            Há poucos dias, nós tivemos essa enorme lambança, inclusive com a tentativa de incriminar a oposição, quando, na verdade, a responsabilidade por aquele episódio lastimável, com milhares de pessoas acorrendo às agências da caixa Econômica Federal para retirar o Bolsa Família, aquela lambança enorme teve origem exatamente entre os gestores do programa Bolsa Família, e foi a razão primordial para esse convite ao Presidente da Caixa Econômica Federal.

            Hoje, notas veiculadas no UOL, com base em relatórios de fiscalização da Controladoria-Geral da União, mostram que "servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de beneficiários do Bolsa Família." Pasmem, Srs. Senadores! Empresários, proprietários rurais e fantasmas. Falecidos continuam recebendo os recursos do Bolsa Família.

            Esse que é o programa que alavanca o prestígio popular da Presidência da República, antes e agora. É esse o programa que o PT usa como mote da sua popularidade, como esteio maior da sua gestação. Esse é um programa que apresenta um festival de irregularidades. Servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e até pessoas falecidas recebendo o Bolsa Família!

            Há poucos dias, todos nós vimos no Jornal Nacional, o jornal de maior audiência no País, uma senhora elegante, com um brinco vistoso, uma bijuteria de bom gosto, essa senhora afirmando: “Olha, eu fui depositar o dinheiro do meu marido na caderneta de poupança e aproveitei para retirar o Bolsa Família, e retirei dois meses. Saquei dois meses com o cartão”. Portanto, essa senhora denunciava para todo o Brasil, sem pretender, mais de uma irregularidade.

            No programa de fiscalização, 58 relatórios de Municípios - nós estamos nos referindo, apenas, a 58 relatórios de Municípios. Portanto, imaginemos que isso ainda é pouco diante do que há de irregularidades no Programa Bolsa Família. A fiscalização foi feita no final de 2012.

            Como destaca o UOL, a CGU identificou mais de 5.000 benefícios pagos a pessoas que supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite estabelecido pelo programa.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Alguns casos: em Belford Roxo, 1.512 famílias beneficiárias constam na folha de pagamento na situação de benefício liberado, e que apresentam renda mensal per capita superior a meio salário mínimo.

            “Os relatórios apontaram para uma série de problemas, como falta de controle da frequência escolar e do cartão de vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do programa e até desvios de recursos enviados para atividades complementares."

            O meu tempo está se esgotando, mas reproduzo outras anomalias: em Olindina, Bahia, por exemplo - a nossa homenagem aos baianos -, cinco servidores públicos, entre eles dois estaduais da Secretaria da Educação e da Assembleia Legislativa da Bahia, estavam na lista.

            “Em Vazante (MG), vários servidores com renda superior a R$1.000 mensais recebiam o benefício. Um deles ganhava R$ 134 de Bolsa Família, mesmo com salário de R$ 2.279,05."

            Em Xexéu (PE), pessoas mortas na lista paga até o final do ano passado.

            Segundo a inspeção, o problema foi causado por deficiência no controle do cadastro.

            Enfim, são informações importantes publicadas hoje e que, certamente, serão importantes para esse questionamento ao presidente da Caixa Econômica Federal.

            Segundo a Controladoria-Geral da União, as pessoas que solicitam o benefício assinam um termo de confirmação das informações prestadas, mas não têm obrigação de apresentar documentos que comprovem os dados.

            Enfim, Sr. Presidente, concluindo, para encerrar e agradecendo a V. Exª, a fiscalização dos cadastros do programa e Municípios é falha, precisa ser revista. São ostensivas as deficiências no controle do cadastro do programa. Esses relatórios da CGU demonstram isso. Os problemas organizacionais comprometem a eficiência e a lisura do programa.

            A corrupção, lamentavelmente, instalou-se em todos os órgãos da administração federal, como mostram as ocorrências no programa Minha Casa, Minha Vida e também no programa Bolsa Família. Não há sensibilidade humana diante do drama vivido pelas pessoas mais pobres do País. Roubam em todas as áreas, não importa que o roubo comprometa a qualidade de vida de pessoas já extremamente sacrificadas, que vivem na penúria. O roubo está afetando milhares de brasileiros sem condições de exercitarem na plenitude a cidadania.

            Nós lamentamos profundamente e queremos ouvir, neste caso, o presidente da Caixa Econômica Federal.