O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar a minha fala, quero cumprimentar o Senador Mozarildo Cavalcanti pelo seu aniversário, desejando-lhe felicidades, saúde e muita paz para V. Exª, que é grande parceiro nosso e atuante em favor da Região Amazônica, em especial do seu Estado de Roraima. Meus cumprimentos, Senador Mozarildo.

            Senhoras e senhores, o Governo Federal anunciou a contratação de médicos estrangeiros, principalmente de Portugal, da Espanha e de Cuba, para suprir a deficiência de médicos no interior do Brasil. Esses médicos devem atuar no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, o Provab, e serão pagos pelo Ministério da Saúde.

            A informação foi divulgada pela Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e causou apreensão entre os médicos brasileiros, estudantes que estão para se formar em nossas universidades, bem como entre os profissionais que se formaram em universidades no exterior e até hoje aguardam a revalidação do diploma e uma oportunidade de trabalho no nosso País.

            O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse, na última terça-feira, que o programa em estudo pelo Governo para trazer médicos formados em outros países deve prever que os profissionais permaneçam pelo prazo máximo de três anos no Brasil, atuando apenas na rede pública de regiões carentes. O Ministro Mercadante disse que o Brasil não vai aceitar médico sem registro profissional no país de origem.

            Sr. Presidente, entendo a dificuldade que o Governo Federal encontra para levar médicos a regiões remotas do nosso País e conheço bem este problema, pois vivemos esta realidade no meu Estado de Rondônia. Nosso Estado tem a quinta mais baixa quantidade de médicos por habitantes do País. Ou seja, não atingimos a quantidade ideal de médicos por habitante recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que é de 1 médico para cada 1.000 habitantes.

            Pelos dados de 2012 do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), Rondônia possui 1 médico para cada 1.250 habitantes. A maior parte desses médicos está concentrada na capital, Porto Velho, e nas cidades-polos, como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. Esses Municípios ficam no eixo da BR-364, mas nós temos pequenos Municípios, no interior do Estado, mais distantes da BR-364 e mais distantes da nossa capital, Porto Velho, onde as prefeituras oferecem até R$15 mil de salário por mês para médicos generalistas recém-formados, e não há quem se disponha a atender àquela população.

            De fato, está muito difícil conseguir médicos que queiram atuar no interior do país e nem todas as prefeituras possuem condições financeiras de pagar um bom salário aos médicos. Esta, aliás, é uma justificativa usada pelo Governo para a contratação de estrangeiros, uma vez que seria uma forma de reduzir o custeio dos prefeitos, já que o Ministério da Saúde irá pagar os benefícios desses médicos estrangeiros.

            No entanto, creio que a busca por médicos estrangeiros não irá resolver essa situação, até mesmo porque a proposta nasce como uma medida temporária, como anunciou o Ministro Mercadante.

            No lugar de trazer estrangeiros, vejo duas alternativas bem mais a mão do Governo e de fácil implementação: uma delas é o Ministério da Saúde reabrir o PROVAB, aumentando o valor da bolsa oferecida aos médicos brasileiros que optarem em trabalhar no interior do País e realizarem o curso de pós-graduação em Saúde da Família, que hoje é de R$8 mil; e a outra seria o Ministério da Educação acelerar o processo de revalidação do diploma de brasileiros que estudaram Medicina no exterior.

            Faço esta sugestão, Sr. Presidente e colegas Senadores, porque mais de 3 mil rondonienses, hoje, cursam Medicina nas cidades de Santa Cruz de La Sierra e em Cochabamba, duas importantes cidades universitárias da Bolívia, e, pelo menos outros 500 rondonienses já se formaram nestas universidades nos últimos anos e estão na luta pela revalidação do diploma e para poder atuar no nosso Estado de Rondônia e nos demais Estados do Brasil.

            São futuros médicos que, por certo, gostariam de trabalhar em Rondônia, perto de suas famílias, fazendo bem à sua gente, mas ainda não tiveram a oportunidade de prestar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida.

            Isso porque o nosso estado ainda não foi contemplado pelo Revalida, o que deverá ocorrer este ano, segundo informações do Ministério da Educação. O exame deverá ser aplicado pela Universidade Federal de Rondônia, a UNIR, e seguirá o padrão nacional. De todo modo, fica aqui o apelo ao Governo Federal que dê uma atenção especial a estes brasileiros que buscam formação no exterior.

            Só na Bolívia, cerca de 15 mil brasileiros cursam Medicina. Se contarmos os estudantes que estão em Cuba, na Argentina e no Equador, os países mais procurados pelos brasileiros, são mais de 20 mil estudantes.

            Além disso, existe uma demanda reprimida de 5 mil médicos aguardando a revalidação de seus diplomas, enquanto inúmeros Municípios brasileiros carecem de pelo menos um médico para cuidar da saúde de sua gente. Portanto, no lugar de trazer estrangeiros, nada mais justo do que regulamentar a situação dos estudantes brasileiros por meio da revalidação dos diplomas.

            Até pouco tempo, era preciso encarar a falta de padronização dos exames, as dificuldades de uma prova que era vista como "feita para reprovar", entre outros problemas. Atualmente, o Revalida está em fase de implantação e promete ser uma boa solução para esse problema.

            Criado pelo Ministério da Educação em 2011, o Revalida, que teve o primeiro exame aplicado no ano passado, em apenas cinco capitais, veio para resolver as dificuldades e agilizar o processo de regularização de médicos brasileiros que realizaram o curso no exterior, bem como, para regularizar a situação dos médicos estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil. Entretanto, como ainda está em fase de implantação, alguns ajustes ainda estão sendo feitos pelo Governo e a tendência é que ele atenda, nos próximos anos, à demanda reprimida de profissionais que aguardam uma oportunidade menos burocrática para revalidar o diploma e prestar um importante serviço de saúde ao nosso País. Como já disse, esses jovens médicos recém formados podem - e muito - contribuir para minimizar a crise da falta de profissionais no interior do nosso País.

            Além disso, é preciso ampliarmos a discussão sobre a integração do Brasil no Mercosul, também no âmbito educacional, cultural e do mercado de trabalho. As atuais discussões sobre o Mercosul estão mais no campo econômico e nos esquecemos das questões que de fato interessam aos brasileiros e aos sul-americanos. Mais do que a revalidação do diploma, precisamos avaliar a formação do médico, a grade curricular, a estrutura de ensino e a importância dessa troca cultural e profissional para a América do Sul e Latina. Temos que pensar em maneiras de qualificar melhor, aqui no Brasil, os nossos médicos, mas sem inviabilizar essa troca cultural e de conhecimento que é importante para os profissionais, para os estabelecimentos de saúde e para o Brasil.

            De todo modo, as soluções precisam ser implementadas com urgência, pois a doença não aguarda decreto, revalidação do diploma ou a contratação de médicos.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Precisamos melhorar já o atendimento em saúde à população do interior do Brasil, que carece de cuidados básicos, como o atendimento pré-natal, ambulatorial e clínico. As nossas crianças ainda estão morrendo de uma simples virose ou por desidratação. Isso não combina mais com o Brasil, que é a sexta potência econômica do mundo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Eram essas as minhas colocações.