O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna para discutir tema que examinamos na segunda-feira da semana passada.

            Sempre a segunda-feira é um dia mais difícil, como V. Exª bem dizia para mim, há pouco. E é verdade. Eu tinha agora uma reunião em Limoeiro do Norte, na Universidade Estadual. Pedi para cancelar, porque era importante voltar a Brasília nessa hora em que a Presidente da República discute uma pauta que responda aos anseios da sociedade, principalmente da juventude brasileira, que se mobiliza em torno de algumas causas muito importantes.

            Então, às segundas-feiras, às vezes, alguns Senadores têm que atender à sua comunidade. Isso também acontece nas sextas-feiras. Por isso é que segundas e sextas são dias de debate. Os Senadores continuam na sua grande responsabilidade, discutindo com a população dos seus Estados, ou em compromisso fora do seu Estado e fora de Brasília, em eventos patrocinados por uma quantidade enorme de organizações que o Brasil, por sorte, possui. E outros no exterior. Há uns que são muito chamados para conferências no exterior, etc.. Eu até me preocupei, porque eu vi, na quinta-feira, que alguns Senadores estavam questionando por que estava faltando Senador. Quer dizer, não conseguiram enxergar minimamente o compromisso dos seus colegas, ao achar que só eles têm o dom da presença, quando faltam muitas vezes aqui, no plenário do Senado Federal.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª está coberto de razão.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Claro! É para a gente entender isso, se não a gente fica passando essa ideia que a mídia quer passar, a mídia conservadora, da direita brasileira, que sempre trata o Congresso Nacional na base da pedrada. É isso o que acontece.

            Hoje, o Congresso é mais democrático, é mais aberto. Há um Senador que saiu da periferia de Fortaleza, que nasceu numa família pobre; há V. Exª, que vem do setor sindical, da área de metalúrgicos; há negros, há brancos, há pobres; e continua havendo amplos setores conservadores, porque essa ainda é a marca do Senado Federal, como é a marca ainda do Congresso Nacional. Era preciso haver mais metalúrgicos aqui, no Congresso Nacional, mais pedreiros. Aliás, é preciso pedreiro no STF, metalúrgico no STF. É preciso oxigenar aquilo lá com gente do povo. Então, essas mudanças mais profundas na política brasileira é evidente que exigem essa ampla mobilização popular.

            E eu quero partir disso, partir de que, longe de criar alguma dificuldade - e foi isso que levantei, inclusive na segunda-feira passada -, acho que devemos reafirmar que nós devemos ampliar a mobilização, ampliar para propor questões avançadas do povo.

            Vejam, por exemplo, o Movimento dos Sem Terra ou o dos trabalhadores rurais, através dos seus sindicatos, que clamam por uma reforma agrária mais ampla, com recursos, com crédito, para permitir que você seja um assentado da reforma agrária, mas tenha condições de produzir. Para quê? Para baratear os alimentos, porque grande parte, Paim, meu Presidente, da produção que chega à mesa do trabalhador para alimentá-lo vem da pequena propriedade. É daí que vem. Então, você tem que incentivar, ter um vasto programa que permita incentivar essa produção agrícola, inclusive possibilitando uma reforma agrária mais ampla no Brasil.

            Então, essa é uma questão central. Essa é uma pauta avançada. Essa distorce da pauta conservadora, porque a pauta conservadora, a direita quer levar o movimento não é para o Brasil avançar, não. Quer levar o movimento para atrasar o Brasil, porque eu disse aqui, na semana passada: foi uma conquista botar um operário para dirigir o Brasil, mas evidentemente que há setores conservadores do Brasil que não vão aceitar isso nunca, porque não admitem que um operário possa governar, e bem, o País. Um operário que foi capaz de dizer para algumas nações que o Brasil existia, e que o Brasil tinha governo, e que os nossos chanceleres não iam mais tirar os sapatos para entrar na sua nação, a não ser que eles tirassem os sapatos também para entrar aqui.

            Quer dizer, é essa a qualidade. Nós aumentamos e melhoramos a qualidade política do Brasil com um operário. Depois veio uma Presidente, uma mulher. Mas não se trata apenas de uma mulher. É uma mulher que pela primeira vez dirige a Nação brasileira, mas uma mulher avançada, uma mulher progressista. Essa é a questão central.

            Então, quando o movimento social eclode, temos que, ao examinar, ao debater, olhar o sentido do movimento. É um movimento capaz de abraçar bandeiras avançadas no nosso País, de não se deixar levar pela direita, pelos conservadores, pelos saudosistas das ditaduras? Vamos examinar isso. É evidente que esses setores buscaram se infiltrar.

            Alguns canais de televisão conservadores, mais à direita, que batem numa tecla só, no nosso País, chegaram a querer conduzir o movimento, a fazer a pauta do movimento, a dizer o que o movimento tinha que dizer, que é a pauta deles, e não a pauta do povo brasileiro. Quer dizer, a pauta ficou sendo a pauta da direita, tentando empurrar a sua pauta no meio do movimento social. Muito corretamente, o Movimento Passe Livre disse: “Opa, vocês, não; essa direitona, não.” A direitona, que incita as ações contra o Congresso Nacional, contra o Itamaraty, como fizeram, tentando incendiar, ou para ir ao Palácio do Planalto, para ir aos governos, para incendiar palácios, destruir prefeituras, os atos de vandalismo, isso é incitação da direita via mídia conservadora e via infiltração no movimento social.

            É muito interessante o depoimento de um casal de médicos, em Belo Horizonte, na manifestação do último sábado. Ele disse: “Fui lá com meu equipamento.” Eram três pessoas: o médico, o irmão e a esposa do médico, que também era médica. “Fui lá com meu equipamento de primeiros socorros, porque a manifestação é de grandes proporções, as pessoas podem precisar.”

            Uma pessoa é empurrada do viaduto. No meio daquele tumulto, empurraram a pessoa do viaduto, e a pessoa ficou em estado grave. Eles tentaram entrar no cordão de isolamento da Polícia, e a Polícia não deixava. Aí vem um encapuzado e diz: “Eu vou conversar com a Polícia, porque eu também sou policial.” O médico olhou para ele - de fato, conseguiu passar pelo cordão de isolamento - e pensou: era esse que estava incitando a população na manifestação contra a Polícia, para haver o confronto. Havendo o confronto, as manifestações justas e corretas se transformam numa espécie de vandalismo, de atos violentos que, na verdade, resultarão contra a população, porque, se há um retrocesso político, ele é contra a população, é contra o nosso País, que está buscando se consolidar como uma força presente nos grandes debates internacionais, um País que se está preparando para o futuro. É isso o que estamos assistindo no Brasil. E, de repente, você pode ter a sua pauta tomada.

            Esse cuidado nós temos que ter, porque, em 1962, em 1963 - antes de 1964 -, a direita vinha orquestrando o golpe. Obrigaram Getúlio a se matar, tentaram impedir a posse do Juscelino, pressionaram bastante, continuou o movimento golpista o tempo inteiro, até que eles conseguiram colocar o povo nas ruas, com bandeiras parecidas com as de hoje. Colocaram a massa nas ruas com causas justas, mas que foram assaltadas, como sempre, pela direita. E aí levaram ao golpe. Ou o golpe não foi feito com a massa gigantesca nas ruas?

            Então, temos que ter isso em mente para não cairmos no jogo, não cairmos na provocação. Temos que ter a habilidade e a capacidade de compreender qual é o jogo que está sendo jogado. Se compreendermos, teremos condições de colocar na pauta com a Presidenta da República e com a sociedade brasileira algo avançado.

            Vejo a questão da reforma agrária ainda um ponto pendente entre nós. Vejo a questão da redução da jornada de trabalho, porque, Senador Paim, como é que pode? Estamos desonerando tudo! Qual é a contrapartida? Não há contrapartida? A contrapartida é reduzir a jornada de trabalho. Há muita máquina, há muito equipamento sofisticado. Essa é a hora de se reduzir a jornada de trabalho. Está nas mãos do Presidente da Câmara. Está pronta para ser votada a emenda constitucional.

            Foi aprovada por unanimidade na Câmara emenda de minha autoria e do Senador Paim. Nós dois a fizemos quando éramos Deputados. Já faz tempo. Já podia ter sido votada. A emenda foi aprovada, por unanimidade, na comissão de mérito. É hora de submeter à votação na Câmara dos Deputados uma pauta avançada. É hora de liquidar o fator previdenciário, matéria discutida aqui, no Senado, pelo Senador Paulo Paim, por todos nós. Está na Câmara.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Já existe um substitutivo pronto. É só votar.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Claro. E está pronto para ser votado, fruto de um acordo que incluiu o Governo.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Fruto de um amplo acordo.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Incluiu o Governo o acordo. Penso que é hora de nós entrarmos, aqui, neste debate, para fortalecer essa mobilização popular, social, que pegou um tema também abrangente: a mobilidade urbana no Brasil. E não é algo fácil.

            Veja as cidades brasileiras, Paim. Uma cidade como São Paulo tem menos de 100 quilômetros de metrô. O metrô de São Paulo foi inaugurado em meados da década de 70! Tem menos de 100 quilômetros de metrô rodando. Então, é evidente que vai causar problema. O Rio de Janeiro tem menos de 50 quilômetros de metrô rodando. Isso é uma vergonha! Isso é uma vergonha! Se você falar disso lá fora o sujeito de outro país ouve e diz: “Não é possível!”. Então, é preciso investir pesadamente.

            Mas para fazer um metrô de qualidade, subterrâneo, como é no mundo inteiro, para não inventar um metrô disputando com automóveis ou destruindo áreas verdes para fazer veículos leves sobre pneus, sinceramente... Uma cidade como Brasília tem que estar cortada por metrô de ponta a ponta, tem que ter uma malha metroviária. Chega-se do mundo inteiro a esta cidade e não há mobilidade nenhuma. Em São Paulo, é uma coisa caótica. Cumbica, Viracopos e Congonhas não têm ligação metroviária nenhuma. Que coisa vergonhosa! Quando se fala em fazer trem-bala, a Europa toda está cortada por trem de alta velocidade, o Japão inteiro, a China, a Índia agora está sendo cortada por metrô e por trem de alta velocidade. E nós ficamos aqui recuados.

            Não há fábrica para produzir um tatu, que é essa máquina que sai fazendo o metrô e deixando já quase tudo pronto, já vai montando as placas de concreto e deixando tudo pronto para fazer as estações. Não há uma fábrica no Brasil.

            Nós, por sorte, havíamos feito um contrato - posso dizer -, pela eficiência de planejamento e de organização do Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, que se antecipou, preparando um metrô para, quando o sucessor dele chegasse, ter um projeto pronto na mão. Ele preparou o que nós chamamos lá em Fortaleza de Linha Leste do metrô. São 12 quilômetros de metrô, todo subterrâneo. É uma coisa de qualidade. Tem de ser bom para servir o povo do nosso País, para servir o povo do nosso Estado, no caso do metrô de Fortaleza. Tem de ser de qualidade.

            Começou a preparar o projeto. Aí, veio a Presidente Dilma e disse: “Vamos fazer um plano de mobilidade, e, no plano de mobilidade, vamos destinar para Fortaleza R$2,4 bilhões”. Fortaleza não tinha um projeto, à época, mas existia esse projeto do Governador. Então, ele o entregou à Presidente Dilma. Ela disse: “Ok, vamos apoiar”. A obra está dentro dessa matriz que responde às necessidades de uma Copa do Mundo e nos custará R$3,34 bilhões, que estão sendo investidos em Fortaleza, no metrô. Tem mais o VLT, que também ajuda muito a nossa cidade, é um grande investimento de quase R$200 milhões.

            Então, essa questão da mobilidade é estratégica. Por quê? Porque temos 85% da população morando nas cidades. Então, é uma questão explosiva responder a essas necessidades.

            E o plano tarifário, a tarifa, não é a da lógica de mercado. Esses trogloditas que discutem tudo na lógica do mercado têm de começar a pensar. E o Governo também. A tarifa é social. É fato, o metrô de Nova Iorque que vai completar, ou já completou, este ano, 130 anos de existência, passou quase 100 anos com a mesma tarifa. Quase 100 anos. Por quê? Porque era social, era para conduzir os trabalhadores, para transportar os trabalhadores naquela grande cidade americana. Então, temos de pensar em um transporte público de tarifa social. Acho que é esse o caminho que temos de adotar.

            E investimentos de grande porte. A Presidente anunciou mais R$50 milhões de investimentos em transporte público de massa: metrôs, trens e ônibus. Acho que nós temos de investir em metrô, em trens. Acho que é o principal. O Brasil é diferente de muitos países da Europa, dos Estados Unidos e da China, onde as terras são públicas. Quando se faz uma obra, está fazendo em terra pública. No Brasil, para você alargar uma via, os preços são exorbitantes, os especuladores imobiliários cobram fortunas incalculáveis para você fazer o alargamento de uma via pública que vai beneficiar toda a cidade e que também beneficia esses proprietários. No entanto, eles cobram caríssimo para que você possa fazer um alargamento de via. E criam pendências judiciais que não têm solução. Às vezes, você encontra uma casa no meio de uma avenida porque não houve solução jurídica para aquele imóvel ser finalmente indenizado e se chegar a um acordo.

            O metrô subterrâneo, você constrói debaixo de uma avenida, do Eixão. Qual o problema? Até chegar a Sobradinho. Outro, pela Esplanada dos Ministérios; outro ligando as regiões do Lago Sul e do Lago Norte. Qual é a dificuldade? Não existe. Você não vai precisar desapropriar nada. Assim, nas cidades, nas grandes vias já abertas, pode-se colocar o metrô sem grandes indenizações, sem grandes prejuízos. É esse investimento que temos que fazer, é correto a Presidente tratar dessa questão.

            A educação, a questão dos 10% do PIB para a educação, dos royalties, do Fundo Social do Pré-Sal. Fiz essa lei ser aprovada aqui, quando fizemos o novo marco regulatório do petróleo. Infelizmente, a questão do Fundo Social, por incompreensão política, foi vetada na época. Agora voltou, e devemos dar velocidade. Tenho um projeto que está na Comissão de Assuntos Econômicos, que ficou retido por um ano, só com pedido de vista. Só porque é iniciativa de um  
Deputado? De um Senador? É por isso? Isso é um equívoco, uma barbaridade, uma coisa estúpida. Às vezes, as Lideranças cometem esse tipo de erro e até de abuso. Acho que temos que dar velocidade à aprovação do Fundo Social do Pré-Sal, e, na Câmara, estão os recursos dos royalties, para destiná-los todos para a educação.

            Na saúde, é bom que se faça o registro, nesta Casa, que alguns que cobram muito da saúde roubaram R$40 bilhões da saúde de 2007 para 2008. Aquilo é que foi roubo. Tiraram da saúde pública brasileira, vergonhosamente, a CPMF, que era o tributo de menor alíquota de todos, só que era um tributo que, também, ao ser um agente fiscal forte, agia sobre todas as contas do País. Tiraram, com esse discurso de que não ia para a saúde. Que papo é esse? Esse recurso também ia para a saúde, ia para equipamentos, para a construção de hospitais, de unidades hospitalares. Fizeram essa mão-de-gato na CPMF. É preciso, agora, encontrar a forma adequada para ampliar os serviços de saúde do País.

            E digo a V. Exªs que o problema dos serviços de saúde não é a contratação de médicos. São as unidades, muitas vezes inadequadas. Podemos estar caindo num conto de sereia em achar que só trazendo médico do exterior vamos resolver o problema. Primeiro, porque não há 6 mil, 8 mil médicos no exterior disponíveis para trazer para cá. Por exemplo, há uma medida simples, Senador Paulo Paim: dezenas, centenas de médicos brasileiros fizeram Medicina em outros países, inclusive em Cuba, mas também fizeram aqui na América do Sul, na Espanha, na Europa e em outros países, que não tiveram ainda os seus diplomas revalidados no Brasil. Vamos resolver essa coisa mais simples, dialogando com o Conselho Federal de Medicina, com os sindicatos de médicos, a fim de ampliar a formação de médicos no Brasil, ampliar as vagas dos cursos de Medicina. Vamos dobrar as vagas do curso de Medicina no interior do País. Muitas regiões do Ceará estão ganhando médicos sabe por que meio? Os cursos de Medicina que foram para Barbalha, no Cariri cearense, e o curso de Medicina que foi para Sobral, também no interior cearense, porque ali o médico vai se preparando, são seis anos convivendo ali, casa ali, estabelece família, e ali ele vai ficar.

            Então, Sr. Presidente, eu vejo que muitas coisas podem ser resolvidas com ajustes simples, nossos, para resolvermos essa pauta justa do povo brasileiro, da nossa juventude, que começou com a mobilidade e ampliou-se para milhares de pequenos pedidos de cada um, incluindo saúde, educação e segurança pública no Brasil. E é evidente que cada um vai colocando a sua pauta: corrupção, combate permanente, sistemático à corrupção, que é uma chaga que atinge todas as nações. Precisamos estar atentos a essa questão, mas com a pulga atrás da orelha.

            Não vamos deixar que as mobilizações, que as manifestações populares da nossa juventude brasileira sejam abocanhadas pela direita, para fazer esse discurso fácil do fascismo, do nazismo, contra os partidos. O que é isso? Os partidos que conquistaram a democracia, que consolidaram o processo democrático brasileiro, que abriram a democracia. Quando se fechou o governo, também se fecharam os partidos, isso no Estado Novo, na ditadura militar. Foi assim, com esse papo de: “Partido não, porque partido não nos representa!”. E quem representa? Quem é essa parte que está reivindicando que nenhuma outra parte representa? Quem é essa parte?

            Precisamos estar atentos e ter a tranquilidade de colocar a mobilização abraçando as causas às quais eu adiciono: redução da jornada de trabalho; fim do fator previdenciário; saúde pública, para encontrarmos a questão do financiamento, porque aqui é que está o problema, e se não tratarmos disso, não haverá como pagar os médicos vindos do exterior nem qualquer outro profissional. Temos de tratar aqui do financiamento da saúde pública brasileira, assim como na educação estamos encontrando o mecanismo. E já proponho que os royalties da mineração também sejam destinados para a educação, para que possamos chegar aos 10% do PIB, porque só com o pré-sal e com o Fundo Social ainda ficamos longe dos 10% do PIB para a educação.

            Então, Sr. Presidente, quero também me congratular com V. Exª, porque acompanhou toda essa movimentação popular. Vamos continuar acompanhando. Somos daqueles que adoramos a mobilização popular, que queremos incentivá-la, nesse sentido transformador do nosso País. Eu mesmo proponho o socialismo, que é muito mais avançado do que o sistema capitalista. Acho que devemos colocar umas faixas, uns cartazes. Os que defendem o socialismo levem o seu cartaz defendendo o socialismo, para aprofundar o caminho do Brasil e, mais adiante, dar um passo mais avançado.

            Acho que esse movimento pode, sim, ajudar o Brasil. Eu acho que pode. Eu acho, Paim, que, com a inspiração de V. Exª e de muitos amigos que atuam no Parlamento brasileiro, mas que atuam também no movimento sindical, atuam no movimento social, na estrutura organizada, nas universidades, essa energia pode ser canalizada. Ao invés de ser canalizada para o que pensa a “direitona” brasileira, pode ser canalizada para transformações sociais mais profundas no Brasil, que é o que o povo almeja: qualidade de vida, melhorar a mobilidade, a educação, a saúde. É esse processo. Acho que podemos ir por aí.

            Por exemplo, há uma cantilena às vezes midiática a favor dos juros, em defesa dos juros altos. Com juros altos nós pagamos caro, com juros altos não há dinheiro para mobilidade. No ano passado, foram R$219 bilhões! Imagine se podemos pegar R$219 bilhões para construir metrô no Brasil e garantir um meio de transporte mais adequado, para garantir uma saúde pública mais adequada, para garantir um sistema de educação mais adequado. Mas nós estamos entregando para a banca.

            Nós fizemos a renúncia fiscal no setor de automóveis. Eles remeteram. Nós fizemos uma renúncia de quase R$27 bilhões, e eles ainda remeteram R$27 bilhões para o exterior - R$27 bilhões eles remeteram de lucro para o exterior, e mais a renúncia. Se você somar a renúncia fiscal que você fez e a remessa enviada para o exterior, significa algo em torno de R$54 bilhões que podiam estar aqui no Brasil, ajudando o Brasil.

            Nós podemos avançar mais na área da produção agrícola, produzindo aquilo que vai sustentar a nossa agricultura, que são os fertilizantes, aqui no Brasil. O quarto maior consumidor de automóveis do mundo precisa ter um motor, um só, meu caro Paim, um motor nosso, produzido aqui, que diminua os custos, inclusive, de pagamento de royalties e patentes de equipamentos de alta tecnologia, que nós temos que fazer ano a ano. No setor de medicamentos, de cuja maior parte da produção nós pagamos royalties, nós pagamos patentes, aos grandes laboratórios estrangeiros.

            Então, nós precisamos fazer avançar o nosso Brasil. Eu acho que o movimento tem que ter esse sentido, tem que ter esse caminho. Esse é o caminho mais adequado para que as amplas mobilizações populares ajudem o Brasil, porque é isso que todos nós desejamos. É o desejo do nosso Presidente Paim, é o meu desejo e, tenho certeza, é o desejo de todos que estão assistindo à juventude se mobilizar.

            E, agora, não é só a juventude. Eu vi a juventude comunista da década de 50 também na rua. Estavam lá no Rio de Janeiro, e nós éramos do Partido Comunista, com o povo, na rua, etc. e tal. Então, quer dizer, é uma mobilização de muitas faixas etárias, que se reúnem com um sentido - o Brasil pode ser muito melhor, tem como ser e tem que tirar as travas que os conservadores têm conseguido impor ao nosso País. Se nós rompermos essas travas, aí sim, nós vamos ter um país muitíssimas vezes melhor do que o que nós conquistamos.

            Os dez anos últimos, de Lula e Dilma, mostraram, ao tirar 30 milhões da miséria, que é possível. Isso é possível. Agora, com os conservadores, com a direita, não é. Eles querem retrocesso. Eles não querem distribuir riqueza; eles querem concentrar mais riqueza. Então, vamos pelo caminho mais avançado. É a minha opinião, meu caro Senador Paim, para a gente não cair no conto da sereia. Não cair. Acho que a gente tem que estar muito vivo.

            Nós temos alguma experiência da batalha política no Brasil. Nós sabemos como se move o tabuleiro, como ele caminha, como ele se mexe. Isso tudo nós conhecemos. E sabemos que o povo não é bobo. O povo não é bobo! O povo é sabido. A sabedoria popular pode conduzir essa ampla mobilização social brasileira no caminho dos avanços.

            Muito obrigado.