O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, gostaria até de comentar as observações do Senador Aloysio Nunes sobre a Presidente Dilma Rousseff, mas preciso tratar do assunto da nossa cidade de São Paulo, em virtude dos acontecimentos que nesses últimos dias tem caracterizado a movimentação que preocupa todos os paulistanos e os brasileiros.

            Mas gostaria de dizer ao Senador Aloysio Nunes que há uma notícia da Agência Folha de S.Paulo, agora divulgada, sobre a análise da economia, que diz que o resultado da indústria dá sinais de recuperação mais firme do investimento.

            Senador Aloysio Nunes, quero compartilhar com V. Exª uma preocupação diante das manifestações que aconteceram em São Paulo nestes últimos dias, sobretudo lideradas pelo Movimento Passe Livre, que levaram, na última semana e novamente ontem, a notícias que não são as mais agradáveis, para nós, paulistanos, e para a população brasileira.

            Aqui quero fazer uma conclamação aos jovens que estão participando desse protesto, que deveriam sempre estar seguindo as recomendações, as lições da história, de pessoas e líderes como Mahatma Gandhi, Martin Luther King Jr., que propugnaram sempre pelos movimentos em busca de maior justiça na sociedade, mas sempre caracterizados pela não violência.

            Eu gostaria, primeiro, de ler aqui as primeiras páginas dos jornais de São Paulo, como Folha e O Estado de S. Paulo.

            A manchete da Folha: “Contra tarifa, manifestantes vandalizam centro e Paulista”.

No mais violento protesto contra o aumento da tarifa do transporte público, manifestantes voltaram a entrar em conflito com a polícia na região central de São Paulo.

Como saldo, 20 pessoas foram detidas. Um ônibus foi parcialmente queimado, e outros, apedrejados. [O Secretário Jilmar Tatto, dos Transportes, me informou, há pouco, que 89 ônibus foram apedrejados.] Estações de metrô foram depredadas, muros, pichados, e vitrines, quebradas. Lojas e bancos fecharam as portas.

Foi o terceiro ato em menos de uma semana - os ativistas são contra a alta da passagem, de R$3 a R$3,20. Segundo a PM, mais de 5.000 pessoas foram ao protesto. A Prefeitura fala em 2.500.

Segundo a polícia, os militantes lançaram pedras, paus e coquetéis molotov contra a PM, que atirou balas de borracha, bombas de efeito moral e gás pimenta.

            O Estado de S. Paulo tem a manchete: “Maior protesto contra tarifa tem bombas e depredação.”

Manifestantes do Movimento Passe Livre fizeram ontem o maior e mais violento protesto contra o aumento da tarifa de ônibus em SP. Entre 10 mil e 12 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista, atravessaram o centro e entraram em confronto com a polícia depois de serem impedidas de invadir o Parque D. Pedro. Dali em diante, agências bancárias e lojas foram destruídas, prédios, pichados - entre eles a [própria] Faculdade de Direito da USP - e ônibus, incendiados. Uma bomba caseira foi jogada na Estação Brigadeiro do Metrô. A PM respondeu com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo e 20 foram presos. Dezenas de pessoas ficaram feridas, incluindo três policiais. Motoristas viveram momentos de terror no meio do fogo cruzado. O protesto acabou depois de 6 horas. Em Paris, o Prefeito Fernando Haddad [que se encontra lá para colocar São Paulo como o próximo centro de importante exposição de caráter mundial] se irritou ao saber da depredação.

            O Prefeito Fernando Haddad explicou que, com esforço, inclusive a partir de diálogo com o Governo Estadual e com o Governo Federal, evitou fazer os ajustes de tarifas, a exemplo do que fizeram outros Municípios da Grande São Paulo, em dezembro e janeiro, deixando para que isso fosse realizado em junho. Se fosse para fazer o reajuste de acordo com a inflação, teria sido um ajuste de R$3,00 para R$3,50, mas, com o esforço de diminuir o impacto e examinando todas as alternativas possíveis, tendo em conta, inclusive, o ajuste dos motoristas e cobradores de ônibus da ordem de 10% recentemente, o ajuste foi para R$3,20.

            Ora, é objetivo do Prefeito Fernando Haddad e do Secretário Municipal de Transportes, com quem dialoguei há pouco, melhorar significativamente o transporte público em São Paulo. A intenção, se possível, é promover a universalização do transporte público, que inclui ônibus e metrô em São Paulo e na Grande São Paulo, fazer com que seja estendido a todos, assim como o direito à educação, o direito aos bons serviços de saúde. No entanto, para isso, é preciso que pensemos todos juntos para definir a melhor maneira de financiar um transporte público que seja o mais econômico possível para a população que dele depende.

            Há diversas ideias que estão sendo objeto do diálogo, e isso envolve, inclusive, uma cooperação entre o Governo Estadual de São Paulo e a Prefeitura. Há momentos em que é preciso o diálogo e a interação, por exemplo, a Companhia do Metrô, que tem responsabilidade estadual, com o sistema de transportes municipal.

            Eu quero muito lhe conceder o aparte, Senador Aloysio, mas, antes, quero aqui reler algo que em outras ocasiões eu já li da tribuna do Senado, algo que considero lição de extraordinária importância.

            No dia 28 de agosto de 1963, diante do Memorial de Abraham Lincoln, em que Martin Luther King Jr. falaria para 200 mil pessoas que haviam se concentrado em Washington D.C., Martin Luther King Jr. foi advertido pelo Presidente John Kennedy, que disse a ele para ter cuidado, pois ele para lá levaria uma manifestação enorme, capaz de depredar Washington D.C., a capital. Martin Luther King Jr. havia começado a organizar as grandes marchas pelos direitos civis, sobretudo da população negra, pelo direito igual de votação nos estados do sul e assim por diante.

            Ele disse então ao Presidente Kennedy: “Pode ficar tranquilo, pois vamos assegurar um movimento pacífico”. Felizmente, isso aconteceu. E justamente nessa manifestação ele fez observações que aqui gostaria de recordar para os movimentos como o do Passe Livre.

            Mencionou ele a certa altura:

Nós viemos a este lugar sagrado para recordar a América da intensa urgência do momento. Este não é o tempo de nos darmos ao luxo de nos acalmar ou de tomar a droga tranquilizadora do gradualismo. Agora é a hora de tornarmos reais as promessas da democracia. Agora é a hora de nos levantarmos do vale escuro e desolado da segregação para o caminho iluminado de sol da justiça racial. Agora é o momento de levantar nossa nação das areias movediças da injustiça social para a rocha sólida da fraternidade. Agora é o momento de fazer da justiça uma realidade para todas as crianças de Deus. Seria fatal para a nação não perceber a urgência do momento. O verão abrasador do legítimo descontentamento do negro não passará até que haja um outono revigorante de liberdade e igualdade.

            Logo adiante ele diz:

Não haverá descanso nem tranquilidade na América até que o negro consiga garantir seus direitos à cidadania. Os turbilhões da revolta continuarão a sacudir as fundações de nossa nação até que surja o dia brilhante da Justiça.

Mas há algo [e aqui, Senador Aloysio, é o ponto forte] que eu preciso falar para o meu povo, que está no limiar caloroso, que nos leva para o palácio da justiça. No processo de ganhar nosso lugar de direito nós não podemos ser culpados de ações erradas.

Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo do cálice da amargura e do ódio. Precisamos sempre conduzir nossa luta no plano alto da dignidade e da disciplina. Não podemos deixar nosso protesto criativo degenerar em violência física. Todas as vezes, e a cada vez, nós precisamos alcançar as alturas majestosas de confrontar a força física com a força da alma.

            Ora, seria muito bom, Senador Aloysio Nunes, Senador Anibal Diniz, que pudessem os jovens lá em São Paulo, aqueles que me disseram que são do Movimento Passe Livre, dizer: “Olha, nós recomendamos a todos que não fizessem depredações, incêndios ou atos de violência, mas saiu do nosso controle”.

            Ora, é preciso que todos digam a todos: “Vamos procurar confrontar a força física com a força da alma”.

            Porque um ou outro policial jogou uma bala de borracha ou uma bomba de gás lacrimogêneo, começaram a incendiar bancas de jornal ou lixo no chão e a pichar os mais diversos edifícios - até a banca de jornal de um jornaleiro, que tem uma vida modesta, prejudicando seu modesto patrimônio. Quebraram as instalações do metrô ou dos próprios ônibus, depredando-os. Foram 89 ônibus depredados. Isso só vai prejudicar o objetivo de termos um melhor transporte público.

            Então, o meu apelo é no sentido de que haja um diálogo sim; de que haja um diálogo entre essas pessoas do Movimento Passe Livre e todos aqueles que foram ouvi-los. Acabaram interrompendo o trânsito inclusive na Avenida Paulista, local onde volta e meia passam ambulâncias para levar pessoas que estão feridas e que precisam do atendimento imediato no pronto-socorro. E quando isso é interrompido, obviamente se prejudica a saúde de seres humanos.

            Senador Aloizio Mercadante, gostaria, sim, de lhe conceder a palavra, V. Exª, que, tendo sido de São José do Rio Preto, é também morador de São Paulo e conhece tão bem a nossa capital.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Muito obrigado, Senador Suplicy. Realmente, nasci em São José do Rio Preto, onde fui batizado e registrado no registro civil com o nome de Aloysio Nunes Ferreira Filho.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Aloysio Nunes Ferreira Filho? Eu mencionei... Desculpe, eu...

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Não, eu sei.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... falei errado de novo o seu nome?

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Mercadante. O que muito me honra, aliás.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É que há pouco o Senador Pedro Simon ainda brincava comigo que leu no jornal que Aloizio Mercadante é a pessoa agora quem muito ama a Presidenta Dilma, então...

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Senador, agradeço o aparte de V. Exª, me perdoe o gracejo. Porque o assunto é sério, efetivamente.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Não, mas, Senador Aloysio Nunes Ferreira, V. Exª sabe que a nossa convivência aqui no Senado, inclusive o espírito de cooperação, quando há assuntos altos, do interesse de São Paulo, nós dois e o Senador Antonio Carlos Rodrigues temos juntado esforços, inclusive no diálogo, por exemplo, com o Secretário da Fazenda Andrea Calabi, com o Governador Geraldo Alckmin. Eu me sinto irmanado em procurar resolver os problemas de nossa cidade, de nosso Estado, para além de nossas diferenças de análise, do PSDB e do Partido dos Trabalhadores. Eu acho que, assim, nós vamos conseguir crescer com o devido respeito mútuo, construtivo, entre nós.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - É verdade, Senador. E a estima que tenho por V. Exª é de muitos anos, já. Mas eu queria voltar ao tema que, muito oportunamente, V. Exª traz à tribuna do Senado, que são esses atos de violência, de vandalismo, de depredação, que ocorrem na cidade de São Paulo - ocorreram também no Rio de Janeiro -, a pretexto da luta por tarifas mais módicas de transporte. V. Exª faz um apelo a esses baderneiros, a esses que se associaram para cometer crimes, que são membros do chamado Movimento Passe Livre. Eu lamento, mas penso - eu sou muito pessimista quanto à possibilidade de eles ouvirem o apelo de V. Exª...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - ... e de se inspirarem pelas lições de Martin Luther King ou de Mahatma Gandhi. Por quê? Porque o objetivo deles é realmente a violência. A violência deles não foi desencadeada, como disse V. Exª, talvez até numa expressão infeliz, por uma bomba jogada por um policial. Eles saíram para depredar! Eles saíram para arrebentar ônibus! Porque o objetivo deles não é a melhoria do transporte público. Eles sonham com uma revolução. Uma revolução que, felizmente, não ocorrerá no Brasil. Eles têm devaneios totalitários. Eles fazem da violência uma tática de luta revolucionária, pseudorrevolucionária. Não querem melhorar o transporte público, mesmo porque a grande maioria deles não usa transporte público. Então, é um movimento que deve ser combatido. Quero manifestar a minha solidariedade aos...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - ... cidadãos (Fora do microfone.) que foram prejudicados por esses baderneiros, por esses vândalos, ao policial militar que esteve na iminência de ser linchado por eles - linchado por eles -, e dizer, reafirmar que eu espero realmente que haja, da parte do Prefeito Fernando Haddad, absoluta intransigência, nenhum diálogo com esse tipo de gente, e que o Governador de São Paulo faça o que vem fazendo, prestigiando a sua polícia militar para combater esse movimento nefasto, esse movimento que tem que ser combatido com toda energia, porque não há, da parte dessa gente, o menor interesse em ouvir o seu apelo. O menor, lamento dizer. São baderneiros que se associaram para cometer crimes contra o patrimônio público, e crimes contra o cidadão de São Paulo, prejudicando-o no seu direito de ir e vir. Obrigado.

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... se eu puder concluir.

            Senador Aloysio Nunes, eu gostaria de poder conhecer melhor esses jovens, as pessoas que realizaram esses atos. Conversei com alguns, disse que me coloco à disposição eventualmente até na sexta-feira. Disse que teria um horário reservado, se eles assim o quiserem, para conversar. Me disseram que há, por exemplo, entre os 20 presos, uma moça, Stefany Venceslau, que seria o caso justamente de uma moça que de maneira alguma teria realizado qualquer ato de vandalismo, mas que acabou sendo presa. Há ali testemunhas de que ela não teria feito qualquer ato de vandalismo, mas estava lá realizando o protesto.

            Então, é preciso, certamente...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... lhe transmitir que inclusive conversei com o Secretário Fernando Grella Vieira, falei que faria essa reflexão, que estava disposto a tentar dialogar para ver em que medida esse movimento pode agir com propósitos de realização de justiça, conversar, trocar ideias com eles, mas certamente transmitindo a eles que esse procedimento acaba causando apenas reações muito severas de condenação de seus atos pela maioria da população. Não é a maneira de se transformar o País, as lições da história, as lições de Mahatma Gandhi e de Martin Luther King, por isso que eu o citei, são as lições positivas para os grandes movimentos sociais em busca...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... de Justiça e liberdade.

            Muito obrigado.