O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma pequena e breve comunicação: nesta sexta-feira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal realizará audiência pública no Município de Espigão do Oeste, em Rondônia, para discutir a infraestrutura de escoamento da produção agrícola do nosso Estado e da Região Norte de nosso País.

            Esse é um assunto que tenho abordado, com frequência, em meus pronunciamentos e sobre o qual tenho conversado com os dirigentes dos órgãos responsáveis, como o DNIT, o Ministério dos Transportes, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, que têm a grande responsabilidade de cuidar da infraestrutura do nosso País, principalmente com relação à Região Norte, que está em pleno crescimento, desenvolvimento.

            Nós precisamos cuidar das nossas estradas - as estradas principais e as vicinais -, para que o escoamento da produção possa ser feito com tranquilidade pelos nossos agricultores.

            Vamos realizar essa audiência pública em Espigão do Oeste, mas atendemos ao clamor dos agricultores e moradores de todo o Estado de Rondônia e da região noroeste do Estado do Mato Grosso, que sofrem com as condições das rodovias e estradas de terra dessa região, não só do Estado de Rondônia, mas também do Estado de Mato Grosso.

           São estradas que, no período das chuvas, se transformam em grandes atoleiros e, no período da seca, quase sempre estão esburacadas e com muita poeira, dificultando o trânsito dos nossos agricultores.

           As condições dessas estradas também impedem a chegada do técnico agrícola para prestar o serviço de assistência técnica e extensão rural, das novas tecnologias e do crédito. Enfim, condicionam regiões com enorme potencial de produção de alimentos ao atraso e abandono, sem conexão com os centros de abastecimento ou com os principais eixos de transporte rodoviário, como a BR-364 e a BR-174.

           Essa audiência pública da Comissão de Agricultura contará com a participação de agricultores, autoridades políticas e diretores do Departamento de Estradas de Rodagem dos Estados de Rondônia e do Mato Grosso, além de representantes do DNIT, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria de Estado da Agricultura do Estado de Rondônia.

           O Prefeito de Espigão do Oeste, nosso amigo Célio Renato, o Vereador Darci Kischener e todos os vereadores do Município, que nos fizeram o pedido para a realização dessa audiência na cidade, também estarão presentes. Nosso objetivo é sair dessa audiência com alternativas concretas para melhorar a infraestrutura dessa região essencialmente agrícola do nosso Estado de Rondônia.

           Uma da demandas que já nos foi apresentada pelos agricultores é a situação da rodovia estadual RO-387, de Espigão do Oeste até o distrito de Boa Vista do Pacarana, na divisa com o Mato Grosso, sua ligação com a MT-420, até o Município de Aripuanã, no Mato Grosso.

           Nossa proposta é que essa ligação de aproximadamente 300km, que corta fazendas e terra indígena, seja transformada numa rodovia federal, pois ela não liga apenas dois Municípios e dois Estados, mas estabelece uma nova conexão da região produtora de soja do Mato Grosso com a BR-364, para escoamento da produção via Porto Velho, ou mesmo pela BR-174, cuja pavimentação do trecho de Aripuanã (MT) a Manicoré (AM) está nos planos do Governo Federal.

           O Governo do Estado de Rondônia tem planos para investir na melhoria desta rodovia e faz a manutenção no trecho rondoniense. Mas precisamos estabelecer um acordo com o Governo do Mato Grosso, para uma ação integrada entre os dois Estados, melhorando as condições da rodovia enquanto aguardamos uma ação definitiva do Governo Federal.

           Atualmente, a maior parte deste trajeto é feito em estradas particulares que são mantidas através do consórcio Aprovale (Associação dos Produtores do Vale do Rio Alegre), responsável pela manutenção do trajeto de aproximadamente 250km.

            Essa integração entre os dois Estados ou a federalização dessa rodovia trará benefícios para toda a Região Norte, propiciando mais qualidade e segurança no escoamento da safra, o desenvolvimento do turismo regional, a entrada de produtos com baixos preços, diminuindo assim o custo de vida da população dessa região e melhorando as condições de frete dos produtos dos dois Estados para o Sul do país, bem como para a exportação, via o porto de Porto Velho. Vamos ganhar muito, porque hoje os nossos agricultores e a nossa economia sofrem bastante pelo alto custo de produção e pelo valor excessivo do frete, que nos come praticamente toda a margem de lucro dos produtores do nosso Estado.

            Portanto, contamos com a participação das lideranças e da população de Espigão do Oeste e de toda a região, para que possamos discutir essas questões.

(Interrupção do som.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Já estamos discutindo o tema com o Governo Federal, inclusive, para a implantação, através do MDA, de parceria com os Estados e Municípios, para a criação de um Programa Nacional de Estradas Vicinais, em que, com baixo custo, essas estradas possam receber uma camada asfáltica e manutenção adequada.

            Esses seriam os caminhos para o agricultor prosseguir produzindo, comercializando os alimentos na cidade, tendo mais renda e melhores condições de vida. Afinal, o produtor rural não pode chegar até uma rodovia asfaltada, ou até o centro de abastecimento, sem passar por uma estrada vicinal. Temos que assegurar o básico em infraestrutura para o nosso agricultor, mas também temos que levar...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - ...assistência técnica, novas tecnologias e crédito, para que o produtor rural possa se manter no campo com qualidade de vida. Esse é o verdadeiro papel das políticas públicas para a agricultura e, principalmente, para o conforto de nosso agricultor. Se nós queremos, realmente, manter os nossos agricultores no campo, Senador Cristovam Buarque, nós temos que dar conforto para que ele possa viver no campo, produzir e, dessa produção, dar um conforto para sua família.

            Eram essas minhas colocações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.