O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, no dia de ontem tivemos e quarta teremos novamente milhares de pessoas nas ruas do Brasil. Vou, aqui da tribuna, comentar o que aconteceu em Canoas, Porto Alegre, e em algumas outras cidades.

            Sr. Presidente, milhares de pessoas foram novamente às ruas no Rio Grande. O eixo foi saúde, educação, segurança, contra a PEC 37, contra o voto secreto, e nós percebemos, Senador Mozarildo, que o movimento avança. Nas faixas de Porto Alegre já estava: Pelo fim do Fator Previdenciário! Pelo reajuste dos aposentados! Pela reforma agrária!

            Eu acho que o movimento avança nas suas propostas, apenas lamento que houve, principalmente em Porto Alegre, quebra-quebra, incêndio e furto. Esses não são os agentes do movimento que nós tanto defendemos.

            O movimento em Canoas inicia-se na Praça do Avião. Os manifestantes bloquearam a BR-116 e também a Getúlio Vargas por mais de cinco horas. O congestionamento chegou a quase 10 quilômetros, segundo alguns; vou além, quase 14 quilômetros!

            A São Leopoldo, a BR, naturalmente também ficou parada. Em Porto Alegre, a alça que liga a Free-way à BR-116 foi fechada totalmente. O trânsito na rodovia somente foi liberado às 22h15, ou seja, às dez e meia, praticamente, da noite. Os manifestantes, por outro lado, se contrapondo àqueles que queriam o quebra-quebra, cantavam o Hino Nacional e cantavam, Senadora Ana Amélia, o nosso querido hino do Rio Grande.

            E ao mesmo tempo diziam: Sem violência! Sem violência! Não à provocação! Infelizmente houve o confronto, porque alguns insistiram no quebra e até mesmo no assalto.

            Sr. Presidente, às 21h30, segundo a brigada, houve um confronto em frente à prefeitura. Em Canoas, repito,

            Em Canoas, repito, o ato começou pacífico e tudo indicava nesse sentido, mas houve também, embora bem menor do que em Porto Alegre, alguns incidentes. Enfim, milhares de pessoas foram às ruas.

            Em São Leopoldo, eu comentava aqui, no sentido da capital ao interior - meu amigo Quebra-Molas que já se encontra aqui - na altura da Avenida João Corrêa, um grupo grande bloqueou a rodovia em todos os sentidos.

            Em Dois Irmãos não foi diferente; em Caxias do Sul também; em Farroupilha; em Bento Gonçalves; no Vale do Taquari; em Rio Pardo, acesso a Piratini; enfim, reitero aqui a importância desse movimento, mas, ao mesmo tempo, não concordo com a violência desde o primeiro dia. Volto a fazer um apelo aos homens e mulheres, crianças, adultos, idosos, que estão acertando nas propostas, mas que, infelizmente, uma minoria vai tentando deturpar o movimento com a violência.

            Sr. Presidente, neste momento se encontram aqui conosco líderes do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí.

            O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, no Rio Grande do Sul, fechou um acordo que deveria ser símbolo, sim, de bandeiras que deveriam estar correndo o Brasil, como, por exemplo, Quebra-Mola, o acordo - eu diria - histórico que vocês fecharam lá com a General Motors, para que a jornada de trabalho lá no Rio Grande, na General Motors, ficasse em 40 horas semanais.

            Sei e recebi vocês hoje, pela manhã, como recebi também os eletricitários, que foram, a pedido meu e da Senadora Ana Amélia, encaminhados ao Ministério do Trabalho, porque, com a Lei da Periculosidade, eles, que já tinham esse direito assegurado, teriam prejuízo.

            Meu amigo Quebra-Molas e os outros dois dirigentes, que se encontram com ele, vou aqui relatar. Foi um longo processo de negociação, por 40 dias, cinco dias de greve; a categoria totalmente mobilizada, pleiteando seus direitos legítimos: redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário; os trabalhadores também foram beneficiados com a participação nos lucros e resultados, quinquênios, abono salarial. Há muitas empresas que, sabendo que a participação nos lucros depende de negociação, não abrem as portas para as entidades.

            Eu espero que outras empresas, a exemplo do que vocês fizeram, os metalúrgicos de Gravataí, consigam entabular o processo de negociação e avançar.

            Quarenta horas, repito, participação nos lucros, quinquênio, abono salarial.

            Esse acordo fechado pelo Sindicato com o complexo automotivo da GM e mais 20 empresas mostra que a mobilização é que consegue resultados positivos. Sem quebra-quebra, porque aqui eu falava antes, infelizmente, do quebra-quebra que houve, principalmente na capital. Vocês, do movimento ordenado, liderado por vocês, conseguiram o avanço para cerca de 12 mil trabalhadores.

            Faço aqui referência aos diretores que estão aqui no plenário neste momento: Valcir Ascari (Quebra Mola), Presidente do Sindicato, e mais dois diretores: Gualberto Cetrulo Dusser (o Castelhano, assim chamado, companheiro de longas jornadas também) e o Edson Dornelles. Tantas vezes tive a alegria de dialogar com vocês três em momentos de conflitos, e vocês sempre também defendendo o fim do fator e a redução da jornada.

            Parabéns aos trabalhadores metalúrgicos de Gravataí por essa conquista! Parabéns a vocês! Parabéns a toda a diretoria e parabéns a toda a categoria!

            Eu espero que o exemplo dessa vitória seja contado, seja espalhado, seja divulgado pelo Rio Grande, para que outros trabalhadores tenham também essa conquista.

            Essa vitória das 40 horas tem uma simbologia, porque agora nos movimentos que estão nas ruas - e são milhões de pessoas pelas ruas -, já começaram a levantar a bandeira das 40 horas e do fim do fator, que vocês tanto lutam lá. As 40 horas é uma luta histórica dos trabalhadores. Peleamos lá na Constituinte; não conseguimos, mas conseguimos 44 horas. E agora, com os acordos como esse que vocês conquistaram, vão se criando condições para que a gente aprove aqui a PEC de minha autoria e do Senador Inácio Arruda, que reduz a jornada para todos os trabalhadores brasileiros, de 44 para 40 horas semanais.

            E isso faz parte da nossa história. Vocês sabem que eu tenho o orgulho de ser oriundo do movimento sindical. Presidi o Sindicato de Canoas, presidi a Central Estadual do Rio Grande do Sul, a famosa CET, que unificava todas as centrais numa única, e eu fui o Presidente.

            Fui também secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores e tenho uma relação excelente com todas as centrais sindicais.

            Vocês, por exemplo, são filiados à Força Sindical, e estou falando aqui do trabalho que vocês hoje me apresentaram no Cafezinho, no Senado, onde eu recebia também outras categorias para falar sobre a importância de avançarmos na pressão e também na negociação.

            Avançamos, eu lembrava agora aqui, em muitas outras áreas, mas quero neste momento dizer: a redução da jornada de trabalho, acertada via acordo coletivo pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí com a GM, é simbólica e serve de referência para todos os trabalhadores.

            Creio que o nosso País está maduro para reduzir a jornada para 40 horas sem redução de salários.

            Repito: a PEC nº 231, de 1995, e a PEC nº 75, de 2003, parceria minha com Inácio Arruda, estão prontas para serem votadas.

            Lembro que o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) diz que a geração de três milhões de empregos (...)

(Interrupção no som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - (...) seria fácil de atingir se reduzíssemos a jornada (fora do microfone.) de 44 para 40 horas semanais.

            Enfim, este é um momento histórico e, por isso, fiz aqui este registro também histórico, marcante, da luta que lá vocês travaram e que, tenho certeza, será referência para muitos homens e mulheres deste País que estão na expectativa de ter um emprego decente.

            Por fim, Sr. Presidente, quero deixar registrado que eu escrevi em torno de dez livros, mas, cinco anos atrás, escrevi o livro O Rufar dos Tambores, que eu sei que vocês leram.

            E eu digo aqui no livro, Sr. Presidente, o seguinte. Vou ler só a última página:

Estou terminando este livro. É inicio da primavera. As flores já começaram a desabrochar nos jardins, nas praças, nos campos e nos bosques. O sentimento que tenho é que esta estação do ano sinaliza a construção de novos caminhos, horizontes, sóis e luas. Esse sentir certamente não me é novo ou estranho, posso inclusive ter me acostumado a ele,mas, é fundamental que eu diga. Preciso dizer. [há cinco anos] Pois, para o bem da verdade, sempre foi assim, inquestionavelmente: [temos de] transpor rios em busca do sonho que está por vir é a esperança que carrego... desde criança, desde quando entrei pela primeira vez numa sala de aula, desde quando parei de poder abraçar o meu pai, desde quando vi meus filhos nascerem. (...)Está na minha pele, no meu olhar, na minha voz, no meu suor e na minha saliva. Confesso que de uns anos para cá venho sofrendo como os poetas que morrem cedo. Sei que vocês devem estar se perguntando: Mas, por quê? [Mas o quê, o quê ele está dizendo?] Durante toda a minha existência fui embalado [com orgulho] pelos sons das ruas, dos portões das fábricas [Quebra-Mola], dos colégios, dos campos, [das construções] das paradas de ônibus, das florestas (...) pelo lamento dos oprimidos e discriminados, do povo inquieto a tocar seus tambores e a exigir [com pressão e mobilização] um país melhor para todos.

[Dizia eu, há cinco anos] Será que estou perdendo a condição de entender o presente? Ou será que o coletivo inconsciente da indignação se esfumaçou pelos tempos? Onde está [eu dizia] a batida dos tambores que outrora escutávamos a exigir o fim da ditadura, as Diretas Já, a cassação de corruptos, a reforma agrária, [as quarenta horas] os direitos da cidadania, mais empregos, um salário-mínimo decente, a valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas... A grande virtude do homem público [eu dizia] é a fidelidade para com a sua história, mas, sendo assim, o que dizer daqueles que a aviltam? Que a corrompem? Que a esmagam? Que a esquecem? Que a assaltam? Serão eles saqueadores da dignidade de toda uma Nação? Fico ao lado dos meus: se tiver de começar [começarei tudo, tudo] outra vez, [e farei] faço com a mesma paixão [como lá começamos]. A minha mensagem é a minha vida...embalada caudalosamente pelo rufar dos tambores [que os senhores aqui simbolizam e que sempre tocaram].

            Este livro escrevi há cinco anos, mostrando que essa voz calada das ruas teria, em certo momento, que voltar a dar passos, a caminhar, que haveria de explodir - está o fato aí.

            Nós, que trabalhamos tanto em outros momentos da história, hoje estamos sendo embalados, talvez, não só pelo rufar dos tambores, mas pelo teclado de um computador, da Internet, do Face, dessa juventude, que tem mais informação acumulada do que nós, que aperta um botão e sabe o que está acontecendo no Brasil e no mundo.

            O rufar dos tambores está nas ruas, não à violência, mas, sim, à mobilização. Vocês aqui representam, para mim, esses três líderes sindicais, o símbolo da mobilização que conquistou as 40 horas e há de avançar muito mais.

            Parabéns a vocês. (Palmas.)

            Obrigado, Presidente.

            Encerro, assim, o meu pronunciamento.