Pela Liderança durante a 103ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexão a respeito das perspectivas de reforma política.

Autor
Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO.:
  • Reflexão a respeito das perspectivas de reforma política.
Publicação
Publicação no DSF de 26/06/2013 - Página 39767
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO.
Indexação
  • DEFESA, REFORMULAÇÃO, AMBITO, SITUAÇÃO SOCIAL, MOTIVO, COBRANÇA, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, POPULAÇÃO, PAIS, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, OBJETIVO, TRANSFERENCIA, ADMINISTRAÇÃO, OFERECIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, CONTROLE, GOVERNO FEDERAL.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Senador Jucá, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu creio que a tarde de hoje foi tomada pelo discurso do Senador Aécio Neves, que, de fato...

            O SR. PRESIDENTE (Romero Jucá. Bloco/PMDB - RR) - Senador Cristovam, peço licença a V. Exª apenas para prorrogar a sessão pelo tempo necessário para que todos os inscritos possam usar da palavra.

            Em votação a prorrogação. (Pausa.)

            Aprovada.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Como eu dizia, a tarde foi tomada positivamente, a meu ver, pelo discurso do Senador Aécio, analisando o discurso, ou os discursos, ou as falas da Presidente Dilma Rousseff.

            Ele trouxe aqui uma série de medidas e propostas. Na verdade, é difícil recusar qualquer uma delas. Cada uma significa um avanço, mas um avanço tímido, que não reflete as aspirações que a população está tendo na rua. Essas aspirações vão muito além do que simples e pequenas medidas que nós estamos fazendo.

            Aparentemente, está sem som, Senador...

            O SR. PRESIDENTE (Romero Jucá. Bloco/PMDB - RR) - Eu gostaria de solicitar ao som que aumentasse o volume do microfone do Senador Cristovam.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Agora ficou bom.

            Senador, eu dizia, e repito, que nós assistimos hoje ao discurso do Senador Aécio comentando o discurso da Presidenta Dilma com uma análise muito bem feita e com muitas propostas, que é o que a gente precisa hoje: propostas. Mas eu acho, como eu disse a ele no aparte, que nenhuma dessas propostas, Senador Jorge, reflete a dimensão do que o povo quer na rua. O que o povo quer na rua é uma revolução. Dois milhões de pessoas não vão para rua por reivindicação. É uma ilusão. A reivindicação é feita por um grupo pequeno. Dois milhões é uma revolução que eles querem.

            Mas, Senadora Ana Amélia, não é na economia que a gente pode e quer fazer revolução. A economia precisa de ajustes, muitos ajustes. Mas não é mudar a estrutura da economia; a estrutura é essa. Não é no social. O social precisa de mudanças, e eu peço o apoio dos Srs. Senadores e das Srªs Senadoras para a PEC que só agora eu me senti pronto para apresentar, depois de tantos debates, que levaria a educação básica a ser um assunto federal no Brasil. Mas isso ainda é um ajuste. Isso não é a revolução. Só há um lugar em que a gente pode fazer uma revolução: é na política; é na estrutura da política, nos objetivos da política.

            Como eu disse no aparte ao Senador Aécio, responder quatro perguntas: como eleger os políticos brasileiros que vão nos comandar, como eles vão ser fiscalizados, como eles agirão e como eles serão punidos, se for necessário. São essas quatro perguntas que a gente precisa responder, e eu não acredito que nós aqui dentro, entre nós, consigamos fazer uma proposta que satisfaça a população em relação a essas quatro perguntas, porque nós temos um instinto de sobrevivência e nós agimos aqui pensando na próxima eleição. Quando eu digo nós, eu digo nós todos, uns mais, outros menos, todos. Então, na hora de uma reforma política, nós pensamos menos na história do que na eleição, menos na próxima geração do que na eleição. Por isso é preciso ir buscar fora aqueles que vão compor o grupo que elaborará uma proposta de nova estrutura política no Brasil. 

            Eu tenho muita simpatia, e apresentei com o Senador Taques, com o Senador Rodrigo Rollemberg, com o Senador Pedro Simon, Paim, a proposta de convocar uma Constituinte específica para fazer essa reforma. Surgiram dúvidas sobre como convocar, e a nossa ideia era que houvesse um referendo depois da proposta pronta. Talvez, se não é possível fazer um plebiscito e não é possível fazer uma eleição direta...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - ... de cada um dos constituintes, por que nós não escolhemos aqui um grupo de 50 pessoas - não entre nós; nós, como eleitores -, por que não buscamos um grupo de personalidades que nos pareça terem o espírito público, serem aquilo que se chama de pais da Pátria, e nós escolhemos, Senador Taques, elegemos um grupo. Esse grupo, que seja composto por pessoas de diferentes etnias, de diferentes classes sociais, de diferentes religiões. Eu não disse diferentes partidos, porque isso não deveria entrar na hora de escolher essas pessoas. Essas pessoas, em dois meses, poderiam elaborar uma proposta de reforma política, que viria para cá e nós ratificaríamos ou não, e, se nós ratificássemos, ela ainda iria para um referendo da opinião pública já na eleição do próximo ano.

            Essa é uma proposta - Senador Jorge, e eu lhe passo palavra, porque fico satisfeito de ter tido um pedido de aparte -, a meu ver, que resolve a ideia de que se faz plebiscito antes, faz plebiscito depois, como é que elegem essas pessoas. Seria, Senador Aloysio, um consenso nosso em relação a um grupo de pessoas - não sei se 40, 50, 60 -, um consenso entre nós. Seria preciso que cada um dos escolhidos tivesse unanimidade, por exemplo, se fosse o caso. Teriam que ser santos. Busquemos os santos deste País e demos a eles a tarefa, Senador Valadares, de elaborar propostas que nós não temos condições de elaborar, pelo instinto que nós temos como políticos, que é um bom instinto, mas não nessa hora.

            É isso, Sr. Presidente.

            Creio que demorei muito para passar o aparte ao Senador Jorge Viana, que teve que ir para uma reunião de bancada.

            Leve a minha proposta para lá. Um grande abraço.

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - É isso, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/06/2013 - Página 39767