O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Srªs e Srs. Senadores, antes de convidar a ocupar a tribuna o primeiro orador inscrito, Senador Ruben Figueiró, em permuta com o Senador Cristovam, quero, em meu nome, solicitar às nossas Comissões, especialmente à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, providências imediatas em relação às denúncias que vieram a público, de que, no nosso País, a Capital Federal foi usada como base de espionagem de brasileiros pelas agências de inteligência dos Estados Unidos da América.

            O fato é absolutamente grave, exige resposta imediata do nosso Governo e especialmente do Parlamento brasileiro -- da Comissão de Relações Exteriores, mas não só; evidentemente que a Casa deve se manifestar por inteiro. É algo que exige uma manifestação do próprio Plenário do Senado Federal, que deverá examinar requerimentos que deverão chegar aqui ainda na tarde de hoje, para que o Senado brasileiro possa cobrar as providências e as explicações, que são absolutamente necessárias, frente a esses episódios que mexem com o Estado brasileiro, mexem com a nossa soberania.

            Ninguém nem o Estado brasileiro têm autorização para bisbilhotar a vida de nenhum brasileiro sem o devido procedimento legal, com base na Constituição e com a legislação ordinária. Portanto, é inadmissível que outros países possam usar o nosso território para bisbilhotar a vida dos brasileiros.

            Por isso, Srªs e Srs. Senadores…

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP) - Pela ordem, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - … considero que nós devemos tomar uma atitude, atitude do Senado, talvez devesse ser uma atitude do Congresso Nacional, porque é o conjunto do Poder Legislativo nacional frente ao que estamos assistindo.

            Não é algo simples, é algo muito, muito grave e que deve ter apuração imediata. Se há alguma coisa que merece uma Comissão Parlamentar de Inquérito imediatamente é esse tipo de episódio. Talvez uma Comissão Parlamentar de Inquérito em que as assinaturas devessem ser automáticas, porque não se trata de coisa pequena. Mexer com o Estado nacional, mexer com a nossa cidadania e usar o nosso território como base de espionagem é algo absolutamente inaceitável, meu caro Senador Dornelles, meu caro Senador Paim e meu caro Senador Figueiró.

            Peço licença a V. Exª, humildemente, para que eu possa também ouvir porque, digamos assim, estamos em sintonia com o Senador Randolfe Rodrigues, do Estado do Amapá que, há pouco, em uma sessão de homenagem, levantamos essa questão, e precisamos apurar, porque ali se tratava de uma homenagem e não poderíamos ir mais adiante.